Comunicado de  Solidaridad de la Vía Campesina

Desde La Vía Campesina Internacional seguimos con gran preocupación por la crítica situación que en materia de violación de los derechos humanos afronta el movimiento social y popular colombiano, en particular las organizaciones campesinas e indígenas y su dirigencia, quienes a diario son víctimas de amenazas, judicialización, encarcelamientos y asesinatos.

Todavía tenemos fresco en la memoria las cruentas imágenes de represión efectuadas por parte de las fuerzas de seguridad del Estado colombiano en contra de los miles de manifestantes que pacíficamente participaron del pasado paro agrario étnico y popular empujado por las injustas condiciones de vida en que viven millones de familias campesinas excluidas históricamente; producto de ellos perdieron la vida 19 personas, crímenes de estado que hoy siguen en la más completa impunidad. Continue lendo “Colombia: Que cese la persecución y se escuche la voz del campesinado”

Por Rafael Soriano*
Da Página do MST

José Porfírio de Souza foi um militante camponês que participou de revoltas no interior de Goiás, em Trobas e Formoso na década de 1950. Com o Golpe Civil-Militar de 1964, teve que entrar na clandestinidade.

Após denúncias de fazendeiros, foi capturado e torturado. Ao ser liberado, teve um encontro com sua advogada e, logo em seguida, desapareceu. Até hoje sua família luta para resgatar seus restos mortais.

José Porfírio de Souza é filho de Maria Joaquina e Teófilo de Souza Gil, nascido em Pedro Afonso (atualmente Tocantins) em 27 de julho de 1912. Casou-se com Rosa Amélia de Farias, com quem teve nove filhos. Continue lendo “José Porfírio de Souza e a resistência camponesa contra a ditadura”

CIMI – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia vem ao público demonstrar preocupação e ao mesmo tempo indignação neste momento difícil em que se encontram aproximadamente as 250 famílias indígenas, que hoje se somam a tantas outras mil pessoas desabrigadas pela enchente histórica do rio Madeira que se prolonga a quase dois meses, inundando e expulsando comunidades ribeirinhas e urbanas, submergindo inúmeras plantações à beira dos rios Madeira, Mamoré, Guaporé, e Pacaas Novos.

Sabemos que na região Norte o período de chuvas sempre foi um fator de preocupação para as populações que vivem às margens desses rios, porém, este ano assumiu proporções muito maiores, que colocam em risco a integridade física das famílias. Reconhecemos que existem catástrofes naturais que ameaçam a vida do planeta desde o princípio. Porém, na atualidade há novos fatores que aceleram este processo, como o aquecimento global, desmatamentos, processos erosivos no solo e a construção de hidrelétricas, como é o caso das hidrelétricas de Santo e Jirau, que segundo especialistas, apresentam erros no estudo de impacto ambiental.  Continue lendo “Cheias no Norte do país desabrigam 250 famílias indígenas”

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Os sete jurados que fazem parte do Conselho de Sentença decidiram ontem (2) condenar os 15 policiais militares (PMs) pela ação policial que culminou com a morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Os policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de dois detentos e pela morte de outros quatro, provocada por armas brancas.

Os policiais foram condenados a 48 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado [pena mínima de seis anos para cada homicídio cometido somado à pena de mais seis anos por impossibilidade de defesa das vítimas]. O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo também determinou a perda do cargo público para os policiais que continuam na ativa. Os réus poderão responder em liberdade.

O julgamento, que demorou três dias, ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. O advogado Celso Vendramini foi o responsável por fazer a defesa dos policiais.

Os jurados demoraram quase três horas para responder a 630 quesitos que decidiram a sentença. Eles tiveram que responder a várias perguntas referentes a cada uma das vítimas do massacre, multiplicado pelo número de réus. Continue lendo “Justiça condena PMs a 48 anos de prisão por mortes de detentos no Carandiru”

Pese a la declaratoria de emergencia ambiental las comunidades siguen consumiendo aguas contaminadas con metales pesados e hidrocarburos

Servindi – “Hemos perdido la paciencia. Vemos que el Estado no hace nada, la empresa sigue haciendo el mismo mal, la contaminación sigue dañando animales, cochas, quebradas, tierra y a nosotros mismos que tomamos y comemos de ellas. Esto es una ofensa, un perjuicio y amenaza contra la vida de miles de familias quechuas”.

Así se pronunció la Federación Indígena Quechua del Pastaza (Fediquep) luego de reunir a los apus y dirigentes comunales de toda la cuenca en una asamblea de comunidades efectuada entre el 23 y el 27 de marzo en la comunidad de Soplín. Continue lendo “Comunidades del Pastaza se declaran en movilización permanente”

Servindi – Indígenas U’wa del departamento de Santander, en el nororiente de Colombia, exigieron la suspensión del proyecto petrolero “Magallanes” por desarrollarse de manera inconsulta en una reserva forestal causando la “muerte paulatina” del río Cubogón.

En el comunicado emitido a fines de marzo, la Asociación de Autoridades Tradicionales y Cabildos U’wa (ASOU’WA), consideró al citado proyecto como una “inminente amenaza a la integridad física, social y cultural del pueblo U’wa, al medio ambiente y al territorio ancestral”. Continue lendo “Indígenas U’wa rechazan proyecto petrolero inconsulto que afectaría su “territorio ancestral””

Percepção sobre crimes sexuais poupa família, criminaliza rua e engana. Em cada quatro casos, três ocorrem na casa das vítimas

Por Marcos Aurélio Souza – Outras Palavras

A recente pesquisa divulgada pelo IPEA “Estupro no Brasil: uma radiografia da violência” teve um papel pedagógico nas discussões públicas sobre o tema da violência sexual no Brasil. Trouxe para luz do dia a obtusidade agressiva e animalesca que se esconde nos porões da consciência individual de muita gente. Detectou concepções que revelam completa incapacidade de alguns para viver em sociedades, seja qual for seu grau de educação formal. Continue lendo “Estupro: onde mora o perigo?”

Roberto Caldas, Especial para Carta Maior

Quando o golpe de Estado militar-civil completa 50 anos, é preciso refletir seriamente sobre como colocar em prática as etapas a cumprir da nossa justiça de transição, pois só assim viveremos uma experiência democrática consolidada e madura. Um processo completo de transição ocorre em muitas fases, e cada país tem o seu tempo de amadurecimento. Contudo, meio século depois do golpe, é chegado o momento de avançar sem temor.

O processo de transição brasileiro vem sendo estruturado, principalmente, pelas medidas de reparação, ao passo que as medidas relativas à justiça não vêm sendo desenvolvidas no mesmo ritmo. Chegar à justiça, oferecendo às vítimas uma resposta completa, é fundamental não apenas porque é direito delas, mas também porque toda a sociedade depende disso para superar os resquícios autoritários em todas as práticas e instituições estatais, bem como para que esse período lamentável da história não volte a se repetir. É, justamente, para que se complete o processo de transição que precisamos enfrentar o problema da Lei de Anistia de 1979 no Brasil.

Em 24 de novembro de 2010, a Corte Interamericana emitiu sua sentença sobre o Caso Guerrilha do Araguaia, ao interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, norma fundamental que tem plena vigência no Brasil, determinou, entre outras coisas, que graves violações de direitos humanos não podem ser anistiadas, seguindo entendimento expresso anteriormente não só em várias de suas decisões, mas em tratados de direitos humanos e na jurisprudência de outras cortes internacionais. O problema não está apenas nas “autoanistias” (quando agentes estatais editam leis cujos beneficiários são também agentes estatais), mas na consequência de não punir graves violações de direitos humanos. Assim, não é cabível a alegação de que a Lei de Anistia brasileira seria legítima, pois seria fruto de um acordo político, tendo em vista que o objetivo permanece o mesmo: não há acordo político, anistia, indulto, prescrição que possam ser aplicáveis a crimes graves contra direitos humanos de lesa-humanidade. Continue lendo ““O futuro reserva ao STF uma nova análise da Lei de Anistia””

Lista tem nome de 15 presos políticos e de assassinados em MG, SP, RJ e PE

Daniel Camargos – Estado de Minas

Para subsidiar as Forças Armadas na apuraração dos excessos cometidos em sete instalações militares durante o período da ditadura (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade (CNV) enviou um documento com uma relação de 15 presos políticos que foram torturados e de nove que foram mortos nesses locais, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O documento foi enviado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que repassou aos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Na análise da CNV está comprovado que sete locais foram “palco de graves violações de direitos humanos”. Continue lendo “Comissão da Verdade envia às Forças Armadas nomes de torturados e de nove mortos”

Agência Estado