Pesca na Baía de Guanabara cai 62%

Alexandre Anderson, presidente da Ahomar, um dos Defensores Humanos e pescador artesanal ameaçados de morte
Alexandre Anderson, presidente da Ahomar, um dos Defensores Humanos e pescador artesanal ameaçados de morte

Rogério Daflon
Do Canal Ibase

Nos anos 1930, ao visitar a Baia de Guanabara, Claude Lévi-Strauss torceu o nariz, contrariando a opinião da maioria. Ele a descreveu como uma boca banguela o Pão de Açúcar e o Corcovado como dois tocos de dentes, desagradando aos amantes da paisagem. Imagine hoje o que diria ele, um dos maiores antropólogos de todos os tempos, se soubesse que nesse belo espelho d’água uma atividade tradicional está  sendo expulsa: a pesca, hoje praticada em apenas 12% dessa mítica superfície contínua de água. A disputa por espaço asfixia esta atividade que os índios já praticavam antes de os portugueses a descobrirem adentrarem a Baía, em janeiro de 1502, confundindo-a com a foz de um rio e lhe dando nome de Rio de Janeiro.

O  desprezo à rica trajetória da pesca artesanal ali fica evidente nas estatísticas. O número de pescadores localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro em 1991 era de 4774 trabalhadores, enquanto em 2010 contavam-se apenas 1771, ou seja, uma redução de cerca de 62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior culpa no cartório nesse caso é a indústria petrolífera, mas ela não está sozinha nesse mar de ambições desmedidas. Tudo indica que a história vai piorar com processo de licenciamento do Pré-Sal da Bahia de campos e a o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), o pescador Alexandre Anderson de Souza vem denunciando não só o abuso das atividades econômicas contra a pesca artesanal, mas também os atentados que ele e sua mulher sofreram e a morte de seis pescadores na Baía de Guanabara. Alexandre conta que a reação da segurança dos empreendimentos é a pior possível em relação à presença dos pescadores na Baía de Guanabara: Continue lendo “Pesca na Baía de Guanabara cai 62%”

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Enchente do Rio Madeira provoca primeira morte por leptospirose

Nível do Rio Madeira continua subindo e atinge 18,73 metros. Divulgação/Governo do Acre
Divulgação/Governo do Acre

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Rondônia registrou a primeira morte por leptospirose transmitida pela água contaminada do Rio Madeira. A informação é da diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde, Arlete Baldez. Há cerca de dois meses, a população sofre com as inundações do Rio Madeira, na maior cheia da história do estado.

As pessoas infectadas por leptospirose são tratadas no Centro de Medicina Tropical de Rondônia. Segundo o governo do estado, entre março e abril, duas mortes ocorreram devido ao agravamento de outras doenças, além da leptospirose e não foram causadas diretamente pela cheia do Rio Madeira.

A primeira morte ocorreu com um paciente do município de Ji-Paraná com suspeita de tétano. Foi constatado que ele havia sofrido acidente vascular cerebral e era portador de leptospirose. O que determinou a morte foi o quadro de derrame cerebral.

Um paciente do município amazonense de Canutama foi o segundo a falecer. Ele apresentava quadro grave de malária e também foi diagnosticado como portador de leptospirose, que foi a causa da morte. Continue lendo “Enchente do Rio Madeira provoca primeira morte por leptospirose”

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Licenciamento ambiental nas comunidades quilombolas é tema de seminário da Fundação Palmares

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A Fundação Cultural Palmares – MinC realizará no dia 12 de maio o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental. A proposta é debater a proteção dos territórios quanto aos impactos socioambientais consequentes de grandes empreendimentos. O encontro será direcionado a 200 pessoas entre quilombolas, técnicos e gestores ambientais, empreendedores, procuradores e defensores públicos.

Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP-MinC, afirma que o encontro auxiliará na compreensão de quando e como as comunidades quilombolas deverão ser consultadas no processo de licenciamento ambiental. “As famílias precisam compreender como funciona o processo, prever as consequencias e saber onde recorrer caso sejam impactadas. Já os empreendedores devem ter consciência para atuar na legalidade e evitar danos além do necessário”, explica. Continue lendo “Licenciamento ambiental nas comunidades quilombolas é tema de seminário da Fundação Palmares”

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Prorrogadas ações da Força Nacional em terra indígena no Maranhão

O governo brasileiro lançou uma grande operação para expulsar invasores ilegais da terra dos Awá © Silvano Fernandes/FUNAI
O governo brasileiro lançou uma grande operação para expulsar invasores ilegais da terra dos Awá
© Silvano Fernandes/FUNAI

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Os homens da Força Nacional de Segurança Pública continuarão apoiando até 30 de abril os órgãos federais nas ações de polícia ostensiva na região de Santa Inês, na Terra Indígena Awa-Guajá, no Maranhão. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo está na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo federal, a Operação Awá, de desintrusão de não índios da reserva indígena, foi prorrogada até o dia 20 de abril. Neste prazo, serão retiradas cerca de 30 famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechados ramais de estradas e colocadas placas para indicar os limites da terra indígena. Continue lendo “Prorrogadas ações da Força Nacional em terra indígena no Maranhão”

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RO – MPF vai apurar cumprimento de obrigações firmadas por uma das usinas do Madeira

barranco rondoniaO inquérito civil público foi instaurado considerando a responsabilidade da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) de reassentar ribeirinhos atingidos pelos impactos causados pela usina de Jirau

Rondoniadinamica

A empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela usina de Jirau na capital rondoniense, é alvo de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.

O procurador da República signatário responsável pelo inquérito Raphael Luis Pereira Bevilaqua mencionou que os grandes empreendimentos no Rio Madeira (UHE Santo Antônio e Jirau) geraram um grande passivo social para o Estado de Rondônia. Continue lendo “RO – MPF vai apurar cumprimento de obrigações firmadas por uma das usinas do Madeira”

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Organizações da sociedade cearense reúnem para tratar do trabalho escravo no Estado

coetrae cearaRepresentantes da Associação dos Juízes para a Democracia- AJD, Comissão Pastoral da Terra- CPT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP e do Sindicato dos Têxteis reuniram-se neste dia 08 de abril para discutir o problema do trabalho escravo no Ceará.

Levarão questões a serem encaminhadas na reunião do Fórum Justiça, na manhã do dia 12 de abril, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará- ADPEC. Irão também solicitar que se realize logo uma nova reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ceará/ COETRAE-CE.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Carta assinada por mais de 400 entidades nacionais, internacionais, pesquisadores e militantes exige retirada imediata de militares e regularização das terras Tupinambá (completa)

Caminhada-Tupinambá 513 anos de resistência

Carta envidada para Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil; Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal; Henrique Alves, Presidente da Câmara dos Deputados; José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça; Maria do Rosário Nunes, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Maria Augusta Bollitreau Assirati, Presidenta da Fundação Nacional do Índio; Jacques Wagner, Governador do Estado da Bahia; Almiro Sena, Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia; e Paulo Maldos, Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República. Com cópia para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA).

A sociedade civil vem, através desta, manifestar sua INDIGNAÇÃO perante a arbitrariedade do governo brasileiro, de colocar a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército brasileiro em território dos índios Tupinambá, especialmente na Serra do Padeiro.

Nós, abaixo assinados, queremos que a Presidenta da República, autoridade maior do país, responda às denúncias realizadas pela comunidade Tupinambá, no sentido de as polícias estarem a serviço da pistolagem no sul da Bahia. Segundo os indígenas, utilizando-se dos recursos do povo brasileiro para subsidiar balas, tecnologias, combustíveis para veículos e helicóptero, homens e infraestrutura para mantê-los na região. Continue lendo “Carta assinada por mais de 400 entidades nacionais, internacionais, pesquisadores e militantes exige retirada imediata de militares e regularização das terras Tupinambá (completa)”

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Centro de Trabalho Indigenista divulga relatório sobre violências cometidas pelo Estado brasileiro contra os índios Guarani do oeste do Paraná

guarani

Centro de Trabalho Indigenista – Foi divulgada hoje publicação online que contém o relatório “Violações aos direitos humanos e territoriais dos Guarani no oeste do Paraná: subsídios para a Comissão Nacional da Verdade”, produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

A publicação ocorre logo após a visita oficial da Comissão Nacional da Verdade à região. A psicanalista Maria Rita Kehl, coordenadora do GT “Graves violações de Direitos Humanos no campo ou contra indígenas”, esteve por quatro dias na região, período em que pode ouvir, in loco, os testemunhos dos índios Guarani que vivenciaram ou presenciaram diversas formas de violências, atos de tortura e assassinatos impetrados contra seu povo.  Continue lendo “Centro de Trabalho Indigenista divulga relatório sobre violências cometidas pelo Estado brasileiro contra os índios Guarani do oeste do Paraná”

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