Em O Planeta em Movimento

Informamos que na manhã de hoje cerca de 180 indígenas das etnias:Tapeba de Caucaia, Pitaguary dos municípios de Pacatuba e Maracanaú, Anacé de Caucaia, Tapuya-Kariri do município de São Benedito e Tabajara de Poranga estão ocupando a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará. A ocupação foi motivada por conta do atual cenário de calamidade pelo que vive a saúde indígena no estado.

Aproveitando a oportunidade um grupo de lideranças indígenas foram na Assembleia Legislativa e confirmaram a realização de uma audiência pública no dia 24 de abril aonde será discutida a questão das terras indígenas no Ceará.

Leia abaixo o documento na íntegra aprovado pelos indígenas que estão acampados na sede do DSEI/CE em Fortaleza. Continue lendo “Cerca de 180 indígenas das etnias:Tapeba, Pitaguary, Anacé, Tapuya-Kariri e Tabajara estão ocupando a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará”

Leonardo Sakamoto

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da 15a Vara Cível de Brasília, proferiu sentença em que negou o pedido de indenização da juíza do Trabalho Marli Lopes da Costa Goes que processou este blog e o UOL por conta de um post aqui publicado.

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.

“A questão que se põe, então, é a seguinte: os réus têm o direito de publicar críticas a uma decisão judicial? A resposta afigura-se categórica e definitivamente afirmativa”, decidiu o juiz em sua sentença emitida no último dia 03 de abril. Continue lendo “Justiça nega pedido de juíza para censurar este blog, por Leonardo Sakamoto”

 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

Um parecer analisando a Minuta de Proposta do Ministério da Justiça para promover alterações no procedimento de demarcação de terras indígenas foi tornado público, nesta última terça-feira, 8, pelas bancadas indígena e indigenista da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Leia aqui a íntegra do parecer.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca toda a sociedade envolvente aos povos indígenas para assinar e divulgar o parecer, contraposição à minuta e formulado durante quatro meses de diálogo entre as organizações indígenas e indigenistas.

Para assiná-lo é necessário enviar uma mensagem de adesão ao endereço eletrônico [email protected]. As assinaturas serão anexadas ao parecer e enviadas às autoridades.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a minuta, tenta reavivar, 50 anos depois, mecanismos da ditadura militar para a demarcação de terras indígenas. Isso significa legalizar o que o governo federal não vem cumprindo: a regularização dos territórios tradicionais.     Continue lendo “Apib recolhe adesões a parecer contra minuta do MJ que altera procedimento demarcatório”

Por Redação Conexão Tocantins

Após levantamento histórico elaborado pela Secretaria de Defesa Social (Seds), por meio do Departamento de Proteção dos Direitos Humanos e Social, e posteriormente encaminhado para apreciação à Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, as Comunidades do Claro, do Prata e Ouro Fino, localizadas no município de Paranã do Tocantins, a 304 Km da capital, receberam a certificação como Remanescentes de Quilombo.

Segundo o historiador e supervisor dos Afro-descendentes e dos Povos Indígenas da Seds, André Luiz Gomes da Silva, responsável pelo histórico, essas comunidades datam sua existência a mais de 250 anos, são compostas por 54 famílias. E por morarem na mesma área geográfica e pertencerem ao mesmo tronco familiar (Kalunga) reuniram-se e formaram a Associação Quilombola das Comunidades do Claro, do Prata e Ouro Fino (Asquiccapo). Continue lendo “TO – Comunidades do Claro, Prata e Ouro Fino são reconhecidas como remanescentes de Quilombo”

Aty Guasu

Os pistoleiros da fazenda Cachoeira-Iguatemi-MS com traje e arma meio parecido da polícia federal continuam cercando e atacando comunidade Guarani e Kaiowa de Pyelito kue. Os pistoleiros não deixam chegar assistência aos indígenas. A equipe médica chegou bem no momento que estava atirando sobre os indígenas, a equipe médica da Secretaria de Saúde Indígena ao ouvir os tiros, retornaram imediatamente do Pyelito kue não atendeu os indígenas doentes. Os pistoleiros estão fazendo o genocídio no Pyelito kue. Pedimos justiça urgente. Os povos indígenas não podem ser exterminado dessa forma.

La Vía Campesina

El Movimiento Campesino Internacional La Vía Campesina  como parte de animar  la movilización global por el 17 de Abril, Día Mundial de las Luchas Campesinas, estrena su  nuevo documental  ” El llamado de Yakarta “, en 38 minutos recoge los intercambios, los debates y las reflexiones de su  VI Conferencia realizada en Indonesia en 2013.

En este nuevo documental  también se  muestra  la diversidad cultural, y valores de solidaridad y unidad que confluyen en este proyecto político,  en  defensa de un modelo alimentario campesino para una sociedad justa, que rescata la dignidad humana de los pueblos del mundo.

Míra su video de promoción en: ViaCampesina TV

La llamada de Yakarta – Sinopsis:

¿Cómo transformar el mundo? Organizaciones de campesinos emergentes de todo el mundo proponen lo siguiente: soberanía alimentaria, agricultura ecológica, justicia social y climática, solidaridad, semillas, agua, lucha de las mujeres, de los jóvenes, de los autóctonos, de los emigrantes, reforma agraria y tierra para aquellos que la trabajan. Continue lendo “Próximamente: Nuevo documental de la Vía Campesina, en su pantalla este 17 de abril!”

Índio é Nós – A Resistência ancestral da Aldeia Maraká’nà convida

A todas as pessoas de origem indígena e/ou que requerem sua auto-afirmação, exercício de usos, costumes e convivência comunitária tradicionais, vivendo em situação (sub)urbana ou em aldeamentos do estado do RJ;

A todas as organizações, movimentos, de defesa dos direitos dos povos historicamente minorizados, da luta e das causas indígenas e da Resistência da Aldeia Maraká’nà.

Vamos comemorar neste dia 19 de Abril o DIA INTERNACIONAL do COMBATE AO ETNOCÍDIO INDÍGENA

O avanço fascista do capitalismo sobre nossas terras, cultura e vidas continua e se amplia. Vivemos um período de RETROCESSO SOCIAL, de desmonte das conquistas sociais da Constituição de 1988. São 514 anos de etnocídio, de colonialismo de Cabral à Copa de 2014! Continue lendo “RJ – 19 de abril, Dia Internacional de Combate ao Etnocídio Indígena”

*para Combate Racismo Ambiental

No dia 8 de março os bancos em Altamira estão mais cheios que o normal. Vê-se pelas filas enormes, que passam além da esquina. O aluguel, já atrasado, fica para o dia seguinte, pois a secretária não consegue sacar o dinheiro no Banco do Brasil.

É dia de pagamento em Belo Monte! Essas ‘máquinas’ poderosas, e as mais importantes do mundo todo, as que produzem todas as riquezas e podem tornar-se extremamente ‘perigosas’, recebem seu salário e lotam ainda mais a cidade.

Formam-se aqueles montes nos pontos de ônibus. O uniforme cinza com as marcas de sal, sugado gota a gota pela CCBM, fica em casa. O traje é leve, com um quê de chique, muitos trabalhadores com bermuda e tênis.

A imensa maioria é homem.

Cada ponto, cada boteco, cada loja, tudo está lotado. Parece dia de festa!

O confinamento no canteiro de obra impõe uma rotina estressante na vida do operário, que fica louco ou precisa extravasar-se. Em consciência, uma parte do dinheiro ele manda para a mulher e os barrigudinhos no Estado de origem e, a outra parte, torra nos bares, no bordel, nas festas. Continue lendo “A coisa mais importante em Belo Monte, por Claret Fernandes*”

Por Carolina Fasolo, no Cimi

O Grupo Bandeirantes de Comunicação vai responder a uma ação judicial por ter veiculado, em rede nacional, duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia, responsabilizando caciques do povo Tupinambá de Olivença por toda a sorte de crimes, inclusive a morte de um agricultor, e acusando os indígenas de invadir fazendas, ameaçar e expulsar moradores.

O processo, de autoria da comunidade indígena Serra do Padeiro e do cacique Rosival Ferreira de Jesus, pede liminarmente o direito de resposta da comunidade Tupinambá às reportagens caluniosas, transmitidas pelo Jornal da Band e pelo sistema de radiodifusão do Grupo Bandeirantes com o intuito de incitar o ódio e a violência da sociedade contra o povo Tupinambá de Olivença, e para deslegitimar a luta dos indígenas pela demarcação de seu território, já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de ocupação tradicional. Continue lendo “Grupo Bandeirantes é processado por incitar ódio contra povo Tupinambá”