MPF/MS questiona licenciamento ambiental que autoriza expansão da MCR-Vale em Corumbá

logo mpfMedidas previstas pelo Ibama não seriam capazes de compensar danos causados aos moradores da região

MPF – Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) encaminhou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) questionando as condicionantes ambientais impostas à empresa MCR-Vale para a concessão de Licença Prévia, que autoriza a expansão das atividades de mineração em Corumbá (MS).

“A expansão do setor representa inegável benefício econômico e social para a região, mas os danos ambientais causados são irreparáveis. O licenciamento não deve se preocupar apenas em reduzir os impactos imediatos da obra, mas também deve prever medidas para reverter ou compensar os danos causados à comunidade”, defende o MPF.Segundo a instituição, sedimentos carreados pela chuva; interferência na qualidade da água; incômodos pela movimentação de caminhões; alteração de paisagem; e a potencialização dos níveis de ruído são alguns dos prejuízos que afetam os moradores e “precisam ser compensados”. Continue lendo “MPF/MS questiona licenciamento ambiental que autoriza expansão da MCR-Vale em Corumbá”

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Em memória de Iza Quadros

Iza Quadros

CIMI – Morreu na tarde de ontem (5) Iza quadros. Iza era natural de Carutapera (MA), onde foi uma pessoa muito conhecida e querida. Iza, junto com outros companheiros, ajudou a fundar e fomentou por muitos anos os grupos de jovens, foi professora. No início dos anos 90, Iza pediu uma licença sem vencimentos da função de professora que exercia pelo estado e foi para o Xingu, fazer uma experiência junto aos povos indígenas. Desenvolveu um trabalho de fronteira junto aos indígenas Kayapó e Arara no Pará, como missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Norte II. Foi por intermédio da Iza que se criou a importância desse trabalho de fronteira com a questão indígena, tendo influenciado outros jovens em Carutapera para a missão, estando hoje 4 pessoas no Cimi trabalhando com povos indígenas no Maranhão e no Pará. Continue lendo “Em memória de Iza Quadros”

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Comunidade sofre ameaça de expulsão do seu território tradicional na Bahia

Região é importante para a atividade da pesca artesanal
Região é importante para a atividade da pesca artesanal

Por Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/Bahia)

No dia 30/04/14, na comunidade remanescente de quilombo D. João, localizada no município de São Francisco do Conde – BA, realizou-se uma reunião comunitária com órgãos do poder público estadual e federal para tratar dos direitos constitucionais da comunidade e da iminente ameaça de expulsão do seu território tradicional por fazendeiros e prepostos da prefeitura. Estiveram presentes representantes do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia. Continue lendo “Comunidade sofre ameaça de expulsão do seu território tradicional na Bahia”

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TJ concede liminar a envolvido no assassinato do índio Galdino, que agora tenta vaga na polícia

Escultura a Galdino na Praça do Compromisso, na 703/4 Sul
Escultura a Galdino na Praça do Compromisso, na 703/4 Sul

Apesar da decisão da Justiça, o candidato do concurso da Polícia Civil ainda depende da sentença do julgamento definitivo

Correio Braziliense – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liminar, nessa segunda-feira (5/5), que permite que G.N.A.J, condenado pela morte do índio Galdino, participe das próximas etapas do concurso público para o cargo de agente de polícia.

G.N.A.J foi reprovado no concurso da Polícia Civil na fase de avaliação de vida pregressa e investigação social. Na época do crime, ele tinha 17 anos, cumpriu medida socioeducativa de quatro meses e, portanto, tem a ficha limpa. No último dia 2, ele entrou com um mandado de segurança no TJDFT para tentar reverter a exclusão. Continue lendo “TJ concede liminar a envolvido no assassinato do índio Galdino, que agora tenta vaga na polícia”

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Desafio em Fortaleza é combater as redes de exploração sexual durante a Copa

Fortaleza - A presidenta da Fundação Municipal da Criança, Tânia Gurgel, explica que haverá uma central para recebimento de denúncias de crimes de exploração durante a Copa do Mundo Valter Campanato/Agência Brasil
Fortaleza – A presidenta da Fundação Municipal da Criança, Tânia Gurgel, explica que haverá uma central para recebimento de denúncias de crimes de exploração durante a Copa do Mundo Valter Campanato/Agência Brasil

Danyele Soares – Enviada Especial Agência Brasil

O sol forte durante praticamente todo o ano e as numerosas e belas praias  são os principais atrativos da capital cearense. Algumas pessoas, entretanto, buscam a cidade como destino do turismo sexual e contribuem para o aumento da exploração de crianças e adolescentes. Em alguns locais, como à beira mar e no entorno da Arena Castelão, um dos palcos da Copa do Mundo, é fácil ver o problema. Nas ruas ao redor do estádio, meninas com o corpo ainda em formação são abordadas por homens em carros e caminhões. Com a infância interrompida, as garotas perdem as expectativas de futuro, na opinião da travesti Amanda, que foi vítima desse crime. A falta de dinheiro em casa levou a jovem a sair da escola e ficar na rua quando tinha apenas 13 anos. Hoje, com 26, ela conta que há muitas crianças na mesma situação.

“Eu acho que já chegou a hora do meu sonho, eu queria arrumar um emprego e sair dessa vida, mas é muito difícil porque quando a gente era mais nova, a gente não estudou”, diz Amanda

Na tentativa de mudar esse cenário, a Associação Barraca da Amizade tem cursos e oficinas para vítimas da exploração sexual. A equipe também vai às ruas para abordar crianças e adolescentes, mas é preciso desenvolver um trabalho de confiança. Por isso eles percorrem o entorno do Castelão todas as semanas. Algumas garotas, por serem menores de idade, evitam a equipe. Mas eles persistem. Depois de alguns encontros, algumas meninas já os cumprimentam pelo nome e pedem ajuda. Continue lendo “Desafio em Fortaleza é combater as redes de exploração sexual durante a Copa”

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A exploração ambiental na Amazônia e a promessa de desenvolvimento. Entrevista especial com Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior

carajas

“O ‘atraso’ da região amazônica não é devido à falta de ‘desenvolvimento’, mas sim uma consequência do próprio desenvolvimento”, diz o sociólogo

IHU On-Line – Os reflexos do Projeto Grande Carajás, implementado na Amazônia oriental nos anos 1980, podem ser verificados ainda hoje, 30 anos depois, diante do crescimento econômico proporcionado em estados como o Maranhão, que é a 16ª economia entre os estados brasileiros. Contudo, a aparente expansão econômica “não significa melhoria da qualidade de vida” da população que vive no entorno da região onde se desenvolveu o projeto de exploração mineral, avalia Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. “A grande expansão econômica tem provocado uma situação que leva a péssimos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH, alto grau de exportação de trabalhadores para trabalho escravo, péssima assistência à saúde e à educação, altos índices de violência urbana e rural, somente para citar alguns indicadores”, relata. Ao invés do desenvolvimento, o Projeto Grande Carajás gerou “concentração de terras, a violência e a miséria no campo, o inchaço urbano e maior concentração de renda”. Continue lendo “A exploração ambiental na Amazônia e a promessa de desenvolvimento. Entrevista especial com Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior”

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Líder de assentamento do MST no Paraná é morto a tiros

cruzCrime ocorreu no assentamento Sétimo Garibaldi na noite de domingo (4). Dois homens chegaram na casa de Valdair Roque e atiraram contra ele

Comissão Pastoral da Terra*

O líder do assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Sétimo Garibaldi de Terra Rica, no noroeste do Paraná, Valdair Roque foi morto na noite de domingo (4) em frente a sua casa.  De acordo com a Polícia Civil, dois homens chegaram à residência de Roque e se passaram por compradores de galinhas. Quando o líder do assentamento saiu da residência para atendê-los, os suspeitos dispararam vários tiros contra ele, ainda conforme a polícia.

O delegado Carlos Henrique Rossato Gomes classifica o crime como assassinato, mas ainda não sabe dizer quem são os responsáveis pelos tiros. “Nós acreditamos que o crime não foi motivado por disputa de terra ou conflitos agrários”, diz o delegado. “Estamos conversando com a família e com os amigos para tentarmos descobrir o que pode ter ocorrido”, complementa Gomes. Continue lendo “Líder de assentamento do MST no Paraná é morto a tiros”

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Seminário internacional no MA debate impactos dos projetos de mineração

sem carajasPor Reynaldo Costa
Da Página do MST

Teve início na manhã desta segunda-feira (05/05), em São Luís (MA) no Campus da UFMA, a etapa final do Seminário Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental.

A atividade, que se estende até sexta-feira (09/05) recebe a presença de estudantes, pesquisadores, militantes sociais, povos tradicionais e atingidos por projetos de mineração de 11 países. 

O Seminário Carajás teve outros quatro momentos, chamado de etapas regionais, realizadas em Imperatriz, Santa Inês, Marabá e Belém do Pará.

O Seminário é um resultado também do acúmulo de debates e enfrentamentos que discutem a situação de centenas de comunidades atingidas por grandes projetos de desenvolvimentos, a maioria destes ligados a projetos de mineração. Continue lendo “Seminário internacional no MA debate impactos dos projetos de mineração”

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França proíbe definitivamente milho transgênico

 

O milho transgênico da Monsanto, banido na França. (Foto: AFP PHOTO/Philippe Huguen)
O milho transgênico da Monsanto, banido na França. (Foto: AFP PHOTO/Philippe Huguen)

Senadores franceses adotam lei que proíbe milho transgênico

RFI

Os senadores franceses adotaram definitivamente nesta segunda-feira (5) uma proposta de lei apresentada pelo Partido Socialista que proíbe a produção de milho transgênico na França. O mesmo texto já havia sido aprovado pela Assembleia Nacional. O texto foi aprovado por 172 votos a favor e 147 contra.

A oposição representada pelo partido UMP, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, julgou a nova lei inconstitucional e contrária ao direito europeu. De acordo com o ministro da Agricultura francês, Stéphane Le Foll, a lei é necessária para preencher o “vazio jurídico que existe hoje na França.’’

A medida recupera integralmente a proposta de lei do senador socialista Alain Fauconnier, rejeitada pelo Senado no dia 17 de fevereiro por 171 votos contra e 169 a favor. O partido socialista então decidiu propor um novo texto para proibir o milho transgênico antes do início da safra. Continue lendo “França proíbe definitivamente milho transgênico”

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Três linchamentos: O povo é quem matou. Mas não era o único culpado, porLeonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Uma mulher de 33 anos morreu, nesta segunda (5), no Guarujá (SP), em consequência de ferimentos causados por um linchamento que sofreu, na noite de sábado. Ela havia sido acusada de sequestrar crianças para rituais de magia negra – informação que circulou como boato nas redes sociais e páginas da internet. Por ela se encaixar com a “descrição” divulgada, e mesmo sem informações concretas sobre o sumiço de crianças ou qualquer comprovação de sua responsabilidade, idiotas resolveram fazer Justiça com as próprias mãos.

Posto uma discussão que já havia trazido aqui, mas é pertinente.

Estamos lendo cada vez mais casos de linchamento ou de justiciamento com as próprias mãos. O que me leva a crer que parte da população – cansada de esperar que o poder público cumpra seu papel e garanta condições mínimas de segurança – simplesmente enlouquece. E faz ressurgir seus instintos mais primitivos.

Vez ou outra são atiçados por jornalistas (sic), especialistas em segurança (sic), políticos e até homens e mulheres de Deus (sic).

Teoricamente em algum momento da história humana, nós abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje. Continue lendo “Três linchamentos: O povo é quem matou. Mas não era o único culpado, porLeonardo Sakamoto”

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