Recife, João Pessoa, Rio de Janeiro e São Paulo, 06 de maio de 2014

Em 24 de janeiro de 2009, o defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos foi barbaramente assassinado na cidade de Pitimbu, Estado da Paraíba, sua história de luta e compromisso com a democracia é um exemplo de como ainda é preciso lutar pelo aperfeiçoamento das instituições, do sistema de justiça e da proteção aos/as defensores/as de Direitos Humanos.

A situação fática e o contexto do Caso Manoel Mattos apontam a grave violação de direitos humanos que caracterizou o crime não apenas individual e visível, mas coletiva e invisível em face dos mais de 200 casos reportados na região pelo advogado e Promotora de Justiça Rosemary Souto Maior (PE).

 Desta forma, uma ampla mobilização da sociedade civil organizada desde 2009 se estabeleceu, seja através de Organizações não governamentais (Dignitatis, Justiça Global, IPEJUC, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e outras), Redes de advocacia popular e acesso à Justiça (RENAP e Articulação JusDh), Articulações de Direitos Humanos (MNDH), Movimentos Sociais, intelectuais, juristas, militantes, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Partidos Políticos, Articulações Internacionais (Bar Association Colaboration, Anistia Internacional e Front Line Defenders) e a Ordem dos(as) Advogados(as) Federal e do Estado de Pernambuco, assim como, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal (Paraíba e Pernambuco), familiares (mãe de Manoel Mattos, Nair Ávalia), amigos(as) e parceiros de caminhada cotidiana de Manoel Mattos, conseguiram a primeira federalização das investigações e do julgamento junto ao STJ em 2010. Continue lendo “Nota Pública: Julgamento do desaforamento do caso Manoel Mattos”

Com ações de formação, UFMG busca ampliar presença dessa população em seu cotidiano acadêmico

Ana Rita Araújo

Cerca de 140 estudantes de 21 aldeias, de quatro estados brasileiros, cursam licenciatura em Formação Intercultural de Educadores Indígenas (Fiei). Além deles, desde 2010 a UFMG recebe a cada ano 12 novos alunos indígenas, em vagas suplementares, nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Odontologia, Ciências Agrárias, Ciências Sociais e Ciências Biológicas. Os dois programas foram pensados no contexto das ações afirmativas, que abrangem políticas voltadas para grupos da população antes sem acesso à universidade pública. “Acolher os estudantes indígenas é condição intrínseca do fazer universitário. É um compromisso da UFMG com Minas Gerais e com o Brasil”, afirma o reitor Jaime Ramírez.

Na opinião do professor Ruben ­Caixeta, do Departamento de Antropologia e Arqueologia, além de trazer para a UFMG outras formas de manifestação da experiência humana, a presença desses povos é uma forma de reparo pelo muito que perderam historicamente. “É também uma contribuição, pequena, mas significativa, da Universidade para a visibilidade das lutas políticas que enfrentam”, completa. No contexto das atividades tradicionalmente promovidas em aldeias e outros ambientes no mês de abril – no qual se comemora o Dia do Índio (19) –, estudantes indígenas da UFMG e a Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas (Caei) realizaram na semana passada eventos nos campi Saúde e Pampulha. De acordo com Jaime Ramírez, o momento é adequado para que a Universidade reflita sobre o que já realiza e o quanto ainda pode fazer para acolher esse grupo social. “Estamos abrindo espaço de diálogo. Vamos ouvir, conversar, estudar as demandas, para viabilizar formas de atendê-las na Instituição”, afirma o reitor. Continue lendo “Lugar de índio é na UFMG”

Agência Estado

CBN

O governo federal pretende leiloar nove usinas hidrelétricas em 2014 e 2015, segundo projeção divulgada hoje pela Empresa de Pesquisa Energética. Elas responderão por quase 40% de toda a energia contratada durante o período. Outro foco de contratações serão as fontes de energia verde, como usinas eólicas, solares e de biomassa.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Margaret Pereira.

A campanha é um dos frutos do projeto “Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações de direitos humanos no País”, realizado pelo Fundo Brasil

Por Plataforma Dhesca

Acontece no dia 7 de maio, em São Paulo, o lançamento da campanha “Somos todxs defensorxs”, uma iniciativa desenvolvida pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, pela Justiça Global e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Para marcar o lançamento, uma roda de conversa com ativistas de direitos humanos está marcada para as 19h. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. Continue lendo “SP – Amanhã! Lançamento da campanha #SomosTodxsDefensorxs”

CPT Nordeste II

Acontece nesta quarta-feira, dia 07/05, às 14h em Brasília, audiência com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, para tratar sobre a morosidade da criação da Reserva Extrativista nas Ilhas de Sirinhaém, localizada no litoral sul de Pernambuco. Para pressionar o órgão, estarão presentes na reunião, uma comissão formada por representantes de Associação de pescadores do litoral sul de PE, a Comissão Pastoral da Terra, CPP, Frades Franciscanos, além da OXFAM Brasil, organizações da Via Campesina e membros da Comissão de Justiça e Paz. A audiência foi agendada e organizada através do Gabinete do Deputado Federal Pedro Eugênio (PT).

Todas as etapas, estudos e procedimentos necessários para a criação da Reserva Extrativista nas Ilhas de Sirinhaém foram iniciados em 2006 e rigorosamente cumpridos e concluídos pelo ICMBio em 2009. No entanto, de lá até hoje, o processo de criação da Resex Sirinhaém encontra-se completamente paralisado aguardando apenas o decreto de criação. O motivo da morosidade na criação da Reserva é declaradamente um entrave político entre o órgão federal, responsável pela criação das reservas extrativistas no Brasil – o Icmbio – e o Governo do Estado de Pernambuco, que não admite a criação da Resex por possuir interesses particulares para o local. Continue lendo “PE – Comissão de Pescadores tradicionais e entidades vão à Brasília cobrar a criação da RESEX Sirinhaém”

A poucos quilômetros do estádio em que começará Copa do Mundo, milhares de famílias ocupam terreno e reivindicm: dinheiro público precisa assegurar direitos para todos

Pelo MTST, em Outras Palavras

Na noite de 2/5 centenas de famílias organizadas pelo MTST ocuparam um terreno que estava abandonado há anos em Itaquera.

Nos dois dias seguintes, a ocupação recebeu cerca de 2 mil famílias que estavam em condições precárias de moradia na região. São trabalhadores do Jardim Helian, Gleba do Pêssego e Jardim Cibele (comunidades de Itaquera). Mas não só: famílias vieram também de São Miguel, Ermelino Matarazzo e outros bairros da zona leste.

As histórias são quase as mesmas. Famílias que não podem mais arcar com o valor abusivo dos aluguéis, que cresceu violentamente, em especial em Itaquera, por conta do estádio e das obras ligadas à Copa. Segundo o Índice Fipe/Zap, o valor do metro quadrado em Itaquera aumentou 165% nos últimos 6 anos. Continue lendo “São Paulo: começa ocupação Copa do Povo”

Mayron Régis,  Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

A Aconeruq (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) contratou o Centro de Formação para a Cidadania Akoni para elaborar um diagnóstico que enxergasse a situação socioeconômica de 8 comunidades quilombolas do interior do estado do Maranhão. As comunidades quilombolas se encontram por quase todo o Maranhão, principalmente, no norte e no centro-leste maranhenses.

Essas regiões, por muito tempo, assumiram papel de destaque no cenário político-econômico do Maranhão ao comportarem fazendas de cana, de arroz e de gado.  A balança comercial maranhense se compunha de um lado de importações de negros e produtos manufaturados e pelo outro de exportações de bens primários. De todo modo, a produção maranhense não marcou o plano nacional porque outros estados mais próximos dos grandes centros sulistas e da Europa escoavam seus produtos com mais facilidade.

O momento em que a economia de monocultura e escravagista do Maranhão superou outras economias regionais foi por conta da guerra da secessão dos Estados Unidos. Os nortistas impediam os sulistas de exportar o algodão para Europa. Então, o Maranhão substituiu por algum tempo o sul dos Estados Unidos. O algodão do Maranhão supriu as necessidades de países como a Inglaterra pelo tempo que durou a guerra da Secessão, pois, logo após o término, os ingleses voltaram a importar dos Estados Unidos. Continue lendo “As comunidades quilombolas e o esvaziamento da vida pública”

Cimi Regional Mato Grosso do Sul – As cerca de seis famílias Guarani-Kaiowá do Tekohá Apyka’i, que vivem em um pequeno pedaço de sua terra tradicional, retomado em setembro de 2013, podem ser despejadas do local. O trecho retomado, no qual a comunidade reside desde então, fica a poucos metros da BR-463 e a aproximadamente sete quilômetros do município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

As famílias de Apyka’i vivem uma inaceitável situação de abandono por parte do poder público, o que gera um clima de insegurança e de medo. Ocupam uma pequena parcela de terra próxima a uma mata de reserva legal, onde plantam abóbora, milho, feijão e aipim. A área faz parte do território denominado Dourados Peguá. A comunidade luta de maneira incansável pela demarcação de suas terras. A Funai, no entanto, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área. A comunidade reivindica que o órgão indigenista retome os trabalhos para que se tenha uma definição acerca da ocupação indígena. Continue lendo “Comunidade Apyka’i, do povo Guarani-Kaiowá, é ameaçada por ordem de despejo”