Nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2014 aconteceu a reunião ampliada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Nordeste (Confederação do Equador) no Centro de Cultura Luiz Freire na cidade de Olinda (PE), com a presença de advogadas, advogados e estudantes de direito dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Nesta reunião foram identificadas que 13 reuniões ampliadas e/ou encontros da RENAP (NE – Confé) que ocorreram nos últimos 13 anos, sete delas com apoio da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (2002, 2005, 2007, 2008, 2010, 2012 e 2014), duas através de eventos realizados pela Terra de Direitos em Recife e Camaragibe (2006 e 2007), duas pelo IPEJUC – RN em Natal (2006 e 2007), uma realizado pela RENAP CE  em Fortaleza (2009), e uma pela RENAP RN (2011), demonstrando que mesmo com dificuldades (principalmente orçamentárias e conjunturais), a atuação na assessoria jurídica popular continua animando grupos, movimentos sociais, pessoas, academia e organizações de direitos humanos.

A reunião ampliada contou na abertura (noite 01 de maio) com uma Análise de Conjuntura sobre Direitos Humanos e Lutas Sociais no Brasil (Nordeste), realizada por Marcelo Santa Cruz (Advogado Popular e Vereador PT – Olinda – PE), Edgar Menezes (Advogado e Militante da SDH/MST – PE) , Ana Lia Almeida (Professora da UFPB), Natália Sena (Advogada Popular – RN)  e as provocações de Westei Conte (Promotor de Justiça PE) e de Ilana Moura (Professora da UFPE).

Continue lendo “Nota Reunião Ampliada RENAP (NE): Memória, perspectivas, desafios e homenagem a Dom Tomás Balduíno”

A Biblioteca Sem Paredes é um projeto voluntário de Patrícia Chamon e Carlos Farias que busca promover e incentivar a leitura na capital do Rio de Janeiro. Os livros são arrecadados e doados por amigos ou pessoas interessadas em partilhar leitura e depois são disponibilizados em praça pública, numa banca para as pessoas que circulam pela Feira Desapegue-se.

Patrícia e Carlos começaram suas atividades com a Biblioteca Sem Paredes em dezembro de 2011 na Feira Desapegue-se, evento que ocorre uma vez por mês no bairro do Grajaú no Rio de Janeiro. Essa feira de sustentabilidade é um evento inspirador que oferece produtos diversos voltados para uma alimentação saudável, tem preocupação com o respeito ao meio ambiente e fortalece a prática da troca de objetos por outros, inclusive por abraços. A Patrícia é gestora do projeto e arrecada as doações, ela também é responsável pelo custo mensal da banca no espaço da Feira Desapegue-se. O Carlos é estudante de biblioteconomia na Unirio, e cogestor da Biblioteca Sem Paredes, responsável pela distribuição e entrega dos livros, bem como por manter a página no Facebook atualizada. Continue lendo “RJ – Biblioteca Sem Paredes”

Neste final de semana ocorre a Conferencia Setorial para as Culturas Indígenas, em Curitiba. A participação das comunidades indígenas, organizações sociais, entidades parceiras, movimentos sociais e originários, e a sociedade civil é de extrema importância para que em conjunto possamos debater e construir o texto básico e eleger os coordenadores dos fóruns e delegados para a etapa final na Conferência Municipal Extraordinária

ArpinSul – Com a participação das comunidades indígenas, além de legitimar todas as ações, levantar quais são as demandas para poder traçar um parâmetro de futuras atividades em conjunto ao município, é ressaltar o comprometimento do Estado junto aos povos originários.

Após a conclusão desta etapa, e com a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, o Conselho Municipal de Cultura fará os marcos regulatórios com a constituição dos fóruns setoriais e regionais. Desta forma poderá ser formulado o Plano Municipal de Cultura e o município de Curitiba aderir ao Sistema Nacional de Cultura.

Conferência Setorial para as Culturas Indígenas

Com início nesta sexta-feira (9) no Conservatório de MPB de Curitiba, das 19h às 21h, e no sábado (10), na Casa Hoffmann, das 9h às 11h30.

ASCOM ARPIN SUL – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO SUL

O Brasil registrou uma queda de 43% na proporção de mortes de mulheres vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto entre 1990 e 2013, em linha com a redução da mortalidade materna no mundo

Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres no Mundo

No período, a taxa de mortalidade caiu de 120 mães por 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 69 mães por 100 mil nascidos vivos em 2013 – os últimos dados disponíveis.

Uma tendência similar foi observada no mundo. Nas últimas duas décadas, a proporção de mortes de mulheres por complicações durante a gravidez ou o parto teve queda de 45%, passando de 380 mães por 100 mil nascidos vivos para 210 mães por 100 mil nascidos vivos.

Segundo a OMS, em 2013, ocorreram 289 mil mortes desse tipo. Desse total, 62%, ou 179 mil mortes, foram registradas na região da África Subsaariana, seguida pelo Sul da Ásia, com 24%. Continue lendo “Mortalidade materna cai 43% no Brasil entre 1990 e 2013, diz OMS”

Por Sergio da Motta e Albuquerque*, em Observatório da Imprensa

Eu li com certo cuidado o comentário não assinado e publicado em vários periódicos e revistas da imprensa brasileira, que informa aos leitores que Pelé suavizou o caso de racismo contra Daniel Alves no jogo contra o Villareal. O Globo, em sua versão impressa, publicou a notícia (3/5, pág. 36) no caderno de esportes. A notícia ficou escondida, quase ao pé da página. Na web, foi publicado na véspera. Sem assinatura ou referência mais específica, ela diz: “‘Racismo não é no futebol, tem em todos os setores da sociedade. Não dá para pegar uma coisa tão banal de uma carinha que jogou uma banana, e fazer do limão uma limonada’, afirmou Pelé, para quem ‘não há tantos casos de preconceito no futebol’”.

A revista Veja publicou a mesma notícia um dia antes (2/5), e afirmou que a declaração foi feita durante uma “visita a Ribeirão Preto”. E adicionou uma matéria com um título ingênuo e absurdo: “Como Daniel Alves derrotou o racismo”. O subtítulo explica que o lateral brasileiro tratou a ofensa com “fina ironia” e desbaratou o “primitivismo nos estádios de futebol de todo o mundo”. O jogador comeu a banana e venceu o racismo no planeta apenas engolindo um pedaço dela. Simples assim. Comeu a banana e destruiu o racismo na terra. Isso eu chamo de “jornalismo Peter Pan”: ele é infantil e recusa-se a crescer e ver o mundo como ele é.

É muito difícil e duro acreditar que em um momento tão grave para o futebol (que passou a ser o maior palco para demonstrações de racismo no mundo), ainda persistam as tentativas de minimização de insultos e preconceitos étnicos. No caso do Daniel Alves, tudo aconteceu errado desde o início, quando a fruta foi atirada em sua direção. Daniel comeu a banana da humilhação. Ele pode. Ele ganha milhões. Ele pode desqualificar quem o humilha na Espanha, mas na realidade o lateral troca a qualidade de sua vida por dinheiro. Daniel declarou que vive o racismo há 11 anos e que sempre foi assim na Espanha. O que dizer diante disso? Continue lendo “O racismo engolido e a privada matadora”

Nova reunião mediada pelo MPF terminou sem acordo entre a comunidade e a União.

MPF BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) intermediou, nesta terça-feira, 6 de maio, uma nova rodada da negociação entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Vila Naval da Barragem [sic], no município de Simões Filho/BA, e o Governo Federal. A reunião, marcada para que a comunidade se posicionasse em relação à última proposta do Governo, apresentada em março deste ano, terminou novamente sem acordo. O MPF defende a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União, para que as negociações entre as partes tenha(m) seguimento sem a pressão sofrida pelos quilombolas.

Na reunião, conduzida pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR), Deborah Duprat, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, a comunidade apresentou, pela primeira vez, uma contraproposta ao governo. A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Maurício Correia, reivindicam a integração da comunidade, que não pode ser divida, a preservação dos sítios sagrados, como os terreiros de Candomblé, maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de água existente no local, sob administração da Marinha.

Em relação ao território ocupado pela comunidade, que alegam [sic] ser de aproximadamente 300 hectares, os representantes disseram estar dispostos a abrir mão de cerca de 22 hectares para a Marinha. Estes hectares estão localizados no entorno da vila militar e da barragem. Contudo, reforçaram a impossibilidade de se adequarem à proposta feita pelo Governo, que reduziria a área quilombola para 86 hectares. Continue lendo “Rio dos Macacos: Em reunião conduzida por Deborah Duprat, MPF defende suspensão de processo contra quilombolas”

Estudos incompletos e planos ambientais desrespeitando a legislação preocupam. Consequências para povos indígenas no Xingu, Tapajós e Teles Pires já são trágicas

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, com vários procedimentos, as consequências para os povos indígenas dos estudos de impacto e planos ambientais de usinas hidrelétricas que o governo brasileiro implanta nas bacias dos rios Xingu (Belo Monte), Teles Pires (Teles Pires, Sinop e São Manoel) e Tapajós (São Luiz do Tapajós e Jatobá). Em todos esses casos, problemas na realização dos estudos e deficiências graves nos planos ambientais provocaram severos danos aos povos indígenas.

No caso dos índios do médio Xingu, afetados pela usina de Belo Monte, estudos insuficientes deixaram de prever impactos que hoje se observam. É o caso dos índios Xikrin, do rio Bacajá, que foram completamente ignorados nos estudos. Apenas dois anos depois do licenciamento de Belo Monte é que foram realizados estudos de impacto sobre os Xikrin. Para surpresa do MPF, os estudos constataram poucos impactos e previram condicionantes insuficientes, o que deixa os indígenas completamente vulneráveis e sem perspectiva de compensação diante das alterações que já se observam em seu modo de vida.

Mesmo para os povos indígenas onde houve previsão de impactos, a realização do Plano Básico Ambiental (PBA) ficou comprometida pelo atraso do empreendedor Norte Energia S.A e, em 2011, diante de impactos iminentes, foi criado um Plano Emergencial em substituição aos programas do PBA. O Plano Emergencial deveria fortalecer a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai), garantir a proteção das terras indígenas contra invasões e realizar ações de etnodesenvolvimento. Nada disso foi implementado. Os recursos foram desviados para uma política anômala em que os indígenas eram obrigados a negociar mercadorias nos balcões da empresa. Continue lendo “MPF investiga estudos de impacto e planos ambientais de usinas na Amazônia”

Uma Gota No Oceano

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a retirada de 27 não índios que ocupavam indevidamente áreas da comunidade indígena Apyterewa localizada no município de São Felix do Xingu/PA. Os procuradores comprovaram a legalidade de todos os procedimentos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação do local. 

Os não-índios tentaram impedir a desocupação alegando que a Funai deveria permitir aos moradores do local o acesso aos autos do processo administrativo que avaliou as benfeitorias para que pudessem contestar os valores de indenizações. Argumentaram que a autarquia inviabilizou acesso às planilhas de cálculo e questionaram os valores ofertados.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) explicaram que a comunidade indígena detém a posse em caráter permanente das terras localizadas no município de São Felix/PA e isso exclui qualquer ocupação de terceiros da área. Continue lendo “Advocacia-Geral assegura saída de não índios da Terra Indígena Apyterewa no Pará”

Os cursos serão definidos em reunião com os indígenas e ofertados nos campi do IFMA.

Imirante Imperatriz, com informações do MDA

Comunidades indígenas do Maranhão receberão cursos do Pronatec Campo no segundo semestre de 2014. No primeiro momento, a ação visa beneficiar os povos indígenas: Gavião, Cricati, Canela – Apaniekra e Ramkokamekra –, Guajajaras e Krenyê.

Os cursos terão como referência a metodologia de alternância e a realidade socioambiental e econômica das comunidades. Serão mais de 300 vagas ofertadas nos campi do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e IFMA, em parceria com a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e a Associação dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins. Continue lendo “Pronatec disponibiliza mais de 300 vagas para índios do MA”