Indígena do Alto Xingu defende dissertação de mestrado

Marcelo Jatobá/UnB Agência
Marcelo Jatobá/UnB Agência

Makaulaka Mehináku Awetí é o primeiro representante da etnia Mehináku a concluir pós-graduação. Trabalho inédito aprofunda estudo sobre língua indígena 

Helen Lopes – Da Secretaria de Comunicação da UnB

Passados menos de trinta dias da morte do professor Aryon Dall’Igna Rodrigues, um dos fundadores da Universidade de Brasília e referência em linguística, o Laboratório de Línguas e Literaturas Indígenas (Lali/IL), que ele criou em 1999, recebeu a banca de mestrado do primeiro índio Mehináku – etnia do Alto Xingu (MT).

Makaulaka Mehináku Awetí defendeu, na semana passada, pesquisa sobre a língua Mehináku, uma das três faladas pela família linguística Aruak do Parque Indígena do Xingu. O trabalho inédito aprofunda a descrição gramatical da língua, que também está presente na região Norte do Brasil e em países como Bolívia, Peru e Venezuela.

“Entrar neste universo significou muito. Penso na minha aldeia, naqueles que abandonaram a sua própria língua. E de como valorizá-la. Esse passo vai nos ajudar a ter voz e a defender a nossa cultura”, disse Makaulaka, durante a defesa da dissertação. Continue lendo “Indígena do Alto Xingu defende dissertação de mestrado”

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Hangout aberto: Megaeventos, hoje, às 20h

hangout megaeventosClímax Brasil

Faltando menos de um mês para a Copa do Mundo, o Clímax Brasil irá realizar uma conversa para mostrar os impactos do megaevento. Desde impactos sociais a impactos ambientais, grandes eventos como este podem deixar um grande legado para o país, e ele pode ser um legado não muito agradável.

Para bater um papo sobre o tema, teremos Vanessa dos Santos, do Comitê Popular da Copa 2014 em SP, Talita Gonsales, Mestranda da Universidade Federal do ABC com o trabalho “Conflitos da Paz: o distanciamento de questões ambientais e sociais no contexto de megaeventos” e Barbara Rubim, coordenadora da campanha de Mobilidade do Greenpeace Brasil. Continue lendo “Hangout aberto: Megaeventos, hoje, às 20h”

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Livro sobre o Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil será lançado amanhã em Salvador – BA

Capa Mapa de ConflitosCPT/BA

Um inventário dos conflitos envolvendo injustiça ambiental no Brasil, que mostra como estes estão aumentando em número e gravidade, como resultado de um projeto hegemônico de desenvolvimento injusto e insustentável. É o que nos revela o livro Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos (Editora Fiocruz), que será lançado amanhã, dia 27 de maio, às 15h, no auditório do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Rua Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador -BA), com a presença de uma de suas organizadoras, Tania Pacheco – que o coordenou ao lado de Marcelo Firpo Porto (Fiocruz) e Jean Pierre Leroy (Fase) – e Diogo Rocha, um dos autores. A apresentação do livro é de Joan Martinez Alier (Universidade Autônoma de Barcelona).

O livro é resultado do trabalho meticuloso e mundialmente pioneiro vinculado ao Projeto ‘Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’, iniciado em 2008, sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), com apoio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde.

O Mapa visa dar visibilidade aos conflitos socioambientais provenientes das lutas contra as injustiças e o racismo ambiental nos territórios, contrapondo-se à lógica antidemocrática, que restringe o exercício da cidadania dos povos e comunidades atingidos por projetos de desenvolvimento, os quais são considerados pelas forças hegemônicas como entraves ao desenvolvimento e não sujeitos de direitos. O livro, por sua vez, apresenta em oito artigos o Mapa de Conflitos, sua concepção e metodologia, e traz análises e conclusões sobre os diferentes embates nele mapeados, bem como sobre alternativas para o futuro. Continue lendo “Livro sobre o Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil será lançado amanhã em Salvador – BA”

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Mercado verde, madeiras de sangue, por Felipe Milanez

Nova campanha do Greenpeace foca o problema social e ecológico da exploracão madeireira, diferente de trabalhos anteriores da ONG ambientalista
Nova campanha do Greenpeace foca o problema social e ecológico da exploracão madeireira, diferente de trabalhos anteriores da ONG ambientalista

Denúncia do Greenpeace liga corrupção do sistema de comércio de produtos florestais à violência na Amazônia. 

Blog do Milanez

O Greenpeace lançou, há alguns dias, uma nova campanha contra a extração predatória de madeira na Amazônia. Dessa vez, a investigação foi bem além do impacto ambiental evidente que cortar árvores produz na mata. Mostrou como essa economia extrativa não apenas saqueia matéria prima da Amazônia como também alimenta um dos principais mecanismos de corrupção e violência no Brasil. A campanha pode – e deve – ser acessada nesse link. “Chega de Madeira Ilegal” mostra como a corrupção e a violência são utilizadas para lavar madeira extraída ilegalmente para ser comercializada no mercado nacional e internacional. Chega.

Não se trata de uma novidade, mas sim do esgotamento de um sistema que foi totalmente corrompido ao longo dos últimos anos. Sejam os sistemas estaduais de controle, como o Sisflora, ou o federal, como o DOF, a credibilidade de qualquer um para determinar onde a madeira foi extraída é nula. A realidade é que qualquer madeira de qualquer lugar da Amazônia pode hoje receber um selo de legalidade. Não importa a rede de ilegalidades. Nem a série de assassinatos contida. O atual selo de credibilidade seria a orelha de um assentado – pois é a parte do corpo que os pistoleiros cortam para comprovar o serviço. É mais fácil descobrir quem morreu para a madeira chegar até uma mesa de jantar em São Paulo ou Nova York do que comprovar que sua extração foi feita de forma “sustentável”.

Alguns anos atrás, em 2008, quando o sistema de comércio de madeiras começava a ser digitalizado para o “DOF”, criado em 2006, eu publiquei, na revista RollingStone, uma reportagem na qual chamei de “Madeiras de Sangue” esse mercado que, movido a ganância, tem como principal característica a violência. Violência que opera tanto contra os humanos como contra o ambiente. O início do texto pode ser lido nesse link. Pouco antes, também na RollingStone, publiquei uma reportagem sobre Colniza, violento município no norte do Mato Grosso, na qual entrevistei um madeireiro que assim justificou sua atividade: “Quero preservar a floresta, e o único meio de trazer progresso para cá é vendendo madeira”. Mas e quando ela acabar? “Daí a gente vai embora, porque não vai ter mais nada para fazer aqui.” Continue lendo “Mercado verde, madeiras de sangue, por Felipe Milanez”

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MPF em Juína questiona Ibama, Sema e Dnit sobre impactos da BR-174 sobre terras indígenas

Foto: Rondônia em pauta
Foto: Rondônia em pauta

Índios Cinta-Larga e Enawenê Nawê alertam para impactos causados pela obra na BR-174, entre MT e RO

Ministério Público Federal no Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Juína encaminhou ofício aos gestores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) em Mato Grosso, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), da coordenação regional e à presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para questionar a regularidade das obras que estão sendo realizadas na BR-174, no trecho que liga Juína (MT) à Vilhena (RO).

Segundo documento apresentado pelos índios das etnias Cinta-Larga e Enawenê-Nawê, o trecho da rodovia em obras atravessa o Parque Indígena Aripuanã e a Terra Indígena Enawenê Nawê, territórios tradicionais de ocupação indígena homologados em 1989 e 1996, respectivamente.

Por causar impactos em terras indígenas, o licenciamento para a realização da obra na rodovia deveria respeitar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que prevê a consulta aos povos afetados. O texto da Convenção 169 tem o mesmo efeito dos artigos da Constituição Federal e define que os povos interessados devem ser consultados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. Continue lendo “MPF em Juína questiona Ibama, Sema e Dnit sobre impactos da BR-174 sobre terras indígenas”

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RR – Lideranças indígenas prestam solidariedade à comunidade Anzol ameaçada de remoção

Crianças indígenas recepcionaram as lideranças com danças e cantos tradicionais
Crianças indígenas recepcionaram as lideranças com danças e cantos tradicionais

CIR 

Uma comitiva de quinze lideranças indígenas de várias regiões do estado de Roraima preocupadas com a situação da comunidade indígena Anzol, região do Murupu, ameaçada de remoção, realizaram visita de solidariedade a esta comunidade nesta sexta, dia 23 de maio.

A comunidade indígena Anzol, atualmente composta por 14 pais de família e população de 52 indígenas, é mais uma comunidade indígena no Brasil que busca o reconhecimento do direito a terra. Essa comunidade foi deixada de fora nas demarcações de terras indígenas na década de oitenta, quando ocorreram as demarcações ‘em ilhas’ no estado de Roraima.

A área em que a comunidade vivia era de propriedade da união, concedida pelo INCRA à Fazenda São Jorge, e recentemente foi vendida sem levar em conta a existência da comunidade para a empresa que está solicitando agora a retirada dos moradores. Continue lendo “RR – Lideranças indígenas prestam solidariedade à comunidade Anzol ameaçada de remoção”

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Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas: Declaração da Tabalascada

Seminário Mineração e Hidroelétricas em terras indígenas - Taba Lascada
Seminário Mineração e Hidroelétricas em terras indígenas – Tabalascada

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração.

Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações. Continue lendo “Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas: Declaração da Tabalascada”

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MA – O povoado Centro Seco pede socorro!

foto: Rede Globo
foto: Rede Globo

José Antonio Basto,  

Será que essa fumaça não atinge a humilde população de Centro Seco? Pois bem, mais uma vez a Empresa Margusa está operando um sistema de fornos de carvão bem próximo da comunidade de Centro Seco, há 12km da sede de Urbano Santos-MA.

Entende-se que isso não passa de um desacato aos direitos humanos e da vida, a fumaça prejudica não apenas o meio ambiente, fauna e flora, mas também os moradores daquela comunidade sofrida. Sem falar nas condições precárias dos trabalhadores assalariados rurais que vivem em sistema de trabalho escravo explorados pela empresa.

A Margusa há muito tempo atua no município de Urbano Santos, vale lembrar casos importantes como a resistência da população de Juçaral quando orientados pelo movimento social na década de 90 foram derrubar os fornos que transformavam o cerrado em carvão, as chapadas de Juçaral sofreram a devastação e a população ameaçada lutaram pelos seus direitos, foi uma conquista da militância dos direitos humanos. Continue lendo “MA – O povoado Centro Seco pede socorro!”

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Presidente da Câmara, para que serve o Código de Ética?

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara | Gustavo Lima - Ag. Câmara
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara | Gustavo Lima – Ag. Câmara

Henrique Alves simplesmente ignorou que é seu dever e de todos os demais deputados promover a defesa do interesse público, respeitar e cumprir a Constituição, zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas. Confira artigo de Flávia Camargo, agrônoma e assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA

Flávia Camargo, ISA

Com o arquivamento, na semana passada, da representação contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), perdeu a oportunidade de demonstrar que a ética é questão relevante na condução dos trabalhos legislativos. A representação tinha como objetivo o afastamento de Quintão da relatoria do novo marco legal da mineração, tendo em vista que parte da sua campanha eleitoral foi financiada por cinco empresas do setor mineral.

A resposta de Alves afirma que o novo marco da mineração [PL 37/2011 e seus apensos] trata “da definição dos contornos legais da atividade de mineração, isto é, estabelecem um conjunto de regras gerais, aplicáveis indistintamente a todas as empresas que atuam no setor, razão pela qual não se está diante de matéria que disponha sobre ‘interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento’ da campanha eleitoral do parlamentar requerido”. Continue lendo “Presidente da Câmara, para que serve o Código de Ética?”

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Mais diálogo, menos repressão

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Ione Rochael Guarany-Kaiowá

As entidades e lideranças signatárias deste manifesto vêm a público expressar a mais alta preocupação e contrariedade ao Projeto de Lei do Senado nº. 508/2013, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), determinando que os crimes de homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio cometido na esfera de mobilizações, concentrações de pessoas, ou qualquer encontro de multidões se tornem qualificadoras para aumento de penas. Também determina que o uso de máscara, capacetes e afins seja sempre uma causa de agravamento de pena.

Com pretexto de combater os “excessos” praticados em mobilizações sociais, parlamentares de vários partidos arquitetaram uma ofensiva conservadora com o objetivo de emplacar medidas que reprimam ou dificultem protestos. Tentaram com a lei antiterrorismo, e agora depositam suas fichas nesta proposição legislativa.

O seu conteúdo está eivado de distorções, pois, além de aumentar de maneira injustificada as penas e ser totalmente desnecessário, tendo em vista que já existe legislação suficiente para coibir os excessos ocorridos em protestos, a proposta vai na contramão do que hoje é aplicado por juízes e tribunais, que consideram o contexto de multidão e forte emoção como atenuantes de pena. Continue lendo “Mais diálogo, menos repressão”

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