Porto Velho – Rondônia: A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) acompanha processos em 43 áreas de conflito agrário no Estado, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Os municípios com maior número de acampamentos de sem-terra e processos são Vilhena, Parecis e Chupinguaia, respectivamente. No inicio deste mês, a questão foi discutida em Vilhena, com a participação do ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, e representantes da DPE/RO, Incra e do Programa Federal Terra Legal, da Fetagro e dos líderes das associações rurais que representam as milhares de famílias de trabalhadores rurais sem terra.
João Verde ressalta a necessidade de o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) adotar medidas mais efetivas para resolver os conflitos agrários em Rondônia e da Defensoria Pública da União (DPU) designar um de seus membros para autuar também na questão agrária, posto que existem muitos processos em curso na Justiça Federal que tratam de conflitos agrários, cuja atribuição é da DPU. Continue lendo “Defensoria acompanha conflitos agrários em 43 áreas de Rondônia”









