Por Egon Heck

Mobilizar a memória perigosa.  Lutar sabia e tenazmente contra todas as tentativas de suprimir direitos constitucionais. Dizer um enfático basta às violências e violações  dos direitos dos povos indígenas e outras populações oprimidas.

Nesse contexto  realizou-se em Brasília a reunião da Comissão Indígena da Verdade e Justiça. Esse é um dos espaços de luta do movimento indígena e aliados para fazer frente à avalanche de iniciativas que visam retirar direitos constitucionais e consuetudinários desses povos, articulados pelas ruralistas e o agronegócio  com a complacência e anuência tácita do governo.

O objetivo maior da Comissão Indígena é que se faça justiça através da reparação coletiva e individual  pelos crimes perpetrados contra os povos indígenas com a participação direta de entes do Estado ou pela omissão do mesmo. O Ministério Público Federal, que participou da reunião, constituiu um  grupo de trabalho que já está trabalhando em alguns casos. Continue lendo “Memória e mobilização indígena, por Egon Heck”

Aty Guasu

Nós liderança indígena, rezadores, professores, agentes de saúde, jovens, mulheres e alunos Kaiowá e Guarani, reunidos em assembleia, com aproximadamente 800 pessoas, entre os dias 21 a 25 de maio de 2014 no tekoha Yvy Katu (terra sagrada) contamos com a presença dos Povos do Pantanal: Kadiwéu, Kinikinawa e Terena onde discutimos território, segurança, saúde e educação no Estado de Mato Grosso do Sul para mostrar ao governo a indignação produzida pela longa demora do processo demarcatório dos Territórios Tradicionais e as conseqüências deste. Dentre as discussões destacamos:

Nós Jovens

Relatamos a urgência em voltar para nossos territórios, pois dentro das grandes reservas não é o espaço em que nossos antepassados viveram. Também por não haver espaço suficiente para desenvolver nossa cultura. Nas reservas não temos mais como caçar e pescar, não se tem mais mata, e isso facilita a entrada de drogas, bebidas alcoólicas e a violência, por isso, voltaremos ao território onde temos nossa origem.

Nas áreas de retomada, nós jovens, estamos reencontrando nossa paz na caça, na pesca, voltamos a ter nossa organização própria e gestão territorial Kaiowá e Guarani.

Nós Mulheres Continue lendo “Documento final da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá”

Por Esther Vivas
Do  Publico.es*

Calcula-se que a população mundial, em 2050, chegará aos 9,6 bilhões de habitantes, segundo um relatório das Nações Unidas. O que significa 2,4 bilhões a mais de bocas para alimentar. Diante destes números, existe um discurso oficial que afirma que para dar de comer para tantas pessoas é imprescindível produzir mais. No entanto, é necessário nos perguntarmos: Hoje, falta comida? Cultiva-se o bastante para toda a humanidade?

Atualmente, no mundo, “são produzidos alimentos suficientes para dar de comer para até 12 bilhões de pessoas, segundo dados da FAO”, afirmava Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, entre os anos 2000 e 2008. E recordemos que o planeta é habitado por 7 bilhões. Sem contar que todo dia é jogada 1,3 bilhão de tonelada de comida, em escala mundial, um terço do total que se produz, conforme um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo estes dados, comida não falta.

Os números demonstram que o problema da fome não é por causa da escassez de alimentos, apesar de alguns se empenharem em afirmar totalmente o contrário. O próprio Jean Ziegler dizia: “As causas da fome são provocadas pelo homem. Trata-se de um problema de acesso, não de superpopulação”. Em definitivo, é uma questão de falta de democracia nas políticas agrícolas e alimentar. De fato, na atualidade, estima-se que quase uma em cada oito pessoas no mundo passa fome, de acordo com os dados da FAO. A aberração da fome atual é que ocorre em um planeta da abundância de comida. Continue lendo “A agricultura camponesa e ecológica pode alimentar o mundo?”

Por Marcela Belchior
Da Adital

Estudo demonstra como a expansão do agronegócio em várias regiões brasileiras tem afetado gravemente a qualidade de vida e a o cumprimento de direitos humanos das populações locais. Através do “Dossiê Perímetros Irrigados e a expansão do agronegócio no campo: quatro décadas de violação de direitos no semiárido”, movimentos sociais do setor oferecem uma sistematização da experiência e do saber dos que vivem conflitos nos territórios onde a política nacional de irrigação só beneficia grandes empresários.

A pesquisa, coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi apresentada no último dia 17 de maio, durante o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia, e mostra uma realidade preocupante. De acordo com o documento, extensas áreas irrigadas artificialmente são responsáveis por violações de direitos humanos na expansão do agronegócio. As consequências são a expulsão de pequenos agricultores e a contaminação por agrotóxicos.

Segundo o dossiê, a vasta expansão dos perímetros irrigados no semiárido brasileiro é a meta do governo federal na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das políticas prioritárias dessa gestão. O Plano Plurianual do país para 2012-2015 prevê recursos na ordem de R$ 6,8 bilhões, para ampliar a área irrigada em 193,1 mil hectares e instalar novos perímetros em 200 mil hectares.

Tal empreendimento consolidaria e ampliaria um projeto geopolítico de expansão dos interesses do capital no campo e de controle da reação popular, fortalecendo empresas nacionais e transnacionais do agronegócio. No entanto, para movimentos sociais do campo e pesquisadores que se dedicam ao tema, “essa política representa a multiplicação e o agravamento de uma ampla cadeia de perdas, impactos e danos que os perímetros irrigados vêm produzindo ao longo de seus 40 anos de história no semiárido, absolutamente ignorados na definição da política”. Continue lendo “Em benefício do agronegócio direitos humanos de comunidades são violados”

O Palácio do Planalto montou uma ofensiva para evitar que qualquer coisa dê errado na Copa do Mundo — do controle das manifestações ao bom acolhimento dos estrangeiros, do funcionamento dos aeroportos ao patrulhamento de eventuais greves de policiais —, e a principal aposta do governo é na militarização das ruas nas cidades-sede da Copa do Mundo para inibir a violência nas manifestações. Dez dias antes do começo dos jogos, tanques do Exército, militares armados e policiais da Força Nacional de Segurança começarão a ofensiva.

O governo está particularmente atento a duas datas: 12 de junho, abertura oficial da Copa do Mundo, com a partida entre Brasil e Croácia, em São Paulo; e 14 de julho, um dia após a final, quando acontecerá a Cúpula dos Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A presidente Dilma Rousseff estará presente na abertura da Copa, na Arena Corinthians, e tem convidado chefes de Estado para assistir ao jogo. Para a cúpula, Dilma vai recepcionar os quatro chefes de Estado dos Brics

Simone Iglesias e Luiza Damé – O Globo

No Planalto, a avaliação é que os protestos de junho do ano passado em todo o país foram “educativos”. A partir deles, foi possível mapear os movimentos por trás das manifestações e os motivos de cada grupo ir para as ruas. Um ministro da articulação política conta que, ao PT, foi delegada a tarefa de “desarmar” os sindicatos e negociar um armistício durante os meses de junho e julho. O governo avalia que haverá manifestações, mas serão de categorias específicas e mais bem organizadas.

Redes monitoradas

Quanto aos manifestantes mais radicais, coube à área de inteligência da Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estudar quem são e acompanhá-los. Integrantes de movimentos violentos como os black blocs, inclusive no exterior, foram identificados e estão sendo acompanhados. Redes sociais também estão sendo monitoradas. Continue lendo “No preparo para a Copa, governo negocia com sindicatos, vigia black blocs e terá militares nas ruas”

Por Hugo Cabieses – Servindi

26 de mayo, 2014.- Hagamos un listado preliminar e incompleto: los presidentes regionales de Ancash y Tumbes en el norte, la policía narco-corrupta del aeropuerto internacional, la línea Orión de los combi-asesinos en las calles de Lima, los sicarios impunes nacionales e importados que matan en las calles de varias ciudades, los mineros dizque informales que no quieren formalizarse en las selvas de Madre de Dios y los socavones de Puno y Ayacucho, el nuevo fiscal de la nación – primo de la primera dama Nadine Heredia – coludido con el presidente regional de Ancash recientemente apresado y su “centralita”, el líder del APRA que puentea a la mega-comisión y los narcoindultos, las FFAA que añoran retornar a encargarse de la lucha contra el narcotráfico en las selvas del VRAEM …. y otros temas afines de la coyuntura. Continue lendo “Perú: Entre la cultura canalla y la gran transformación”

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

Enquanto o clima na região central de Teresópolis é de festa para receber a Seleção Brasileira de Futebol a partir desta segunda-feira (26), em bairros afastados a sensação é de apatia e até revolta. Se a entrada da cidade está decorada com pórtico e bandeiras coloridas, na zona rural a cor predominante é a da poeira e das marcas deixadas pela enxurrada que provocou mais de 900 mortes em toda a região serrana, cerca de 350 só em Teresópolis. Pessoas que perderam tudo nas chuvas de janeiro de 2011, incluindo casa e parentes, reclamam de abandono e dizem que não estão nada entusiasmadas com a Copa.

“Para mim, não tem clima de festa nenhum. Eu perdi minha família quase toda. Perdi minha mulher e minha filha. Minha casa, não ficou um tijolo em pé. Só não morri porque Deus não quis me levar. Mas torcer pela seleção, nós vamos torcer”, disse o cortador de pedras Luiz Cláudio Carvalho dos Santos que, na última sexta-feira (23), cortava à mão uma rocha, fazendo lajotas e paralelepípedos, no que restou do bairro de Campo Grande, o mais afetado na cidade.

Campo Grande foi arrasado por uma cabeça d´água que desceu da serra e destruiu as casas em poucos minutos, deixando dezenas de mortos. Todos os moradores foram posteriormente retirados do local e os imóveis foram condenados e demolidos. Poucas ruínas ainda permanecem em pé, como testemunho da pior tragédia natural da história do país. Dentro de algumas ainda estão restos do que já foi uma residência, com sofá, cama, móveis de cozinha, objetos pessoais e roupas, tudo estragado pela água e pelo tempo. Continue lendo “Moradores atingidos pela enchente de 2011 não vivem clima de Copa em Teresópolis”

Aline Leal – Agência Brasil

Federación Mapuche de Estudiantes (Femae) – No es sorprendente que en el discurso del 21 de mayo Bachelet no hablara sobre los Pueblos Indígenas, y era por lo demás muy ingenuo pensar que lo haría. Solo se debe revisar el programa de gobierno para darse cuenta que al igual que en gobiernos anteriores, tanto de derecha como de la concertación, el tema de las Naciones Indígenas no cabe dentro de las proyecciones del estado Chileno.

Enfocándonos en el tema educacional, se habló sobre ” lucro”, “copago”, “selección de los alumnos” y “las instituciones educativas como espacio para revertir la segregación”, lo anterior en el marco de la reforma educacional Chilena.

Entonces cabe preguntarse, dentro de este discurso contra la inequidad y la discriminación ¿qué ocurre con el colonialismo y el desarraigo cultural que sufren las Naciones Indígenas?. En el caso de la relación estado chileno – mapuche; la invasión militar y el totalitarismo educacional se pueden considerar uno de los actos más aberrantes cometidos por el estado chileno en contra del pueblo Mapuche. Continue lendo “Wajmapu y la Reforma educacional Chilena”

Vania Regina Carvalho – No III ENA, ocupação da ponte Juazeiro-Petrolina pela Agroecologia e denúncias contra as dificuldades de desenvolver agroecologia na EMBRAPA.