Ameaçados pela barragem do Guapiaçu, agricultores de Cachoeiras de Macacu vão à capital nesta terça-feira (27) cobrar suspensão do licenciamento ambiental

MAB – Nesta terça-feira (27), uma caravana com 200 atingidos por barragens irá se concentrar, a partir das 9 horas da manhã, em frente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para exigir a suspensão do licenciamento ambiental da barragem do rio Guapiaçu.  

Nos meses de setembro e novembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro declarou, por meio de decretos expropriatórios, como área de utilidade pública a região prevista para ser atingida pelo lago da barragem (21 quilômetros quadrados), sem um parecer oficial do órgão ambiental responsável. Continue lendo “Atingidos por barragens protestam no Rio de Janeiro”

Justiça nos Trilhos – Os convidados para a audiência realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticaram irregularidades e violações de direitos humanos cometidas pela Vale do Rio Doce, pelo conglomerado Anglo-Americano e por outras ­empresas que atuam na área de mineração.

Subfaturamento das exportações de minério, sonegação de impostos, práticas ilegais de espionagem, destruição da natureza e uso de trabalho escravo e infantil foram algumas das irregularidades citadas pelos convidados.

— Hoje, mais do que nunca, se tem que ter um olhar para o minério que está embaixo da terra, também tem que ter um olhar para o meio ambiente e para as pessoas que estão em cima da terra. Ao discutir o novo código de mineração isso tudo tem que ser pensado — defendeu o deputado estadual de Minas Gerais Durval Ângelo.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse que “a Vale é uma fraude” que fere os direitos humanos e a economia nacional e solicitou aos parlamentares que aproveitem a CPI da Petrobras para investigar as atrocidades cometidas ao longo dos anos pela empresa.

— No auge do preço da tonelada de ferro, em 2011, a Vale teve de lucro de R$ 29 bilhões e não pagou nada de imposto para as populações locais — protestou. Continue lendo “Debatedores denunciam violação de direitos humanos por mineradoras”

R7 – Gutemberg Nader Almeida Junior foi condenado por ter participado do crime, no dia 20 de abril de 1997, quando tinha 17 anos. Ele e mais quatro amigos atacaram o índio que dormia em um ponto de ônibus, no centro de Brasília. O homem, que perdeu a condução quando voltava para casa, depois de uma comemoração ao Dia do Índio, teve 95% do corpo queimado e morreu. 17 anos se passaram desde o crime que chocou o País e Gutemberg, agora com 34 anos, foi aprovado em um concurso para agente da Polícia Civil do Distrito Federal. O Tribunal de Justiça de Brasília concedeu uma liminar que garante ao candidato o ingresso na corporação. O caso levantou polêmica. 

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Anápuáka Muniz Tupinambá.

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

Museu Ambiental Casa do Velho Chico realizará atividades para conscientizar a população sobre a real situação do rio São Francisco

Por Helio Fialho – MTE/AL 1644

O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco vai ser comemorado em Pão de Açúcar, no próximo dia 3 de junho. O tema da comemoração este ano é “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”.

O CBSF através de suas Câmaras Consultivas Regionais (CCR) programou algumas ações e atividades para serem realizadas nos municípios ribeirinhos, objetivando simbolizar a vida no rio São Francisco, apelidado carinhosamente de “Velho Chico”.

Órgãos e entidades ambientais também estão se preparando para desenvolver algumas atividades voltadas para a preservação do rio São Francisco, que serpenteando banha cinco estados e 160 cidades, isto é, Minas Gerais (73), Bahia (34), Pernambuco (26), Alagoas (16) e Sergipe (11). Continue lendo “Dia Nacional em Defesa do rio São Francisco será comemorado em Pão de Açúcar no dia 3 de junho”

Ao tentarem entrar em um dos canteiros, índios Xikrin totalmente desarmados foram recebidos com bombas e tiros de bala de borracha

MPF PA

26/05/2014 às 18h30 – O Ministério Público Federal recebeu denúncias de índios Xikrin que ontem (25 de maio) foram recebidos com bombas e balas de borracha ao tentarem entrar no canteiro de Belo Monte para conversar com representantes da Norte Energia S.A, responsável pelas obras. De acordo com os relatos, cerca de 20 indígenas se dirigiram ao local pacificamente e desarmados, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas.

Ao chegarem no local, segundo narram, foram recebidos com bombas por homens da Força Nacional de Segurança, que desferiram vários tiros de bala de borracha contra os índios. 4 pessoas ficaram feridas. “Avisamos que estávamos lá para conversar, tentamos conversar. Os policiais não perguntaram nada, disseram que não queria conversar e continuaram atirando”, relataram os indígenas. Diante disso, os indígenas voltaram para Altamira, onde denunciaram o ocorrido ao MPF.

O comandante da Força Nacional em Altamira será ouvido pelo MPF. A Procuradoria Geral da República vai receber uma solicitação para que requisite, do Ministério da Justiça, informações sobre os limites, objetivos e justificativas para a presença da Força Nacional nos canteiros de obra da usina de Belo Monte. O MPF solicitou que Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhe as vítimas para exame de corpo de delito ainda hoje.

Esta não é a primeira denúncia de supostos abusos de homens da Força Nacional dentro dos canteiros de Belo Monte. O MPF já havia recebido relatos de trabalhadores e tinha um procedimento para investigar “a legitimidade da ação da Força Nacional em defesa do patrimônio da Norte Energia. S.A e do Consórcio Construtor de Belo Monte”. Com as agressões de hoje contra os índios, a investigação do MPF passou a ser criminal. Continue lendo “Indígenas denunciam agressões no canteiro de Belo Monte”

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (como a Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

A Mobilização Nacional Indígena retoma seus debates em um contexto em que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo usa mesas de diálogo para “ajustar direitos” constitucionais com os interesses do agronegócio e em que a presidente Dilma Rousseff e ministros da República participam de jantares com o latifúndio brasileiro, enquanto no campo populações indígenas, quilombolas, extrativistas e camponesas são assassinadas. Na opinião das lideranças indígenas, é preciso fazer contraponto ao que o Governo Federal anuncia ser “consenso e boas relações com os povos indígenas”.        

Com agendas em Brasília (DF) junto aos poderes da República, a Mobilização Nacional é um movimento que começou no primeiro semestre do ano passado, com a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e não parou mais. Ao contrário, os seguidos ataques aos direitos indígenas e a paralisação da demarcação de terras fortaleceram a mobilização. Hoje, dez lideranças indígenas estão presas (cinco do povo Kaingang e outras cinco do povo Tenharim), em contexto de criminalização da luta e proteção do território tradicional.  Continue lendo “Mobilização Nacional Indígena começa em Luziânia, GO, denunciando governo federal e bancada ruralista”

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

População Negra e Saúde

Em alusão ao dia 28 de Maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, estamos fazendo uma campanha virtual – Mobilização Virtual pelo Fim da Morte Materna e do Racismo Institucional. 

Então, vamos aderir a mobilização, informação sobre eventos, dados, depoimentos, denuncias, enquetes no que se refere a violação de direito a saúde da mulher e a saúde materna, vamos utilizar alguns hashtag para alertar e chamar atenção das pessoas. Vamos lá estamos aguardando essa contribuição e mobilização coletiva!! #mortematernanão, #racismomata, #28maio, #contraaviolenciaobstetrica, #nãoaoracismoinstitucional, #pelodireitodasmulheres, #abortoseguro

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações.

De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região. Continue lendo “MPF/MA: Procuradoria da República pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão”