Tortura: por que morreu Paulo Malhães?

Malhães depõe à Comissão da Verdade. “Casa da Morte” era centro macabro de tortura e assassinatos. Mas também articulava ações repressoras do regime
Malhães depõe à Comissão da Verdade. “Casa da Morte” era centro macabro de tortura e assassinatos. Mas também articulava ações repressoras do regime

Assassinato do tenente-coronel interrompeu revelações cruciais sobre “Casa da Morte” da ditadura. Mas investigações posteriores podem quebrar impunidade dos torturadores

Por Lia Imanishi, no Retrato do Brasil, parceiro de Outras Palavras | Imagem: Rubem Grilo

No último 24 de abril, o tenente-coronel da reserva Paulo Malhães, ex-oficial do Centro de Inteligência do Exército (CIE), torturador confesso e responsável pelo desaparecimento de presos políticos durante o regime militar (1964 a 1984), foi encontrado morto num quarto de sua casa. Ele tinha 77 anos e morava com a esposa, Cristina, num sítio na área rural de Nova Iguaçu, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro situado ao norte da capital. Fábio Salvadoretti, delegado-adjunto da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, que esteve no local, afirma que Malhães tinha manchas azul-arroxeadas na face, indício de sufocamento. A viúva disse que ela e o marido voltavam da cidade às 13h daquele dia quando, ao entrar em casa, foram surpreendidos por três homens que, com duas armas da coleção que Malhães mantinha, renderam o casal e o caseiro e trancaram cada qual num cômodo. Quatro horas depois, um deles teria dito a Cristina que Malhães estava morto. Os assaltantes ainda permaneceram no local por cinco horas. Segundo a polícia, levaram nove armas, 700 reais em dinheiro, joias de pouco valor, talheres, dois computadores e dois discos rígidos de computador. Continue lendo “Tortura: por que morreu Paulo Malhães?”

Ler maisTortura: por que morreu Paulo Malhães?

UPPs: retrato de um impasse brasileiro

140616-Imagem-Art-01-Gabriel-Bayarri-485x485Há inovações importantes na Polícia Pacificadora. Mas perdem-se, em meio a velha cultura que vê, nos pobres, inimigos do Estado

Por Gabriel Bayarri – Outras Palavras

O ambicioso plano da Secretaria de Segurança do Estado de Rio de Janeiro para pacificar as favelas cariocas é só a ponta do iceberg de um largo processo. Iniciado em 2008, o programa já foi levado a 36 favelas, das mais de mil comunidades existentes no Estado, segundo a Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj). E o debate sobre as novas formas de polícia comunitária, aplicadas no modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), está só começando. As UPPs seguem, por decreto, uma seleção dos territórios nos que se instalar. Devem ser sempre: 1) comunidades pobres 2) de alto grau de informalidade 3) com presença de grupos criminosos fortemente armados. (1) Continue lendo “UPPs: retrato de um impasse brasileiro”

Ler maisUPPs: retrato de um impasse brasileiro

Aconteceu no último sábado em São Félix do Araguaia (MT) a II Mostra Socioambiental do Araguaia

400_mostra_sao_felix_2

A II Mostra Socioambiental do Araguaia e a I Feira de Economia Solidária foram realizadas no último sábado, dia 14 de junho, na Feira Municipal de São Félix do Araguaia (MT)

AXA e fotos Cláudia Araújo – CPT Mato Grosso

O evento é uma organização da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (ANSA) e Organização Ecossocial do Araguaia (OECA), com o apoio da AXA, Articulação Xingu Araguaia, da qual a CPT Mato Grosso faz parte.

A II Mostra Socioambiental do Araguaia e a I Feira de Economia Solidária contou com apresentações culturais, música regional, além de comidas típicas e venda de produtos da agricultura familiar e artesanatos, bem como mudas e sementes nativas do cerrado. Vários grupos da região do baixo Araguaia estavam presentes, entre eles os indígenas Xavante. 

Para Cláudia Araújo, da CPT Mato Grosso, “a iniciativa da Ansa é muito importante ao mostrar os resultados da produção dos assentamentos, das chácaras urbanas, dos projetos que eles vêm executando nos assentamentos através de um projeto socioambiental, e ainda abarcar o trabalho desenvolvido pelas outras instituições no projeto de restauração de APP e produção de casadão (agrofloresta). Desde a I Mostra, realizada ano passado, a CPT já indicou grupos com quem  trabalha como o grupo de mulheres – Amas, de Canabrava do Norte, que produz artesanatos e doces, licores de frutos do cerrado e neste ano foi indicado mais um grupo – nascente da Bordon, do PDS Bordolândia. Na mostra desse ano teve, também, a participação das entidades da AXA (ISA, OPAN, CPT, ATV). Esse momento é rico em saberes populares, troca de experiências e todo o público tem noção do que agricultura camponesa produz”.

Ler maisAconteceu no último sábado em São Félix do Araguaia (MT) a II Mostra Socioambiental do Araguaia

Racismo de argentinos é registrado em delegacia após jogo no Maracanã

torcida_argentina_maracana_durao-7_95

Acusados de imitar macaco e xingar brasileiros na arquibancada, envolvidos são liberados após serem ouvidos. Caso é confirmado pela assessoria da Polícia Civil

Por Vicente Seda – Globo Esporte.com

Rio de Janeiro – Dois casos de racismo na Copa do Mundo de 2014 foram registrados na partida entre Argentina e Bósnia, no Maracanã, neste domingo, encaminhados ao Juizado Especial do Torcedor e, em seguida, para duas delegacias: 17ª, em São Cristóvão, e 19ª, na Tijuca. O atendimento da 19ª DP confirmou que o acusado foi solto, solicitando contato com a assessoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), enquanto a 17ª DP não deu qualquer informação. 

Consultado, o departamento de comunicação da corporação confirmou por email somente o caso da delegacia de São Cristóvão, que teve dois detidos. Eles foram ouvidos e liberados, de acordo com as informações da PCERJ. O caso da 19ª DP não foi localizado pela assessoria da Polícia Civil até a publicação da reportagem. Continue lendo “Racismo de argentinos é registrado em delegacia após jogo no Maracanã”

Ler maisRacismo de argentinos é registrado em delegacia após jogo no Maracanã

Com faixa na cueca, índio burlou regra para dar recado a Dilma no Itaquerão

 

Wera Jeguaka Mirim, índio guarani de 13 anos: "Eu queria contar a nossa luta para o mundo"
Wera Jeguaka Mirim, índio guarani de 13 anos: “Eu queria contar a nossa luta para o mundo”

Vinícius Segalla*
Do UOL, em São Paulo

Em determinado momento da cerimônia de abertura da Copa do Mundo, no último dia 12, no Itaquerão, três crianças, sendo uma branca, uma negra e uma indígena, soltaram pombas brancas do gramado para simbolizar a paz e a união de povos e culturas que supostamente reina no Brasil.

O que a transmissão de TV oficial não mostrou foi que o garoto indígena, Wera Jeguaka Mirim, de 13 anos, estendeu, logo após o ato simbólico, uma faixa vermelha com os dizeres “Demarcação Já!”. Era um protesto e um ato de luta em favor da demarcação das terras indígenas na Grande São Paulo e no Brasil, processo que se encontra atualmente interrompido no país.

A Fifa proíbe veementemente qualquer tipo de manifestação política nos estádios da Copa, ainda mais se vinda daqueles que fazem parte do espetáculo, como era o caso de Wera, morador da aldeia guarani de Krukutu, no bairro de Parelheiros, extremo sul da capital paulista.   Continue lendo “Com faixa na cueca, índio burlou regra para dar recado a Dilma no Itaquerão”

Ler maisCom faixa na cueca, índio burlou regra para dar recado a Dilma no Itaquerão

Importante: Professora demitida pela Prefeitura de Jacareacanga denuncia ameaças, intimidação e desrespeito à Constituição e aos direitos dos Munduruku

Emanuelle - caminhão
Bagagens, alimentos e materiais para a escola sendo embarcados no caminhão onde os professores também viajariam a caminho da aldeia Munduruku

Por Emanuelle Limenza Barros

Este relato visa a denunciar e mostrar como os professores que lecionam pela Secretária de Educação de Jacareacanga são tratados, e como eles burlam a Carta Magna de nosso país, sendo essa a Constituição Federal, tudo para continuarem sua corrida pelo poder e pelo dinheiro.

Em Janeiro de 2014, eu, Emanuelle Limenza Barros, após mandar currículo para vaga de professora de área indígena Munduruku pela Prefeitura de Jacareacanga, logo entraram em contato para formalizar o contrato. Então, no dia 2 de fevereiro do mesmo ano, saí do município de Itaituba, no estado do Pará, rumo ao município de Jacareacanga, para ocupar minha vaga.

Ao chegar na cidade todos os professores de área, ocupam uma casa cedida pela prefeitura; nela ficamos por 14 dias até podermos ir as aldeias, para iniciarmos nosso trabalho.

Na reunião pedagógica (que nem poderia ser chamada assim), a única coisa que nos foi passada pelo supervisor pedagógico Jailson Barreto Pereira eram: “Não fazer amizade com os indígenas, não ter nenhum tipo de relacionamento com os mesmos, não beber com os indígenas, não manter comunicação assídua com os mesmos”.

Em nenhum momento foi citado sobre escola diferenciada que pela LDB é obrigatório, planejamento de aulas, ou calendário escolar, assim como normalmente é feito nessas reuniões; o material nós mesmos levamos e escolhemos; e é-nos dado um planejamento pronto, onde devemos colocar nos diários da forma que foi entregue, mesmo se dermos uma aula diferenciada e conforme o aprendizado do aluno. Continue lendo “Importante: Professora demitida pela Prefeitura de Jacareacanga denuncia ameaças, intimidação e desrespeito à Constituição e aos direitos dos Munduruku”

Ler maisImportante: Professora demitida pela Prefeitura de Jacareacanga denuncia ameaças, intimidação e desrespeito à Constituição e aos direitos dos Munduruku

Carta em nome do Povo Tenharim, pedindo urgência de visita da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Foto: internet
Foto: internet

Por Iremar Antonio Ferreira*

Poteakuá… bom dia…

“Nosso espírito está doente… nosso sangue está escorrendo pelo chão junto com nossas lágrimas…” – estas as palavras de dona Margarida Tenharin, no alto de seus sessenta e poucos anos, que viu a chegada da frente de ocupação de seu território tradicional nas margens do Rio Marmelos, que viu a Rodovia Transmazônica rasgar o coração de seu povo, que viu a Mineradora Paranapanema abrir crateras, extrair minérios e enterrar seus parentes aos montes, vítimas do sarampo, da catapora e da gripe…

Este discurso foi a tônica da Assembléia dos Kawahib – Povo Tenharin na aldeia Bela Vista -, entre os dias 13 a 15 de junho, com mais de 300 indígenas Tenharin e com a presença de convidados: Antenor Karitiana e Henrique Yabadai Surui, da Comissão de Articulação do Movimento Indígena de RO, noroeste do MT e sul do AM; de pessoas do CIMI (Volmir e Laura); do IIEB (Cloude e equipe); do IMV (Márcia Mura); e do mandato do Dep. Fed. Pe. Ton (Iremar).

Esta assembléia teve um único objetivo: energizar o povo Tenharin na condução da vida diante de outros desafios como: sustentabilidade pós-pedágio (compensação), organização interna e ameça da barragem de Tabajara.

Porém a situação da prisão dos cinco Tenharin – Gilson, Gilvan, Domiceno, Simeão e Valdiná – também ocupou a pauta e gerou muita consternação, principalmente entre os mais idosos. Depoimentos dão conta de que foram escalados jovens para vigiar os idosos, porque falam em se matar para não sofrer mais com a prisão de seus filhos.

O mês de julho é o período de realização da Festa dos Espíritos. No ano passado foi escolhido o cacique Domiceno (que está preso) para coordená-la, ou seja, ele é o dono da festa escolhida pelo antecessor… só ele pode coordenar este momento… sem ele dar as coordenadas, nem as pessoas podem se preparar, cortar cabelo, construir a maloca da festa… Continue lendo “Carta em nome do Povo Tenharim, pedindo urgência de visita da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos da Câmara”

Ler maisCarta em nome do Povo Tenharim, pedindo urgência de visita da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos da Câmara

MPF/MG recomenda fim de atuação preconceituosa da Guarda Municipal de BH contra indígenas

Nos últimos meses, têm sido frequentes os relatos de abuso de autoridade e práticas discriminatórias contra índios que vivem e transitam pela capital mineira

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte/MG e ao Comandante da Guarda Municipal a adoção de medidas imediatas para impedir violações a direitos da população indígena que vive ou visita a cidade.

Nos últimos meses, vêm se repetindo episódios em que guardas municipais abordam indígenas no centro de Belo Horizonte, tratando-os com violência física e verbal e fazendo comentários desrespeitosos e jocosos com relação à sua cultura. No dia 1º de junho, um dos guardas chegou a ameaçar um índio com um taser (arma de eletrochoque).

Todas as ações teriam sido motivadas exclusivamente por preconceito étnico-cultural, causando desconforto e grande constrangimento público aos indígenas que visitam o centro da cidade, especialmente aos domingos, para expor e vender seus produtos na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena.

O mero fato de um dos índios portar arco e flecha, elemento simbólico de sua cultura, teria sido utilizado como motivação para a abordagem agressiva dos guardas municipais, ao argumento de que se tratava de uma arma. Continue lendo “MPF/MG recomenda fim de atuação preconceituosa da Guarda Municipal de BH contra indígenas”

Ler maisMPF/MG recomenda fim de atuação preconceituosa da Guarda Municipal de BH contra indígenas

TRF1 mantém decisão que paralisou obras da usina Sinop, no rio Teles Pires (MT)

UHE Sinop, no rio Teles Pires (Foto: Nortão Notícias)
UHE Sinop, no rio Teles Pires (Foto: Nortão Notícias)

A Companhia Energética Sinop entrou com recurso, mas, para desembargador, sem cumprir condicionantes, obra deve permanecer parada.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou efeito suspensivo em um recurso da Companhia Energética Sinop que pedia para prosseguir com o licenciamento da usina, uma das cinco que estão em andamento no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Com a negativa, continua em vigor a liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal de Sinop. Para o desembargador Jirair Aram Megueriam, relator do recurso, sem cumprir as condicionantes da Licença Prévia, a Licença de Instalação não pode entrar em vigor. As obras estão paralisadas pelo menos desde 13 de maio.

“O legislador condiciona expressamente a emissão da Licença de Instalação ao cumprimento in totum das condicionantes eventualmente impostas na Licença Prévia que lhe antecede, não me parecendo possível o avanço de fases sem que estejam implementadas as condições impostas em momento anterior”, diz o desembargador Jirair Megueriam. Continue lendo “TRF1 mantém decisão que paralisou obras da usina Sinop, no rio Teles Pires (MT)”

Ler maisTRF1 mantém decisão que paralisou obras da usina Sinop, no rio Teles Pires (MT)

Mapas mostram comunidades impactadas pela Bamin

mapa bamin

Equipes da CPT Bahia acompanharam por cerca de nove meses 16 comunidades, com 230 famílias e mais de três mil famílias de Pindaí (BA), atingidas pelo projeto de mineração da empresa Bahia Mineração (Bamin). Foram produzidos vídeos, artigos e mapas georreferenciadas, feitos com a ajuda das comunidades, para delimitar as áreas de uso comum historicamente ocupadas por elas, e desmentir a empresa que insiste em afirmar que seu projeto atinge apenas três famílias da região. Confira relato de Thomas Bauer e artigo de Gilmar Ferreira, ambos agentes da CPT, e os mapas elaborados pela equipe:

Por Thomas Bauer, da CPT Bahia

Na segunda semana de abril desse ano de 2014 visitamos novamente as comunidades no entorno da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité (BA). Esse processo de acompanhamento das comunidades teve início entre setembro e outubro do ano passado. A principal riqueza das localidades, a fonte de água que brota de dentro do Vale do Capão, está ameaçada por uma insana proposta da empresa que pretende construir a barragem de rejeito por cima das nascentes.

Numa das audiências públicas que aconteceu na região, os responsáveis pela Bamin, quando apresentaram o EIA RIMA, alegaram que apenas três famílias dependiam daquela água e que o custo benefício da empresa será melhor neste local. Continue lendo “Mapas mostram comunidades impactadas pela Bamin”

Ler maisMapas mostram comunidades impactadas pela Bamin