País tem 1,1 milhão de crianças de 4 a 5 anos fora das salas de aula numa ponta, e 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos na outra

Gazeta do Povo/PR

A exclusão escolar no Brasil é marcada por relações de causa e efeito. A evasão do ensino médio é o reflexo tardio da falta de vagas na pré-escola. Se numa ponta o país tem 1,1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola, na outra tem 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos na mesma condição. Ao todo, são 3,8 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos fora da escola, uma população que ainda precisa superar os obstáculos da desigualdade para ter garantido o direito de aprender.

“A raiz da desigualdade no Brasil está nessa questão da educação infantil. Precisamos ter uma visão sistêmica, ampliar o acesso, com qualidade, da creche à pós-graduação”, disse o ministro da Educação, José Henrique Paim, em visita a Curitiba na sema­­na passada. “Dados da OCDE [Organização para Cooperação e Desen­­vol­­vimento Econômico] mostram que, em 2003, o custo de aluno da educação superior era 11 vezes maior do que o de um da educação básica. Hoje, essa relação é de quatro vezes. Chegamos a um patamar de países desenvolvidos”, completou ele.

Os paradoxos da exclusão escolar no país despontam nos dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE compilados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. No Paraná, Curitiba tinha, há quatro anos, 25.102 crianças e adolescentes ausentes das salas de aula nessa base de dados. Continue lendo “Exclusão na Pré-escola afeta também o Ensino Médio”

O Progresso

Em janeiro de 2013, o Ministério Público Federal interpôs uma ação civil pública visando à decretação da nulidade de todas as licenças ambientais concedidas pelo Estado do Maranhão (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais) à empresa Suzano Papel e Celulose S/A, para implantação de um projeto florestal no Polo de Porto Franco/MA, destinado a suprir a demanda da indústria de celulose.

De acordo o MPF, o projeto florestal desenvolvido pela empresa afetaria populações tradicionais, formadas por sertanejos, povos indígenas (Timbiras e Guajajaras), afrodescendentes, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. O MPF afirmou que o Estado do Maranhão, durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para a concessão das licenças, teria deixado de consultar as populações afetadas, de modo que seus direitos não foram devidamente resguardados e o impacto socioambiental não foi corretamente dimensionado.

Em abril de 2013, o Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, atendendo ao pedido formulado pelo MPF, determinou, liminarmente, que a Suzano Papel e Celulose S/A e que o Estado do Maranhão realizassem audiências públicas nas sedes dos municípios de Grajaú/MA e Riachão/MA e que procedessem às oitivas dos povos encontrados nos limites das Terras Indígenas Krikati, Governador, Araribóia, Morro Branco, Urucu/Juru e Bacurizinho. A decisão liminar foi parcialmente cumprida, exceto no que concerne à oitiva das quebradeiras de coco. Continue lendo “Justiça Federal homologa acordo entre MPF, o Estado do Maranhão e a Suzano e garante a preservação dos interesses das populações tradicionais do Sudoeste maranhense”

O Consulado Geral do Líbano em São Paulo repudia veemente a reportagem da Rede Globo apresentada neste domingo dia 29/06/2014, intitulada “Mulheres são vistas como propriedades dos homens no Líbano“, abordando a situação das mulheres no Oriente Médio, em específico no Líbano. A reportagem demonstra desconhecimento da situação da mulher na sociedade libanesa descrevendo-a como uma propriedade do homem sujeita à todo tipo de mau trato e abusos.

A reportagem, além de atribuir a responsabilidade da violência à Religião, coloca os homens libaneses num patamar de ignorância, de crueldade e de impunidade. Aquilo que é exceção e condenável em qualquer sociedade, transformou-se durante a apresentação da reportagem, numa verdade absoluta e generalizada.

Tanto os Sagrados Corão e Evangelho que norteiam a Sociedade Libanesa islâmica e cristã condenam veemente a violência contra a Mulher e qualquer atitude de agressão sexual, estupro ou violência doméstica é condenado e punido pelo Código Civil do Líbano que recebe todo aval das instâncias religiosas que zelam pela Família e pelos direitos da Mulher. Os casos de violência doméstica existem como em qualquer sociedade ocidental, são plenamente denunciados na mídia e sujeitos à condenação pela Justiça ( Igual a Lei da Maria da Penha no Brasil ). Continue lendo “Consulado Geral do Líbano em São Paulo repudia veemente a reportagem da Rede Globo”

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Nós, delegação de lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, de organizações regionais e de base do movimento indígena Brasileiro, dos povos guajajara, terena, tukano, macuxi, yanomami e taurepang, e pesquisadores de vários países vinculados ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal, reunidos nesta cidade com o objetivo de intercambiarmos conhecimentos, saberes e experiências no contexto do Projeto Alice: Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas e do “Colóquio Internacional Território, interculturalidade e bem viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, após relatos sobre a situação dos direitos indígenas e de comunidades quilombolas, camponesas e das mulheres em países como Bolívia, Equador, Colômbia, Guatemala, México, Africa do Sul, Moçambique, Índia e o próprio Brasil, tomamos a decisão de tornarmos pública a nossa posição sobre essas realidades.

A lógica da dominação capitalista depois de séculos de colonialismo, sob a égide das empresas e corporações transnacionais e de governos subservientes, em nome do progresso e de um modelo de desenvolvimento por vezes considerado sustentável, mas que na prática é depredador, continua subjugando os povos, usurpando e violentando direitos coletivos e da mãe natureza. Continue lendo “Carta de Coimbra e vídeos do Colóquio “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil””

 

As lutas dos indígenas no Brasil por direitos não se restringem aos povos em si, mas dizem respeito à humanidade, em geral. E a saúde indígena e outros direitos sociais em seu conjunto, incluindo as questões da perspectiva das mulheres, não podem ser tratadas de forma separada da garantia dos seus territórios, que é prioridade para o movimento indígena.

Maurício Hashizume, Especial para ALICE News

A tônica da segunda sessão de debates do Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, organizado no âmbito do Projeto ALICE e ocorrido no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), em 24 de junho, foi a de reforçar a contribuição das mobilizações e enfrentamentos liderados por povos e organizações indígenas a fim de resistir aos variados ataques do sistema capitalista-colonial-patriarcal e de promover modos de vida que desafiam o modelo hegemônico ocidental, com base na interculturalidade.

Coordenador do Setor de Saúde Indígena da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami lamentou o processo de “perda” da medicina tradicional por parte de muitos indígenas. “Para nós, é muito importante. Nossos pais e avós nos ensinaram e não vamos largá-la”, disse. Filho do líder Davi Kopenawa Yanomami, Dário destacou que, apesar da atuação de milhares de pajés em seu povo, quem vive na floresta não recebe a atenção devida do poder público. Para ele, a recusa de médicos brasileiros de trabalhar em territórios indígenas – suprida parcialmente pela chegada de médicos cubanos, por meio do Programa Mais Médicos – é uma “vergonha”. Continue lendo “Lutas indígenas: muito além da reivindicação por direitos diferenciados”

Não foi por acaso que um feixe de varas de madeira, atado firmemente por fios de barbante, esteve a todo momento na mesa do auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), durante o Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, ocorrido na última terça-feira (24).

Maurício Hashizume, Especial para ALICE News

Um dos símbolos da árdua luta dos povos de Roraima na luta pela garantia de seus direitos, o feixe de varas – que, unidas, não podem ser facilmente “quebradas” como se estivessem soltas e separadas – serviu também para ilustrar o que se viu no evento de cunho inédito, promovido no âmbito do Projeto ALICE, do Centro de Estudos Sociais (CES), que contou com a presença em Portugal de uma delegação de sete lideranças de diferentes regiões e etnias, tendo à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

No painel de abertura, Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da APIB e integrante do povo Guajajara (Maranhão), realçou que a existência dos povos indígenas continua sendo negada, dentro e fora do Brasil, apesar da existência de 305 povos e 274 distintas línguas faladas entre os indígenas do país. Estima-se ainda que haja cerca de outros 90 povos que escolheram viver em isolamento dos não-indígenas, seguindo os seus próprios modos de vida. “Viemos aqui e contamos com a solidariedade [de quem se dispõe a apoiar os povos indígenas]. Acreditamos em uma adesão cada vez maior ao Bem-Viver, aos modos de vida que respeitam a natureza e ao próximo”. Continue lendo “Comitiva de lideranças indígenas recebe apoio em colóquio na Universidade de Coimbra”

Servindi – Compartimos el documental “Sierra Norte por la Vida”, que presenta la lucha de indígenas de la Sierra Norte del estado mexicano de  Puebla contra una avanzada de proyectos hidroeléctricos, mineros y de hidrocarburos, cuyos impactos ambientales y sociales ya afectan su región. 

Según da cuenta el audiovisual, entre las comunidades en mayor riesgo se encuentran las Nahuas, Totonacas, mestizas y campesinas. Continue lendo “Video “Sierra Norte por la Vida” revela impacto de megaproyectos en indígenas de Puebla”

Servindi – Los días 15 y 16 de julio se desarrollará el Foro y Taller Internacional “Mujeres indígenas, territorio y cambio climático: retos y oportunidades hacia la COP 20”. El evento tendrá lugar en el Thunderbird Hotel Carrera, ubicado en el Jr. Velarde 123, Lince. El ingreso es libre.

El foro y taller forman parte de los preparativos que realizan las organizaciones indígenas hacia la Convención de las Partes (COP20) a realizarse en diciembre de 2014, en Lima.

El evento es impulsado por la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) en coordinación con la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) y la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI). Continue lendo “Organizan Foro Internacional “Mujeres indígenas, territorio y cambio climático””

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no país, segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado hoje (2). O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios.

Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens. Continue lendo “Mapa da Violência 2014 mostra aumento e disseminação da violência no Brasil [com links para baixar]”