Servindi

9 de agosto, 2014.- Desde 1994, por decisión de la ONU, cada 9 de agosto se celebra el Día Internacional de los Pueblos Indígenas. Gobiernos, ONG y entidades de cooperación internacional organizan conferencias, foros, ceremonias folclóricas, etc. para debatir sobre la realidad y los derechos de “nuestros” pueblos indígenas sin la presencia de dichos pueblos.Imagino similares debates efusivos, hace cinco siglos, entre Sepúlveda y Montesinos, sobre el mismo tema, en ausencia de los “no humanos”.

¿Qué cambió para nosotros a 522 años de 1492?

Hace cinco siglos atrás nos derrotaron, pero no nos vencieron. Muestra de ello, hoy, nuestras banderas compartidas en defensa de nuestra única Madre Tierra se convierten en idearios cada vez más universalizantes, mientras ellos se autodestruyen atrapados en su lógica de sangre insaciable.

Quienes alardearon superioridad civilizatoria (con su teología y su filosofía), ahora, se enfrascan nuevamente, en una guerra permanente, sedientos por el petróleo, el control de la industria militar/criminal y el narcotráfico. Mientras, la inteligencia y el espíritu humano contemplan los destellos de las filosofías y las espiritualidades integrales de los pueblos indígenas, guardianes de la Vida. El Sur, dinamizado por sujetos colectivos indígenas, ahora, se convierte en un faro innegable para el sistema-mundo-occidental sumido en la oscuridad radiante. Continue lendo “Ollantay Itzamná*: ¿Pueblos indígenas o subversivos, enemigos internos de los estados? [ótimo!]”

Por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior*, em Correio da Cidadania

Tanto governos como movimentos sociais ainda fazem seu balanço da Copa do Mundo e, cada um a seu modo, começam a traçar estratégias para os próximos tempos. Enquanto para alguns a eleição representa tudo no horizonte político, para outros a luta apenas continua, sem que saibamos ainda qual o devido legado deixado pelo megaevento para a nossa democracia.

“Ainda estamos fazendo a avaliação de todo o processo. Mas sabemos que a luta nem começou no período da Copa e nem termina com o fim da Copa. O que podemos dizer é que o legado da Copa de 2014, principalmente para as comunidades mais pobres, foi muito complicado”, disse Benedito Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Dito, como é conhecido, participou do Comitê Popular da Copa em São Paulo, além de ter um histórico de ligação com movimentos de moradia, atuais pontas de lança da luta de classes na maior metrópole do país. Atento ao processo de remoções e despejos, chegou a ser preso em reintegração de posse no mês de junho, em uma das várias ocupações do centro de São Paulo. Em sua opinião, “não há uma política de habitação para atender de forma massiva a população de baixa renda”. Continue lendo “‘É preciso se mobilizar contra o fascismo e a direitização das instituições’”

A Defensoria Pública de Minas Gerais entregou um documento, na tarde desta sexta-feira, à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pedindo um novo encontro com a PBH

Por João Henrique do Vale, no Estado de Minas

Uma nova audiência de conciliação deverá ser feita entre os moradores das ocupações que vivem na Granja Werneck, conhecida também como Isidoro, na Região Norte de Belo Horizonte, e a Prefeitura. A Defensoria Pública de Minas Gerais entregou um documento, na tarde desta sexta-feira, à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pedindo um novo encontro entre as partes para decidir sobre o despejo de moradores. Ainda não há data para a reunião. O pedido não impede que a ação da Polícia Militar (PM) aconteça.

Moradores das ocupações que vivem no terreno fizeram uma manifestação nesta tarde em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Rua Goiás, no Centro de Belo Horizonte. Com faixas e cartazes, as famílias pediam que a decisão da desapropriação fosse revertida. Eles chegaram a impedir o trânsito em uma das faixas da Avenida Afonso Pena, em frente a prefeitura, no sentido Centro/Bairro Mangabeiras. Segundo a Polícia Militar (PM), aproximadamente 150 pessoas participaram do ato.  Continue lendo “MG – Moradores da Granja Werneck podem ter nova audiência de conciliação sobre despejo”

Organização:
Grupo de Pesquisa Poder Político, Educação e Lutas Sociais (GPEL) – USP
Laboratório Internacional de Movimentos Sociais e Educação Popular (LAMPEAR) – UFRN

Período:
02, 03 e 04 de setembro – Universidade de São Paulo
09, 10 e 11 de setembro – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Em breve mais informações.

As manifestações do ano passado trouxeram à tona a enorme insatisfação, frustração e/ou mal-estar de amplas camadas da população, sobretudo jovens das grandes e médias cidades. Interpelaram de maneira radical mútliplas dimensões e aspectos do modelo de desenvolvimento vigente, o padrão de desenvolvimento urbano, as políticas de investimentos públicos, os megaeventos esportivos. Mostraram tanto o desencanto quanto a possibilidade de encontrar alternativas através da renovação das instituições representativas (congresso, assembleias, câmaras), quanto a desconfiança em relação aos agentes que as fazem funcionar (políticos, partidos), sejam os que estão nos governos, sejam os que estão nas oposições. É profunda a descrença no que a imensa maioria dos brasileiros vê como sendo o “mundo da política”.

Por seu lado, as forças políticas e econômicas que controlam e operam os mecanismos institucionais de ação política, nos níveis nacional, estadual e municipal, assim como os que controlam os grandes meios de comunicação de massa, revelaram-se incapazes de dialogar com os milhões que foram às ruas. Não apenas não foram atendidas a maioria de suas demandas como pode-se afirmar que, em certa medida, nem mesmo foram entendidas. Continue lendo “RJ – Brasil 2014: Uma Nação na Encruzilhada da História?”

A ABA [Associação Brasileira de Antropologia] solicita ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional providências efetivas e urgentes contra a série de medidas que pretendem restringir os direitos territoriais e a autodeterminação dos Povos Indígenas no país, como a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; o Projeto de Lei (PL) 227; o Projeto de Lei (PL) 1.610, entre vários outros. Traz preocupação a recente manifestação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que em documento aos presidenciáveis pede a imediata interrupção dos processos de demarcação. Continue lendo “Moção da ABA referente à garantia dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil”

A ABA [Associação Brasileira de Antropologia] considera ser fundamental que o Estado brasileiro tenha definida uma política pública que garanta os direitos dos povos indígenas em situação de isolamento e de recente contato, bem como demanda do governo que apresente o plano de contingência que deveria ter sido elaborado pelo GT Interministerial criado pela Portaria 171/2013, para serem executados nas situações de contato com grupos indígenas que decidam sair da situação de isolamento e de epidemias. A Associação se coloca a disposição do governo para colaborar na elaboração do plano e da referida política.

Justificativa

Os Povos Indígenas em isolamento e de recente contato, pressionados e violentados pela recente onda desenvolvimentista governamental e pelo assédio de seus territórios por madeireiras, mineradoras, garimpeiros etc. na busca de recursos naturais ai existentes, têm vivenciado processos de migração forçada e perda de vidas. No recente contato com grupos indígenas em isolamento ocorrido na Aldeia Simpatia, na Terra Indígena Kampa e Isolados, no alto Rio Envira, no estado do Acre (AC), a ação governamental foi marcada pela improvisação, com pessoal despreparado e pela falta de recursos institucionais para prestar uma pronta resposta à situação. Esse evento evidencia a fragilidade, para não dizer a inexistência de uma política pública consistente e eficaz do Estado brasileiro em relação a esses Povos.

Moção aprovada na Assembléia da ABA, realizada no dia 06/08/2014, em Natal-RN.

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 09 de agosto, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 23 de dezembro de 1994. Saber mais AQUI.  Para fazer o download da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, acessar AQUI.  

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Tsitsina Xavante.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN SUL, considerando este sábado como Dia Internacional dos Povos Indígenas, e com grande preocupação tendo em vista este semestre como período eleitoral, estende suas considerações a todos os povos indígenas do mundo a se mobilizarem em suas bases contra as diversas ações inconstitucionais que temos enfrentado diariamente através de ameaças, intimidações, assassinatos, leis anti-indigenas e diversos outros fatos que ocorrem diariamente ferindo gravemente os direitos humanos dos povos tradicionais do Brasil.

Atualmente, os propósitos do latifúndio, agronegócio, e de outros capitais interessados nos territórios indígenas e suas riquezas, têm impossibilitado a segurança indígena e a garantia do cumprimento das leis indígenas asseguradas na Constituição Federal, nos artigos 231 e 232. Continue lendo “Nota da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas”