Adital – No último dia 20 de maio, homens armados tentaram matar Enrique Cabezas, que fez uma campanha em favor do acesso às terras ancestrais de sua comunidade, na bacia do rio Curvaradó, noroeste da Colômbia. Atualmente, existe uma base militar nas terras, que são propriedade coletiva das comunidades do Curvaradó e são reclamadas. Este é apenas um dos casos de violações contra indígenas cometidos no continente americano pelo simples fato de defenderem seus direitos humanos, ademais da profunda desigualdade que os afeta. Comparados com outros cidadãos, os membros dos povos indígenas têm piores salários, recebem menos educação, têm mais probabilidades de morrerem ao dar à luz, no caso das mulheres, e têm menos esperança de vida.

Tentativas de assassinato e de sequestro, intimidações e agressões, e discriminação sofrida diariamente, fazem parte do conjunto de abusos que, segundo afirma a Anistia Internacional nesta sexta-feira, em um novo informe, sofrem em toda a América os povos indígenas. A organização publicou seu informe “A longa luta dos povos indígenas da América em defesa de seus direitos”, às vésperas da celebração, em 09 de agosto, do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. Continue lendo “Dia Internacional dos Povos Indígenas: direitos são violados diariamente nas Américas”

Atividade ocorre na próxima terça-feira (12/8), das 18h às 20h, na sede do Iphan em Brasília. Órgão fica localizado na Quadra 713/913, bloco D, 5º andar, bairro Asa Sul

Estado de Minas

Moradores das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória fizeram neste domingo uma barricada que obstruiu um dos acessos à região. O representante das Brigadas Populares, Rafael Bittencourt, informou que uma viatura da Polícia Militar desobstruiu a via, o que atraiu a atenção dos moradores. Segundo o representante, os policiais teriam disparado tiros para cima e a população respondeu lançando paus e pedras. O confronto teria durado cerca de 20 minutos.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Fernanda Giannasi – engenheira, auditora-fiscal do Trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) – vai receber hoje a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014 no grau Oficial, por sua luta de mais de 30 anos no combate ao uso do mineral que causa câncer e doenças respiratórias. A solenidade será aberta pelo ministro Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), às 17 horas.

A comenda é atribuída anualmente a instituições e pessoas que se destacam nas suas profissões e servem de exemplo para a sociedade. Este ano, as instituições homenageadas serão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representada por seu presidente, Dom Raymundo Damasceno,  e o Movimento Humanos Direitos (Mhud), representado por sua diretora-geral, a atriz Dira Paes. Continue lendo “Fernanda Giannasi recebe hoje, às 17h, comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho por sua luta contra o amianto”

Blog do Sakamoto

Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, foi encontrado enforcado no dia 10 de agosto de 1974, durante seu exílio na França, como consequência da tortura que sofreu pelas mãos dos agentes da ditadura militar brasileira. Em 1969, ele foi um dos dominicanos presos pelo torturador Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), acusados de apoiar as ações da resistência contra o regime. O calvário de Tito, da prisão ao suicídio, tornou-se um dos símbolos da luta contra a ditadura.

Trago um trecho do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte de ação movida pelo Ministério Público Federal contra os torturadores:

“Na quarta feira, fui acordado às 8 horas, subi para a sala de interrogatórios, onde a equipe do capitão Homero me esperava.

Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, ou recebia cuteladas na cabeça, nos braços e no peito.

Neste ritmo prosseguiram até o início da noite, quando me serviram a primeira refeição naquelas 48 horas. (…) Continue lendo “Após 40 anos da morte de Frei Tito, o Brasil segue torturando, por Leonardo Sakamoto”

Amnistía Internacional publica informe en el Día Internacional de los Pueblos Indígenas

Servindi

Intentos de asesinato y de secuestro, intimidaciones y agresiones y discriminación sufrida a diario, son algunos de los muchos abusos que sufren en toda América los pueblos indígenas por el simple hecho de defender sus derechos humanos.

Así lo sostiene la organización Amnistía Internacional (AI) en un nuevo informe titulado: La Larga lucha de los Pueblos Indígenas de América en defensa de sus derechos.

El documento pone de relieve las numerosas desigualdades y violaciones de derechos humanos que sufren los pueblos indígenas en todo el continente americano.

“Los pueblos indígenas de América continúan sufriendo toda una serie de abusos. A comunidades enteras se les niega el acceso a sus tierras ancestrales, mientras que otras son sometidas a represión violenta y a abusos por manifestarse pacíficamente en demanda de sus derechos humanos”. Continue lendo “Amnistia: En toda América se pisotean los derechos de los pueblos indígenas (para baixar)”

A Associação Juízes para a Democriacia – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa da independência judicial, vem apresentar a presente NOTA a respeito das cotas raciais no Poder Judiciário.

No mês de junho do presente ano de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados coletados para o primeiro Censo do Poder Judiciário realizado em todo o país. Em relação à distribuição racial da magistratura brasileira, o censo revelou que apenas 14% dos juízes de direito se declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas; tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou branco.

Trata-se de mais um, dentre tantos outros informes estatísticos divulgados diariamente por todo o país, que desmonta a tese da existência da democracia racial brasileira.  Dois séculos de independência política frente a metrópole portuguesa não lograram eliminar relações eminentemente coloniais baseadas em critérios raciais, onde o branco ocupa as funções inseridas no ápice da pirâmide social-econômica, ao passo que o preto e o indígena, aquelas situadas na base da mesma pirâmide.

Tal quadro é socialmente naturalizado, vindo a legitimar o formato dos concursos de ingressos à carreira da magistratura baseados em uma adulterada meritocracia que desconsidera o pressuposto da existência de ponto de partida igual entre os candidatos. O que se tem em tempos atuais são concursos que nem sempre refletem o mérito de todos os extratos da sociedade brasileira, realizando, conforme explicitado pelo censo, “[…] discriminação, subalternização  e desumanização com base nos atributos de raça e cor, ou seja, trata-se de racismo.”1

A despeito de consistir em reflexo de problema que alcança todo o país, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Poder Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional. Não se pode olvidar que a interpretação e a aplicação de documentos legais exigem a emissão de “[…] juízos morais sobre questões que dividem profundamente os cidadãos, como o aborto, o auxílio ao suicídio e a justiça racial”2, a depender da visão de mundo de cada magistrado. Continue lendo “Nota da AJD: O momento para discutir as cotas raciais no Judiciário”

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da CTB convida para o lançamento da revista Rebele-se, editada pelo Coletivo Nacional de Luta pela Igualdade Racial, em São Paulo nesta segunda-feira (11) na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (Sintect-SP), na rua Canuto do Val, 169, Santa Cecília, na capital paulista, às 16h.

“Agradeço de coração à direção nacional da CTB pela compreensão da importância dos trabalhos de combate ao racismo, e a Rebele-se vem para valorizar o nosso trabalho e visibilidade as lutas desenvolvidas para a construção de um Brasil sem racismo, justo e igual para todos”, sintetiza Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.

Para Mônica, “a mídia burguesa não consegue mais esconder as manifestações de racismo presentes na sociedade brasileira. As discriminações no mercado de trabalho, a violência contra as religiões de matriz africana, cada vez mais contundentes, mostram a necessidade de uma central sindical do porte da CTB editar uma publicação que trate do assunto”, defende. Continue lendo “CTB lança revista Rebele-se em São Paulo nesta segunda-feira (11)”

Según el “Informe Chokokue” (campesino, en guaraní), 115 dirigentes y militantes campesinos fueron ejecutados o desaparecidos desde febrero de 1989. Denuncian un plan sistemático de ejecuciones en el contexto de la lucha por la tierra.

Página 12

Un total de 115 dirigentes y militantes campesinos fueron ejecutados o desaparecidos desde febrero de 1989, cuando se dio el golpe de Estado contra el dictador Alfredo Stroessner, hasta agosto de 2013, según un informe de la Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay (Codehupy). El cómputo está recogido en el “Informe Chokokue” (campesino, en guaraní), próximo a ser lanzado en Asunción, que, de acuerdo con sus autores, demuestra la responsabilidad en esas muertes de los distintos gobiernos de la democracia que siguieron durante casi 25 años a la caída de Stroessner. “Respecto de cada uno de ellos estamos en condiciones de apuntar –con material probatorio válido para cualquier litigio penal o internacional– niveles de responsabilidad individual e institucional del Estado”, señala el informe.

El coordinador del texto, Hugo Valiente, consideró que esa violencia está en concordancia con las condiciones socioagrarias de Paraguay, donde, según aseguró, existe una de las estructuras latifundistas más injustas del mundo, con el 80 por ciento de la tierra en manos de un 2 por ciento de propietarios.

Las violaciones a los derechos humanos durante la dictadura de Stroessner, que gobernó el país entre 1954 y 1989 –en una de las dictaduras más longevas del Cono Sur–, fueron posibles gracias a la complicidad entre la cúpula del poder, comandada por el propio dictador, y los terratenientes, la clase más privilegiada de Paraguay. Continue lendo “Paraguai: Desaparecidos durante la democracia”