O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação e repudiar a proposta que está sendo gestada, no âmbito do Ministério da Saúde, de “reforma na política de atenção à saúde indígena”. O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.

Segundo informações colhidas no próprio Ministério da Saúde, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, esteve, no dia 1º de agosto, no gabinete do ministro, Arthur Chioro onde propôs a criação do INSI. A iniciativa acorre apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena. Continue lendo “Nota do Cimi contra a privatização da Política de Atenção à Saúde Indígena no Brasil”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os 20 anos da Constituição foram comemorados com milhares de eventos, Brasil afora. Um deles foi organizado por Maria Helena Versiani no Museu da República, Rio de Janeiro. A exposição “Constituição de 1988: a voz e a letra do cidadão” envolvia não só todas as charges de Henfil a respeito, cedidas exclusivamente para a mostra, como objetos, documentos, vídeos, fotos e cartazes do acervo do Museu. Entre esses, um material especial – as cartas enviadas para os constituintes por pessoas do povo, que assim buscavam exercer sua cidadania.

Na ocasião, em 2008, já estava claro que a ‘organizadora’ se apaixonara pelo objeto central da mostra. O que ela própria chama de seus “primeiros assombros com as cartas que compõem a Coleção Memória da Constituinte” não se restringiria à forma como recebia os/as visitantes, buscando documentar inclusive suas reações por escrito. A sequência seria, pois, um mergulho ainda mais fundo no acervo, resultando num livro que será lançado amanhã, a partir das 18:30 horas, no mesmo Museu da República – Correio Político: os brasileiros escrevem a democracia (1985-1988). 

Na entrevista abaixo, feita por e-mail, Maria Helena Versiani fala sobre o conteúdo dessas cartas, as pessoas que as escreveram e o que isso nos mostra com relação a um momento histórico no qual o Brasil atingia um clímax de participação política efetiva, que talvez esteja sendo retomada a partir dos movimentos de junho do ano passado. Como ela diz, “Pode-se dizer que essas cartas desmistificam a ideia, de longa tradição no pensamento político brasileiro, de que o povo é politicamente desinteressado, passivo, incapaz para a tarefa de pensar a organização da vida em sociedade”.  Continue lendo “Maria Helena Versiani: “O campo político é um campo de lutas, sempre em aberto para os interesses em conflito””

Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados

por Andrea Dip – Agência Pública

Clarice* abre a porta de casa com o filho no colo, um menino bonito e falante de dois anos de idade, que mostra a roupa nova, o cachorro, se agarra no pescoço dela e diz “ó, essa é minha mãe”. Lá dentro, a avó ajuda a dar conta dos outros dois filhos, uma menina de 15 e um menino de 13, que chegam da escola.

Quando a entrevista começa a avó tira as crianças da sala e o sorriso desaparece do rosto de Clarice. “Eu tive dois filhos dentro do sistema penitenciário. O primeiro algemada pelos pés e pelas mãos”, diz. “Morava na rua por causa do crack e aos 18 anos me chamaram para participar de um assalto a um ônibus. Estava doente e grávida, e quando você está na fissura, não pensa. Fui presa, sentenciada a 5 anos e 4 meses. Tomei banho gelado os nove meses de gravidez. Quando minha bolsa estourou, fiquei umas quatro horas esperando a viatura. Fui de bonde (camburão) pro hospital, sentada lá atrás na lata, sozinha e algemada. Tive meu filho algemada, não podia me mexer. Fui tratada igual cachorro pelo médico. De lá fui pra unidade do Butantã com meu filho, achando que iria amamentar os seis meses, mas tinham reduzido pra três. Lembro que encostei a cabeça na grade e vi os pés da minha mãe e os da minha filha por debaixo da porta e pensei ‘é agora’. Pedi, implorei pra não levarem. Quando entreguei, nem olhei pra trás. Fiquei todo o período sem ver meus filhos porque era muito sofrido pra todo mundo. Nem perguntava se ele já estava andando, se tinha dentinho… Até hoje meu filho não é meu, é da minha mãe, a gente não conseguiu criar esse vínculo. Quando fui solta tive outro surto e voltei a morar na Cracolândia. Faz dois anos fui presa de novo, peguei aquela época da revitalização do centro, que eles prendiam todo mundo, a maioria usuário, não traficante. Eu tenho sete passagens por tráfico e se você pegar meus papéis vai ver que foi sempre uma pedra, um cachimbo e 5 reais …” Continue lendo “Maternidade condenada”

La Via Campesina – En la ciudad de Guatemala, 756 personas, 389 mujeres y 337 hombres de comunidades del norte, oriente, occidente, sur y centro del país, de los pueblos Kaqchikel, Tzutuhil, Mam, Ixil, Kiché, Q’anjob’al, Akateco, Qeqchí, Chuj, Tectiteco, Sipakapense, Poq’omchí, Uspanteco, Chortí, Achí, Pocomam, Xinka, Garífuna y mestizo, de más de 180 organizaciones campesinas y rurales, de pueblos, de mujeres y feministas, organizaciones no gubernamentales, juventudes y niñez, nos auto convocamos a participar en el IV Congreso Nacional de Pueblos, Comunidades y Organizaciones del 7 al 9de agosto de 2014, con la consigna “Desde nuestras raíces, sembramos las semillas para una nueva sociedad, Florecerás Guatemala” y con el objetivo de hacer confluir nuestros caminos en la búsqueda del Buen vivir para la madre naturaleza, los pueblos, las mujeres y hombres que les constituyen, clausuramos nuestro Congreso en el marco del Día Internacional de los Pueblos Originarios, saludando su reivindicación y lucha histórica por la defensa de la vida y la construcción de un mundo más justo y equitativo.

Marcado por una participación mayoritaria de mujeres, una delegación de niñas y niños y una presencia de jóvenes y artistas, realizando el esfuerzo para garantizar la convivencia amistosa sancionando el acoso sexual hacia las mujeres, y generando espacios para la expresión cultural y artística de los pueblos, se vivió en fraternidad y complicidad la construcción de sueños y caminos conjuntos. Continue lendo “Guatemala: Declaración IV Congreso Nacional de Pueblos, Comunidades y Organizaciones”

La Vía Campesina, Asamblea de Mujeres Rurales, Diálogo de los Pueblos y WoMin

Harare – cientos de personas de organizaciones de base, incluidos pequeños agricultores, mujeres rurales, trabajadores agrícolas y miembros de las comunidades afectadas por la minería procedentes de los países del África Meridional acudirán a la Cumbre de los Pueblos de la SADC 2014. La reunión se celebrará en Bulawayo, Zimbabwe del 14 al 16 de agosto de 2014. Miembros de La Vía Campesina África, la Asamblea de Mujeres Rurales (RWA), WoMin y el Diálogo de los Pueblos (People’s Dialogue) tendrán una fuerte presencia en Bulawayo a fin de construir alternativas y proponer un regionalismo que de prioridad a las personas, no a las corporaciones.

Caravanas de agricultores, mujeres rurales y comunidades afectadas por la minería de África, provenientes de Mozambique, Sudáfrica, Swazilandia, Zambia, Lesotho, la RDC, Malawi y otros países se sumarán a las organizaciones y movimientos de Zimbabwe en Bulawayo para exigir una justicia económica y social desde el punto de vista de los pueblos.

La región meridional de África está haciendo frente a retos constantes y un agravamiento de las crisis, directamente a consecuencia de las políticas económicas neoliberales. La captación transnacional corporativa y el control de los medios básicos de producción de los pueblos (tierra, agua, semillas, etc.) están aumentando notablemente debido a la complicidad de las elites políticas y gubernamentales. Cada vez se privatizan más recursos naturales a causa de los innumerables acuerdos celebrados entre nuestros gobiernos y las corporaciones, gobiernos occidentales y “las recién llegadas” economías emergentes, los denominados BRICS (Se refiere conjuntamente a Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica).

Ha habido un acaparamiento de tierras a gran escala en casi todos los países de la SADC y el modelo de agronegocios está destruyendo la agricultura familiar campesina, el único modelo que demuestra ser sostenible y ecológico que produce la mayoría de los alimentos para los países de la SADC. Las corporaciones de extracción se están apropiando de las tierras y del agua, están contaminando el suelo, el aire y el agua que necesitan las y los agricultores rurales para cultivar alimentos y mantener sus medios de vida.   Continue lendo “África: Los agricultores, las mujeres rurales y las comunidades afectadas por la minería se reúnen en la Comunidad de África Meridional para el Desarrollo (SADC) 2014 para proponer un regionalismo basado en el pueblo”

“As leis Monsanto, em escala mundial, impõem normas que criam um registro eletrônico de todos os camponeses que produzem suas próprias sementes. A partir disto, os governos podem remeter esta lista de camponeses à indústria, com a finalidade de persegui-los por “falsificação” diante dos tribunais”, denuncia R. Gómez Mederos, em artigo publicado por Rebelión. A tradução é do Cepat. Eis o artigo

As sementes são a gênese, o legado cultural e biológico da humanidade. Nelas se encontram a memória e as práticas de povos antiguíssimos. As sementes representam culturalmente as epopeias dos povos por conservá-las e mantê-las intactas de toda contaminação e pragas, são o passado, o presente e o futuro. Nelas estão contidas a visão, o aprendido e as práticas das populações camponesas do mundo, que as cultivaram durante milênios. A conservação destas contém todo esse passado e futuro ao mesmo tempo. Também nelas está implícita a independência alimentar dos povos. Contemporaneamente, a conjunção entre forma de produção e para o que se produz, determina em grande medida o futuro delas e das populações que as cultivam.

Em seu ciclo vital, as sementes compreendem um universo de ações dos homens, estabelecendo o caráter social de seu uso; sua importância na hora de delimitar e condicionar a organização dos povos. Como base da alimentação, é fundamental o momento de estabelecer determinados modos de desenvolvimento.

A conjunção de concepções sobre o uso da terra e seus bens naturais motorizou a dinâmica de desenvolvimento das populações do mundo. As sementes são o elemento central para a alimentação do planeta. Porém, a padronização e a imposição unilateral de um tipo determinado de semente e também um determinado uso destas, constitui o desenvolvimento de um conflito que se reaquece expansivamente nos lugares mais recônditos do mundo. Continue lendo “O lobby da Monsanto”

Intercambio de experiencias y debate sobre los embates de un modelo depredador

Giorgio Trucchi – Rel-UITA

En el marco de los 20 años de la revista “Biodiversidad”, activistas y profesionales de diferentes países de América Latina debatieron en San José, Costa Rica, sobre las experiencias de luchas y resistencia ante los embates del modelo extractivista del agronegocio.

La defensa del derecho a rescatar, proteger, conservar y promover las semillas criollas, luchando contra la expansión de los monocultivos, la invasión de transgénicos y la creación de marcos jurídicos, hechos actualmente a la medida de los intereses corporativos de las transnacionales del agronegocio, es algo que acomuna diferentes países de América Latina.

Carlos Vicente, miembro del equipo regional de Grain, cuenta que la invasión de la soja transgénica en Argentina supera los 20 millones de hectáreas -cuatro veces el territorio de Costa Rica-, y está acompañada por el uso anual de 30 millones de litros de glifosato.

Continue lendo “Luchas de resistencia contra los agronegocios”

Día Internacional de los pueblos indígenas 2014: Por el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA)

Servindi – Hoy día 9 agosto se celebra en el mundo el día internacional de los pueblos indígenas, con especial interés en la implementación de sus derechos. Siete años después de la adopción de la Declaración de Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos indígenas y a seis semanas de la primera Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas, la necesidad de reducir la brecha en la implementación es aún más urgente.

Este hecho se hace evidente en uno de los procesos internacionales actuales de mayor envergadura: la formulación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), que definirán las líneas de desarrollo y sostenibilidad a nivel global que serán implementadas en los próximos 15 años.

El rol de los pueblos indígenas en la agenda de desarrollo post-2015 es significativo por varias razones. Más de 370 millones de personas en el mundo forman parte de los pueblos indígenas, que representan un 15% de la población más pobre del planeta. Dos tercios de los pueblos indígenas viven en países en desarrollo, los cuales juegan un papel especialmente relevante en el proceso de los ODS a pesar de la naturaleza universal de los objetivos. Los pueblos indígenas representan a más de 5000 grupos étnicos diferentes y son los guardianes de la mayor parte de la diversidad biológica y cultural del mundo. Continue lendo “Acortando las diferencias: aplicación de los derechos de los pueblos indígenas”