El impacto negativo que la industria extractiva tiene sobre los pueblos indígenas aumentará, afirma un estudio encargado por el Parlamento Europeo. En busca de coherencia con los DD.HH., la UE está llamada a actuar

DW – Actualmente, el 40% de los proyectos de minería tienen impacto negativo en los territorios, la cultura e incluso la vida de las poblaciones indígenas a nivel mundial. Este porcentaje aumentará a 80% en un futuro cercano, indica un estudio al respecto, realizado por encargo del Parlamento Europeo, que se publicará próximamente.

En él se esboza el conflictivo panorama que se genera entre, por un lado, la voluntad de un enfoque respetuoso de los derechos humanos y el apoyo a los derechos indígenas aprobados por Naciones Unidas en 2007, y, por otro, la necesidad de la explotación de los recursos naturales. Continue lendo “La UE, entre los derechos indígenas y los intereses extractivos”

Actos ocurren justo antes de la jornada ‘Baudoseando’ convocada por organizaciones sociales y étnicas para brindar acompañamiento a comunidades indígenas y afrocolombianas del Baudó

Servindi – A través de su Sistema de Alertas Tempranas (SAT), la Defensoría del Pueblo reportó el asesinato de un líder indígena y la desaparición de otro, durante el fin de semana. Se trata del asesinato de Ernelio Pacheco Tunay del Chocó y la desaparición de Miguel Becheche Zarco del alto Baudó.

Jorge Armando Otálora Gómez, Defensor del Pueblo, advirtió la urgente necesidad de fortalecer las medidas de protección de las comunidades indígenas y afrocolombianas en el departamento del Chocó, durante su reciente visita al departamento. Continue lendo “Colombia: Un líder indígena asesinado y otro desaparecido denuncia Defensoría del Pueblo”

A Articulação da Bacia do Santo Antônio vem denunciar  o Governo do Estado de Minas Gerais e sua Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por apressar licenças ambientais de dois megaprojetos de mineração, de forma intempestiva, porque arbitrária e ilegal, no apagar das luzes da atual gestão.

Na mesma semana em que ocorreu um grave rompimento de barragem de rejeitos em Itabirito e se alertou sobre o comprometimento de outras no Estado, marcaram uma reunião extraordinária no próximo dia 18 (quinta), através da SUPRAM Jequitinhonha, e colocaram em pauta a votação da Licença Prévia (LP) do empreendimento minerário MANABI, em Morro do Pilar, e a Licença Operação (LO) do empreendimento MINAS-RIO, da ANGLO AMERICAN, em Conceição do Mato Dentro/MG.

É público e notório o caos social e ambiental vivido no município de Conceição do Mato Dentro, provocado pela implantação do empreendimento Minas-Rio, cujo licenciamento, apesar das inúmeras irregularidades e o número exorbitante de mais de 400 condicionantes, foi apressado pelo Governo do Estado de Minas Gerais na gestão de Aécio Neves e de Antônio Anastasia.

Situações como graves falhas técnicas e processuais desde antes da licença prévia, o  fracionamento da licença de instalação, o reconhecimento fragmentário do universo de atingidos e os fatores emergenciais deflagrados pela própria implantação da infraestrutura do empreendimento não têm sido suficientes para que o Governo de Estado de Minas Gerais tenha uma postura digna com a população e a Bacia do Rio Santo Antônio. Continue lendo “Mesmo após rompimento de barragem, governo de Minas apressa licenças ambientais de mega projetos de mineração”

“Como você pode entender que a sétima economia do mundo tenha, nas medições internacionais, ou o pior ou o segundo pior índice de desigualdade social do mundo? A questão da violência também se combate com políticas sociais efetivas de melhorias da qualidade de vida, da renda e da condição de vida da população”, afirma o sociólogo

IHU On-Line – A Constituição brasileira permite uma interpretação “dúbia” do que se entende por “garantia da lei e da ordem” e, portanto, possibilita a atuação das Forças Armadas em atividades que são restritas à polícia, critica Cláudio Silveira, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, a presença constante das Forças Armadas nas favelas e em eventos internacionais, como recentemente na Copa do Mundo, ocorre porque governadores pedem “à presidente da República que envie tropas federais para ajudar o estado, valendo-se da justificativa de garantir a lei e a ordem”.

Silveira explica que, “contudo, a garantia da lei e da ordem da Constituição de 1988 é de difícil compreensão, porque serve tanto para permitir que as Forças Armadas venham a participar em determinadas atividades — ainda que sejam atividades complementares — voltadas, por exemplo, à ajuda às polícias estaduais para tratar da questão da segurança pública, ou então até mesmo à contenção de uma sublevação armada legítima ou ilegítima, como aconteceu com a intervenção política institucional de regime, em 1964. Então, existe uma complexidade muito grande nessa expressão, que está legitimada na Constituição, mas que é muito complexa, muito problemática”. Continue lendo “A garantia da lei e da ordem como justificativa de intervenção militar na sociedade. Entrevista especial com Cláudio Silveira”

Um dos líderes nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stedile, fez duras críticas à candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, durante ato em defesa da exploração do pré-sal, realizado em frente à sede da Petrobras, no Rio, nesta segunda-feira (15)

Folha de S. Paulo

Para o líder da via campesina, Marina vai entregar a Petrobras para a iniciativa privada e não investirá no pré-sal, caso seja eleita presidente da República. “Vamos estar todos os dias aqui em protesto [se Marina ganhar]”, disse Stedile, que acompanhou a manifestação convocada por centrais sindicais ligadas ao PT, como FUP (Federação Única dos Petroleiros) e CUT (Central Única dos Trabalhadores).

As críticas vão de acordo com o discurso da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), que na TV acusou a adversária de querer “acabar com o pré-sal”. O ato realizado nesta segunda-feira contou também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem comandado a ofensiva contra sua ex-ministra do Meio Ambiente –principal adversária para a reeleição de Dilma. Marina e Dilma estão empatadas, segundo o mais recente levantamento feito pelo Datafolha. Continue lendo “Stédile fala em protestos diários se Marina for eleita”

Suprimir incentivo ao marketing empresarial, superar concepções elitistas e de”belas artes” e incorporar Teorias da Recepção podem ser caminhos inspiradores

Por Andressa Monteiro | Imagem: Anderson Alcântara – Outras Palavras

A frase “Antes arte do que tarde”, do escritor brasileiro Bené Fonteles, seria uma boa forma de definir como a gestão cultural no Brasil deveria, pelo menos, ser ou aparentar. O jornalista goiano José Px Silveira afirma no texto Alô Inteligência “que a cultura, aparentemente, é o ingrediente de menor dosagem nas receitas que constroem as sociedades, mas é o fermento que faz o bolo crescer”. E realmente: bolo sem fermento, não cresce; murcha. E nação sem cultura não se desenvolve; estagna. Continue lendo “Para pensar as políticas culturais brasileiras”

Por Elizabeth Harball – Scientific American Brasil

Produtos cotidianos como carne, soja e óleo de palma já são acusados por provocar imensas perdas nas florestas tropicais do mundo. Esses produtos também são frequentemente ligados à ocorrência de queimadas, apesar de existirem leis locais para proteger essas florestas.

Mas, pela primeira vez, um novo relatório da organização ambiental sem fins lucrativos Forest Trends tenta quantificar exatamente quanto do desmatamento ilegal do mundo ocorre para abrir caminho para o óleo de palma, abrigos para gado, cultivo de soja e outras commodities agrícolas.

A equipe de pesquisa concluiu que entre 63% e 75% do desmatamento global entre 2000 e 2012 ocorreu para abrir caminho para a agricultura comercial. Dessa porcentagem, de acordo com os autores, de 36% a 65% era ilegal – resultado de licenças fraudulentas, técnicas destrutivas de ocupação do espaço ou outras atividades proibidas formalmente – mas frequentemente ignoradas – por governos locais. A Forest Trends estima que o valor do comércio internacional desses produtos seja de US$61 bilhões anuais.

O presidente da Forest Trends, Michael Jenkins, declarou em uma entrevista que já sabia há muito tempo que a agricultura comercial tinha um papel no desmatamento ilegal, mas que “sua escala é muito maior do que esperávamos”. Continue lendo “Agronegócio é o maior responsável pelo desmatamento ilegal”

O Incra foi imitido, na manhã da última quinta-feira (11), na posse de uma das mais emblemáticas áreas para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina Tanques, localizado no município de Alagoa Grande (PB), no brejo paraibano, distante cerca de 100 km da capital João Pessoa. Esta imissão é tão importante para a reforma agrária na Paraíba que o próprio presidente do Incra, Carlos Guedes, recebeu o documento de posse das mãos do oficial de justiça Antonio Wanderlei, da 4ª Vara da Justiça Federal.

A área é emblemática porque foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer carteira assinada. A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida Maria Alves, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil. Continue lendo “Incra recebe a posse do imóvel Usina Tanques, palco de luta da camponesa Margarida Alves”

Da Página do MST

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo emitiu uma carta à Procuradoria Geral e Justiça Goiânia para que não seja realizado o despejo da Fazenda Santa Mônica, ocupada por cerca de 3.000 famílias Sem Terra desde o último dia 30 de agosto, entre os municípios de Corumbá de Goiás, Alexânia e Abadiânia (GO).

A carta foi enviada pelo Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, após uma reunião realizada pela Ouvidoria na última quinta-feira (11), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Goiânia.

Gercino Filho questiona ao procurador Lauro Machado Nogueira se o Ministério Público local foi ouvido antes de o Juízo da comarca de Corumbá proferir a decisão liminar determinando a reintegração de posse da fazenda Santa Mônica.

O ouvidor faz um contraponto à decisão do juiz Levine Gabaglia, que além de pedir a reintegração de posse da área, no último dia 3 de setembro proibiu a entrada de alimentos, médicos e indivíduos na ocupação.

Embora negue, Gabaglia é acusado pelos Sem Terra de ser um amigo próximo do proprietário da área, o senador e candidato à governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB).  Continue lendo “Ouvidoria considera ilegal reintegração de posse da fazenda do senador Eunício Oliveira”