Altino Machado, Blog da Amazônia

Um homem, uma mulher e quatro crianças do povo indígena isolado Korubo estabeleceram contato com indígenas da etnia Kanamari no Rio Itaquaí, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, anunciou nesta quarta-feira (17) a Funai ( Fundação Nacional do Índio) nesta quarta-feira.

A região abriga a maior quantidade conhecida de povos indígenas isolados do mundo. O grupo Korubo foi levado para a aldeia Massapê pelo povo Kanamari na terça (9) da semana passada.

Os indígenas receberam os primeiros atendimentos médicos preventivos na própria aldeia. Funai e Sesai iniciaram encaminhamentos visando proteção epidemiológica do grupo Korubo, tomando as medidas necessárias para o acionamento do Plano de Contingência para situações de contato com grupos isolados. Continue lendo “Grupo de índios isolados da etnia Korubo faz contato no Amazonas”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma vez mais, manifesta-se publicamente contra a pretensão do governo federal de criar uma estrutura paraestatal para executar as ações e serviços no âmbito da saúde indígena. O argumento usado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) nas reuniões dos conselhos distritais de saúde indígena (Condisi), sobre o novo modelo proposto pelo órgão para a Atenção à Saúde Indígena, e que se resume na criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), é de que não existem propostas alternativas, e que o Cimi está simplesmente fazendo a crítica pela crítica sem apresentar soluções. Esta afirmação demonstra um profundo desconhecimento e injustiça contra os povos indígenas, ignorando completamente suas lutas e o conteúdo político-transformador contido na formulação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), propostos pelas Conferências Nacionais de Saúde Indígena, desde o ano de 1986.No intuito de fazer justiça à histórica luta dos povos, apresentamos, em caráter propositivo, uma breve memória das conquistas e propostas do movimento indígena na área da saúde.

A construção do modelo de atenção à saúde indígena

A construção do modelo de atenção diferenciada à Saúde Indígena é uma das propostas mais inovadoras nas políticas públicas no país, e considerada por muitos o embrião para a reorientação da política indigenista com base em critérios geográficos e culturais adequados à realidade dos povos indígenas. Este direito vem sendo conquistado através de uma luta incessante protagonizada pelo movimento indígena, desde a aprovação da Lei Arouca que instituiu os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), em 1999, e da Política Nacional de Atenção a Saúde das Populações Indígenas (PNASPI), em 2002. Continue lendo “Nota do Cimi sobre a Atenção à Saúde Indígena”

Para MPF e MP/MS, licenciamento ambiental nos moldes atuais é crime e pode levar à penalização dos responsáveis. Nenhuma comunidade indígena foi consultada, o que contraria a Constituição

MPF – O licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, deve ser imediatamente suspenso. Ele só poderá ser retomado após autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No processo de licenciamento, não constam manifestação da Funai sobre o impacto dos empreendimentos em terras indígenas nem qualquer autorização do Iphan para a retirada dos sítios arqueológicos que existem na região.

Para que o licenciamento seja levado adiante, a Funai deverá realizar consultas prévias às comunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar. Já o Iphan tem que realizar estudos sobre o potencial de dano aos sítios arqueológicos existentes nas áreas impactadas pelas PCHs Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista, todas no Rio Amambai. Continue lendo “MP quer suspensão de licenciamento de hidrelétricas que vão atingir aldeias e sítios arqueológicos em MS”

Terminam na próxima sexta-feira, 19, as inscrições para a Especialização em Cultura e História dos Povos Indígenas, que está sendo oferecida gratuitamente pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) na modalidade a distância. Estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 40 destinadas a professores em exercício na rede pública de ensino e dez para demanda social, com ampla concorrência. Todas são para o polo de apoio presencial de Juiz de Fora.

Para participar do processo seletivo é preciso cumprir duas etapas. Inicialmente, os interessados devem acessar o link disponível no site do Centro de Educação a Distância e efetuar a inscrição online. Entretanto, a participação só é efetivada com a entrega dos documentos mencionados no edital diretamente no polo de Juiz de Fora. O prazo para a entrega da documentação também termina na sexta-feira, 19.

Perverso mecanismo vulnera derecho de propiedad y es una de las causas que subyace en el asesinato de dirigentes indígenas en el Purús, advierte abogado constitucionalista

Servindi, 17 de setiembre, 2014.- Los “contratos de cesión en uso de suelos forestales” es una de las herramientas que se emplean para burlar el derecho de propiedad de las comunidades nativas sobre sus territorios, advirtió el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda.

Tal situación es una de las causas que permiten que madereros ilegales exploten de forma también ilegal el recurso forestal de manera impune y es una de las razones por la cual fueron asesinados cuatro dirigentes indígenas. Continue lendo “Los contratos de “cesión en uso” forestales burlan derechos territoriales de comunidades”

Servindi, 17 de setiembre, 2014.- Los días 22 y 23 de setiembre en New York, Estados Unidos, se realizará la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General de las Naciones Unidas (ONU) conocida también como la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas (CMPI).

El principal resultado del evento será un Documento Final “conciso y orientado a la acción” elaborado tomando en cuenta los puntos de vista de los Estado Miembros y los Pueblos Indígenas.Una versión borrador de este documento ya se encuentra en circulación.

Según la resolución de la Asamblea General el Documento Final debe contribuir a la realización de los derechos de los pueblos indígenas, incluido el cumplimiento de los objetivos de la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y promover los objetivos de desarrollo acordados a nivel internacional. Continue lendo “Conozca el programa de la Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas”

ÑANDUTY é Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Grande Dourados e lança agora o convite para seu terceiro número, com o tema da Educação (Escolar) Indígena

Historicamente a educação foi uma das estratégias utilizadas pela colonização para “domesticar” (catequizar, normatizar, submeter, civilizar) e tentar integrar os povos indígenas à sociedade nacional, como reservas de mão de obra, falantes da língua portuguesa e aos poucos inseridos na economia de mercado.

Nestes mais de 500 anos de contato com os europeus, os povos indígenas foram, também, usando suas próprias estratégicas e fazendo suas experiências de educação escolar. Nas últimas décadas, a partir do movimento indígena e parcerias múltiplas, estas experiências de educação foram se transformando em direção à realidade destes povos, adotando elementos de suas línguas, conteúdos, professores e gestores indígenas. Continue lendo “Chamada para Nº 03 – Dossiê: Educação Indígena”

Michel Faustino – Campo Grande News

A população LGBTT (Lesbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais) de Dourados, a 233 quilômetros da Capital, está organizando um ato para hoje (17) em protesto às declarações do vereador Pastor Sergio Nogueira (PSB), que durante a sessão de segunda-feira (15) afirmou que as discussões em favor do homossexualismo e combate a homofobia contribuem para a “desconstrução” da família. O vereador propôs ainda enviar homossexuais a uma ilha por 50 anos como teste para provar que eles não se “proliferariam”.

De acordo com a diretora executiva da Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Dourados, Claudia da Rosa de Assunpção, as declarações do vereador causaram indignação em toda a população LGBTT de Dourados e de todo o Estado. Segundo ela, é “inadmissível” que em meio as discussões envolvendo o combate a homofobia existam posicionamentos como os apresentado pelo parlamentar.

“Estamos em meio a discussões contra a homofobia e não podemos compactuar com esse tipo de declarações ainda mais de um agente público, que é responsável pela construção da defesa e do bem estar da sociedade”, ponderou. Continue lendo “Gays e travestis vão protestar contra vereador que sugeriu ilha ao grupo”