Por Ivânia Neves, NINJA

Nosso principal patrimônio cultural é a terra. Não tem como vivermos nossa cultura sem a nossa terra! – Naldo Tembé – Aldeia Sede

As políticas públicas em relação às sociedades indígenas, desde o início do período colonial, estiveram sempre comprometidas com regimes de exploração e violência, organizadas a partir de diferentes estratégias, que procuraram interferir e silenciar as práticas culturais e as histórias destes povos.

Se a princípio estas iniciativas eram ditadas pelos interesses da Coroa Portuguesa, o Império e a República do Brasil, sem muita hesitação, em nome do desenvolvimento e da integração do país, deram prosseguimento a este sistema. Das tensões que marcaram e continuam marcando com sangue indígena a história e o território deste país, nasceu uma legislação, ainda ameaçada pelos interesses ruralistas, capaz de garantir as terras indígenas no Brasil. Continue lendo “Justiça aos Tembés – Após 35 anos de luta, povo indígena tem terra demarcada”

SDH – As nove organizações da sociedade civil que passarão a compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no biênio 2014-2016 foram escolhidas na manhã desta terça-feira (16) por representantes de 50 entidades habilitadas.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, abriu o Encontro Nacional, que elegeu a nova composição do CNDH. Para Ideli Salvatti, o momento representa transformação significativa após uma luta de quase 20 anos para a recriação do conselho, concretizada com a Lei nº 12.986, de 2014.

“Agora, o CNDH tem novas prerrogativas, além de paridade de representação com presença do Estado e da sociedade civil. O conselho ampliou suas competências e consequentemente sua força institucional. Realço que a participação popular é método de trabalho. Sem ela, não há como efetivar políticas públicas para os que mais precisam. Participação social faz bem, só ajuda”. Continue lendo “Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem nova composição para 2014-2016”

CPT – Na tarde dessa segunda-feira, 15 de setembro de 2014, cerca de 150 trabalhadores/as rurais ligados ao STTR e LCP ocuparam a sede da Unidade Avançada do INCRA de Conceição do Araguaia. O objetivo da manifestação é exigir do órgão responsável pela Reforma Agrária no Brasil, solução para os diversos problemas enfrentados por assentados e acampados da Região.

Historicamente a Região Sul do Pará, especialmente na década de 1980, afamou-se pela violência praticada contra trabalhadores/as rurais. Na luta pela democratização da terra, muitos foram espancados, torturados, ou mesmo mortos pelas mãos do latifúndio, manchando com sangue a Reforma Agrária no Estado do Pará.

Conceição do Araguaia, após anos de batalha, hoje se orgulha por ser o Município com maior número de Projetos de Assentamentos criados no Estado do Pará. No entanto, ao INCRA, órgão responsável pela gestão e infraestrutura dos PA’s existentes, falta competência. Por outro lado, restam-lhe reivindicações de famílias acampadas solicitando regularização de suas áreas. Continue lendo “PA – Por resolução de problemas em assentamentos e acampamentos, famílias ocupam INCRA em Conceição do Araguaia”

Por Talita Alessandra, Brasil de Fato

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a quantidade de pessoas mortas por policiais militares no Estado subiu 111% no primeiro semestre de 2014 comparado ao mesmo período do ano passado. Embora tal aumento não passe despercebido pela sociedade, que denuncia tais atrocidades, os canais públicos de denúncia continuam ineficientes.

É o caso, por exemplo, da Ouvidoria da Polícia, órgão da comunidade civil, independente, cuja principal função, é “ser porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e pela Polícia Militar”.

O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, que também é advogado e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, explica que a Ouvidoria recebe denúncias diariamente e, embora não tenha poder para apurar e investigar, é obrigação de quem assume o cargo de ouvidor sair em campo para conhecer as situações e se empenhar na busca por providências contra atitudes arbitrárias de policiais. Quando o crime é grave, no caso de homicídio, por exemplo, a Ouvidoria encaminha a denúncia ao Ministério Público. Continue lendo “Corporativismo atrapalha ações da Ouvidoria da Polícia”

Marina Guimarães Vieira, UFBA

Iniciando a programação dos Seminários PPGA do semestre 2014.2, o Programa recebe na quinta e na sexta-feira, 25 e 26.09, no Auditório do Pavilhão Raul Seixas, em São Lázaro, o Seminário Especial Etnologia & Imagem. Na quinta-feira, a programação inclui a mostra da série “Vídeo nas Aldeias”, pela manhã, das 9h00 às 12h00, e a exibição do filme “Quando os Yãmiy vêm dançar conosco” (2012, 52′, direção: Isael Maxakali, Suely Maxakali e Renata Otto), seguida de debate com o diretor, Isael Maxakali, compondo mesa com os professores Fernando Firmo e Marina Vieira, ambos do PPGA. Na sexta-feira, sempre no Auditório do PRS, às 10h00, terá lugar a conferência “A ‘cultura’ vista da igreja: modelos de transformação na Amazônia indígena”, ministrada pela Profa. Dra. Aparecida Vilaça, do Museu Nacional – UFRJ.

O evento é aberto a tod@s e gratuito.

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Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista Cedefes.

MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais e em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), promove, de 19 a 21 de setembro, em Teófilo Otoni, oficina voltada para representantes de comunidades e povos tradicionais que vivem na região do Vale do Mucuri.

O objetivo é apresentar a essas pessoas o projeto Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, do Programa Cidade e Alteridade, da UFMG, além de capacitá-las para que conheçam melhor os seus direitos e as políticas públicas destinadas a essas comunidades, como, por exemplo, o direito à regularização territorial.

São esperados cerca de 50 participantes, entre lideranças de comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos, povos de terreiros, vazanteiros, geraizeiros. Continue lendo “MG – Oficina sobre Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, de 19 a 21/09”

Equipe de Comunicação do CNS

O pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) fez debate na última quarta-feira (10) na Reunião Ordinária mensal sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

O pleno do CNS reconheceu o esforço do Governo em atender as demandas dos povos indígenas, mas destacou dúvidas em relação à natureza jurídica e o papel da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) frente ao INSI e do Controle Social frente ao Conselho de Administração do Instituto.

Segundo o Conselheiro Nacional, Edmundo Omore, a criação do Instituto é uma saída para a melhoria da atenção básica na aldeia e também para a alta e média complexidade. “Vai facilitar a demanda atual nos 34 Distritos Indígenas”, afirmou. Continue lendo “Conselho Nacional de Saúde debate a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI)”

Marcela Belchior – Adital

Pesquisa inédita da Plan International Brasil, organização de desenvolvimento internacional, denuncia o contexto gritante de desigualdade entre meninas e meninos no país. Cerca de 13% delas afirmam trabalhar ou terem trabalhado em atividade profissional. Como consequência do trabalho, essas meninas brincam menos do que os meninos e fazem mais tarefas domésticas.

A pesquisa “Por ser menina no Brasil: crescendo entre direitos e violências” teve como objetivo verificar o contexto de direitos, violências, barreiras, sonhos e superações a partir do próprio olhar das meninas. Os resultados acabaram trazendo à tona um contexto de evidentes desigualdades de gênero, que prejudicam o pleno desenvolvimento das suas habilidades para a vida. Realizada pela empresa Socializare, o estudo ouviu um total de 1.771 meninas entre seis e 14 anos de idade, que vivem nas cinco regiões do Brasil. Continue lendo “Pesquisa aponta que meninas brasileiras brincam menos e fazem mais tarefas domésticas”

Servindi – Las comunidades indígenas y rondas campesinas de Cajamarca sostendrán mañana, 16 de setiembre, un encuentro con sus pares de Amazonas a fin de adoptar acuerdos y medidas para detener los atropellos de los que son víctimas por parte de las empresas mineras.

Dicha reunión tendrá lugar a las 9 de la mañana en el distrito de Huarango, provincia cajamarquina de San Ignacio.

El encuentro es convocado por la Organización Fronteriza Awajún de Cajamarca (ORFAC); la Federación Regional de Rondas Campesinas, Indígenas y Urbanas de Cajamarca; la Federación Provincial de Rondas Campesinas de San Ignacio y la Federación Sub Regional de Rondas Campesinas y Urbanas de Jaén. Continue lendo “Perú: Organizaciones nativas y campesinas se unen para defender sus territorios”