Ministro do STF mandou para a gaveta a principal raiz da corrupção e aproveita ‘docilidade’ da mídia tradicional para não acenar com nada que realmente interesse ao país

por Helena Sthephanowitz, para a RBA

O jornal Folha de S. Paulo conseguiu a façanha de entrevistar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sem fazer a principal pergunta: quando ele devolverá o processo para prosseguir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais?

Aliás, se ele dá todos os sinais de que já tem convicção formada para votar contra, por que segurar o voto?

A Adin 4.650 aponta que leis menores, permissivas ao financiamento empresarial, contrariam a lei maior, que é a Constituição Federal. O financiamento empresarial de campanhas é considerado a principal raiz da corrupção. Sem cortar o mal pela raiz, combater a corrupção torna-se apenas esforço para remediar o problema. Continue lendo “Gilmar Mendes segue sem querer julgar o financiamento empresarial de campanhas”

Pelo texto, teto do funcionalismo passará de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Proposta precisa ser aprovada por duas comissões antes de ir ao plenário.

Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) aumento salarial de 22% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Pela proposta, a remuneração atual, de R$ 29,4 mil, passará para R$ 35,9 mil em 2015.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O reajuste aprovado nesta quarta é o reivindicado pelo Supremo em proposta de orçamento enviada ao Palácio do Planalto.

Apesar de os poderes terem autonomia constitucional, o Executivo reduziu a previsão de gastos chancelada pelo STF e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário, o que aumentaria o salário para R$ 30,9 mil.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo, considerou o corte feito pelo Planalto “indevido” e determinou que os reajustes pretendidos pelo tribunal sejam incluídos no projeto de Orçamento de 2015. Com a decisão, o Congresso terá que analisar a proposta do Executivo em conjunto com os gastos pretendidos pelo Judiciário e o Ministério Público Federal. Continue lendo “Comissão da Câmara aprova reajuste de 22% para o PGR e ministros do STF [além do auxílio-moradia de R$4,377 mil]”

tvbrasil

O Espaço Público entrevista nesta terça-feira, 4/11, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros. O programa vai discutir, entre outros assuntos, os problemas relacionados à discriminação racial e demais formas de intolerância e à violência contra jovens negros, que correspondem à maioria das pessoas que moram em favelas no Brasil. Vai tratar também de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e relações culturais entre Brasil e países da África.

Apartir de 10 de novembro, a primeira novela africana exibida no Brasil, “Windeck”, estreia na TV Brasil, com apoio da Seppir.

O Espaço Público é apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes Júnior. Participa também dessa entrevista o jornalista, diretor e roteirista especialista em África Carlos Alberto Júnior.

Diário Online

Uma onda de homicídios provocou pânico na população de Belém. Na noite desta terça-feira (04), após confirmação da execução do cabo Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar, boatos de retaliação começaram a invadir as mídias sociais – que contavam ao menos 20 homicídios na região metropolitana.

Após a morte do policial militar, internautas começaram a espalhar conteúdo audiovisual que retrata suposto enfrentamento entre policiais e bandidos, nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Canudos e outros.

Ao menos cinco homicídios foram confirmados até o final da noite de hoje e início da madrugada desta quarta-feira (05).

No bairro da Terra Firme, o cobrador de ônibus Bruno de Souza Gemaque, de 20 anos, foi assassinado na rua São Domingos. Na passagem Brasília, a vítima foi um adolescente de 16 anos e, na passagem Gabriel Pimenta, Jefferson Cabral Reis, de 27 anos, também foi executado friamente.

Jefferson era deficiente físico e trabalhava como servente em um supermercado de Belém. As outras duas vítimas ainda não tiveram a identidade confirmada.

Representante da Aty Guasu no CONSEA denuncia as violações sofridas por seu povo

Por Beth Begonha, Rádio Nacional da Amazônia

No momento em que o CONSEA realiza mais uma Mesa de Controvérsias sobre terras e territórios em Brasília (DF), os Guarany Kaiowá passam por novos problemas. Agora, além da falta de terra, o que gera escassez de alimentos, enfrentam também a falta d’água, principalmente em suas aldeias urbanas.

Nesta quarta-feira (05), o programa Amazônia Brasileira recebe Sílvio Ortiz, representante da Aty Guasu – Campanha Guarani no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA). Ele tem seguidamente denunciado as violações sofridas por seu povo. A maioria vive em pequenas áreas onde são constantemente ameaçados por pistoleiros e em situação de miséria. Nas aldeias urbanas, vivem como favelados e trabalham para os grandes produtores de cana da região, recebendo pagamento inferior aos demais empregados não índios, e tendo dificuldade de manter seu sustento. Com o crescimento populacional nessas áreas a falta d’água tornou-se mais uma ameaça à saúde dos Guarany Kaiowá. Continue lendo “Além da falta de terra, os Guarany Kaiowá enfrentam também escassez de água”

Novembro é o mês da Consciência Negra, quando é comemorado o feriado de Zumbi, no dia 20. E a TV Brasil estreia, na próxima segunda, Windeck, a primeira novela africana a ser exibida na televisão brasileira.

por Redação Ecodebate*

O INPE-EM (Emission Model) é um sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que apresenta estimativas anuais de emissões de gases do efeito estufa (GEE) por mudanças de cobertura da terra no Brasil de modo espacialmente explícito.

A versão atual do INPE-EM disponibiliza estimativas anuais de emissões para a Amazônia Brasileira com base nos dados do sistema PRODES, também do INPE.

Desde 2012 são apresentadas estimativas de 1ª Ordem (que supõe de modo simplificado que 100% das emissões ocorram no momento da mudança de uso/cobertura)e de 2ª Ordem(que buscam representar o processo gradativo de liberação e absorção do carbono como ocorre de fato). Diversas melhorias foram introduzidas este ano. Além das estimativas anuais de CO₂, o sistema passou a apresentar estimativas de emissões de CH₄, N₂O, CO e NOx para toda a região, e também em mapas de emissão. As tabelas e mapas estão disponíveis para downloadem formato excel e shapefile. Continue lendo “INPE disponibiliza software livre para estimativas de emissões por desmatamento”

A formação busca qualificar   a atuação do movimento de pescadores em todo Brasil

CPP Nacional

Começou ontem, em Olinda/PE, a primeira etapa do curso de formação do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Com o objetivo de fortalecer o movimento, a formação acontecerá até sábado e trará debates sobre a organização do MPP e trabalhará a qualificação de suas lideranças. A iniciativa é vista como uma estratégia fundamental para potencializar a luta por mais vida e dignidade nas comunidades tradicionais pesqueiras.

“Formação é sempre importante, ela promove a qualidade da nossa ação, principalmente na discussão política. Ela significa o nosso fortalecimento. O movimento sempre vai precisar de formação, a gente tem a necessidade de fortalecer nosso discurso”, comenta a pescadora artesanal e liderança de Ilha de Maré, Bahia, Marizelha Lopes (Nega). Continue lendo “MPP inicia curso de formação com lideranças”