Dia: 7 de Novembro (sexta feira), às 10 hs na porta do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) –  Av. Venezuela, No. 110 – Praça Mauá.

Há quase um mês vem ocorrendo a mortandade de TONELADAS de peixes na Baía de Guanabara, além da morte de tartarugas e boto.

Os órgãos ambientais (Secretaria Estadual do Ambiente e o INEA) acusam os pescadores pela mortandade, criminalizando esta categoria profissional que já vem sofrendo com os impactos dos mega-empreendimentos industriais e o aumento das “áreas de exclusão de pesca”, onde os pescadores são proibidos de trabalhar, retirando o sustento destas famílias que vem empobrecendo, enquanto aumenta a poluição e a destruição do meio ambiente. Continue lendo “RJ – Ato público amanhã, dia 7/11: não à mortandade de peixes na Baía de Guanabara e a criminalização dos pescadores”

Brasil lidera países que apostaram neste setor, com um orçamento do programa nacional de agricultura familiar dez vezes maior desde 1996, afirma relatório da ONU

ONU

Políticas para a agricultura familiar devem incorporar uma abordagem transversal que vá além do apoio à produção e considere o papel do setor na luta contra a fome e a pobreza, na preservação do meio ambiente, da educação, da saúde e do desenvolvimento regional, disse o representante da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Raúl Benitez, nesta segunda-feira (4).

“Não podemos tratar situações diferentes com as mesmas ferramentas. Devemos focar as políticas para a agricultura familiar nos desafios próprios desta produção, caso contrário, aprofundaremos suas desigualdades”, disse Benitez, durante o Seminário sobre Políticas Públicas e Agricultura Familiar na América Latina e o Caribe, que acontece em Santiago, no Chile, e visa a analisar a situação atual e os desafios futuros das políticas públicas da agricultura familiar na região. Continue lendo “FAO: Em seminário regional, Brasil mostra os avanços conquistados através da agricultura familiar”

Na foto acima, Luciano Marins, subprocurador-geral da República; Luciano Ávila, membro auxiliar do CNMP; Luís Antônio Camargo, procurador-geral do Trabalho; Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do CNMP; Lio Marcos Marin, procurador-geral de Justiça do MP/SC; Alex Cardoso, representante da articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Começou na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro, e prossegue até hoje, dia 6, o II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e está sendo realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB).

O encontro conta com a participação de lideranças nacionais, organizações da sociedade civil e membros dos diferentes ramos e unidades do MP brasileiro. Continue lendo “Começa o II Encontro MP e movimentos sociais, promovido pelo CNMP”

Em Carta Maior

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, fez uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela “grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a p a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta  Durão Barroso, ou  mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China. Os interesses que sustentam esta imprensa corporativa esperavam e queriam que saísse derrotada a candidata do PT. O terrorismo econômico das agências de rating, do The Economist e Financial Times, da bolsa de valores procurou condicionar os eleitores brasileiros e assumiu uma virulência surpreendente, tendo em vista a moderação do nacionalismo desenvolvimentista brasileiro e o fato evidente de serem sobretudo fatores mundiais (leia-se, China) os que afetam o ritmo de crescimento de países como o Brasil.

Por que tanta e tão desesperada hostilidade?

Os fatores externos

Há razões externas e internas que só parcialmente se sobrepõem. Daí a necessidade de as analisar em separado. As razões externas são bem mais profundas que o mero apetite do capital internacional pelas grandes privatizações do pré-sal e da Petrobras ou que a violência da resposta do capital financeiro perante qualquer limite à sua voracidade, por mais moderada que seja. O Brasil é hoje o exemplo internacionalmente mais  importante e consolidado da possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de justiça social e impedir que a democracia seja totalmente capturada pelos donos do capital, como acontece hoje nos EUA e está a acontecer um pouco por todo o lado. E o Brasil não está sozinho. É apenas o país mais importante de um continente onde muitos outros países – Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai – procuram soluções com a mesma orientação política geral, embora divergindo na dose de nacionalismo ou de populismo (tal como Ernesto Laclau, não condeno em bloco nem um nem outro). Para mais, estes países têm procurado construir formas de solidariedade regional que não passa pela bênção norte-americana, ao contrário do que acontecia antes. Continue lendo “Brasil: A Grande Divisão, por Boaventura de Sousa Santos”

Por Walmyr Júnior, no Jornal do Brasil

Você percebe a perversidade do racismo quando ele, além de oprimir, tenta transportar a denúncia para outro território. Que o racismo se faz presente em todas as esferas da vida pública e privada, não temos dúvida. Mas, é de se alarmar quando um caso ocorre dentro de um órgão da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.  Assim, começa o caso explorado pelo artigo de hoje. Lízia De Boni, servidora pública da Prefeitura Municipal de Vitória, sofreu mais uma vez na pele as opressões e as violências que o racismo promove na população negra.

O que parecia mais um atendimento a munícipes pelo Procon, órgão em que a servidora trabalha, terminou em mais uma reprodução do racismo que a oprime ao longo de 28 anos. Uma denúncia na 4ª Delegacia Policial em Maruípe na tarde de 31/10/2014 foi realizada, conheça a denúncia na íntegra:

“Por volta das 16hs do dia 30/11 chegou ao Procon Municipal de Vitória um senhor alterado por ter chegado após o horário prevista de distribuição de senha. A coordenadora do órgão mostrou a portaria municipal que regulamenta o horário de atendimento, mas fez uma concessão e solicitou a uma funcionária que o atendesse. Durante o atendimento, o munícipe puxou conversa enquanto a funcionária digitava os dados do processo no computador. Ele se referia a um programa de TV sobre o oriente médio e elogiava as feições físicas dos árabes, enquanto manifestava o desejo de que as feições do povo brasileiro “evoluíssem” para um padrão com feições mais europeias. E citando diferentes regiões do Brasil como exemplo, disse que a região sudeste estava já manifestando padrões físicos mais aceitáveis devido imigração italiana. Ele ainda se referiu às redes sociais, que essa semana as pessoas estavam sendo acusadas de xenofobia, racismo e ódio. E que ele DISCORDAVA DA EXISTÊNCIA DO RACISMO. Em dado momento, começou a se referir a um apresentador de um programa de TV da Band. A funcionária continuou o seu trabalho e disse que não assiste TV. O munícipe seguia dizendo que era um absurdo ligar a TV e “dar de cara” com “aquilo”, que era muito feio e se vestia como africano “ o cabelo de tranças horríveis, camisa larga e calça no meio das pernas”. Por fim, manifestou que tinha motivo pra ter medo se cruzasse com “um cara desses” na rua, que depois as pessoas falam que é racismo e ele discorda disso. Ao perceber que o munícipe insistia na conversa, a funcionária interrompeu o atendimento e começaram a discutir sobre o fato.  Continue lendo “ES – Militante do Coletivo Enegrecer sofre racismo institucional no Procon”

Nós jovens negras e negros, autônomos e/ou organizad@s nos movimentos e organizações sociais, exigimos a imediata intervenção das instituições federais e do estado do Pará no intuito de cessar a matança em curso de jovens negros/as nas periferias de Belém e cidades da região metropolitana.

Exigimos a apuração imediata dos homicídios ocorridos desde a madrugada do dia 05 de novembro em retaliação ao assassinato de um policial militar da ROTAM/PA que desencadeou até o momento o extermínio de mais de 40 pessoas em sua maioria jovens negros. É público e noticiado amplamente nos jornais e redes sociais que desde a morte do referido policial seus colegas estão convocando toda a corporação a “ir às ruas dar as respostas” e isso tem promovido um massacre que está exterminando negros e negras como se fossem ratos neste estado.

Diante desta postura genocida, as juventudes negras brasileiras conclamam que o Estado tenha uma atuação imediata para punir os culpados e responsabilizar as devidas instituições pela ação e omissão que permitiu a concretização deste massacre em pleno mês da consciência negra. Continue lendo “Não há comemoração do mês da consciência negra com a matança dos jovens negros e negras!”

Nota: Este documento está linkado para ser acessado diretamente do saite do Ministério Público Federal no Pará, na notícia Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial. Considerando sua importância e em total respeito aos Beiradeiros de Montanha e Mangabal, inclusive quanto ao seu entendimento de como deve ser a relação aos Munduruku, faço questão de transcrevê-lo. O governo continua a repetir a falácia de que a Convenção 169 da OIT precisa ser regulamentada. Que tal, então, utilizar para isso a Proposta de Protocolo dos ribeirinhos-beiradeiros do Pará? (Tania Pacheco).

Proposta de Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal

Elaborada pelos beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha e Mangabal,
reunidos no Machado, em 26 e 27 de setembro de 2014

Nós não somos invisíveis e não abrimos mão do nosso lugar. No passado, os grileiros diziam que ninguém vivia em Montanha e Mangabal, mas lutamos e conseguimos que nosso direito à terra fosse reconhecido. Agora, é o governo quem diz que não existimos e planeja construir barragens no rio Tapajós sem nem nos consultar. Mas sabemos que a lei garante nosso direito à consulta prévia e exigimos que ele seja cumprido. Aqui, neste beiradão, nós nascemos e nos criamos. Pegamos malária, enfrentamos as cachoeiras, cortamos seringa, caçamos gato, pescamos, fizemos nossas roças. Foi assim nossa lida.

À beira do Tapajós, enterramos nossos pais e nossos filhos. Exigimos ser consultados. E lembramos também dos beiradeiros de comunidades como Mamãe-Anã, Penedo, Curuçá, Pimental, São Luiz e Vila Rayol, e de aldeias como a do Chico Índio e a de Terra Preta (Apiaká), que, assim como nós e os Munduruku, devem ser consultados sempre que o governo tiver planos que afetem nossas terras.

Quem deve ser consultado?

Devem ser consultados os moradores mais antigos, que têm conhecimento de toda a área. São eles que ensinam aos filhos, netos, bisnetos como tirar a sobrevivência da floresta e do rio. Eles são referências para nossa comunidade, são reconhecidos por nós
e todos precisamos muito deles.

As mulheres também devem ser consultadas. Elas sabem como tratar o peixe, botar roça e fazer farinha. Temos puxadeiras, parteiras, rezadeiras, que sabem remédios que nem todo médico conhece. Aprenderam com suas mães. Garrafada para curar malária, rezas para urdidura e quebrante – com tudo isso, criamos nossos filhos. Continue lendo “Proposta de Protocolo de consulta elaborada pelos beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha e Mangabal [Beleza de documento!]”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Nayana Fernandez (ou Naya Porâ, para a maioria das pessoas que a conhecem via redes sociais) vai lançar um filme sobre o Povo Munduruku no próximo dia 17 de novembro, uma segunda-feira. Esta entrevista não é sobre ele, entretanto. Nosso tema é o LAB – Latin American Bureau, organização sediada em Londres da qual ela é uma das editoras de conteúdo.

Criado em 1977 por um grupo de jornalistas, ativistas e acadêmicos que consideraram urgente a necessidade de denunciar a violência das ditaduras da América Latina na segunda metade da década de 1970, o LAB passou desde estão por mudanças. Das pesquisas e denúncias, passou para a edição de livros (mais de 200, sendo um dos dois último K, de Kucinski), mas não recuou do papel que se auto-atribuiu de acompanhar e apoiar as lutas de resistência, colaborando para dar a elas visibilidade internacional. Embora desde o início estivesse atento ao que se passava no Brasil, em muitos casos de forma presente, o LAB é ainda pouco conhecido entre nós.

Na entrevista a seguir, Nayana nos fala sobre a história e a atuação do Latin American Bureau, da “era pré-internet” à intensa movimentação atual nas redes sociais, nas quais ele está presente em diferentes campanhas, principalmente as que envolvem os povos indígenas. Como acontece em quase toda ‘conversa’ por e-mail, muitas respostas instigam a novas perguntas, que não puderam ser feitas. Embora a tentação fosse de reenviar o material, acrescentando-as, achei melhor deixá-las para uma outra ocasião, pois sei que, além de tudo, a “Naya Porã” está às voltas com o que merece uma outra entrevista: seu filme Índios Munduruku: Tecendo a Resistência. O trailer dele fica com uma surpresa final. Sawe!

*** Continue lendo “LAB: desde 1977, acompanhando as lutas da América Latina. Nayana Fernandez conta como e por quê”

A audiência será no dia 12 de novembro e debaterá a responsabilidade no reassentamento da população atingida por Belo Monte, em Altamira.

Consulta deve ser a todas as populações tradicionais afetadas, índios, beiradeiros e ribeirinhos.