Vítimas eram trazidas de Sergipe e submetidas a jornadas de 20 horas diárias, sem equipamentos de proteção e condições de higiene

 

Edital do Serviço Florestal Brasileiro para concessão das Florestas Nacionais Itaituba I e II esconde a existência de ribeirinhos e indígenas vivendo nas florestas

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba deu dez dias de prazo para que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responda à recomendação para suspender imediatamente o leilão das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no município de mesmo nome, no sudoeste do Pará.

O MPF considera que o edital de licitação é irregular por afirmar a inexistência de população indígena ou ribeirinha na região, quando está em trâmite na Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação do território tradicional dos índios Munduruku na mesma região e o próprio plano de manejo das duas florestas reconhece a existência de comunidades ribeirinhas e extrativistas.

Para o MPF, o edital “ofende a boa-fé objetiva, constituindo violação ao dever de informação com as empresas concorrentes que não estão sendo esclarecidas adequadamente quanto à existência de povos indígenas representando iminente lesão aos interesses das pretensas concorrentes, na medida em que pode haver resistência das comunidades indígenas e pedido judicial de anulação do certame”. Continue lendo “MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas na região das terras Munduruku”

Ylka Oliveira – Asacom

Em 20 de Novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, mas o que era para ser conquista ainda é luta para os povos de comunidades quilombolas de todo o País. O sonho da titulação, demarcação e certidão de seus territórios se arrasta em processos. Enquanto isso, os povos tradicionais mostram resistência através da sua cultura e da religião.

As mobilizações do movimento social negro, na década de 1980, garantiram a conquista do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, que trata do direito à demarcação dos territórios quilombolas. Embora esteja impresso na Constituição, ainda assim é um direito ameaçado pelos interesses do agronegócio, de mineradoras, de indústrias e se choca com a luta pela manutenção dos povos quilombolas em suas terras, que acabam muitas vezes sendo expulsos por fazendeiros e grileiros em regiões de constante disputa e conflito. Neste 20 de novembro, data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, é perceptível que a luta de cor, de raça, credo, celebrações culturais e contra a dominação territorial vem perpassando gerações de famílias, que fazem da palavra resistência uma bandeira para dar continuidade à luta. Continue lendo “Comunidades quilombolas: cultura é forte expressão de resistência de povos em luta pela posse definitiva da terra”

Pedra com inscrições rupestres pode ser submersa pelo reservatório. Obras de construção da barragem do Japi, em Cuité, estão paralisadas.

Do G1 PB com TV Paraíba

A construção de uma barragem na cidade de Cuité, no Agreste paraibano, está dividindo a opinião dos moradores do município, é que a obra para remediar os efeitos da estiagem pode resultar na destruição de inscrições rupestres em um sítio arqueológico. A pedra com as inscrições, era desconhecida até o início das obras, e com o achado, a construção da barragem do Japi está paralisada.

A ‘Pedra da Letra’ se destaca em meio a vegetação seca pela sua riqueza histórica, nela existem inscrições rupestres feitas pelos povos antigos há milhares de anos. Mas a construção da barragem na área do sítio arqueológico pode fazer toda essa riqueza desaparecer, pois a pedra com as inscrições ficará submersa quando o reservatório estiver cheio. Continue lendo “Construção de barragem ameaça sítio arqueológico no Agreste da Paraíba”

Decenas de miles de mexicanos exigen a Peña Nieto que ponga coto a violencia tras la tragedia de Iguala

Jan Martínez Ahrens, El País

Era ya de noche en el Zócalo cuando un inmenso clamor recorrió la plaza por la que México ha visto pasar su historia. Al enfurecido grito de “¡vivos se los llevaron, vivos los queremos!”, decenas de miles de personas unieron sus voces y también su dolor por la tragedia de los 43 normalistas. La petición de un retorno en el que ya casi nadie confía, con su mezcla de absurdo y esperanza, mostró en toda su crudeza el profundo malestar que embarga al país y que ha derivado en la mayor ola de protestas en años. Un sentimiento de insatisfacción y hartazgo contra la violencia que, desde la noche del 26 de septiembre en que los estudiantes de magisterio desaparecieron en Iguala (Guerrero), ha ido en aumento y que el jueves, justo coincidiendo con el aniversario de la Revolución Mexicana, alcanzó su cénit en el corazón de la Ciudad de México.

Convocados por los alumnos de la UNAM, la mayor universidad de Latinoamérica y alma histórica de la agitación en la capital, la multitud paralizó durante horas el centro de la megalópolis. La espina dorsal de la protesta, en contra de lo esperado, no la formaron los padres y compañeros de los normalistas, sino una multitud variopinta y transversal de ciudadanos movidos por la indignación. Divididos en tres columnas, salieron a media tarde de tres puntos cardinales de la ciudad: la Plaza de las Tres Culturas en Tlatelolco, el Ángel de la Independencia y el Monumento a la Revolución. En su avance fueron sumando miles de seguidores. La diversidad era enorme. A diferencia de manifestaciones anteriores, esta no solo atrajo a mucha más gente, sino también amplió el elenco social. Familias, ancianos, hipsters, intelectuales, profesionales… se sumaron a los estudiantes y activistas que hasta hace poco formaban el núcleo duro de la protesta. Continue lendo ““Estamos hartos, decimos basta ya””

Tekoha Ypo’i – Guarani e Kaiowá

“Estamos nessa homenagem muito tristes de lembrar o que aconteceu no nosso tekoha, lembrar do que aconteceu é viver de novo o que aconteceu. É importante lembrar que, mesmo passados cinco anos dos assassinatos dos nossos dois professores guaranis dentro da nossa Tekoha Ypo’i, nenhum responsável foi punido”, escreve em carta a comunidade depois de encontro, no Mato Grosso do Sul, que lembrou os cinco dos assassinatos impunes dos professores Rolindo e Jenivaldo Vera.

Os Guarani e Kaiowá cobram ainda a demarcação de terras, lembram do assassinato de Marinalva Manoel e denunciam mais um caso de discriminação e racismo no município de Paranhos. A vítima foi o cacique Ilson Soares, do tekoha Y’Hovy, oeste do Paraná. Leia na íntegra:

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Direcionado aos órgãos CNJ, FUNAI, SDH, MPF, STF, AGU, Casa Civil e 6ª Câmara:

Nós da comunidade Ypo’i, nhanderu e lideranças, junto com outras várias comunidades, Potrero Guasu, Pirajuí, Paraguasu, Arroio Korá e Tekoha Y´Hovy do Paraná, reunidos nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro no Tekoha Ypo’i, no estado do Mato Grosso do Sul, estamos aqui em homenagem aos cinco anos de passagem dos assassinatos dos 2 professores guaranis, Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, que morreram em função da luta pela nossa terra. Estamos nessa homenagem muito tristes de lembrar o que aconteceu no nosso tekoha, lembrar do que aconteceu é viver de novo o que aconteceu. É importante lembrar que, mesmo passados cinco anos dos assassinatos dos nossos dois professores guaranis dentro da nossa Tekoha Ypo’i, nenhum responsável foi punido. Mas sabemos que aqueles que continuam a nos ameaçar são também aqueles que não querem que nos continuemos no nosso tekoha e, por isso, eles já mostraram e continuam a mostrar que estão dispostos a fazer qualquer coisa para nos tirar da nossa terra. Mas nós guaranis, não vamos sair da nossa terra porque essa terra é nossa, nossos pais, avós já moravam aqui há muitos anos, e nos pediram para voltar para nosso lugar, e já perdemos muitas lideranças, por isso já é mais um motivo para continuar resistindo. Porque a terra não é dos fazendeiros, a terra pertence aos Guarani. Continue lendo “Ypo’i: “Estamos aqui em homenagem aos cinco anos de passagem dos assassinatos de Rolindo e Jenivaldo Vera””

por Mamadou Ba – Buala

De todas as antigas potências coloniais, Portugal continua a ser um dos países colonialistas onde o debate sobre o racismo é ainda dos menos clarificadores, porque está instalado numa quimera histórica em que o luso-tropicalismo, também construído na base de um embuste histórico, segundo o qual o colonialismo português teria sido, em comparação com as restantes violações coloniais, o mais generoso e menos violento. Esta premissa assente numa falácia histórica, minada por um misto de hipocrisia e cinismo políticos, vai ganhando sedimentação ideológica e dificultando um debate sério e frontal sobre o racismo. Em Portugal, o racismo e a sua negação são estruturais no confronto ideológico sobre o lugar da diferença numa sociedade potencial e estruturalmente racista, porque estrutural e historicamente coloniais.

Na presente edição da agenda 2015 do SOS pretende discutir a diversidade e pluralidade de eixos temáticos, não apenas para analisar a cultura do racismo, mas também e sobretudo, como o racismo cultural se socorre de outros instrumentos teóricos e políticos para ganhar legitimidade social e política.

Da convicção que o racismo não é nem fatalidade nem característica natural imutável contra a qual nada se pode fazer, parte o nosso compromisso de o combater em todas as suas formas de expressão. Continue lendo “O racismo começa onde acaba a cultura?”

por Serviço Geológico do Brasil (CPRM)

A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com o apoio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e patrocínio da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), lançaram o ebook Legislação Federal – Uso compartilhado do ambiente Marinho, organizado pela coordenadora executiva do Departamento de Geologia da CPRM (DEGEO), Dra. Claudia Maria Rezende de Souza.

O livro é uma compilação da legislação federal brasileira sobre matérias que envolvem a zona costeira e os oceanos. O primeiro capítulo do ebook, intitulado Parte Geral, apresenta artigos da Constituição Federal e a relação das leis, decretos e tratados internacionais ratificados e promulgados pelo Brasil, sobre as matérias comuns aos demais capítulos e outras que não contam com capítulos próprios, todos com seus respectivos links de acesso. Os capítulos seguintes trazem as ementas, com seus respectivos links, das leis, dos tratados e decretos em vigor sobre: defesa nacional, respostas às emergências e segurança da navegação; biodiversidade marinha e costeira; biotecnologia marinha; propriedade intelectual; pesca e aquicultura; petróleo, gás e energias renováveis; e prospecção e exploração mineral costeira. Continue lendo “Ebook sobre projeto de uso compartilhado do ambiente Marinho tem apoio da CPRM”

Cedac

A 100 km de todos os poderes máximos do Brasil, no município de Corumbá na próxima segunda feira, dia 24 de novembro de 2014, poderá ocorrer o maior confronto entre 3.000 famílias trabalhadores rurais sem terra e 5 mil policiais militares do estado de Goiás que estão sendo deslocados para a execução do despejo. O MST fez a ocupação da Fazenda Santa Mônica no dia 31 de agosto de 2014, cujo proprietário é do Senador Eunício de Oliveira. Que foi o Candidato mais rico do Brasil e concorreu a governador do Estado do Ceará.   Conforme sua declaração à justiça eleitoral ele é proprietário de 88 fazendas na região.

A sociedade clama por justiça, é inconcebível que as autoridades permitam novamente que se repita o massacre ocorrido na desocupação do Parque Oeste Industrial, em 2005, onde houve um confronto entre 1500 famílias e dois mil policiais. Imaginem as proporções que podem alcançar uma ação com Cinco mil policiais armados até os dentes para despejar três mil famílias que ocupam a área e reivindicam a desapropriação pela falta de cumprimento de sua função social.

Não podemos permitir que a defesa da propriedade seja maior que as vidas que poderão ser perdidas.  Alertamos sobre a responsabilidade do estado para com as famílias que vivem esta situação de insegurança ocasionada pela falta de uma ampla reforma agrária no estado, até mesmo, com risco de mortes. Assim, pedimos formalmente que as autoridades estaduais e federais se solidarizem no pedido de garantia de vida destas 3mil famílias.

O Cedac – Centro de Desenvolvimento de Agroecológico do Cerrado vem a público manifestar o seu repúdio e indignação contra esse ato de barbárie. E o apoio incondicional aos sem terra na sua luta por terra, território e vida digna.