A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” realizará no próximo dia 04/12, a partir das 13h, a terceira etapa da audiência pública sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais desde o período da ditadura militar.

A audiência será presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, com participação de Memélia Moreira e Edilson Martins, e terá assessoria dos pesquisadores da Comissão do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” – Pádua Fernandes e Danilo Morcelli.

Memélia Moreira é jornalista, trabalhou na Veja, no Jornal de Brasília e na Folha de S.Paulo cobrindo questões indígenas, conflitos de terra, questões relativas à Igreja e ao Congresso Nacional entre 1971 a 1999. Participou do Tribunal Bertrand Russell, em Roterdam, em 1980, quando o Estado brasileiro foi condenado por genocídio dos povos indígenas durante a ditadura militar. Continue lendo “Audiência Pública: Povos Indígenas e comunidades tradicionais”

Naciones Unidas solicitó al Estado paraguayo que garantice la seguridad de los indígenas ayoreo totobiegosode -comunidad compuesta de 150 a 300 personas que habitan en el Chaco central- que han denunciado la  deforestación indiscriminada de empresas privadas

Telesur

La relatora especial de la Organización de Naciones Unidas (ONU) sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pidió al Estado paraguayo que garantice los derechos y la seguridad de los nativos ayoreo totobiegosode, quienes viven aislados en la región del Chaco y se ven amenazados por la deforestación.

“Mi recomendación general al Estado paraguayo es que garantice los derechos de los ayoreo totobiegosode y el acceso a sus recursos”, declaró al término de una visita a distintas comunidades indígenas del país suramericano.

Entre 150 y 300 personas pertenecientes al pueblo totobiegosode viven en los bosques que se extienden desde el Chaco central hasta más allá de la frontera con Bolivia. El acceso a los recursos naturales y su existencia se ve amenazada por la continua deforestación. Continue lendo “Paraguay: ONU pide garantizar seguridad de los pueblos indígenas”

Texto de Manuela Melo para as Blogueiras Feministas

A nós mulheres foi delegado o cuidado. O cuidado da casa, dos filhos e filhas, dos irmãos e irmãs, do marido, dos animais domésticos. O cuidado na profissão: somos maioria na enfermagem, no serviço social, na pedagogia. O cuidado (dos outros) perpassa nossa realidade desde muito cedo.

Quando as mulheres brancas de classe média alta saíram de casa para “trabalhar” (como dizem, né, porque sabemos que em casa o que se faz é trabalho também), passaram a pagar (muito pouco) outras mulheres (muitas vezes negras e sempre pobres) para fazer o cuidado. Com a casa, com filhos/as, animais. O cuidado pode ser menos rotina na vida de algumas mulheres que de outras, mas segue sendo uma atividade implacavelmente feminina, por conta do patriarcado e da divisão sexual do trabalho.

As mulheres reivindicam há muitas décadas o espaço público. O espaço político, institucional, a participação e reconhecimento nos movimentos sociais, no trabalho, na mídia. Queremos, com razão, ocupar a rua, espaço historicamente masculino. A rua era deles, a casa, nossa — e digamos, nem isso, porque por séculos nos foi negado inclusive o direito de propriedade. Queremos o espaço público e por isso ainda hoje saímos às ruas para dizer: O corpo é meu, a cidade é nossa! Continue lendo “Feminismo, Militância e Autocuidado”

Vídeos que denunciam o horror quotidiano das periferias urbanas trazem vítimas e vitimários que são, em sua maioria, jovens que deveriam estar na escola

Do UOL, em São Paulo

Duas confecções que fornecem produtos para a Lojas Renner e foram flagradas com trabalhadores em situação análoga à de escravos terão de pagar verbas rescisórias, salariais e danos morais individuais aos 37 bolivianos que trabalhavam na sua oficina. O valor total chega a quase R$ 1 milhão.

O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho e as confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Indústria Têxtil Betilha Ltda.

As empresas também terão que readmitir os trabalhadores a partir de fevereiro de 2015, quando termina o pagamento do seguro desemprego especial, no valor de três salários mínimos por mês. Eles terão estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de seis meses.

Os procuradores que firmaram o TAC dizem se tratar de uma medida para garantir os direitos dos trabalhadores, mas que não isenta a Renner de culpa. Continue lendo “Fornecedores da Renner terão de pagar quase R$ 1 milhão a 37 bolivianos”

Kátia Brasil – Amazônia Real

As águas do rio Madeira começaram a subir novamente desde a última semana do mês de novembro. É a enchente que chega, deixando uma sensação de incertezas às famílias que perderam tudo, dos plantios às residências, na cheia histórica do início de 2014 que inundou Porto Velho, capital de Rondônia.

Passado o ciclo da enchente, que teve seu ápice entre os meses de janeiro e junho, nenhuma autoridade de Rondônia confirmou se as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeiro, foram as responsáveis ou não pela situação de calamidade que se abateu nas zonas rural e urbana de Porto Velho, deixando 25 mil pessoas desabrigadas.

Sensibilizada com o drama das populações ribeirinhas de Porto Velho, a cineasta Lou-Ann Kleppa dirigiu o documentário “Entre a Cheia e o Vazio”. O roteiro do filme é de Luis Fernando Novoa Garzon, sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia, instituição que produziu o documentário junto com o Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o Desmatamento e a Devastação (Núcleo Rondônia). Continue lendo “Porque vale rever: “Entre a cheia e o vazio: Documentário mostra influência de hidrelétricas na inundação de Porto Velho””

Por Roberto Antonio Liebgott* , no Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Os problemas da saúde indígena vão bem além das questões de orçamento ou de gestão, que são também graves. O caráter específico e diferenciado da saúde indígena é que está sendo esquecido, e mesmo se houver uma boa gestão não vai representar avanço para os povos indígenas, pois tem ainda uma perspectiva assistencialista, clientelista, tecnicista e que impõe uma visão exterior nociva aos valores das culturas e das medicinas tradicionais indígenas. Não podemos esquecer, na atenção à saúde indígena, aspectos relevantes  e fundamentais:  a reciprocidade, a eficácia simbólica, a integralidade e autonomia na saúde. Não se pode permitir que venha a ser suprimida da política o respeito as sabedorias tradicionais.

Os dois pilares da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deveriam ser a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e o efetivo controle social com gestão participativa. A autonomia administrativa e financeira dos DSEIs foi a principal razão da luta pela criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena em substituição aos modelos implementados anteriormente. Esta autonomia não pode se resumir a meros procedimentos administrativos na realização de despesas, enquanto as decisões políticas ficam centralizadas nas instâncias centrais da SESAI, mas deve promover a democratização da saúde e o fortalecimento do protagonismo e do poder de decisão dos povos indígenas em suas comunidades e regiões.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena desde os seus primeiros passos no início da década de noventa sempre esteve imerso em um ambiente institucional burocrático, tecnicista e autoritário. O próprio Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de conter em seus princípios constitucionais as diretrizes teóricas da democratização e da descentralização das decisões, cada vez mais padece dos mesmos males, a ponto de grande parte dos conselhos e das próprias conferências de saúde terem se tornado hoje simples figuras decorativas nas mãos dos gestores políticos da saúde pública no país. Continue lendo “Contribuições do CIMI sobre o controle social na Saúde Indígena, por Roberto Antonio Liebgott”

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Estabelecer um diálogo franco, aberto e transparente entre os povos indígenas e os Estados Partes, com base no andamento das negociações para chegar a um acordo em 2015 sobre mudanças climáticas e identificar pontos de convergências com as propostas dos povos indígenas, esse contexto norteou o Diálogo entre Povos Indígenas e Estados, realizado no dias 26, 27 e 28, umas das primeiras atividades importantes que antecederam a COP 20, iniciado anteontem (1) e que vai até o dia 12 de dezembro, em Lima, Peru.

O propósito, o Diálogo foi uma ocasião oportuna onde foi possível compartilhar as prioridades dos povos indígenas aos estados para o processo de COP20, no contexto de um diálogo democrático e representativo, além de discutir o estado das negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).  A atividade considerou as propostas dos povos indígenas e mudanças climáticas estratégias buscando promover os direitos, as posições e os interesses dos povos indígenas durante a COP20 e no fim a construção de um documento com propostas, sobretudo, o contexto do diálogo estabelecido entre os Estados e os povos indígenas.

Para representar o Conselho Indígena de Roraima (CIR) participa das diversas atividades a coordenadora do Departamento Jurídico, Joenia Wapichana. A coordenadora, assim como no Diálogo e em outras atividades em nível internacional tem a missão de apresentar a visão indígena nas intervenções a partir das experiências do CIR, como organização indígena brasileira, onde representa 227 comunidades indígenas e parte da Amazônia.

O CIR ao longo dos 40 anos de luta em defesa dos direitos indígenas, nos últimos anos tem tido uma representação significante em nível internacional e nessas discussões sobre a COP, desde 2011, assumindo as atribuições como rede global de organizações indígenas, coordenado pela Tebtebba, organização que atua em defesa das questões indígenas. Continue lendo “Antes da COP 20, participantes realizaram o Diálogo entre Povos Indígenas e Estados”

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Ameridian Peoples Association (APA-Guyana), a Organizacion Regional de los Pueblos Indigenas de Amazonas (ORPIA- Venezuela) juntamente com organizações não governamentais que atuam em defesa dos direitos indígenas em nível internacional, Ashimita (Nepal), Tebtebba(NY) e Rainforest Foundation (US), organizações que participam da COP 20 promovem na próxima quinta feira, 4, eventos paralelos abordando dois temas de relevância nacional e internacional no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil, Guyana e Venezuela.

As organizações indígenas e entidades parceiras colocam no foco de discussão da COP 20, os temas sobre mudanças climáticas, mineração, hidrelétrica e povos indígenas. Os assuntos serão divididos em dois momentos de acordo com a temática apresentada: Alternativas as Mudanças Climáticas; e Mineração, Hidrelétricas e os Povos Indígenas.

Em relação ao assunto sobre mineração e hidrelétricas em terras indígenas as organizações apresentam os encaminhamentos do Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas, realizado no mês de maio desse ano, na comunidade indígena Tabalascada, em Roraima, com a participação de mais de cem lideranças indígenas de Roraima, Guyana e Venezuela. Evento promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental(ISA) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).  Continue lendo “Organizações indígenas promovem atividades paralelas e abordam temas sobre Mineração, Hidrelétricas, Mudanças Climáticas e Povos Indígenas na COP 20”