Na manhã desta quarta-feira (3) uma mobilização nas redes sociais colocou a hashtag #Pec215Nao nos Trending Topics do Twitter. A proposta de emenda constitucional transfere do Executivo para o Congresso a tarefa de aprovar a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Por causa da força ruralista no parlamento, na prática significaria a paralisação definitiva da formalização dessas áreas. A sociedade e os indígenas dizem não à PEC215! Mais uma vez a votação foi adiada no Congresso Nacional.
Informativo de Aty Guasu sobre ritual na tekoha Kurusu Amba
![índios caminhando de costas na estrada]](http://racismoambiental.net.br/wp-content/uploads/2014/12/índios-caminhando-de-costas-na-estrada.jpg)
Povos Guarani e Kaiowa em resistência e movimento permanente em tekoha Kurusu Amba, desde 02 de dezembro de 2014, centenas de indígenas Guarani e Kaiowa de diversas Terras Indígenas já chegaram ao tekoha Kurusu Amba onde ocorre ultimo ritual de despedida e resistência Guarani e Kaiowa; hoje chegaram mais de cem indígenas, aproximadamente 700 Guarani e Kaiowá.
Amanhã receberão a Comissão do Movimentos Sociais, Ongs, apoiadores, defensores de direitos humanos, MPF, Funai, do Governo Federal, e imprensa nacional e internacionais.
Aty Guasu continua convidando a todos apoiadores para comparecer e apoiar na Assembleia Geral dos Povos Guarani e Kaiowa.
Manifestação pública Guarani e Kaiowa é contra violências, injustiça, genocídio do estado brasileiro, contra o argumento do marco temporal de 1988 do STF, contra alterção de direitos indígenas, PEC 215, Portaria 303/AQU. Aty Guasu é pela demarcação das Terras Indígenas. Solicitamos com urgencia a posição e ação concreta da Presidenta Dilma sobre a regularização das Terras Indígenas. Nossa luta recomeça vai perdurar ao longo de 2015.
Impedidos de entrar, indígenas se mantêm na frente do STF, solidários aos Quilombolas na luta contra a ADI 3239
Dia internacional da luta contra os agrotóxicos
Agência Brasil – Índios de várias etnias e diversos movimentos sociais, sindicatos e setores da sociedade civil realizam ato público contra o uso de agrotóxicos, em frente ao CTNBio. Veja mais imagens. Continue lendo “Dia internacional da luta contra os agrotóxicos”
BA – Ceao, Bando e Vila promovem festival de arte negra: A Cena tá Preta – Ano V
O Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), em parceria com a companhia teatral Bando de Teatro Olodum e o Teatro Vila Velha, realiza a quinta edição do festival A Cena tá Preta. O evento artístico-cultural, que destaca a produção afro-brasileira, apresenta uma programação variada com música, poesia, dança, documentário e palestra, e acontece até o dia 12 de dezembro, no Teatro Vila Velha, Avenida Sete de Setembro – Passeio Público, Salvador – BA.
A abertura das atividades culturais acontece nesta sexta, às 20h, com o show “Inaicyra em 3 tempos”, de Inaicyra Falcão. Na apresentação, a cantora lírica, que contará com a participação dos músicos Mauricio Lourenço e Daniel Vieira, mostra a influência da ancestralidade africana e indígena em suas canções.
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Coronel Ustra e delegado Singillo responderão por crime cometido na ditadura
Tribunal reformou decisão que reconhecia prescrição do crime de ocultação de cadáver cometido em 1972 contra Hirohaki Torigoe e recebeu a denúncia ajuizada pelo MPF, determinando que ação seja julgada pela primeira instância
O Tribunal Regional Federal (TRF3) determinou que a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e contra o delegado Alcides Singillo pelo crime de ocultação de cadáver do então estudante de medicina Hirohaki Torigoe seja recebida e julgada pela Justiça Federal em São Paulo. A decisão do Tribunal foi tomada nessa segunda-feira, 1º de dezembro, e, por maioria dos votos, os desembargadores da 5ª Turma reformaram sentença da primeira instância que rejeitara a denúncia sob a alegação de que o crime, iniciado em 5 de janeiro de 1972, estava prescrito.
Em parecer do MPF sobre o caso, a procuradora regional da República Rose Santa Rosa asseverava que o crime de ocultação de cadáver é crime permanente e contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível. Além disso, destacava que a Lei de Anistia não poderia beneficiar agentes do Estado que cometeram crimes que envolvem graves violações aos direitos humanos, lembrando que o Brasil é signatário de tratados internacionais que impõem a apuração e punição a crimes como os cometidos na vigência da ditadura militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por mais de uma vez, cobrou a adoção de medidas do Estado brasileiro para a resolução de tais crimes e condenou o País, em 2010, a não mais invocar os efeitos da Lei da Anistia para impedir a apuração e responsabilização de agentes que cometeram crimes que implicaram em graves violações de direitos humanos (caso Gomes Lund – Guerrilha do Araguaia). Continue lendo “Coronel Ustra e delegado Singillo responderão por crime cometido na ditadura”
Incra entrega 8 títulos de terra para quilombolas e faz balanço das ações do ano
João Paulo Biage, no Incra
Cinco territórios quilombolas receberam, nesta terça-feira (2), oito Títulos Parciais Permanentes de Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante reunião da Mesa Nacional Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, em Brasília. Ao todo, 1.249 famílias serão beneficiadas com a doação de mais de 1,8 mil hectares de terra nos estados do Maranhão, Santa Catarina e Pernambuco.
Os territórios quilombolas de Santa Maria dos Pretos e Mata de São Benedito, localizados em Itaperucu-Mirim (MA), vão receber 607 hectares e 52 hectares, respectivamente. São Francisco Malaquias, que fica em Vargem Grande (MA), receberá 625 hectares de terra. Já Invernada dos Negros, situado em Campos Novos (SC), terá 201 novos hectares de terra. E Conceição das Crioulas, fixado em Salgueiro (PE), terá 332 hectares.
Para o presidente do Incra, Carlos Guedes, o balanço das ações é positivo. Em 2014, o Incra reconheceu mais de 2,3 mil famílias quilombolas em todo o Brasil e expediu 25 títulos definitivos de terras, que somam mais de 33 mil hectares. “Há muito o que fazer, certamente, mas estou convencido que esta trajetória do Incra, em conjunto com os órgãos que compõem a Mesa Permanente e o movimento Quilombola, é vitoriosa e pode ser aprimorada”. Continue lendo “Incra entrega 8 títulos de terra para quilombolas e faz balanço das ações do ano”
Filme sobre dom Pedro Casaldáliga tem pré-estreia em São Félix do Araguaia
Michèlle Canes – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC
Olhos atentos. Ninguém queria perder nenhuma das cenas. Na tela, o filme Descalço sobre a Terra Vermelha conta a história da vida e da luta de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), ao lado da população da cidade, pelos direitos dos menos favorecidos. Cerca de 300 pessoas estiveram ontem (2) à noite na pré-estreia da obra. A exibição foi no centro comunitário da cidade e contou com a presença do próprio dom Pedro, o que emocionou muita gente.
Na plateia, pessoas de todas as idades acompanhavam a narrativa. Entre elas estava o agente comunitário de saúde José Carlos Abreu que, muito emocionado, falou sobre sua presença no filme como figurante. “A gente foi criado praticamente na Prelazia. Dez irmãos, família pobre e tivemos total apoio da Prelazia. Me ver hoje gravando a cena, atirando em dom Pedro, me emocionou demais. Estou tremendo até agora e me sinto na obrigação de pedir perdão a ele pela cena que fiz”, comenta. Continue lendo “Filme sobre dom Pedro Casaldáliga tem pré-estreia em São Félix do Araguaia”
Tribunal concede habeas corpus para soltar cacique Suruí, por Felipe Milanez
TRF1 em Brasília revogou decreto de prisão de liderança indígena detido no Pará por organizar protestos contra sistema de saúde
Depois de 35 dias preso em um cadeião na periferia de Belém, o cacique da aldeia Itahy, do povo Aikewara, no sul do Pará, Welton John Oliveira Suruí, vai ter sua liberdade de volta. Ele havia sido preso pela Polícia Federal por organizar protestos em que cobrava melhorias no atendimento à saúde de seu povo e compensações pelo impacto causado pela estrada federal BR-153, que corta o território indígena, e pelas quais os Aikewara aguardam desde o ano de 1998.
A decisão de soltar a liderança indígena aconteceu nessa terça-feira 2 em Brasilia. Conforme certidão emitida pela Corte:
“A Turma, à unanimidade, concedeu a ordem de ‘habeas corpus’ para declarar a incompetência absoluta da Justiça Federal, revogando, em consequência, o decreto de prisão preventiva do paciente e determinou a remessa dos autos 6786-41.2014.4.01.3901/PA para a Justiça Estadual, nos termos do voto do Relator.”
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Revista Ñanduty: Chamada para Nº 03 – Dossiê Educação Indígena
ÑANDUTY é Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Grande Dourados e lança agora o convite para seu terceiro número, com o tema da Educação (Escolar) Indígena.
Historicamente a educação foi uma das estratégias utilizadas pela colonização para “domesticar” (catequizar, normatizar, submeter, civilizar) e tentar integrar os povos indígenas à sociedade nacional, como reservas de mão de obra, falantes da língua portuguesa e aos poucos inseridos na economia de mercado.
Nestes mais de 500 anos de contato com os europeus, os povos indígenas foram, também, usando suas próprias estratégicas e fazendo suas experiências de educação escolar. Nas últimas décadas, a partir do movimento indígena e parcerias múltiplas, estas experiências de educação foram se transformando em direção à realidade destes povos, adotando elementos de suas línguas, conteúdos, professores e gestores indígenas. Continue lendo “Revista Ñanduty: Chamada para Nº 03 – Dossiê Educação Indígena”