Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse ontem (8), em São Paulo, que o relatório final da comissão, que será divulgado quarta-feira (10), terá nomes de mais de 300 militares, agentes de Estado e até mesmo ex-presidentes da República. Dias acrescentou que o documento recomendará que eles sejam punidos pelos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáveres.

“Não podemos pedir a punição, porque esta não é nossa missão ou função. Estamos proclamando que, pelos caminhos do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo, a questão da anistia seja enfrentada de forma corajosa, porque os crimes contra a humanidade são imprescritíveis e não sujeitos à Lei da Anistia”, salientou Dias, antes de participar, na tarde de ontem (8), da cerimônia de inauguração de um monumento aos mortos e desaparecidos políticos no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Segundo ele, o relatório não pedirá a revisão da Lei da Anistia. “Não vai pedir a revisão, mas pedirá que a anistia não seja reconhecida para agentes de Estado que praticaram violações aos direitos humanos”, ressaltou o ex-ministro. Continue lendo “Relatório final da CNV terá 300 nomes de agentes responsáveis por torturas”

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Uma das maiores empresas de varejo do Brasil, a Casas Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por explorar trabalhadores em condições análogas às de escravos. A sentença foi proferida em São Paulo na última sexta-feira, 5, pelo juiz Marcelo Donizeti Barbosa em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota, a varejista disse que ainda não foi notificada e só se pronunciará quando for informada oficialmente da decisão. Por ter sido tomada em primeira instância, cabe recurso à decisão.

A condenação ocorreu por dois flagrantes, em 2010 e 2011, na cadeia produtiva da empresa. No total, foram resgatadas da escravidão 31 pessoas – entre elas, dois adolescentes de 16 e 17 anos – vindas da Bolívia, Paraguai e Peru. Em ambos os casos, as vítimas foram submetidas a jornadas exaustivas e servidão por dívidas, além de produzirem peças em oficinas consideradas em condições degradantes pela fiscalização, composta por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do MPT. Continue lendo “Casas Pernambucanas é condenada a multa de R$ 2,5 milhões por trabalho escravo”

CP – En el marco de las actividades por la Cumbre de los Pueblos, representantes de África condenaron las políticas de Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de los bosques (REDD) que se ejecutan en sus países.

Asimismo, ellos cuestionaron a organismos como la ONU que, según ellos, sirven a los intereses de las grandes empresas petroleras y mineras.

Ruth Nyambuza, representante de Kenia señaló que las políticas de REDD están terminando con los bosques de su país. Precisó en ese sentido que el propio gobierno actúa en contra de los pueblos, habiendo llegado incluso a quemar espacios habitados por indígenas hace solo unos meses.

Cuestionó en otro momento el espíritu de dichas políticas que permiten a los gobiernos seguir contaminando. “Un mecanismo de mercado no ayuda a una crisis climática”, preciso. Continue lendo “Representantes de África califican políticas de REDD de falsa solución al cambio climático”

Servindi – Un día después de haber sido obstaculizada por la policía en Cajamarca, la “Gran Marcha Nacional de los Pueblos: Somos Un Río No Solo Gotas” fue detenida hoy cuando intentaba ingresar a la Plaza de Armas de la ciudad de Trujillo.

A pesar de su carácter pacífico y de haber notificado al Ministerio del Interior sobre su desarrollo y para que se den las garantías del caso, la marcha fue otra vez impedida de circular por la policía nacional, sin importar los intentos de diálogo de sus organizadores.

Luego del incidente, la movilización siguió otra ruta hasta el teatro San José para realizar un “foro climático”. Sin embargo, los efectivos permanecen fuera del local, informó el líder ambientalista Marco Arana. Continue lendo “Continúa la hostilización a la Marcha Nacional de los Pueblos que viaja a cumbre en Lima”

Bancada ruralista quer aprovar nesta terça-feira (09/12) o parecer da Comissão Especial que avalia a PEC 215, que acaba definitivamente com as demarcações de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação

Causa Operária

A bancada ruralista vai tentar aprovar nesta terça-feira (09/12), na Câmara de Deputados, o parecer do deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000.A PEC 215/2000 acaba na prática com as demarcações de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, porque transfere do Executivo para o Congresso Nacional, dominado pelos ruralistas, a prerrogativa de aprovar a criação dessas áreas.

Para ser aprovada pelo Plenário da Câmara, a PEC 215 tem que ser aprovada pela Comissão Especial criada para avaliar a proposta. Os deputados ruralistas já estão articulando a votação da comissão desde a semana passada. A data marcada para aprovação foi dia 3 de dezembro, mas a sessão sobre a mudança da Lei Orçamentária Anual marcada para a mesma data adiou os planos dos ruralistas.

Os ruralistas esperam aprovar o mais rápido possível para dar prosseguimento a proposta e aprovar em 2015 o maior ataque as comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais dos últimos anos, representando um retrocesso dos direitos conquistados, como o reconhecimento do seu modo de vida e garantia de suas terras. Continue lendo “Latifundiários querem aprovar PEC 215 ainda essa semana”

Em entrevista à coluna da jornalista Sonia Racy, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu antecipar sua posição em relação ao pedido que será apresentado nesta semana pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, para revisão da Lei de Anistia; “Tecnicamente, não vejo qualquer fórmula ou instrumento para se chegar a essa revisão. A decisão do Supremo foi definitiva – e não há como vislumbrar uma virada de mesa”, disse Mello

Brasil 247

Nesta semana, a Comissão Nacional da Verdade apresenta, em Brasília, seu relatório final sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar. O relatório pedirá, ainda, a revisão da Lei de Anistia, para que torturadores sejam punidos por crimes cometidos contra a humanidade.

No entanto, em entrevista à coluna da jornalista Sonia Racy (leia aqui), o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua posição e disse considerar impossível uma eventual revisão da Lei de Anistia. Continue lendo “Mello avisa: torturadores não serão punidos”

Jornada de Agroecologia

O corte de gastos anunciado nesta semana pelo governo do Paraná afeta diretamente a agricultura familiar e a agroecologia no estado. No pacote de medidas duramente criticadas está a proposta de extinção do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia – CPRA, autarquia da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento que trabalha pela promoção da agroecologia e da agricultura orgânica.

Criado em dezembro de 2005, o órgão tem a finalidade de ser um espaço autônomo e exclusivo de promoção da agroecologia, na perspectiva do desenvolvimento de pesquisas e formação aplicada em agroecologia para camponeses e técnicos. “Foi a primeira ação efetiva e concreta do governo do estado do Paraná em prol da agroecologia”, aponta José Maria Tardin, integrante da Via Campesina e da Escola Latino Americana de Agroecologia. Continue lendo “Governo do Paraná quer fechar Centro de Referência em Agroecologia”

Os representantes do Ministério Público Federal e Estaduais, os representantes dos demais órgãos públicos vinculados à proteção do patrimônio cultural e os integrantes da sociedade civil presentes no VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) em novembro, em Porto Alegre, aprovaram a Carta Conclusiva do Evento, com quarenta e oito enunciados, que devem servir de orientação para a preservação dos bens culturais brasileiros.  Fonte: ABRAMPA.

CARTA DE PORTO ALEGRE

Os representantes do Ministério Público Federal e Estaduais, os representantes dos demais órgãos públicos vinculados à proteção do patrimônio cultural e os integrantes da sociedade civil presentes no VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em homenagem à memória do Professor José Eduardo Ramos Rodrigues nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2014, na cidade de Porto Alegre, sob os auspícios da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, ratificando as conclusões dos Encontros de Goiânia, Santos, Brasília, Ouro Preto e Rio de Janeiro, votam e aprovam as seguintes conclusões:

1. A gestão do patrimônio cultural deve incorporar a perspectiva do longo prazo e deve se integrar ao planejamento urbano e aos demais setores governamentais, a fim de que a proteção dos bens culturais seja inserida nos processos decisórios.
2. A preocupação com o entorno dos bens culturais não deve se restringir à volumetria das edificações. O entorno envolve, sobretudo, as questões sociais. Os cidadãos devem ser incluídos na esfera do patrimônio cultural. A qualidade deve ser equilibrada com a criação de infraestrutura, patrimonializando as periferias.
3. A criação de mecanismos para garantir a uso e a geração de renda para o patrimônio cultural é fundamental, pois a insustentabilidade econômica leva à deterioração.
4. O turismo pode ser uma alternativa viável a conferir sustentabilidade aos bens culturais, porém é preciso estar atento para a preservação da alma do lugar, que, muitas vezes, é ameaçada pela saturação das atividades turísticas.
5. As políticas de planejamento e a legislação urbanística devem considerar a estética urbana como um componente da qualidade de vida das populações.

Continue lendo “ABRAMPA divulga carta conclusiva do VI Encontro Nacional do Ministério Público Federal e Estaduais na Defesa do Patrimônio Cultural”

LeiaJá

O bispo de Marília (SP), dom Luiz Antonio Cipolini, foi acuado dentro da Igreja Matriz de Adamantina, também no interior paulista, e teve de sair escoltado por policiais militares, na noite deste domingo, 7. O bispo estava na cidade para comandar a missa de Crisma, quando cerca de 2 mil pessoas se reuniram em um protesto do lado de fora da igreja para lhe cobrar explicações sobre a substituição do padre negro Wilson Luís Ramos. Com medo, dom Luiz se trancou na igreja e só saiu por volta das 23h, 1h50 depois do final da missa.

Antes de sair escoltado, o bispo enfrentou momentos de constrangimento já dentro da igreja, que estava lotada. Dom Luiz teve de interromper a cerimônia religiosa, que já estava na sua fase final, ao ser vaiado pelos fiéis, revoltados com a saída de padre Wilson.

Sem que o bispo desse alguma explicação sobre a saída do padre em seu sermão, manifestantes, na maioria jovens com narizes de palhaço, levantaram cartazes e gritavam “fica, padre Wilson”. Em seguida, gritando a palavra “indignação”, os manifestantes passaram a jogar moedas no altar da igreja. Diante do barulho provocado pelo protesto, o bispo interrompeu a missa e repassou o microfone ao padre Wilson, que pediu aos manifestantes para parar, mas não foi atendido. Continue lendo “Bispo deixa igreja escoltado e sob protestos contra racismo”

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Antonio Nobre, revela os cinco segredos da floresta amazônica e alerta sobre o perigo de seu desmatamento

Ramiro Escobar, en El País

Ele foi o primeiro a falar no III Encontro Panamazônico realizado em Lima, nos dias 6 e 7 de agosto. Tem um discurso apaixonado e uma qualidade um tanto rara para um cientista: sabe combinar dados com histórias, explicação com emoção. Antonio Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), conta nesta conversa qual é a mágica da Amazônia, em que consistem seus segredos e por que as mudanças climáticas e o desmatamento a ameaçam seriamente…

– Já estamos no ‘Dia depois de amanhã’ das mudanças climáticas?

Estamos em uma situação bastante grave. A ponto de a comunidade científica, que não costuma concordar entre si, ter formado um bloco com uma convicção homogênea sobre o assunto. As mudanças climáticas não são mais só uma projeção.

– E como essa situação de gravidade se manifesta na Amazônia?

No desmatamento, que remove a capacidade de a floresta se manter. Ela conseguiu se manter por milhões de anos, em condições adversas. Mas hoje sua capacidade está reduzida. Antes havia duas estações na Amazônia, a úmida e a mais úmida. Continue lendo “Repetindo pela importância – “O pó de fadas da Amazônia: entrevista com Antônio Nobre””