Estatísticas provam que no Brasil, as mulheres negras são privadas, em diversos sentidos, do acesso à saúde. Como dar visibilidade e combater esse quadro que se sustenta sobre mecanismos racistas e machistas?

Por Jarid Arraes – População Negra e Saúde*

No dia 25 de novembro, o Ministério da Saúde lançou uma campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS), o que gerou revolta entre a classe médica. Em uma tentativa de conscientizar a população e os profissionais de saúde a respeito do racismo presente no atendimento médico, foram exibidas estatísticas, depoimentos e imagens estimulando a denúncia contra casos de discriminação.

O Conselho Federal de Medicina, no entanto, se posicionou de forma contrária à campanha, alegando que continha tom racista; o secretário do CFM, Sidnei Ferreira, afirmou que o Ministério insinua a prática de uma espécie de “apartheid” por parte dos médicos, que dariam atendimento diferenciado entre pessoas negras e brancas.

Talvez o secretário do Conselho Federal de Medicina não tenha conferido as estatísticas divulgadas pelo Ministério, tampouco tenha se interessado em ouvir os diversos coletivos, ONGs e entidades que lutam contra o racismo no Brasil. Se tivesse feito qualquer pesquisa, Sidnei Ferreira se depararia com a inegável realidade do racismo institucionalizado: sim, os profissionais da saúde tratam pessoas negras de forma diferenciada, negligente e discriminatória – algo que vai muito além do corporativismo. Continue lendo “Mulher negra e saúde: “A invisibilidade adoece e mata!””

Sofia Branco – BUALA

Ponto prévio: não há bom e mau racismo, nem sequer mau e pior. Hoje em dia, muitas pessoas, demasiadas, são discriminadas, perseguidas e violentadas com base no facto de, basicamente, não serem brancas. Isto acontece independentemente de outras características, como idade, origem, classe e gênero. Mas tal não significa que, quando associadas, estas categorias, onde, infelizmente, tendemos a encaixar as pessoas humanas, não agravem o quadro de discriminação já existente.

Se a discriminação de gênero é transversal, num mundo que penaliza as mulheres pela única razão de o serem, é natural que haja um gênero também no racismo.

Ser mulher tem servido como um fator agravante de discriminação. Assim acontece também quando o racismo entra na equação. As mulheres continuam a ser discriminadas em razão de serem mulheres e é frequente que o sejam ainda mais se a essa característica se somarem outras, como raça ou origem étnica, orientação sexual, idade, maternidade, etc.

Existem paralelos entre a discriminação racial e a discriminação de gênero – ambas são construções sociais, ancoradas em estereótipos estruturais e em hierarquias de domínio e poder e, por isso, ambas são difíceis de eliminar.

Se, para uma mulher ocidental, continua a não ser fácil convencer a polícia a atuar quando apresenta queixa por violência doméstica, os obstáculos que uma mulher imigrante encontra são ainda maiores, sobretudo se não tiver os documentos de autorização para estar no país, o que não deveria ser um impedimento para que fosse atendida como vítima de discriminação machista.  Continue lendo “O gênero no racismo”

Cepal

Na América Latina existem atualmente 826 povos indígenas que, para o ano de 2010, estão agrupados em cerca de 45 milhões de pessoas.

A ONU foi pioneira na defesa dos direitos dos povos indígenas. A CEPAL convoca os países da região a colocar em prática políticas que terminem com as desigualdades que eles sofrem.

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Enviado para Combate Racismo Ambiental por Rita Vieira.

FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA/SC

Nós, Procuradoras e Procuradores da República abaixo assinados, reunidos no XIV Encontro Nacional da 6ª CCR, promovido nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2014, em Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de discutir e estabelecer uma atuação coordenada, sem descuidar das peculiaridades dos povos e das demandas de cada local, para o enfrentamento de problemas comuns no tocante aos direitos dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais

EXPRESSAMOS nossa preocupação com a aplicação das condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal para o caso Raposa Serra do Sol (Pet 3.388);

ENFATIZAMOS o caráter constitucional da posse de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais;

RESSALTAMOS que a compreensão da ocupação tradicional dessas terras não se deve limitar aos parâmetros da sociedade envolvente baseados em meios tradicionais de prova, como a documental;

CONSIDERAMOS imprescindível levar em conta a forma como as diversas etnias desenvolvem seus modos de vida, bem como a história que o grupo possui com o seu território, sobretudo as estratégias de sobrevivência física e cultural para permanecer vinculado a ele mesmo após a ocorrência de esbulho;

DESTACAMOS que, nos processos judiciais, deve-se buscar a adequada valoração das formas de organização, das tradições orais e da análise antropológica como meios de prova;

FRISAMOS que a trajetória de muitos grupos étnicos se deu à custa de esbulho, violências e desestruturação, fatores que devem ser considerados na análise de processos judiciais que examinam ocupações tradicionais de terras indígenas;

REPUDIAMOS a visão essencialista e estigmatizante dos modos de vida dos povos indígenas, como a adotada na sentença que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, em Santarém/PA, negou validade jurídica ao autorreconhecimento e à prova antropológica realizada pela FUNAI, bem como estabeleceu a identidade da comunidade como ribeirinha e não indígena (processo n° 2010.39.02.000249-0 e processo n° 2091-80.2010.4.01.3902); Continue lendo “Carta do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

A notícia abaixo foi divulgada às 10:48h desta manhã pela Agência Câmara e mantida ao longo da tarde. Só que, por volta das 15 horas, a bomba explodiu: os ruralistas e demais defensores da PEC 215 haviam na verdade remarcado a reunião para as 16 horas, no Plenário 11.

Celulares, sms, redes sociais, tudo começou a funcionar alucinadamente, inclusive porque as notícias eram contraditórias, e quem buscava confirmação no site onde qualquer dúvida deveria poder ser tirada (o da Câmara) se deparava com a mesma informação da manhã: reunião cancelada.

Quem foi para o Congresso descobriu ainda mais: encontrou o acesso ao Anexo 2 interditado, com a desculpa de que o Plenário estaria lotado.

Na sala da famigerada Comissão Especial, diversos indígenas e parceiros de luta protestavam. Por volta das 17 horas, alguns deputados aliados chegaram e engrossaram as vozes contrárias à votação duplamente vergonhosa (inconstitucional e armada de forma traiçoeira). Finalmente, já praticamente 18 horas, a reunião foi adiada para o dia 16 às 14 horas.

Mas é fundamental continuarmos tod@s alertas: #PEC215NAO!

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*Com informações de Oiara Bonilla, Henyo Barretto e ainda outras retiradas do twitter da Bancada Verde. Abaixo, a notícia da Câmara, que ainda continua no site, às 18:21h.  Continue lendo “PEC 215: Câmara noticia reunião como adiada; ruralistas remarcam para as 16hs; no protesto, ela fica para o dia 16”

Justiça Global

Os Munduruku, do Rio Tapajós, estão em guerra. O inimigo é o governo federal, que pretende construir hidrelétricas e acabar com territórios tradicionais sem respeitar o direito desses povos. Nesta segunda (8), representantes mundurukus estiveram com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU para os direitos dos povos índigenas, em audiência durante a Cumbre de los Pueblos, evento paralelo a COP-20, em Lima, Peru.

Os indígenas responderam a uma declaração feita pelo ministro Gilberto Carvalho, em entrevista dias depois da reeleição da presidenta Dilma Roussef. Na ocasião, Carvalho disse que o governo federal não vai abrir mão de construir hidrelétricas no rio Tapajós. Segundo ele, a Convenção 169 da OIT não é deliberativa e que deve ser feita para atender demandas, diminuir impactos, mas não pode impedir o projeto (leia a entrevista aqui)

Josias Manhuary, líder guerreiro do mundurukus, respondeu ao ministro nesta segunda: “Os mundurukus também nunca vão abrir mão do nosso rio e deixar que esse projeto aconteça. Porque nós temos direitos, garantidos pela nossa constituição de 1988 e pela convenção 169 da OIT”, disse em audiência oficial com Tauli-Corpuz. Ainda segudo Josias, o governo deve consultar cada uma das 128 aldeias, com seus 128 caciques mundurukus, antes de iniciar qualquer projeto na região. Continue lendo “Em audiência com relatora da ONU em Lima, Povo Munduruku responde ao governo federal: “Lutaremos até a última gota de sangue””

Aty Guasu

Às 14:00, mais de 50 pistoleiros e fazendeiros armados cercaram e isolaram mais 300 comunidades Guarani e Kaiowá na área retomada tekoha Tey’i Jusu, na margem da Reserva Tey’ikue Caarapó. Ataque com tiros de armas de fogos às comunidades indígenas está recomeçando neste instante, promovidos pelos fazendeiros, iminente de mais mortos Guarani Kaiowa está para acontecer neste final da tarde. Uma liderança comunica, “estamos aqui cercado de pistoleiros e fazendeiros armados, eles gritaram que vão matar todos nos aqui, estamos bem perto de nós”. “Uma menina indígena, os fazendeiros já mataram e carregaram o cadáver, agora prometeram que vão matar todos”. Comunica liderança cercada de pistoleiros armados na margem da aldeia Tey’ikue/Caarapó. Voltaremos a qualquer momento com informação de ataque à comunidade Guarani e Kaiowa em Caarapó-MS.

“No afã de gastar gentes, bichos e coisas para lucrar, acabam com florestas mais portentosas da terra. Desmatam morrarias incomensuráveis, na busca de minerais. Erodem e arrasam terras sem conta. Gastam gente, aos milhões.” Darcy Ribeiro

Rachel Gepp, Coletivo Carranca

A hidrelétrica Belo Monte foi um absurdo de desperdício de riquezas e de vidas humanas desgraçadas pela obra. O governo, radicalmente divorciado e oposto às nossas reais necessidades, nos traiu e nos assaltou à mão armada. Graças à resistência heroica de uma minoria, essa imensa calamidade ecológico social gerou um grande debate. Mas nossa passividade, desinteresse, resignação e apatia mundializada, não foi capaz de impedir que o pior acontecesse: etnocídio, desgraça social para a maioria e danos ecológicos irreparáveis para o planeta.

O limite ecológico e material do capitalismo está diante de nós; a exemplo: a alteração do regime hidrológico que está deixando cidades como São Paulo sem água em consequência do desmatamento da Amazônia. Por aceitarmos cegamente as demandas do capitalismo que destrói, subordina e elimina o mundo natural, estamos deixando um horizonte sombrio para as gerações futuras. Continue lendo “Hidrelétricas, Munduruku e o que eu tenho a ver com isso?”

Na Adital

Nos idos de 1975, no auge da ditadura militar e do milagre brasileiro, o crítico e escritor Tristão de Athayde, publicou um artigo “indigenismo e antiindigenismo, em que traz elementos de análise extremamente atuais, ” Como sempre, várias soluções se defrontam, algumas analógicas e outras contraditórias, entre indigenistas e antiindigenistas. A mais radical destas últimas, considera nossos índios como um anacronismo e sua defesa como um romantismo dispendioso e inútil. Seu desaparecimento deverá ser mesmo favorecido ou por bem (integração) ou por mal (extinção), pelas moléstias, pela construção de estradas ou pelas agressões dos próprios mateiros e fazendeiros locais. O progresso, para esses antiindigenistas , é um rolo compressor irreversível, exigindo a extinção dos mais fracos.”(Jornal do Brasil, 6/03/1975)

Quantas vezes ouvimos esses discursos trombeteados pelas nossas elites econômicas, politicas e setores militares, acrescidos de outras pérolas mais, de teor racista e fatalista, dentre as quais “os índios atravancam o progresso”, os índios são quistos sociais que devem ser erradicados, os índios na fronteira são uma ameaça à segurança e soberania nacional, os índios são um ônus para a nação…

Quantas vezes não foram os povos indígenas ultrajados, ameaçados, violentados e denegridos em sua honra e dignidade, impunemente? Continue lendo “Política Indigenista ruralista, por Egon Heck”

“Pra quê projetos que destroem a vida?”, questiona Henrique Suruí é uma das matérias presentes da Edição Especial de Porantim sobre “economia verde”, que acaba de sair. Nela é possível ler também: Nota Pública do Cimi “A Natureza não tem preço: capitalismo verde é neocolonialismo”; A última fronteira do capital?, por Patrícia Bonilha; Uma economia a ser rechaçada, também por Patrícia Bonilha; Povos da floresta e territórios: serviços ou direitos? por Cristiane Faustino e Fabrina Furtado (Plataforma Dhesca); Projeto Carbono Suruí: ao invés de direitos, dinheiro, de Michael F. Schmidlehner; A lógica perversa, por Amyra El Khalili; O presente mercado futuro, de Lindomar Dias Padilha; e Uma tragédia que se revela nos territórios, por Winnie Overbeek.

A revista pode ser acessada AQUI.