Ian Waldron – Rio On Watch

No dia 07 de novembro o auditório da Associação Brasileira de Imprensa foi palco da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas (ANCOP) para o lançamento do dossiê nacional intitulado “Megaeventos a Violações dos Direitos Humanos no Brasil”. O primeiro dossiê nacional foi publicado em 2011 enquanto o Comitê Popular do Rio publicou dossiês sobre megaeventos e violações de direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro em março de 2012, maio de 2013 e julho de 2014. Esses relatórios elaborados se tornaram os documentos mais completos disponíveis em avaliar a legalidade e os verdadeiros impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Representantes dos Comitês Populares das 12 cidades sede da Copa do Mundo estavam presentes no lançamento, assim como muitos ativistas, professores, estudantes e profissionais da mídia. Um painel falou sobre o desenvolvimento do dossiê, o impacto que os Comitês Populares tiveram em cada cidade e sobre o papel do movimento na história brasileira.

Moradores das favelas Indiana, Vila Autódromo e Vila União de Curicica falaram sobre suas lutas contra a remoção, com cada caso representando um estágio da resistência.

Maria do Socorro é uma moradora de Indiana, onde os residentes foram ameaçados de remoção de janeiro de 2012 em diante, mas resistiram com êxito à remoção. Ela agradeceu a ANCOP pelo seu papel no processo organizacional: “Se não fosse pelo comitê, eu não sei se minha comunidade ainda existiria… foi o comitê que me levou às ruas”. Continue lendo “Comitês Populares Lançam Dossiê Sobre Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos”

Decisão de juiz da Justiça Federal do Pará declarou inexistente a Terra Indígena Maró. Entre as explicações para a sentença, está a de que os moradores da área seriam, na verdade, ribeirinhos. Habitantes das três aldeias da TI são a prova do equívoco da decisão.

Terra de Direitos

A história dos povos indígenas do Brasil está cercada de momentos de conflitos, onde a cultura e tradição dos nativos do país foram negadas e censuradas pelos colonizadores que aqui chegaram. A imposição de uma nova cultura pelos tidos como “descobridores” do Brasil e as conseqüências de tal arbitrariedade são percebidas ainda hoje.

A decisão em primeira instância da Justiça Federal do Pará, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, é exemplo da falta de conhecimento histórico e cultural de autoridades do nosso país. No último dia 26 de novembro, o juiz Airton Portela determinou que o relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 2011, que identifica e delimita a área de 42 mil hectares onde vivem indígenas das etnias Borari e Arapium, não tem qualquer validade jurídica.

Como explicação para a decisão, está a de que contradições e omissões em relatório antropológico produzido pela FUNAI levam à conclusão de que as comunidades da Gleba Nova Olinda, onde está localizada a TI Maró, são formadas por populações tradicionais como ribeirinhos, e não índios.

No entanto, os habitantes das aldeias Novo Lugar, São José III e Cachoeira do Maró são a prova de que a região é sim povoada também por povos indígenas. Dizer o contrário é fechar os olhos para a existência de mais de 200 pessoas que vivem na área.

Para Poró Borari, da aldeia Novo Lugar, o habitantes da TI não chegaram a ser ouvidos para a tomada da decisão. “Nós não somos arquivos de internet. Estamos lá [na terra] há décadas e décadas”. Continue lendo “T. I. Maró: “A invisibilidade daqueles que existem há mais de 500 anos””

“O cotidiano de violência e morte foi disciplinado. Produziram-se regras sobre quem devia apanhar, quem devia bater, quem devia viver, quem devia morrer”

Por Marcelo Godoy, do Estadão, em Rondônia Dinâmica

Houve um momento em 1971, durante o regime militar, em que a repressão do Destacamento de Operações de Informações (DOI) de São Paulo aos militantes de grupos de esquerda no País mudou de qualidade. O cotidiano de violência e morte foi disciplinado. Produziram-se regras sobre quem devia apanhar, quem devia bater, quem devia viver, quem devia morrer. Tudo com o conhecimento do comando. Essa história agora é contada pelos próprios agentes que trabalharam no DOI – e está no livro A Casa da Vovó.

“Tinha um critério: foi preso, fez curso (de guerrilha) em Cuba ou na China ou na Argélia… Era na rua mesmo”, revelou o tenente Chico, que trabalhou 20 anos no DOI. A ordem de matar os presos que tivessem treinamento de guerrilha no exterior se estendia às pessoas que, banidas do território nacional, voltassem clandestinas ao Brasil. “O banido era para morrer rápido. Já não existia. Tinha de morrer mesmo”, contou a tenente Neuza, que esteve no destacamento de 1970 a 1975.
Inaugurado em 1969, o órgão recebeu primeiro o nome de Operação Bandeirante (Oban) – tornou-se DOI em 1970. Era uma associação entre militares e policiais sob mando do Exército que permitiu ao governo esmagar os grupos que pegaram em armas contra o regime. Sua estratégia se baseava na Doutrina da Guerra Revolucionária, formulada por militares franceses nos anos 1950 para combater a insurgência que buscava a independência da Argélia, então parte da França.

Durante dez anos, agentes do DOI paulista, que serviu de modelo para outros no País, contaram o que sabiam. Homens e mulheres que trabalharam na chamada Casa da Vovó, como eles se referiam ao destacamento, revelaram que a sentença de morte que atingiu guerrilheiros no Araguaia e na Casa da Morte em Petrópolis, no Rio, também existiu em São Paulo. Ela atingiu organizações armadas, como o Movimento de Libertação Popular (Molipo) e a Ação Libertadora Nacional (ALN) e grupos que defendiam a luta democrática, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Foi essa sentença, dizem, que se abateu sobre o guerrilheiro Ayrton Adalberto Mortati, o Tenente, do Molipo. Em outubro de 1971, os agentes da equipe Cúria, da Seção de Investigações do DOI, começaram uma vigilância diária em uma casa na zona leste de São Paulo. “Era um aparelho na Vila Prudente. A gente sabia que tinham uns ‘cubanos’ (guerrilheiros formados em Cuba) lá dentro”, contou o agente Alemão, no DOI de 1970 a 1975. Continue lendo “As confissões do DOI-CODI – no livro “A Casa da Vovó””

En evento PreCOP PP.II. avanzan propuesta ante la COP 20

Servindi

Aplicar un enfoque basado en derechos, reconocer y respetar el conocimiento ancestral, aplicar el consentimiento libre, previo e informado en todo tipo de negociación y toma de decisiones que afecten a los pueblos indígenas y la inclusión de salvaguardas en el acuerdo global de 2015 son las principales propuestas de los pueblos indígenas de cara a la COP 20.

Un borrador de documento de propuestas fue consensuado los días 27 y 28 de noviembre en el marco de un diálogo global entre los pueblos indígenas y representantes de diversos gobiernos, organizado por el Caucus indígena con el apoyo del gobierno peruano, anfitrión de la COP20.

Se trata del Taller Técnico Internacional de Pueblos Indígenas y los Estados acerca de las negociaciones de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático.

El documento elaborado por representantes de los pueblos indígenas de diversas partes del mundo recoge sus principales prioridades, preocupaciones y propuestas frente al cambio climático con vistas al acuerdo global que está previsto se apruebe el próximo año en París durante la COP21. Continue lendo “Afinan propuestas indígenas ante la COP 20”

Tribunal Ético por los Derechos de la Naturaleza denuncia impunidad corporativa.

Servindi

Empresas transnacionales y Estados se encuentran bajo la lupa por el Tribunal Internacional por los Derechos de la Naturaleza, que se viene desarrollando en Lima, desde el día viernes 5 hasta el sábado 6 de diciembre, en Lima, Perú.

En el primer día seis casos fueron sometidos a juicio: el caso de las cuatro cuencas amazónicas en Loreto, Chevron, Conga, Bello Monte, Condor Mirador en Ecuador en el marco de la celebración de la vigésima Conferencia de las Partes del Convenio Marco sobre Cambio Climatico (COP 20).

“Este tribunal ético permanente es un llamado a la humanidad para encontrarnos con la Naturaleza. Esta instancia surge cuando los Estados no cumplen con su obligación de preservar la vida de los seres humanos”, afirmó Alberto Acosta, presidente del Tribunal, y ex presidente de la Asamblea Constituyente de Ecuador. Continue lendo “Estados y transnacionales violan derechos de pueblos originarios”

Servindi

“Reducir los costos laborales y debilitar y si es posible borrar todas las normas ambientales y de defensa de la Madre Naturaleza” es la verdadera contribución del presidente Ollanta Humala a la COP 20 afirmó el analista Róger Rumrrill.

En un artículo publicado en el diario UNO sostuvo que el gobierno anuncia nuevos “paquetazos” normativos a favor del gran capital con el argumento de ser competitivos en el mundo global.

El gobierno adopta medidas que están hundiendo a la pequeña agricultura familiar como si sobre ella habrían caído las siete plagas del apocalipsis, además del cambio climático.

La plaga de la roya del café ha dañado el 61 por ciento de los cultivos cafetaleros, 260 mil hectáreas, derribando la producción del grano en un 40 por ciento, advierte Rumrrill. A continuación el artículo de Rumrrill: Continue lendo “La verdadera contribución de Humala a la COP 20 es debilitar la defensa de la Madre Naturaleza”

Servindi

Una bandera humana con el lema: “Pueblos + Derechos = Bosques vivos” formaron indígenas amazónicos el sábado 6 de diciembre en la playa Agua Dulce del distrito de Chorrillos en el marco de la cumbre climática COP 20 que se realiza en el Perú.

Cientos de personas moldearon una imagen en forma de “bandera humana “, recalcando la importancia de obtener derechos legales territoriales para los pueblos indígenas en medio de las conversaciones globales del clima.

“Juntos hemos creado una bella imagen de lo que quisieramos ver en el mundo. Queremos que nuestros derechos y territorios sean respetados aquí en el Perú, a lo largo de de la Amazonia y en el mundo entero” exhortó Juan Agustín Fernández, líder de la comunidad Shipibo de Cantagallo que participó activamente en la creación de la bandera humana.

El término “Bosques Vivos” se refiere a un concepto indígena holístico del medio ambiente amazónico y es una perspectiva a menudo pasada por alto cuando se habla de soluciones frente al cambio climático. Continue lendo “Pueblos + Derechos = Bosques vivos”

Por negro morto em Ferguson, 170 cidades em 37 estados americanos tiveram protestos. No Brasil, nada é feito, mesmo quando 77% das vítimas dos 56 mil assassinatos no país são negros ou negras, como em 2012. A naturalização da morte negra no nosso país está intimamente ligada há um projeto  de controle social da classe trabalhadora

Por Joselicio Junior*, em Spresso SP

A pequena cidade de Ferguson, com cerca de 21 mil habitantes, no subúrbio de Saint Louis, estado de Missouri, nos EUA, se tornou um grande palco da luta racial desde a morte do jovem negro Michael Brown, de 18 anos, no dia 9 de agosto. Ele foi atingido por seis tiros disparados pelo policial branco Darren Wilson, 28, em plena luz do dia.

O caso gerou revolta, comoção e mobilização popular. A indignação com a morte de Brown ganhou as ruas de Ferguson e depois se ampliou para outras 170 cidades de 37 estados nos Estados Unidos e uma grande repercussão internacional.

Quando parecia que a coisas se acalmariam  na última semana o caso ganhou novos contornos com a decisão da justiça de não indiciar o policial branco que matou um jovem negro desarmado, reativando os protestos populares.

Esse cenário é revelador de quanto o centro do capitalismo é incapaz de resolver suas próprias mazelas, tendo o racismo ainda como grande motor das profundas desigualdades do país, onde a população negra está submetida aos maiores índices de desemprego, violência policial, encarceramento, entre outros dados. Continue lendo “A morte que não comove”

“O que me preocupa é a nossa vegetação que está se acabando, se a nossa vegetação está se acabando cadê a nossa água? Que através das nossas árvores a chuva vem!” (Cacique Antônio Anacé)

Por Janete Melo, em O Planeta em Movimento

Como parte das atividades programadas durante a Semana do Meio Ambiente 2014, estão sendo realizadas rodas de conversas junto às comunidades indígenas debatendo os temas: mudanças climáticas, a água e a necessidade urgente de reflorestamento de áreas degradadas.

A primeira comunidade que participou da ação foi a aldeia Monguba – Terra Indígena Pitaguary no dia 27 de novembro. A segunda ação foi realizada no dia 30 de novembro na aldeia Japuara e ainda aldeia Matões na Terra Indígena Anacé. O próximo encontro será na Terra Indígena Tremembé de Itapipoca.

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Mais informações sobre o Povo Anacé e outros vídeos da Roda de Conversa estão em O Planeta em Movimento.

Por Marvin Duerksen, em ABC

Filadelfia – El nuevo embajador de Bolivia en Paraguay, el indígena ayoreo Rosendo Alpiri Nomine, visitó este sábado el Chaco Central, invitado por la Unión de Nativos Ayoreos del Paraguay (Unap).

Durante un encuentro con el gobernador de Boqueron, Edwin Pauls; el presidente de la junta departamental, Oscar Rodas; y el intendente local, Holger Bergen; Alpiri Nomine saludó primeramente a los ayoreos presentes en su idioma materno, señalando despues que “me siento como paraguayo y quiere que confíen en mí”.

Indicó que no quiere meterse en la política interna del país, sino trabajar con amistad y hermandad para “calmar” las numerosas necesidades que tienen los pueblos indígenas. Continue lendo “Embajador de Bolivia, indígena Ayoreo de 28 años, visita el Chaco”