Direitos indígenas são defendidos durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25), audiência pública com mais de 20 entidades da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, além da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater propostas e chegar a uma agenda conjunta de trabalho neste ano. A audiência foi presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão. Continue lendo “Direitos indígenas são defendidos durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara”

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Cartilha do Cerrado: “No veio das águas brota a vida, dos troncos retorcidos surge a esperança”

Comissão Pastoral da Terra

A Cartilha do Cerrado é uma publicação organizada pela Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reúne textos, poemas, imagens e propostas de encontros celebrativos e de formação. O material tem como objetivo munir povos e comunidades desse bioma com saberes e esperança para que, juntos, possamos manter o Cerrado de pé. Continue lendo “Cartilha do Cerrado: “No veio das águas brota a vida, dos troncos retorcidos surge a esperança””

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O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes

A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos. O comentário é de Maria do Rosário Nunes, ex-ministra dos Direitos Humanos em artigo na CartaCapital, 01-04-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao aprovar a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal. A medida compromete direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988, como cláusulas pétreas, e desconsidera que o atual Congresso não recebeu delegação dos constituintes para fazê-lo. Continue lendo “O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes”

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Excrescência 215/00: Colatto convida especialistas para audiência pública na comissão especial

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A tal Proposta de Emenda à Constituição 215/00, também conhecida por PEC ruralista, deu ontem mais um passo na sua gloriosa tramitação. O ínclito deputado Valdir Colatto, do impoluto PMDB (neste caso, de Santa Catarina), apresentou requerimento solicitando que a mesa da comissão especial convide três especialistas para uma audiência publica especial. Continue lendo “Excrescência 215/00: Colatto convida especialistas para audiência pública na comissão especial”

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Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal. Continue lendo “Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

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Gastança generalizada: Tribunais seguem STF e aumentam em até 83% as diárias [R$ 1.125,43/dia]

Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 (…). O custeio de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens internacionais também foi reajustado, de US$ 485 para US$ 727,46

Blog do Moreno

BRASÍLIA – O reajuste de 83% no valor das diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de janeiro deste ano, provocou um efeito cascata quase imediato nos demais tribunais superiores, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), nas Varas Federais, nas Varas do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 — valor que constava de uma resolução de 2013. Continue lendo “Gastança generalizada: Tribunais seguem STF e aumentam em até 83% as diárias [R$ 1.125,43/dia]”

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Reforma política: Levanta, Gilmar

O pedido de vista do ministro do STF à ação que defende o fim do financiamento empresarial de campanhas completa um ano sob críticas da OAB, CNBB e estudantes de direito

Por Miguel Martins, na Carta Capital

Na quarta-feira 24, integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acenderam 365 velas em frente ao Supremo Tribunal Federal, uma para cada dia de espera. Neste 2 de abril, completa-se um ano do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes à ação da Ordem dos Advogados do Brasil que defende a inconstitucionalidade das doações de empresas em campanhas eleitorais. Marcelo Levenére, da Comissão para Reforma Política da CNBB, pediu a Ricardo Lewandovski, presidente da Corte, a retomada do julgamento. Antes de Mendes sequestrar a ação em seu gabinete, o julgamento estava virtualmente decidido. Seis ministros foram favoráveis à tese da OAB de que a participação de empresas nas eleições fere o princípio democrático da igualdade, pois aumenta a influência dos mais ricos sobre o resultado das eleições e incentiva relações corruptas entre doadores de campanha e políticos. Continue lendo “Reforma política: Levanta, Gilmar”

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Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra toma posse no Rio

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

A Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio de Janeiro, que vai analisar a escravidão negra, tomou posse ontem (30) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro da cidade. Ela tem o objetivo de trabalhar pela reparação e responsabilização dos que foram beneficiados por um dos piores regimes de exploração humana. Continue lendo “Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra toma posse no Rio”

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PGR recorre de decisão que não reconhece Aldeia Limão Verde como terra indígena

Para o MPF, utilização do marco temporal da ocupação não levou em consideração o processo de expulsão dos indígenas

Procuradoria Geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, não é terra de ocupação tradicional indígena da Comunidade Terena, da Aldeia Limão Verde/Córrego Seco. Para o Ministério Público Federal (MPF), a utilização do marco temporal da ocupação não levou em consideração o processo de expulsão dos indígenas. Os embargos de divergência foram apresentados ao Recurso Extraordinário com Agravo número 803.462. Continue lendo “PGR recorre de decisão que não reconhece Aldeia Limão Verde como terra indígena”

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A lição dos gigantes humildes: Colônia Santa Teresa, 75 anos do Holocausto Hanseniano

Vítimas da hanseníase transformaram o horror da clausura em uma das experiências de amor à arte e à vida comunitária mais belas da humanidade

Por Raquel Wandelli*, em Combate Racismo Ambiental

Quando posam para fotografia, eles se abraçam e escondem inconscientemente as mãos nas costas entrelaçadas. Pequenas e atrofiadas, feito as asas feridas de um pássaro, as mãos são a única sequela visível da doença no corpo. São as mesmas mãos que Cristo beijou numa solenidade antiga. Há muitas décadas já estão completamente curados, mas o preconceito e as marcas psicológicas da violência contra os sobreviventes do holocausto hanseniano nunca se apagam de todo. Submetidos à clausura compulsória, Benício Pereira, 85 anos e Antônio Scabeni, 74, se conheceram dentro do Hospital Colônia Santa Teresa, em São Pedro de Alcântara (SC), onde se casaram com as irmãs Sita Eger Pereira, 83, e Bernadete Eger Scabeni, 77, também presas por apresentarem os sintomas da doença. Ali, recolhidos ainda crianças e adolescentes, esses casais cresceram, tiveram filhos, sofreram a dor de muitas separações forçadas e escreveram a história secreta de uma vida verdadeiramente comunitária. Continue lendo “A lição dos gigantes humildes: Colônia Santa Teresa, 75 anos do Holocausto Hanseniano”

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