A Superintendência da Polícia Civil designou dois delegados de Fortaleza para investigar a morte do ambientalista José Maria Filho, executado com 19 tiros no último dia 21. Delegado de Russas, que fazia parte da força-tarefa, se afastou do caso

Tiago Braga
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As investigações sobre a morte do ambientalista e líder comunitário José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, ganharam o reforço de dois delegados: Santos Pastor, da Divisão Anti-Sequestro (DAS), e Jocel Dantas, do Departamento de Polícia do Interior (DPI). Eles foram convocados pelo superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, na tarde do último sábado. “É para assessorar o delegado regional de Limoeiro do Norte. Ajudar no que for preciso“, resume o superintendente.

O ambientalista Zé Maria foi executado com 19 tiros, no último dia 21. Ele ficou conhecido pela luta contra o uso do agrotóxico na Chapada do Apodi. Também lutava por terra para pequenos agricultores da área. O crime chocou a região e a Superintendência da Polícia Civil determinou uma força-tarefa para investigar o caso. O delegado regional de Russas, Luciano Barreto, foi o primeiro a ser designado para auxiliar o delegado de Limoeiro do Norte, José Fernandes. Continue lendo “Delegados da Capital investigarão morte de ambientalista”

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Continue lendo “A Idade Mendes”

Por Roberto Antonio Liebgott – Vice-Presidente do Cimi

A teoria se amparou numa pesquisa feita junto à elite nacional. Dirigida por Bolívar Lamounier, ela mostrou que 61% dos juízes entrevistados preferiam decidir a favor dos fracos. Outra, específica, de Armando Castellar, com um universo de 741 magistrados, confirmou o achado: a defesa da justiça social deve prevalecer na defesa do consumidor (55,4%) e nos contratos trabalhistas (45,8%).
Lamounier e Castellar retrataram o que os juízes gostariam de fazer (ou gostariam que se dissesse que fazem).

Ivan César Ribeiro e Brisa Lopes de Mello Ferrão, da Universidade de São Paulo, testaram a premissa da tese e foram ver o que acontece na vida real. Estudaram amostras de 181 decisões judiciais de São Paulo e outras 84 de 16 estados. Lidaram com cálculos arcanos, como modelos de regressão e de análise binária, vulgo Probit. (Noves fora José Luís Bulhões Pedreira, morto em outubro, advogado que sabe matemática e raro como o selo Olho de Boi.)

As pesquisas geraram dois trabalhos, um assinado pelos dois e outro, mais extenso, de Ribeiro. Resultou que se dois litigantes buscam a proteção de uma mesma lei, aquele que está no andar de cima tem até 45% mais chances de sair vitorioso. Se o contrato favorece o forte, tende a prevalecer. Quando favorece o fraco, esgarça. Continue lendo “O viés dos juízes pelos pobres é lenda – Elio Gaspari”

Onde fica Belo Monte? Quem vive lá? Entenda por que tem tanta gente brigando por esse pedaço de terra.

Belo Monte fica no Pará, a 940 quilômetros de Belém, e há mais de 30 anos está no noticiário. Tudo por causa da intenção do governo de construir ali a terceira maior hidrelétrica do mundo. Esta semana, em meio a uma batalha judicial que ainda não acabou, o leilão para a construção da usina foi, enfim, realizado.

A palavra é Belo Monte. “Belo Monte? Que eu conheça é um bar que tem ali”, diz um jovem. “É alguma coisa ligada à moda? Não?”, pergunta uma mulher. Passaram longe! Será que alguém sabe onde fica? “Não faço a menor ideia”, confessa um senhor.

Poucas paisagens no mundo guardam tantas formas de vida. É justamente na Volta Grande do Xingu que será construída uma obra gigantesca. A barragem da usina de Belo Monte vai passar exatamente num trecho do rio com muitas ilhas mais montanhosas, o que vai ajudar no represamento das águas. Só que a energia só vai ser gerada a 50 quilômetros da barragem. Continue lendo “Índios desabafam sobre construção da Usina de Belo Monte”

O Coletivo Catarse entrevistou os ruralistas que estavam vigiando o acesso ao Quilombo de Palmas em Bagé – RS, no dia 18 de abril. O INCRA pediu auxílio a Polícia Federal para acessar o quilombo ontem, dia 23, para realizar uma reunião com a comunidade.

A morte do líder comunitário José Maria Filho acirra contexto de conflitos ambientais na Chapada do Apodi

Limoeiro do Norte. O que para uns é oásis agrícola e econômico é, mais ainda, uma ilha de conflitos sociais, econômicos, culturais e políticos. A Chapada do Apodi, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré, assume contornos mais questionadores após o assassinato, anteontem, do principal líder comunitário, José Maria Filho, do Tomé, uma das várias localidades que existem nesse relevo geográfico e palco de uma série de denúncias que vão da contaminação por agrotóxicos à falta de demarcação de terras, todas publicadas com exclusividade pelo Diário do Nordeste. Com as denúncias, vários órgãos, dentre os quais, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Procuradoria da República, Ministério Público, Justiça Federal e, principalmente, universidades e movimentos sociais, debruçaram-se sobre o tema. De mais recente, a confirmação da criação de Comissão Permanente com várias entidades para tratar, exclusivamente, dos problemas na Chapada do Apodi.

Apesar das poucas informações que diz dispor, a Polícia Civil está investigando a morte do líder comunitário José Maria Filho, um dos principais ativistas da região. Sua morte atiçou mais ainda a revolta das comunidades e movimentos sociais com os problemas que cercam a região: utilização indiscriminada de agrotóxicos, por pequenos e grandes produtores; prática irregular da pulverização aérea, com o veneno atingindo as residências das comunidades; crescimento das casas de taipa nas vilas; uso doméstico da mesma água que abastece a lavoura e sem o devido tratamento; o atraso na demarcação das terras – do pequeno agricultor às maiores empresas fruticultoras, nenhum possui título de propriedade e a concentração fundiária atende a quem tem maiores condições de se fixar.

Continue lendo “Comissão vai apurar conflitos na Chapada do Apodi”

Servindi, 23 de abril, 2010.- El lider aymara Tomás Huanacu Tito denunció esta semana la criminalización de los líderes indígenas y la depredación de la Madre Tierra en el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se realiza del 19 al 30 de de abril en New York, Estados Unidos.

Tomás Huanacu, Subcoordinador General de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), recordó “la discriminación, el racismo de las élites, la amenaza, la persecución, el acoso, el amedrentamiento, las matanzas que sufrimos por parte de los aparatos regulares y no regulares”.

El representante de la Nación Caranga del Qullasuyu, Bolivia, citó como uno de los casos más graves el de los pueblos indígenas de Colombia que están al borde de la extinción, así como la violenta discriminación de las organizaciones indígenas en Chile y Perú. Continue lendo “ONU: Denuncian criminalización de líderes indígenas y depredación de la Madre Tierra”

Bajo el lema “¡Alto a la miseria!”, la Unión Europea (UE) ha declarado 2010 “Año de la pobreza y de la exclusión social”. Y es que ya hay, en la Europa de los Veintisiete, unos 85 millones de pobres (1)… Un europeo de cada seis sobrevive en la penuria (2). Y la situación se sigue degradando a medida que se extiende la onda expansiva de la crisis. La cuestión social vuelve a colocarse en el corazón del debate. La ira popular se manifiesta contra los Planes de austeridad en Grecia, Portugal, España, Irlanda, etc. Las huelgas y las protestas violentas se multiplican. Muchos ciudadanos expresan también un rechazo a la oferta política (crece la abstención y el voto en blanco) o una adhesión a diversos fanatismos (sube la extrema derecha y la xenofobia). Porque la pobreza y la desesperación social ponen en crisis al propio sistema democrático. ¿Asisteremos a una explosiva primavera del descontento europeo?

En España, el 20% de la población, o sea unos diez millones de personas, se hallan ya en la pobreza (3). Con casos particularmente indignantes como el de los hijos de extracomunitarios (más de la mitad de ellos viven en la indigencia), y el de las “personas sin hogar”, nivel máximo de exclusión social (4). Hay más de 30.000 personas sin hogar (en Europa, cerca de medio millón). Centenares de ellas, cada invierno, mueren en la calle… Continue lendo “La cuestión social – Por Ignacio Ramonet”

“Belo Monte poderia jamais ter saído do papel, não fosse a mentira”, afirmou Telma Monteiro, à IHU On-Line. Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, ela explica como aconteceu o polêmico leilão de Belo Monte, ocorrido na última terça-feira, 20-4-2010, e informa que a liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, solicitada pelas organizações Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Amigos da Terra Amazônia Brasileira, e aprovada pelo juiz Antonio Carlos Campelo, foi ignorada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. “Aconteceu que todos na Aneel fingiram que não receberam a terceira liminar e argumentaram que ela só chegou às 13h30, depois que o leilão havia terminado”, menciona.

Além da rápida concretização do leilão, outros aspectos chamam a atenção como o fato de duas grandes empreiteiras, Odebrecht e Camargo Corrêa, terem desistido da negociação. Para Telma, essa é uma questão que tem várias respostas. “Gerar energia através de Belo Monte seria um mau negócio para as empreiteiras” é uma das hipóteses. Talvez as empresas se “reservaram para apenas fazer a obra, já que não conseguiriam vender para o governo a energia pelo preço que queriam; fazer a obra dessa forma, sem a responsabilidade dos custos ambientais e sociais, além das batalhas na justiça que já são realidade, seria a hipótese mais coerente”, menciona.

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Na manhã do dia 20-4-2010, a imprensa anunciava que o leilão de Belo Monte estava suspenso. Mas, no mesmo dia, a liminar que suspendia o leilão foi cassada. Em sua opinião, o que aconteceu?

Telma Monteiro – Vamos fazer uma pequena volta no tempo para entender os detalhes do dia do leilão. Começou quando o Ministério Público Federal – MPF do Pará ajuizou duas Ações Civis Públicas – ACPs com pedido de liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril. O juiz Antonio Carlos Campelo, da Subseção Judiciária de Altamira (PA), julgou que os pedidos requeriam urgência devido à iminência do leilão e concedeu a liminar da primeira ação do MPF. Esta foi cassada menos de 24 horas depois, na semana anterior ao leilão. No final do dia 19-4-2010, véspera do leilão, o mesmo juiz de Altamira apreciou a outra ação e também concedeu, devido ao caráter de urgência, a segunda liminar pedida pelo MPF, para suspender o leilão.  Então, no final do dia 19-4-2010, ele estava suspenso pela justiça através de medida liminar. Continue lendo “Leilão de Belo Monte: uma armação. Entrevista especial com Telma Monteiro”