MST acusa Veracel de agredir ambiente; MP investiga

A ocupação ocorre como parte da Jornada Nacional de Lutas, que acontece anualmente, desde 1997, lembrando as 19 vítimas fatais do massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 17 de abril daquele ano. Eles também cobram a agilização dos processos de reforma agrária no país.

Esse ato tenta chamar a atenção para denúncias contra empresas produtoras de celulose, que segundo o MST, ocupam terras devolutas ilegalmente, em detrimento da legislação ambiental. Afirmam que mesmo comprovadas as irregularidades, o governo estadual continua a conceder licenças para o aumento do plantio de eucalipto.

Ano passado a Justiça Federal da Bahia condenou a Veracel a recuperar 96 mil hectares de mata atlântica (área maior que a cidade do Rio de Janeiro), que a empresa destruiu para plantar eucalipto. Entretanto a área, segundo o MST, ainda se encontra degradada.

Apesar de toda a polêmica, a Fibria, que detém 50% das ações da Veracel, já anunciou a expansão de sua produção até 2014, quando espera inaugurar a Veracel 2, também em Eunápolis e segundo alto executivo da empresa, o plantio já estaria 70% concluído.

Estas empresas utilizam até os dias de hoje, conforme denuncia o MST, as chamadas capinas químicas – um coquetel de agrotóxicos, com predominância de herbicidas e formicidas – nos eucaliptais. Os venenos contaminam a terra, a água, a fauna e a flora. E contaminam também os poucos moradores, como os quilombolas e indígenas, que resistem em meio aos eucaliptais.

Apesar da polêmica, a Fibria, uma das acionistas da Veracel, pretende iniciar e concluir a segunda fábrica até 2014. 70% dos plantios já estariam concluídos.(Foto: Divulgação Veracel)

Também há denúncias mais graves, de improbidade administrativa, que estão sob investigação do Ministério Público Estadual da Bahia. A acusação é de que a multinacional aumentou seu patrimônio em R$ 7,54 milhões de forma ilícita, ao falsificar documentos, forjar dados e não cumprir obrigações ambientais em conluio com o Centro de Recursos Ambientais (CRA, hoje Instituto do Meio Ambiente – IMA).

Outra denúncia do Ministério Público é dirigida diretamente ao presidente da Veracel Celulose, Antonio Sérgio Alípio, acusando-o de falsificar e omitir documentos e participar diretamente “de atividade típica de crime organizado”. Protocolada sob o número 2663697-8/2009, a ação do MP, oferecida pelo promotor João Alves da Silva Neto, aponta que a Veracel e prepostos teriam produzido informações falsas “para tentar ludibriar a percepção” do MPE, ao dizer, em documento assinado, que a empresa “não tinha qualquer arrendamento de terras em áreas do município de Eunápolis, para implantação de eucalipto”. O promotor lista o quatro supostas áreas exploradas pela empresa.

A Veracel possui cerca de 205 mil hectares de terras no extremo sul da Bahia, sendo cerca de 96 mil hectares de monocultura de eucalipto; sua fábrica de celulose tem produção de cerca de 900 mil toneladas, destinadas à exportação, sendo que metade dessa produção pertence à ex-Aracruz Celulose (Fibria).

A Veracel Celulose declarou à Rede Globo que a fazenda é produtiva, que está aberta ao diálogo e que também vai buscar medidas legais para retirar os invasores.

Com informações de Flavia Bernardes, Século Diário e G1.

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