Operação Arco de Fogo conta com indígenas Cinta Larga na apreensão de madeiras ilegais

As ações da Policia Federal chegaram ao Parque Indígena do Aripuanã/MT, aonde foram apreendida madeiras, tratores e maquinários de madeireiras e exploradores ilegais de áreas protegidas.  Com ajuda da Coordenação Regional da Funai em Juína/MT na mobilização das lideranças das comunidades, a PF pode adentrar as terras indígenas Serra Morena e Parque do Aripuanã, onde vivem indígenas da etnia Cinta Larga, para realizar as ações de fiscalização e apreensão.

A denominação de Arco de Fogo faz referência ao formato da área de desmatamento observada por satélite, abrangendo partes de Rondônia, Pará e Mato Grosso.  A operação envolve ações de fiscalização, de planos de manejo (locais de extração legal de madeira), medição do produto em pátios de madeireiras para verificação da legalidade da madeira vendida e mantida em depósito e, nas estradas, fiscalização do transporte.
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Justiça ambiental e justiça climática: Para quê e para quem?

Jean-Pierre Leroy*

Em 2002, foi realizado no Brasil um encontro que juntou, vindo do Brasil inteiro, pesquisadores, educadores, lideres, pessoas atingidas na sua saúde, nas suas posses, na sua vida, por algum empreendimento. Este encontro deu nascimento à Rede Brasileira de Justiça Ambiental.  A declaração dos participantes definiu Justiça ambiental e injustiça ambiental. É fácil entender o que é a injustiça ambiental. O desenvolvimento produz muitos impactos: contaminação do ar, do solo e das águas; invasão do litoral, dos rios, da terra, etc. E quem sofre esses impactos? Os trabalhadores de fábricas e os que moram ao redor, os atingidos por barragens, os pescadores… A lista é longa. Permitiu-nos definir a injustiça ambiental como “a condição de existência coletiva própria a sociedades desiguais onde operam mecanismos sociopolíticos que destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, segmentos raciais discriminados, parcelas marginalizadas e mais vulneráveis da cidadania”. E, ao contrário, entendemos por justiça ambiental “o conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional de degradação do espaço coletivo”. Continue lendo “Justiça ambiental e justiça climática: Para quê e para quem?”

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Nota de protesto do Conselho Indigenista Missionário contra a decisão do Ministro da Justiça de suspender os efeitos das portarias declaratórias de terras Guarani no estado de Santa Catarina

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu, por meio da Portaria 2.564, de 23 de agosto de 2010, os efeitos das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.

O ilustre ministro, em suas alegações, disse que suspendia os efeitos das portarias declaratórias “em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5”. Decisão esta realizada no dia 09 de julho de 2010, pelo juiz federal substituto Claudio Marcelo Schiessl, da 1ª Vara Federal de Joinville, que concedeu liminar em antecipação dos efeitos de tutela em favor de ação ordinária impetrada pela Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena – ASPI. A referida associação pleiteou a anulação das portarias declaratórias 2.81 3/09, 2.907/09 e 2.747/09 e de todos os atos administrativos praticados no intuito de criar as reservas indígenas do Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty.

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Dois territórios quilombolas do norte do país são titulados pelo Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé (5.627,3058 hectares).

http://comissaoproindio.blogspot.com/2010/08/dois-territorios-quilombolas-do-norte.html

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Twitteiros fazem manifestação inédita contra queimadas no Brasil

#chegadequeimadas. É esse o mais novo protesto na rede social Twitter. Iniciada no dia 25, a manifestação é um marco histórico na área ambiental: nunca antes uma campanha para denunciar os impactos das queimadas foi feito de maneira tão rápida e espontânea.

A reportagem é de Thais Iervolino e publicada por Amazônia.org, br, 26-08-2010.
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Carta Kaiowá Guarani ao Presidente Lula

Senhor Presidente Lula,

Várias vezes ouvimos o senhor falar e nos prometer pessoalmente que iria resolver o problema da demarcação de nossas terras Kaiowá Guarani. Não entendemos porque isso até hoje não aconteceu. Ouvimos até o senhor pedir isso ao governador. Porém, como ele se manifestou várias vezes contra o reconhecimento de nossas terras, tínhamos a certeza de que ele não só nada faria, como se empenhou em impedir a demarcação.

Agora, senhor presidente Lula, o senhor vem aqui na região do nosso território Kaiowá Guarani, em Dourados, sem ter, em quase 8 anos de governo praticamente nada feito pelas nossas terras. Ou melhor, fizeram muitas promessas, a Funai colocou a nossa situação como prioridade, assinou juntamente com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta. O tempo já expirou e nada das nossas terras sequer serem identificadas.
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Ilê Axé Opô Afonjá – Parlamento celebra centenário de um dos mais importantes templos religiosos do País

Mãe Stella, durante a sessão em homenagem aos 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá. Fotos: Carla Rogado/FCP
Por Suzana Varjão
Mãe Railda prestigiou a homenagem ao templo religioso

O parlamento brasileiro ainda é hegemonicamente branco, mas a cultura negra vem, cada vez mais, ocupando a pauta de trabalhos das casas legislativas do País. A sessão solene em homenagem aos 100 anos do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, realizada segunda-feira última (24), na Câmara dos Deputados, é um dos rastros desse novo contexto político e histórico-cultural do Brasil.

Proposta pelo deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), a sessão contou com a imponente presença da sacerdotisa do Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Stella de Oxóssi. E representa mais do que um marco na história de luta pela afirmação da cultura e da religiosidade africanas. Na casa que exerce papel primordial na definição do futuro do País, a iniciativa adquire contornos bem mais abrangentes.

– É uma afirmação da democracia. Continue lendo “Ilê Axé Opô Afonjá – Parlamento celebra centenário de um dos mais importantes templos religiosos do País”

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6º Seminário de Teologia da Libertação aborda questão do racismo

Tatiana Félix *

Adital – Começa amanhã (27), a 6ª edição do Seminário Nacional de Teologia da Libertação e Educação Popular, que neste ano aborda a questão do racismo. A iniciativa é do Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria (CECA), Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) e do Instituto Popular de Porto Alegre (IPPOA). O evento acontece no Centro Mariápolis Arnold, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul e segue até domingo (29).

Cláudio Giovani Becker, da organização do evento, explicou que o objetivo de se focar no tema “Negritude e Branquitude – Razões da (Des)Igualdade”, é promover um espaço de debate e, mais ainda, analisar a postura da sociedade quanto à questão do racismo.

Segundo ele, a proposta é questionar e “desmistificar a idéia romântica de ‘brasilidade’”, que sugere uma convivência pacífica entre as raças branca, negra e indígena, que formou o povo brasileiro. Para falar sobre o tema foram convidados os teólogos Marcos Rodrigues da Silva e Lilian Conceição da Silva Pessoa Lira, ambos militam no movimento negro. Continue lendo “6º Seminário de Teologia da Libertação aborda questão do racismo”

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