Índios e agricultores unem-se contra construção de usinas

Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo , decidiram fechar aliança contra “as investidas” do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.

A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-08-2010.

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Terras Guarani. Nota de protesto do Conselho Indigenista Missionário

Contra a decisão do Ministro da Justiça de suspender os efeitos das portarias declaratórias de terras Guarani no Estado de Santa Catarina.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu, por meio da Portaria 2.564, de 23 de agosto de 2010, os efeitos das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.

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Fazenda de pecuária é flagrada com 22 submetidos à escravidão

O grupo móvel de fiscalização libertou 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Bom Jardim (MA). A operação, que contou com a pariticpação de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), ocorreu em 13 de agosto.

O gerente da fazenda contratou um “gato” (aliciador de mão de obra) que reuniu o coletivo de pessoas, há cerca de quatro meses, para fazer o serviço conhecido como “roço de juquira” – que é a “limpeza” do terreno para formação de pastagem com vistas à criação extensiva de gado bovino.

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Porto Alegre – Moradores do Quilombo dos Silva sofrem perseguição da polícia. Quilombola é agredido dentro de casa

A comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados dentro de seu próprio território. Eles têm medo até de sair ou chegar em casa, e denunciam que policiais militares começaram a agir com abuso de autoridade, revistando rotineiramente os jovens e adultos, constrangendo as crianças que brincam na praça em frente ao quilombo, o que culminou com a detenção e espancamento de um quilombola dentro de sua própria residência. Continue lendo “Porto Alegre – Moradores do Quilombo dos Silva sofrem perseguição da polícia. Quilombola é agredido dentro de casa”

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Migrantes nordestinos são escravizados em Mato Grosso do Sul

Risco: Trabalhador improvisava luva com meias velhas para aplicar agrotóxico (Foto: MPT/MS)
Empregados da Fazenda 3R, em Figueirão (MS), não recebiam há meses. Sem salários, acabavam se endividando para comprar alimentos e itens básicos na cantina de área em nome da Itararé Administração e Participação Ltda.

Por Bianca Pyl

Recrutados para “limpar” a área e formar pastagem, trabalhadores aliciados pela empreiteira Sadomil Empreitadas entre novembro de 2009 e março de 2010 nos estados nordestinos do Maranhão, Piauí e Pernambuco foram libertados da Fazenda 3R, no município de Figueirão (MS).

O grupo de 14 pessoas foi encontrado em condições análogas à escravidão junto com um casal local e um adolescente de 16 anos, morador de Campo Grande (MS), pela comitiva formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul (CPI/FCT). Ocorrida entre 18 e 19 de agosto, a operação foi motivada por uma denúncia feita à PRF. A propriedade pertence à Itararé Administração e Participação Ltda. e possui cerca de 10 mil hectares de extensão. Continue lendo “Migrantes nordestinos são escravizados em Mato Grosso do Sul”

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MPF/PA pede e Ouvidoria Agrária envia a Força Nacional para Anapu

Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br

Procuradoria teme novo conflito no assentamento onde irmã Dorothy foi assassinada

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu informações sobre a invasão de madeireiros nas terras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu e solicitou ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que envie policiais da Força Nacional de Segurança para a região.

O ouvidor confirmou que vai enviar os homens mas a data ainda não foi informada.  O temor das autoridades é que novos conflitos ocorram na região, a mesma onde, cinco anos atrás, foi assassinada a freira Dorothy Stang.  Nas últimas quatro semanas, a presença de madeireiros dentro das terras do PDS já causou dois incidentes em que caminhões foram incendiados. Continue lendo “MPF/PA pede e Ouvidoria Agrária envia a Força Nacional para Anapu”

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BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA: ENCOMENDA OU CASUALIDADE?

A um mês da comemoração de aniversário de um ano de titulação do Quilombo, a Família Silva ganha um  “presente surpresa” …

1ª episódio:

No final da tarde do dia 24 de agosto, um jovem quilombola da Família Silva que chegava de seu trabalho nas mediações da Avenida Nilo Peçanha, próximo ao Quilombo, foi atacado por dois policiais deliberadamente, que o abordaram de forma brusca e comprometedora, lhe chutaram, lhe empurraram, e lhe agrediram da maneira mais sórdida possível, e somente após estas atrocidades, solicitaram que o rapaz apresentasse sua documentação. Mesmo demonstrando que era um trabalhador, os brigadianos espalharam sua vianda de comida e o ameaçaram que se reagisse ou contasse para alguém seria enxertado com drogas e o levariam preso. O rapaz explicou que era morador do Quilombo, que ali eram terras de resistência escrava, contou um pouco do que significava ser um Quilombola, mesmo assim os brigadianos ignoraram sua fala e continuaram a agredir. Em seguida sua irmã que passava pelo local, reconheceu seu irmão e dispôs-se a dialogar com os policiais, falou que o irmão era uma pessoa honesta e que não merecia estar passando por aquela situação, pediu que eles largassem seu irmão, que se não o fizessem estaria anotando a placado carro policial para denunciar, após muita insistência, resolveram largá-lo. Continue lendo “BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA: ENCOMENDA OU CASUALIDADE?”

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Perú: Tribunal Constitucional ordena cumplimiento del derecho a la consulta

Servindi –  El Tribunal Constitucional ordenó al Ministerio de Energía y Minas (MINEM) emitir un reglamento especial que aplique el derecho a la consulta establecido en el Convenio sobre Pueblos Indígenas Nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

La disposición del órgano constitucional se halla en la sentencia que declara fundada la demanda de cumplimiento interpuesta por la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP).

El fallo exhorta al Congreso de la República culminar con el trámite de promulgar la Ley de Consulta Previa tal como fue aprobada el 19 de mayo por la sesión plenaria “en el término mas inmediato posible”.
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México: La migración, tema en el Foro de Ciudades Interculturales

Por Ciudadanía Express

Cada año, al menos 15 mil personas del Distrito Federal están emigrando y se calcula que 750 mil personas nacidas en la capital del país, viven ahora en otras naciones, principalmente en Estados Unidos, revela la Encuesta Migración y Dinámica Poblacional 2008.

La muestra elaborada por la Secretaría de Desarrollo Rural y Equidad para las Comunidades (SEDEREC), señala que el Distrito Federal actualmente ocupa el quinto lugar nacional de recepción de remesas, lo que indica la presencia de un número importante de familias desintegradas y, en el caso de las más pobres, con problemas para restablecer la comunicación con el familiar ausente y atender las urgencias de salud y de manutención, sobre todo de las y los niños, mujeres y personas adultas mayores en el desamparo.
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David contra Goliat: sensacional victoria de un pueblo indígena de la India contra un gigante minero

Los dongria kondh y sus simpatizantes han logrado una victoria trascendental.
Los dongria kondh y sus simpatizantes han logrado una victoria trascendental.

Un pueblo indígena de la India ha logrado una impresionante victoria ante una de las mayores empresas mineras del mundo. En lo que supone una decisión extraordinaria, el ministro de Medio Ambiente de la India, Jairam Ramesh, ha bloqueado el proyecto de la empresa Vedanta Resources para construir una mina de bauxita en las colinas sagradas del pueblo indígena dongria kondh.

El Sr. Ramesh declaró que Vedanta ha mostrado un “escandaloso” y “flagrante desprecio por los derechos de los pueblos indígenas”. El ministro también cuestionó la legalidad de la enorme refinería que Vedanta ya ha construido al pie de las colinas.

Esta noticia es una aplastante derrota para el multimillonario indio Anil Agarwal, el accionista mayoritario y propietario de Vedanta.
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