“O Brasil corre os risco de ter problemas na Organização Mundial do Comércio (OMC) porque países concorrentes podem levar fotos e provas do uso de trabalho escravo na produção de soja, por exemplo”.

Ele também destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 para a erradicação do trabalho escravo no país. A PEC prevê a expropriação e destinação para a reforma agrária de todas as terras onde sejam flagrados trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. Continue lendo “Trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos que pode ameaçar exportações do Brasil”

A indústria nuclear é uma indústria suja desde o seu começo. Trabalhadores nas minas e as populações locais podem adoecer com câncer, especialmente leucemia, câncer de estômago, câncer do fígado, câncer do intestino, câncer do rim e câncer de pele. Em risco estão também os recursos hídricos. Por exemplo, no norte da Austrália. Lá cada dia 100.000 litros de água contaminada com elementos radioativos e tóxicos da mina de Urânio Ranger Mine está infiltrando no meio ambiente. No mundo, 75 porcento das populações afetadas pelas minas de urânio radioativas são povos indígenas. Por isso, o IPPNW e outros organizadores do congresso como o “Nuclear Free Future Award” e “AG Uranium Network” falam: “Deixe o urânio intocado no chão!” Continue lendo “Mineração de Urânio precisa ser proibida, artigo de Norbert Suchanek”

Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.

Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas. Continue lendo “MANIFESTO: Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu”

Foi exatamente sobre a questão da demarcação ou melhor não demarcação das terras, que girou a maior parte do tempo do encontro de Lula com 25 lideranças políticas e religiosas do povo Kaiowá Guarani e Terena.  Após o Nhaderu Kaiowá Guarani Getulio colocar o cocar na cabeça do presidente, este ouviu atentamente o clamor de urgência da demarcação das terras indígenas no estado.  Foram apenas 20 minutos de conversa na qual os indígenas expuseram rapidamente o grave momento por que passam as comunidades, privadas de suas terras e envoltas a uma situação de violência insuportável e sem precedentes. Diante do clamor ouviram do presidente da república sua palavra de sensibilidade pela realidade exposta e seu compromisso de se encontrar com o presidente da FUNAI ainda hoje para solicitar o acompanhamento da polícia federal aos Grupos de Trabalho de identificação das terras Kaiowá Guarani e Terena. Em sua ânsia de minorar a desgastante situação de denúncias contra os direitos humanos e étnicos dos Guarani, reafirmou sua vontade de comprar terras para os acampados desse povo. Solução essa que já foi rejeitada pelas comunidades, pois não vem ao encontro de seus direitos a seus tekohá, terras tradicionais. Continue lendo “Presidente Lula se reúne com povos indígenas no Mato Grosso do Sul”

Um grupo de cerca de 300 donos de terras, entre eles empresas do porte da têxtil Karsten, Weg e da Fundição Tupy, entraram com ações judiciais contra a demarcação. Eles são representados pela “Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte de SC (Apis)”.

O Juiz da 1ª Vara Federal de Joinville deferiu a Ação Ordinária nº2009.72.01.005799-5 que suspende as portarias assinadas pelo Ministro da Justiça Tarso Genro em Agosto de 2009, e o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, aceitou a Ação e suspendeu as portarias. Continue lendo “MJ suspende portarias de terras Guarani no norte de Santa Catarina”

Mais uma vez fazendeiros ameaçam quilombolas da comunidade de Arapemã por conta da publicação das portarias do INCRA nº 467  e 468, que dá reconhecimento e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos Saracura e Arapemã, ambas localizadas no Município de Santarém (PA).

De acordo com as portarias, Saracura e Arapemã ficam com 2.889 e 3.828 hectares, respectivamente. Isso provocou nos fazendeiros e demais sujeitos contrários a regularização dos territórios quilombolas do município de Santarém extrema indignação, prova disso são as constantes ameaças que vem sendo feitas no quilombo de Arapemã.

Segundo Lailson Vasconcelos, uma das lideranças comunitárias do quilombo, ele, na presença de um servidor do INCRA durante uma visita técnica no quilombo, ouviu do senhor “Michel”, fazendeiro, que ele (Michel) “até poderia sair da comunidade quilombola (referindo-se ao processo de desintrusão que ocorrerá dos não quilombolas) mas que junto ele levaria três consigo”. Continue lendo “Santarém, Pará – Quilombolas de Arapemã sofrem ameaças de morte”

A sociedade brasileira terá a chance se manifestar sobre o  latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro. A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

El objetivo del proyecto es informar a los ciudadanos la cantidad de represas que se construyen y están previstas para la cuenca hidrográfica más importante del mundo.
Continue lendo “Latinoamérica: Lanzan mapa interactivo sobre represas en la cuenca del Amazonas”

Uma das referências que caracteriza as favelas, em parte ou em sua totalidade, é o grau de soberania por parte do Estado que se mostra inferior à média do conjunto da cidade. Ela se tornou cada vez mais escassa e em paralelo deu-se a ascensão de grupos criminosos armados – sejam eles ligados ao narcotráfico ou às milícias. Nesse contexto, as situações de violência tornaram-se recorrentes, tanto pelos conflitos entre facções rivais quanto pelo confronto com a polícia.  Nas favelas cariocas as lutas pela moradia digna, pelos serviços públicos de qualidade e pela própria existência na cidade passaram a se confundir cada vez mais com a defesa do direito à vida.

Essa questão foi agravada pela definição, por parte das forças de segurança, de uma estratégia marcada pelo enfrentamento bélico contra os grupos criminosos. Os fuzis passaram a fazer parte no cenário carioca, assim como o carro blindado, conhecido como “caveirão”, e os inúmeros autos de resistência.
Continue lendo “A soberania do Estado”

El informe fue presentado por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), en él se da cuenta de la situación de pobreza, acceso a la salud y educación y el derecho a la identidad de los niños y niñas indígenas de las diferentes regiones del país.
Continue lendo “Perú: Informe de UNICEF señala situación crítica de la niñez y adolescencia indígena”