Mesmo que grande parte dos brasileiros desconheça, os movimentos que lutam pela redistribuição adequada das propriedades rurais são amparados pela Carta Magna do país. Na Constituição de 1988, há um capítulo inteiro que trata sobre a reforma agrária. “O ordenamento jurídico brasileiro foi um fracasso em matéria de divisão de terras. O plebiscito supre a omissão criminosa do poder público de não fazer uma consulta, que está sendo realizada pelo povo”, salientou o professor, disposto e, por vezes, bem humorado. “Reforma agrária é sinônimo de distribuição de vida”, completou. Continue lendo ““Reforma Agrária é sinônimo de distribuição de vida””

Os índios Jenipapo-Kanindé habitam as margens da Lagoa da Encantada, município de Aquiraz-Ce, desde tempos imemoriais. Até o início dos anos 1980, eram conhecidos como os “Cabeludos da Encantada” numa referência ao jeito particular de ser dos moradores.

No início da década de 1990, juntamente com os Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba), protagonizaram um segundo momento no despertar das comunidades indígenas no Ceará, tendo sido reconhecidos oficialmente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) entre 1997 e 2002.

Ocupam um território belo e cobiçado, marcado por dunas, matas nativas, praias e a Lagoa da Encantada, fontes de sua sobrevivência física e cultural, espaços sagrados onde vivem seus mitos e encantos ancestrais. Continue lendo “CE – Uma história sobre os Cabeludos da Encantada”

Adital – O Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina – MMC/SC, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2010, realizou em Xaxim/SC, a 11ª Assembléia Estadual, com o tema: “Identidade Camponesa e Feminista”. A assembléia foi um momento de celebrar os 27 anos de organização, formação, lutas e conquistas de direitos e dignidade. Nós, mulheres lutadoras, construímos o nosso movimento autônomo, de classe, camponês e feminista. Em todos os momentos lutamos pela libertação da mulher contra todo o tipo de opressão e exploração, pela construção do projeto de agricultura camponesa agroecologica e a transformação da sociedade.

Durante os meses de março a agosto realizamos estudos, reuniões nos grupos de base, fizemos as Assembléias Municipais, Regionais e Estadual. Este processo nos mostrou que, o campo vem passando por profundas transformações interferindo na vida e na organização das mulheres. Alguns dados revelam que a agricultura camponesa utiliza apenas 24% das terras férteis e de pior topografia, por outro lado, produz 75% do alimento para o povo brasileiro. Apesar disso, em Santa Catarina entre 1985 a 2003, desapareceram 36.562 propriedades menores de 19 hectares(1). Continue lendo “Carta de Xaxim – Movimento da Mulheres Camponesas (MMC)”

Os últimos dados informam que foram expedidos 113 títulos em 104 territórios quilombolas, total ou parcialmente regularizados. Para obter mais informações, clique aqui.

http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=6588&tit=Not%C3%83%C2%ADcias

A procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz, afirma que o ato não vai interferir nos negócios da mineradora. “A eventual suspensão das atividades minerarias não causará grandes prejuízos à empresa, posto que é provisória até que se ultrapassem todas as dúvidas que pairam sobre o licenciamento ambiental”, explicou. Continue lendo “Incra solicita suspensão de atividade mineraria que ameaça existência de comunidades quilombolas em Paracatu-MG”

Movimentos sociais, indígenas, representantes de ribeirinhos e agricultores, bem como diversos pesquisadores vêm mostrando enfaticamente a toda a sociedade e ao próprio governo que o projeto não tem considerado os irreversíveis danos ambientais que serão causados, além de deixar sem respostas questões como o remanejamento das famílias e a diminuição da vazão de água na Volta Grande do Xingu, entre outros. Os cientistas também já demonstraram que é possível suprir energia por outros meios, sem que se construam mais hidrelétricas. Tapando os ouvidos para os que lutam pela vida do rio Xingu, o governo ignora o que está definido na Constituição Federal de 1988 e em leis internacionais, como a Convenção 169 da OIT. Continue lendo “Nota Pública da Assembléia do Cimi regionais Norte II e Maranhão”

Partes grandes do território brasileiro estão em chamas. São milhares e milhares de focos de incêndio em diversos estados, trazendo uma situação que é prejudicial a todos. Enquanto pelos meios de comunicação da massa somos informados de todos os fatores naturais que contribuem para este imenso problema climático, somos forçados a lembrar que também há fatores de ordem humana envolvidos. Isto significa que as dezenas de milhares de queimadas que estão ocorrendo esta semana são reflexo, também, de fatos políticos, sociais e econômicos. A Fase Mato Grosso, que vem sentindo de muito perto as conseqüências do calor e da fumaça, relatou algo a respeito deste triste capítulo no drama ambiental brasileiro.

Continue lendo “O Brasil em chamas e a questão climática”

Começou neste dia 25 de agosto de 2010 uma nova etapa na história da resistência social amazônica. É quando representantes de diversos povos da Amazônia brasileira vão se reunir no município paraense de Itaituba, quase na fronteira do Amazonas, para o 1º Encontro dos 4 Rios. Não se trata de um encontro geográfico, e sim de um encontro social e político entre populações que já sentem ou temem sentir os drásticos efeitos de um projeto econômico hegemônico sobre seu território de vida. As hidrelétricas, eclusas e hidrovias representam para centenas de milhares de pessoas uma ameaça integral a suas condições de vida. É por isso que Itaituba recebe esta semana todos aqueles que estão de pé em defesa dos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.

Continue lendo “Amazônia: 4 rios e muitos povos se encontram”

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou à Justiça Federal o pecuarista A.S.R., proprietário da fazenda Bom Futuro, em Rio Branco, por ter, em sua fazenda, mantido em condição análoga à escravidão o trabalhador Eliseu Xavier dos Reis, no mês de julho de 2009.

Pelo descrito na denúncia, assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o trabalhador teria sido aliciado pelo pecuarista na cidade de Goiânia (GO), tendo recebido promessas de emprego em boas condições de trabalho para cuidar da fazenda de gado.  Ao chegar na fazenda o trabalhador verificou que as condições de trabalho eram péssimas, com jornada de trabalho de 7h da manhã às 7h da noite, intervalo de 30 minutos para se alimentar e sem descanso em fim de semana ou feriado.
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