Entidades realizam ato em defesa de quilombolas no Rio Grande do Sul

Adital – Um ato em defesa da comunidade quilombola da Família Silva, em Porto Alegre (RS) aconteceu hoje, às 14h, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Av. José Loureiro da Silva (conhecida como Perimetral). De lá, uma marcha seguiu em direção ao Palácio Piratini.

Participam deste ato mais de 20 organizações do movimento negro, movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos e apoiadores dos quilombolas. O protesto é para denunciar o racismo institucional, que desta vez se deu por meio da Brigada Militar, contra os negros e exigir do Incra infraestrutura ao quilombo.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=50803

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Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra se estende até domingo (12)

Natasha Pitts *

Adital – O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que, desde o dia 1ª de setembro, consulta a população sobre a necessidade de se limitar o tamanho das propriedades de terra no Brasil, deve continuar até domingo, dia 12, em vários estados. O resultado do plebiscito será conhecido nos dias 18 e 19 de outubro.

Quem mora nas cidades localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul, ainda poderá dar sua contribuição para transformar a realidade agrária do Brasil. Nestes estados, foi grande a procura pelos postos de votação e por isso o prazo foi estendido até o próximo domingo. No Rio de Janeiro, a votação também será prorrogada, mas segue apenas até a sexta-feira (10).

Em escolas e universidades estão localizados os principais postos de votação, assim como em praças públicas e vários outros locais de grande circulação de pessoas. Paróquias do Brasil todo também estão abertas para votação e devem organizar manifestações até domingo para chamar a população a dar sua opinião e aderir à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra. Continue lendo “Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra se estende até domingo (12)”

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Indígena Guarani, no Paraná, está desaparecido

CIMI – Desde o dia 18 de agosto, o indígena guarani João Martins, de aproximadamente 30 anos, está desaparecido. João é membro da comunidade Guarani Tekoha Y Hovy que está acampada na vila Eletrosul, município de Guaíra, no Paraná. Segundo relatos, o desaparecimento aconteceu logo depois de um ritual religioso na casa de reza da comunidade. Membros da comunidade já entraram em contato com o Ministério Público Federal na região e com a Polícia Federal, que já fez algumas buscas, mas não encontrou nenhum vestígio do rapaz.

Para Paulina Martinez Benitez, uma das lideranças da comunidade e membro da comissão de Terras Guarani, há várias hipóteses para o caso, mas os parentes desconfiam que os proprietários de terras estejam por traz do desaparecimento. “Não havia motivos para o João sair, até porque ele não tem muitos contatos na cidade e saía muito pouco daqui. Infelizmente, esperamos pelo pior, pois aqui recebemos muitas ameaças e algumas famílias até saíram da região cooptados por estes fazendeiros”, declarou.

De acordo com Paulina, a comunidade já chegou a pedir viaturas da polícia para passar durantes alguns dias à noite perto da comunidade, mas o pedido foi negado. “Depois do acontecido, ninguém dorme direito. Passamos as madrugadas nos revezando para vigiar nossos parentes e a gente acaba ficando com um pouco de medo”, ressaltou. Continue lendo “Indígena Guarani, no Paraná, está desaparecido”

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Testemunha dá detalhes da morte de líder do MST

Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/

Em entrevista coletiva, ontem, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a testemunha da morte de José Valmeristo Soares, o Caribé, contou que conseguiu escapar se atirando no rio, enquanto ouvia os disparos que mataram seu amigo, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado, na última sexta-feira, 3.

Segundo o depoimento dado na manhã de ontem, na CNBB – com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e MST -, a testemunha e Caribé se encaminhavam para a delegacia de Santa Luzia para prestar esclarecimentos sobre as ameaças que vinham sofrendo por parte dos seguranças da fazenda Cambará.

Os dois teriam sido surpreendidos no Ramal do Pitoró por três pistoleiros que estavam em um carro da marca Hilux.  Ainda de acordo com o relato, os dois foram obrigados a entrar no carro, onde foram espancados e torturados.

O sobrevivente contou que os dois foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo ao município de Bragança, onde aconteceu o assassinato do outro trabalhador rural. Continue lendo “Testemunha dá detalhes da morte de líder do MST”

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Latinoamérica: 70 por ciento de indígenas y afroamericanos viven en situación de pobreza

Servindi – El setenta por ciento de la población indígena y afroamericana en América Latina se encuentra en situación de pobreza informó Ellis J. Juan, representante del Banco Interamericano de Desarrollo (BID).

La declaración la realizó en el marco del “Encuentro Iberoamericano de discriminación, desigualdad social y exclusión” que se desarrolla en México organizado por el Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED).

El representante del BID señaló que es preocupante que 185 millones de indígenas y afroamericanos que viven en la región no cuenten con un trabajo digno que les permita desarrollarse.

Especialmente si se trata de casi la mitad de la población de la región debido a que ambos grupos representan el 48 por ciento de la población total. Esta situación se agrava aún más con los altos índices de discriminación que sufren por razones de etnia y raza. Continue lendo “Latinoamérica: 70 por ciento de indígenas y afroamericanos viven en situación de pobreza”

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Internacional: Indígenas y ambientalistas denuncian a Shell por financiar REDD

Servindi –  Líderes indígenas y ambientales denunciaron a la empresa petrolera Shell de ingresar al mercado de carbono para intentar limpiar su imagen y obtener pingües ganancias en una falsa solución al cambio climático global.

Así lo denunciaron el ambientalista nigeriano Nnimmo Bassey, Presidente de Amigos de la Tierra Internacional; Tom Goldtooth, Director Ejecutivo de la Red Indígena sobre el Medio Ambiente, y Teguh Surya, Director de Campanas de WAHLI–Amigos de la Tierra Indonesia, entre otros. Ellos señalan que la  empresa petrolera Shell está mundialmente censurada por haber causado genocidio contra el Pueblo Ogoni y provocado destrucción ambiental en la Cuenca Níger de Nigeria.
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4,3 milhões ainda no trabalho infantil

O trabalho infantil seguiu em queda em 2009, mas ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupados. Em 2008, eram 4,5 milhões de menores trabalhando precocemente. A reportagem é de Liana Melo, Letícia Lins e Ana Paula Carvalho e publicada pelo jornal O Globo, 09-09-2010.

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil. A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste. Apesar do declínio detectado pela Pnad, especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país. Continue lendo “4,3 milhões ainda no trabalho infantil”

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Desigualdade cai, mas rendimento dos muito pobres sobe menos

O rendimento médio real do trabalho cresceu 2,2%, chegando a R$ 1.106 por mês. A renda média mensal real por domicílio cresceu 1,5%, alcançando R$ 2.085. O Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de zero (igualdade plena) a um (desigualdade total), melhorou tanto pela renda do trabalho quanto do pela renda domiciliar. O desemprego aumentou, mas o emprego formal, de melhor qualidade, também. E a ocupação subiu, mesmo sem acompanhar o crescimento populacional. A reportagem é de Chico Santos e Rafael Rosas e publicada pelo jornal Valor, 09-09-2010.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada anualmente pelo IBGE, mostrou que a crise econômica iniciada em setembro de 2008 teve impacto, mas não foi suficiente para reverter a trajetória favorável da maioria dos indicadores sócio-econômicos brasileiros nos últimos anos. “Na verdade, esta não é uma Pnad tão boa quanto a do [começo do] real, nem como a do real do Lula [presidente Luiz Inácio Lula da Silva], de 2003 a 2008. Não é tão pungente, mas é um dado bastante razoável”, destaca o economista Marcelo Néri, especialista em indicadores sociais da Fundação Getulio Vargas.

De 2008 para 2009, a Pnad mostra que o índice de Gini do rendimento do trabalho andou três milésimos a favor da redução da desigualdade, passando de 0,521 para 0,518, ritmo inferior aos dos outros anos. Os dados revelam também que desta vez, diferentemente dos últimos anos, a queda não beneficiou os 10% mais pobres da população que tiveram aumento zero no rendimento do trabalho, que foi de R$ 127 em média nos dois anos. No grupo seguinte, dos 10% a 20% mais pobres, o rendimento só subiu 0,65%. Em 2008, a renda deste dois grupos subiu muito mais – 4,1% e 6,9%. Continue lendo “Desigualdade cai, mas rendimento dos muito pobres sobe menos”

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MPF/MT denuncia ocupação ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária

Os denunciados também devem responder pelos crimes de ameaça, tentativa de homicídio e estelionato

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou Sebastião Neves de Almeida, conhecido como chapéu preto, e mais nove pessoas por invadirem e utilizarem para fins particulares, terras da União destinadas à reforma agrária, na cidade de Novo Mundo (MT).

De acordo com a denúncia (ação penal), na década de 1980 Sebastião Neves de Almeida expulsou muitos clientes da reforma agrária da Gleba Nhandú (pertencente ao Governo Federal) e criou duas fazendas voltadas à criação de gado e ao plantio de soja: a Fazenda Recanto e a Fazenda Cinco Estrelas. Além de explorarem essas áreas destinadas à reforma agrária, Sebastião e os fazendeiros para os quais ele vendeu ilegalmente as terras mantinham a posse das fazendas por meio de constantes ameaças e violências.

Cinco Estrelas – Um dos episódios mais críticos de agressão contra os assentados da Fazenda Cinco Estrelas aconteceu no dia 1º de agosto, quando Osmar Rodrigues da Cunha – que comprou a fazenda de Sebastião de Almeida Neves em 2009 -, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro, tentaram matar a tiros 26 pessoas do acampamento União Recanto. Continue lendo “MPF/MT denuncia ocupação ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária”

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Relatora do STJ acata primeiro pedido de federalização de crime contra direitos humanos

Nair Mattos, mãe do defensor dos direitos humanos Manoel Mattos, morto em Pernambuco no ano passado, mostra cartaz com fotos do filho (Elza Fiúza/ABr)
Nair Mattos, mãe do defensor dos direitos humanos Manoel Mattos, morto em Pernambuco no ano passado, mostra cartaz com fotos do filho (Elza Fiúza/ABr)
Pela primeira vez na história do Brasil, um tribunal superior pode determinar que um processo relativo a um crime contra os direitos humanos saia da jurisdição de um estado e seja julgado no âmbito da União. A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do caso Manoel Mattos, assassinado em janeiro do ano passado, quer que o caso seja transferido da Justiça estadual na Paraíba para a Justiça Federal em Pernambuco.

Com isso, a apuração do crime e do funcionamento de um grupo de extermínio na fronteira dos dois estados será transferida para a Polícia Federal, bem como os cinco suspeitos de participação no assassinato deverão ser transferidos para presídio federal de segurança máxima. A vítima era advogado, defensor de direitos humanos, foi vereador (PT-PE), e denunciava há cerca de dez anos assassinatos contra adolescentes, homossexuais e supostos ladrões, por grupos de extermínio nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE).

Segundo a relatora, a federalização deve ocorrer porque envolve grave violação aos direitos humanos; porque a Justiça e o Ministério Públicos locais não se opuseram; e porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais – como já aconteceu por três vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O pedido de federalização, chamado de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC nº 2), foi feito no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, a federalização “não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo”. Na sustentação que fez durante o voto da relatora, ela destacou que apenas a União “pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”. Continue lendo “Relatora do STJ acata primeiro pedido de federalização de crime contra direitos humanos”

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