Por: Márcia Junges

A luta pela terra, contra a violência, a dependência, desnutrição e fome são constantes no cotidiano dos kaiowá guarani no Mato Grosso do Sul. Mas entre as diversas batalhas enfrentadas a que se destaca como a mais árdua e desafiadora é a luta por um pedaço de chão para viver com dignidade. Em uma estratégia para negar o direito dos índios à terra, foram desenvolvidas “teses fantasiosas e mentirosas, contrataram os melhores escritórios de advocacia, e não faltaram os antropólogos, arqueólogos e filósofos contratados para essa empreitada contra os direitos indígenas. Essa ampla mobilização foi desde os sindicatos Rurais, municípios, câmara dos vereadores, assembleia legislativa, órgãos de classe rurais e industriais, governador, deputados federais e senadores”.

A denúncia é do coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. O alto índice de violência é agravado pela marginalização a que são expostos os índios, fadados a viver em beiras de estradas, periferias ou perambulando de cidade em cidade. “Nos últimos cinco anos os kaiowá guarani tiveram a metade, ou mais, de todos os assassinatos indígenas registrados no país, conforme o relatório de violência do Cimi”. Voz estridente contra o verdadeiro Holocausto em marcha contra as populações originárias, Heck explica que os índios continuam sendo uma pedra no sapato do “agronegócio porque não se resolve a questão das terras”. Pequenos avanços são percebidos no reconhecimento de algumas áreas, “cujos processos de regularização têm dado alguns passos com a publicação de portarias declaratórias, como os recentes casos das Terras Indígenas de Buriti (Terrena) e Sombrerito (kaiowá guarani)”. Continue lendo “Unisinos: Os guarani e a luta pela terra, entrevista com Egon Heck”

4 de octubre, 2010.- Cerca de 250 personas entre hombres y mujeres, integrantes del Poder Judicial, autoridades y líderes indígenas, académicos y de la sociedad civil, se dieron cita entre el 28 de setiembre y el 1º de octubre en la ciudad de La Merced – Chanchamayo en el marco del Primer Congreso Internacional sobre Justicia Intercultural en Pueblos Indígenas que tuvo como lema “Construyendo un País con justicia social”.

Coincidimos plenamente con el contenido de la declaración final del evento, pues constituye un primer paso fundamental para reconocernos en nuestras identidades culturales, y que en un plano de igualdad podamos llevar adelante un diálogo intercultural. Continue lendo “Perú: Importantes avances en Justicia Intercultural”

Zeno negou veementemente que haveria material de campanha no ônibus, mesmo sendo agredido com tapas e xingamentos pela policial. Depois das agressões a policial acabou liberando o veículo.

Os indígenas já previam a situação e chegaram a enviar documentos para o Ministério Público solicitando apoio de segurança para garantir o direito de ir e vir e de se expressar no dia da eleição. Muitos boatos e ameaças haviam sido feitos à comunidade. Na sexta-feira (1), foram distribuídos panfletos por toda a cidade, discriminando os candidatos que diziam apoiar a luta do povo Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe de Pau Brasil. Os indígenas pedem que justiça seja feita e que as devidas providências sejam tomadas sobre estas e outras agressões em relação à comunidade.

Conselho Indigenista Missionário

O padre Paulo faz parte de uma congregação tradicional, é contra o aborto, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais de homossexuais. Entendeu a recomendação da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como uma ordem: expor, na homilia, no dia da eleição, o suposto veto da Igreja Católica à candidata Dilma Rousseff (PT), estendido a todos os candidatos do Partido dos Trabalhadores, e distribuir, na saída da missa, a carta onde explicitamente a regional descarta o voto católico nos candidatos que defendem o aborto, em especial, e nomeadamente, nos petistas. “No dia das eleições eu vou distribuir a carta lá fora, mas a carta é muito explícita em relação aos candidatos, não vou falar o nome deles na homilia”, disse o padre, depois da missa, confessando constrangimento com a determinação da Regional. “O próprio Dom Odilo Scherer diz que não devemos falar de nomes de candidatos”.

A recomendação da Regional Sul 1, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, foi uma “trama”, segundo o bispo de Jales, Demétrio Valentini, da Regional Sul I da CNBB, urdida de forma a induzir os fiéis paulistas a acreditarem que a CNBB nacional impôs um veto aos candidatos do PT nessas eleições. “Estamos constrangidos, pois a nossa instituição [a Igreja] foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”. Continue lendo ““Regional Sul 1 da CNBB trabalhou contra voto ao PT””

A retirada ilegal de madeira do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, em Anapu (750 km de Belém), reacendeu a violência na região do Pará – uma das mais resistentes fronteiras do desmatamento na floresta amazônica.

Nos últimos dois meses, ao menos três veículos utilizados pelos madeireiros foram queimados – uma picape, um caminhão e um trator. Para evitar mais conflitos, o Ministério Público Federal pediu o envio de agentes da Força Nacional de Segurança ao local. Até sexta, a solicitação não havia sido atendida.

É comum ver madeireiros entrarem no assentamento “armados até as goelas”, conta a missionária Jane Dwyer, herdeira do trabalho deixado por Dorothy Stang. “Agora, entra madeireiro escoltado por pistoleiro. Parece procissão”, diz Dwyer. Para ela, “só Deus sabe” quem queimou os veículos e preferiu não envolver os assentados no episódio. Continue lendo “Madeireiros retornam ao assentamento de Dorothy”

Marina foi a grande surpresa. Ela ganhou colégios eleitorais importantes e inesperados, como Belo Horizonte, e isso mudou totalmente o quadro que as pesquisas indicavam. Jovens, mulheres indecisas e, sobretudo, os evangélicos elevaram a porcentagem de votos da candidata do PV e, por isso, avalia, é o voto conservador que vai definir o segundo turno. “O voto dos evangélicos é muito fiel à estrutura da igreja e não apenas a sua religiosidade. Então, para onde forem os bispos e pastores, o voto vai junto. Lula até tem um acordo político com parte deles, mas esse acordo não valeu agora”, reflete.

Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela PUC-SP. É mestre em Ciência Política e o doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Atua como consultor no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do Instituto de Desenvolvimento. É diretor do Instituto Cultiva e professor da Universidade Vale do Rio Verde e da PUC-Minas. Confira a entrevista. Continue lendo ““O voto evangélico vai decidir o 2º turno”. Entrevista especial com Rudá Ricci”

O Ministério da Justiça declarou nesta semana a Terra Indígena (TI) Buriti como de posse permanente dos índios terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foi delimitada em portaria publicada na terça-feira, 28 de setembro, no Diário Oficial da União. A TI Buriti deverá abranger 17,2 mil hectares, contra os atuais dois mil hectares.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4,5 mil índios. Antes da presente declaração, a área foi primeiramente identificada por estudos antropológicos, o que gerou o questionamento, na Justiça, por parte dos produtores rurais atingidos, mas em perícia judicial antropológica e histórico-arqueológica confirmou-se como sendo terra de ocupação tradicional indígena. Depois desta fase declaratória, a área deve ser demarcada fisicamente pela Funai para posterior homologação pelo presidente da República. Continue lendo “Após 9 anos de espera, Terra Indígena Buriti (MS) é reconhecida pelo Ministério da Justiça”

Brasília – A população indígena no Brasil chega a quase 600 mil pessoas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que, desse total, 200 mil índios vão às urnas hoje (3). O número de candidatos indígenas permanece bem abaixo das expectativas e as reivindicações dos povos não têm sido prioridades nas campanhas políticas.

Cidadãos com direito de votar e serem votados, a legislação eleitoral brasileira garante a participação política dos indígenas nas eleições. A regra para votar é a mesma aplicada para o restante da população: o voto só é facultativo para quem tem 16 e 17 anos de idade, acima de 60 anos ou para os analfabetos.

A coordenadora da Ouvidoria da Funai, Melissa Volpato Curi, disse que que existe uma grande dificuldade de identificar os índios que votam e até mesmo aqueles que são candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registra candidatos e eleitores por etnia. A coordenadora destaca ainda algumas particularidades no voto dos indígenas. Continue lendo “Cerca de 200 mil índios devem ir às urnas hoje, segundo a Funai”

A comunidade é formada por 16 famílias que vivem numa área de aproximadamente 165 hectares. Sua principal fonte de renda é a produção agrícola, em especial com o plantio de arroz, feijão, hortaliças, mandioca e banana. Além de preservarem o fandango, manifestação típica da cultura caipira, os quilombolas do Morro Seco fabricam seus próprios instrumentos musicais, como a rabeca, espécie de violino esculpido em madeira maciça. Continue lendo “SP – Incra reconhece quilombo Morro Seco no Vale do Ribeira”

Entidades de direitos humanos e advogados enviaram ontem à ONU um documento que denuncia o episódio da ligação de José Serra para o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Gilmar Mendes teria recebido uma ligação de José Serra – que o teria cumprimentado como “meu presidente” – momentos antes da votação no STF sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para que o eleitor seja habilitado a votar no próximo domingo. Para o grupo que assina a denúncia, o caso é grave uma vez que levanta a suspeita de que o ministro tenha sido influenciado por um candidato à Presidência da República em uma ação referente ao processo eleitoral, o que configuraria violação da autonomia e da independência do juiz.

Os signatários pedem que a ONU solicite ao Estado brasileiro informações sobre o acontecido e que pressione para que se instaure um procedimento investigatório. O documento foi encaminhado ao Alto-Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e para a Relatora Especial sobre Independência de Magistrados e Advogados, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, que é brasileira e, por ironia, chegou a trabalhar como assessora de Gilmar Mendes enquanto este presidia o Conselho Nacional de Justiça. Continue lendo “Justiça Global: Denúncia de ligação de Serra a Gilmar Mendes chega à ONU”