Carta Denuncia

Nós, comunidades quilombolas e entidades presentes à Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, reunidos em São Luis nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano, vimos por meio deste contestar e denunciar o processo de levantamentos e estudos sócio-ambientais realizados no EIA/RIMA dos aproveitamentos hidroelétricos da Bacia do Parnaíba, que compreende municípios dos Estados do Maranhão e do Piauí.

Ressaltamos que, em nenhum momento da elaboração desses estudos, as dezenas de comunidades remanescentes de quilombo, impactadas direta e indiretamente, existentes na área de influência do empreendimento foram consultadas, e nem sequer citadas nos presentes estudos.
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Egon Dionísio Heck

Adital – Os povos indígenas não entraram pela porta dos fundos ou pela janela, neste 2º Congresso Missionário Regional Oeste 2 da CNBB, que se realizou em Dourados. Eles estavam previstos como uma das importantes realidades a serem visibilizadas e que exigiriam uma tomada de posição por parte dos cristãos no aprofundamento de sua missão. Assim o expressou o padre Edson,de saudosa memória, quando assumiu com entusiasmo a proposta do Congresso. Os indígenas Kaiowá Guarani presentes apesar de serem apenas umas vinte pessoas, trouxeram para o coração do Congresso o clamor dos povos nativos na região submetidos ao rigor da violência colonial, da discriminação e do racismo.

Na oficina Missão e Povos Indígenas eles protagonizaram momentos memoráveis ao manifestarem com convicção e clareza a dureza de suas vidas ameaçadas, suas terras negadas. Eles foram chegando com sua expressão simples, tranqüilos, recatados, mas também vistosos e paramentados com sues cocares, colares, vestimentas, mbaracás e takuara. Foram aos poucos conquistando a simpatia e ou curiosidade dos participantes. Muitos foram os que tiraram fotos com eles. Muitos também os terão melhor conhecido e assumido sua causa, a luta pelos direitos desses povos.
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Adital – A Tribo indígenas colombianas dos Tule está ameaçada de extinção. Há apenas 1.200 deles, em três lugares dos departamentos de Chocó e Antioquia, ao nordeste do país. Um grupo de 500 vive na municipalidade de Unguia, em Chocó, uma área de importância estratégica na fronteira com o Panamá, abundante em madeira, minerais e outros recursos.

Os Tule foram abalados  inicialmente em 2000-2001, quando os grupos armados penetraram o território isolado de aproximadamente 2.350 hectares e iniciaram uma onda de assassinatos, abuso sexual, intimidação e assédio.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=51315

Adital – O Centro de Ação Cultural (Centrac) realizou na semana passada a Oficina “Construindo Capacidades para a Prevenção ao Tráfico de Pessoas”, na sede da entidade em Campina Grande, na Paraíba. Participaram do evento mais de 40 pessoas entre acadêmicos, representantes dos conselhos nacional e estadual de juventude, dos conselhos municipal e estadual da mulher, da delegacia da mulher em Campina Grande, do Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras 10 entidades juvenis, feministas e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A oficina é uma atividade do Projeto “Fortalecendo capacidades para a prevenção do tráfico de pessoas na região Mercosul”, desenvolvido pelo Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS), uma articulação que envolve outras 17 ONGs dos países da região do Mercosul que busca rediscutir o modelo de integração regional da atualidade. Desde 2004 o Centrac coordena no Brasil esta plataforma regional.

http://www.adital.com.br/hotsite_trafico/noticia.asp?lang=PT&cod=51316

Adital – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado do Paraguai por violar o direito de povos indígenas que vivem na região de Chaco. A sentença, apresentada na última sexta-feira (24), já é a terceira condenação do Estado, em menos de cinco anos, por violar os direitos dos indígenas.

Desta vez, a sentença da Corte Interamericana refere-se ao caso da Comunidade Sanapaná Xákmok Kásek. De acordo com o documento, o Estado paraguaio violou os direitos: à propriedade coletiva, à vida, à integridade pessoal, aos direitos da criança, à proteção judicial, às garantias judiciais, e à pessoa jurídica. Além disso, descumpriu o dever de não discriminar os integrantes da Comunidade indígena de Sanapaná.
Continue lendo “CIDH condena país por violar direitos dos povos indígenas”

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização libertou 47 trabalhadores, incluindo seis mulheres, de garimpo clandestino em Ourilândia do Norte (PA). Algumas das vítimas estavam no local há dois anos; muitos não recebiam salários há três meses. Parte do grupo encontrado pelos agentes públicos foi aliciada no Maranhão com promessas de bons salários.

O Garimpo do Rochinha, como é conhecido na região, explorava irregularmente a extração de minério de cobre. A área está localizada dentro do Projeto de Assentamento Maria Preta, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações são da auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, Fabíola Nazaré de Oliveira. Continue lendo “Garimpo clandestino em assentamento escondia escravidão”

O rigoroso processo de criminalização do movimento mapuche – pelo qual 58 pessoas têm sido processadas, das quais 5 se encontram condenadas, 42 em prisão preventiva e 11 cumprindo medidas cautelares – se caracteriza pela aplicação de procedimentos que atentam contra as leis e tratados internacionais assinados pelo Chile, tal como foi reconhecido pela fiscal da Corte Suprema, Mónica Maldonado. Ações como: tortura aos detidos, montagem ilegítima de “provas” de incriminação, invasões ilegais de domicílio, manipulação de testemunhas sob proteção, violência policial excessiva, entre outras ações, formam parte das irregularidades constatadas nos processos judiciais em andamento. Continue lendo “Declaração pública de acadêmicos e estudantes brasileiros em apoio à greve de fome Mapuche”

O ministro da justiça Luiz Paulo Barreto publicou no dia 27 de setembro, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sombrerito, do povo Guarani Ñandeva (MS), Sururuá, do povo Tikuna e Kokama (AM), Ponte de Pedra, do povo Paresi (MT), e Buriti, do povo Terena (MS). O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou ainda o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Paukalirajausu, do povo Nambikuara (MT).

Nas portarias, o ministro declara as terras como de posse permanente dos povos indígenas interessados. De acordo com as portarias, as terras indígenas ficaram identificada nos termos do parágrafo 1º do art. 231 da Constituição Federal como sendo tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas. Continue lendo “Ministério da Justiça publica quatro portarias declaratórias e um relatório de identificação de Terras Indígenas”

Por Norberto Ovando

Los pueblos indígenas rechazan la construcción de la carretera, la deforestación intensiva, la quema, las explotaciones petroleras, la pérdida de biodiversidad y la proliferación de plantaciones de coca.

El Presidente de Bolivia Evo Morales se ha constituido en el principal defensor de los derechos de los pueblos indígenas y de la Madre Tierra, promoviendo la Conferencia Mundial de Pueblos sobre Cambio Climático y los derechos de la Madre Tierra.

Unos meses más tarde se abrazó con el presidente brasileño Inazio Lula Da Silva en la exuberante y amazónica población de Villa Tunari para sellar la construcción de la carretera Villa Tunari a San Ignacio de Moxos, que dividirá en dos al Territorio indígena y al Parque Nacional Isiboro Sécure ( TIPNIS)
Continue lendo “Bolivia: Otro golpe a la Amazonía”

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deu início nesta quinta-feira (26) à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater em Territórios da Cidadania .

São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma a comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e uma para mulheres rurais. A execução desses trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vão beneficiar 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6.070 famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais. Clique aqui para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas.

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