Diversas estratégias foram discutidas depois de dois dias de debate em Marabá, onde houve mais de 50 julgamentos por crimes de trabalho escravo nos últimos dois anos

Em Marabá, sudeste do Pará, dois dias de debates deram destaque à possibilidade de responsabilização das cadeias produtivas relacionadas com a prática de trabalho escravo. “Quem detém o poder econômico tem dever com a sociedade de acabar com o trabalho escravo”, afirmou a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, presente ao Seminário sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo.
Continue lendo “Trabalho escravo: cadeias produtivas no foco do debate”

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

Pela primeira vez, o Estado brasileiro concluiu uma fiscalização trabalhista que resultou no resgate efetivo de imigrantes submetidos à escravidão em ambiente urbano. Em nenhuma das operações anteriores com flagrante de trabalho escravo de estrangeiros nas cidades, houve a retirada dos trabalhadores dos locais em que foram encontrados. Desta vez, a decisão dos agentes públicos foi pelo resgate para proteger os direitos das vítimas.

Atraídas pela tentadora promessa de bons salários, duas trabalhadoras bolivianas atravessaram a fronteira e acabaram obrigadas a enfrentar um cotidiano de violações à dignidade humana, que incluía superexploração, condições degradantes, assédio e ameaças.
Continue lendo “Costureiras são resgatadas de escravidão em ação inédita”

Adital – Após o ataque contra campesinos ocorrido na última segunda-feira (15), na comunidade de El Tumbador, localizada em Trujillo, departamento de Colón, em Honduras, a Central Nacional de Trabalhadores do Campo (CNTC), a Associação Nacional de Campesinos Hondurenhos (ANACH), afiliadas à Via Campesina Internacional e demais entidades defensoras dos direitos humanos e do povo campesino, emitiram um comunicado anteontem (16), confirmando a morte de 5 integrantes do Movimento Campesino de Aguán (MCA).

Teodoro Acosta, Raúl Castillo, Ignacio Reyes, Siriaco de Jesus Muñoz e José Luis Sauceda foram as vítimas fatais do ataque. Além deles, outras 4 pessoas ficaram feridas e 2 estão desaparecidas. Os campesinos afirmam que o atentado na comunidade de El Tumbador aconteceu a mando do proprietário de terras Miguel Facussé.

Diante do episódio, os movimentos exigem que o Ministério Público investigue a profundidade dos ataques, assim como os outros assassinatos que foram cometidos contra o povo campesino e que os responsáveis tanto materiais, como os intelectuais de todos estes crimes, sejam punidos.
Continue lendo “Campesinos exigem providências do governo após ataque na comunidade El Tumbador”

Adital – Com o apoio de mais de 30 organizações de todo o mundo, tem início hoje (18) e segue até sábado (20), o ‘Fórum dos Povos Indígenas: Mineração, Mudanças Climáticas e Bem Viver’. O encontro, que levará ao Museu da Nação, em Lima, no Peru, delegações de três continentes, buscará fortalecer o modelo alternativo Bem Viver e analisar os prejuízos causados por atividades que visam apenas o lucro.

Segundo Convocatória da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi), uma das organizadoras, o encontro pretende examinar a crescente expansão da mineração e os impactos que esta atividade provoca na esfera ambiental, social, econômica e cultural sobre os territórios e os direitos dos povos indígenas, assim como analisar a responsabilidade da atividade mineira na crise climática.

O Fórum também buscará ser um espaço de compartilhamento de experiências e aprendizados voltado para os povos indígenas e para os que apoiam sua causa, a fim de permitir que se disseminem as boas formas de combate aos impactos da indústria mineira.
Continue lendo “Povos indígenas discutem mineração, mudanças climáticas e Bem Viver”

Adital – Nos próximos dias 19 e 20 de novembro, o Fórum Carajás, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Balsas e outras organizações sociais realizarão um encontro na Câmara Municipal de Loreto, no Maranhão, para discutir sobre os projetos de barramento das águas na bacia do rio Parnaíba, que compreende a região Sul do estado e também municípios do Piauí.

Durante o encontro, os participantes deverão pensar quais medidas tomarão para tentar suspender os projetos das barragens, já que está agendado para o dia 17 de dezembro o leilão das usinas Ribeiro Gonçalves (11MW), Castelhano (64MW) e Estreito de Parnaíba, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Se levados adiante, os projetos irão impactar direta e indiretamente centenas de famílias e comunidades da região, além de trazer problemas para a infraestrutura das cidades, segundo alegam os ativistas.

Edmilson Pinheiro, secretário executivo do Fórum Carajás, disse que o objetivo do encontro é reunir os atores sociais do Sul do Maranhão, representantes quilombolas do Piauí e todos que serão impactados direta ou indiretamente com as barragens do Parnaíba.
Continue lendo “Movimentos se organizam para realizar encontro contra projetos de barragens”

Adital – A comunidade nativa de Puerto Azul, na Região Ucayali, Peru, sabe bem o que é ter seus direitos violados. Há 19 anos, os indígenas de Cacataibo esperam uma resposta do Governo sobre o pedido de ampliação do território. Enquanto não há um posicionamento do Estado, os povos originários são acusados e processados por defender o território e denunciar a contaminação do ambiente.

De acordo com comunicado assinado por representantes da Comunidade Nativa de Puerto Azul e da Federação Nativa de Comunidades Cacataibo (Fenacoca), o povo indígena entregou à Direção Regional de Agricultura, em 1991, um pedido de ampliação do território por motivos sociais, ambientais e econômicos. Entretanto, 19 anos depois, a solicitação, que está nas mãos do Governo Regional de Ucayali, continua sem resposta.

Como se não bastasse a demora em anunciar a decisão a respeito do pedido dos indígenas, o Estado, segundo os representantes de Puerto Azul, aprovou a exploração das matas na região da comunidade.
Continue lendo “Comunidade de Puerto Azul chama atenção para violações de seus direitos”

Adital – Após momentos de apreensão, os indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Ypo´í, Mato Grosso do Sul, estão mais aliviados. No final da tarde de anteontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, concedeu uma liminar favorável aos indígenas. Com a decisão, eles poderão permanecer na área da Fazenda São Luiz, no município de Paranhos, até a conclusão do estudo de identificação e delimitação da terra pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Regional de Mato Grosso do Sul, a apreensão reinava entre os participantes do III Encontro Continental do Povo Guarani, que acontece desde segunda-feira (15) em Assunção, no Paraguai. “Anteontem (16), lideranças falavam que ontem (17) haveria a reintegração de posse (…) e já estavam preparando manifestações contra a violência e as violações de direitos”, lembra.

O nervosismo e o medo foram substituídos pelo alívio quando, no final da tarde, souberam da decisão que suspendia a liminar de reintegração de posse. “Foi um momento de muita emoção dos Guarani”, conta.
Continue lendo “Tribunal Regional Federal concede liminar favorável a Guarani de Ypo´í (MS)”

Paulo Henrique Amorim, no Blog Conversa Fiada:

Foi nisso que deu trazer o vaso sanitário para a sala de jantar onde, em Santa Catarina, alguns aparelhos de televisão ainda estão sintonizados na Globo.

O preconceito é a doença infantil do racismo.

Continue lendo “Vídeo assustador: Globo de SC tem ódio de pobre”

Servindi – Dos grupos indígenas de Venezuela vienen siendo azotados por graves enfermedades como la malaria, la tuberculosis y la desnutrición, informaron expertos en salud de ese país.

Investigadores de la Universidad de Carabobo (UC) encontraron casos de desnutrición, parasitosis y la presencia de la denominada “tuberculosis enana” en la comunidad piaroa del estado Amazonas, en el sur del país. La Dirección Regional de Salud de esa zona confirmó asimismo sobre un brote de malaria en tres aldeas de la etnia yanomami.

Fuentes vinculadas a esa dependencia de salud informaron sobre el fallecimiento por malaria de al menos una persona, mientras otras 60 la habían contraído y se encontraban en tratamiento. No se descartaron más víctimas mortales.
Continue lendo “Venezuela: Dos etnias indígenas padecen de malaria, tuberculosis y desnutrición”

Servindi – ”Indígenas en Aislamiento en la frontera Brasil-Perú” es el nombre de la muestra que se exhibirá en el Parque Grau, de Puerto Maldonado, a partir del jueves 18 de noviembre.

Producida por la Biblioteca da Floresta del estado brasileño de Acre y presentada en el Perú por la Federación Nativa de Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD), y el Instituto del Bien Común (IBC), en el marco del festival cultural Amo Amazonía, muestra la situación de los pueblos indígenas “no contactados” de ambos lados de la frontera.
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