Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.
O capítulo 1, Art. 1º da Carta afirma o seguinte: “Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento economico, social e cultural”. Portanto, o princípio deve ser entendido como o direito de um povo de decidir sobre própria vida comunitária, suas leis e regras internas, suas instutiçoes, seus simbolos.
Nas discussões, os grupos relacionaram o princípio à questão debatida no dia anterior: terra e territorialidade. “Sem território não há soberania”, diziam. Otoniel Ricardo, liderança Kaiowá e vereador do município de Caarapó (MS), apontou três questões sobre a temática, segundo as quais os povos só se autogovernam se conhecem sua história, suas tradições, sua língua tradicional, possuem um tekohá e se organizam por meio de grandes assembleias.
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Adital – Com uma impressionante cerimônia espiritual de agradecimento à Mãe Terra, iniciou-se hoje, no Museu da Nação, o Fórum dos Povos Indígenas Mineração, Mudança Climática e Bem Viver, do qual participam delegações do Norte, América do Sul e Central, África e Europa.
Desde as 9h, mais de 300 pessoas, representantes de organizações indígenas nacionais e regionais, e instituições que defendem os direitos dos povos e da Mãe Terra, organismos das Nações Unidas, entre outros, reuniram-se para articular estratégias e construir a unidade. As palavras de boas-vindas estiveram a cargo de Magdiel Carrión Pintado, presidente da Coordenadora Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração, quem saudou as delegações presentes e expressou seu desejo de que o Fórum seja um espaço de fortalecimento organizacional e de resistência indígena.
As saudações das organizações participantes coincidiram em reafirmar seu compromisso em avançar na unidade do movimento indígena, na defesa da Mãe Terra, na construção de estratégias para a Conferência das Partes em Cancun (COP 16) e mais além.
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Comunidade tradicional das Ilhas de Sirinhaém é dizimada. A ação judicial foi movida pela Usina Trapiche. Justiça se posiciona de forma conivente com o conflito e Governo do Estado não assume a única alternativa para as famílias expulsas: a criação de uma Reserva Estrativista na área
O conflito da Usina Trapiche com a comunidade tradicional formada por 53 famílias de pescadores tradicionais nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, já dura mais de 25 anos e retrata a realidade do monocultivo da cana-de-açúcar em Pernambuco, conhecido como um dos Estados que mais promove violência no campo. Ao longo desse tempo, todas as famílias que viviam na área foram expulsas por ações criminosas da Usina Trapiche. Apenas duas famílias resistiram no local, a família das pescadoras Maria de Nazareth e Maria das Dores. Mas essa semana foram obrigadas, por ordem judicial, a deixarem o local onde moram desde que nasceram.
O despejo, anunciado no último dia 28 de outubro, pelo Juíz da Vara Única de Sirinhaém, Luíz Mario de Miranda, foi o resultado de 12 anos de uma disputa judicial movida pela Usina Trapiche contra a família de Maria de Nazareth. A família da pescadora responde à uma ação de reintegração de posse que já tramitou em julgado, entretanto, a Trapiche força a saída da família de Maria das Dores, irmã de Nazareth. Ela é despejada das ilhas de forma judicialmente arbitrária, pois não recai sobre ela nenhuma ordem de despejo e a pescadora sequer foi ouvida.
Continue lendo “Mesmo com o despejo, familias têm esperanças de voltarem à área com a criação de uma Resex”
Dicho año coincide con el término del Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo, que empezó en el 2005, y fue resultado del acuerdo por consenso de la Tercera Comisión de la Asamblea General de las Naciones Unidas.
El proyecto de resolución A/C.3/65/L.22/Rev.1 acuerda celebrar una Reunión Plenaria de Alto Nivel en el 2014, que recibirá el nombre de “Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas”.
La resolución invoca a los Estados Miembros y a la cooperación internacional para que apoyen en la solución de los problemas que enfrentan los pueblos indígenas en el aspecto cultural, educativo, salud, derechos humanos, ambiente y desarrollo socioeconómico.
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Escrevo tomada pelo sentimento e pela indignação frente ao extermínio de minhas gentes. Um extermínio físico, emocional, psicológico, simbólico.
Que me desculpem os otimistas, mas não há exageros; apenas olhos que vêem e sofrem. Às vezes, na luta e na resistência, é preciso não nos vitimizarmos para legitimar nossas forças: braços, pernas e cabeças que nos fazem andar e ir adiante, ainda que sobre pedras e espinhos. Mas momentos há em que parece que somos mais vítimas do que antes. E não explicitar isso com toda a sensibilidade é correr o risco de não perceber o suficiente as ameaças que nos rondam, de sequer saber o quanto temos que nos preocupar em proteger nossos corpos, lugar que possibilita nossa existência.
Nos últimos dias, uma velha e dolorosa sensação de violência, medo e impotência persegue nossos sonhos, principalmente os de quem, por lucidez e loucura, ousa sonhar e buscar fazer por onde o mundo se torne um bom lugar de se viver. Parece que estamos cercados por um “ethos” tão humanamente antiético que se faz no sangrar das injustiças, da maldade e da perversidade. Um tipo de nazifacismo toma conta das consciências ao nosso redor: o desespero diante de possíveis perdas de privilégios leva uns a trucidar os outros, sem piedade nem remorso. Continue lendo “A reação conservadora como suplício e morte do corpo do outro”
Os Fóruns de Saúde têm funcionado como uma célula de luta pela saúde pública, de resistência a toda e qualquer ameaça de privatização. No Rio de Janeiro, São Paulo, Londrina, Alagoas e Curitiba têm emergido esses espaços, reunindo a Universidade Pública, Conselhos Regionais Profissionais, sindicatos de trabalhadores de saúde, o movimento estudantil através de suas executivas dos cursos, residentes em Saúde e o movimento popular, contando com a presença do MST, MTD, entre outros. A partir da luta contra a privatização da Saúde se criou uma “Frente Nacional pela procedência da ADIN 1923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, daí que os vários fóruns de saúde que atuavam dispersos pelo Brasil iniciaram uma articulação política em defesa da saúde pública estatal.
O Seminário organizado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro com articulação entre todos os fóruns cria no cenário uma nova expectativa e desafio: renovar a composição do movimento sanitário, forte e combativo nos anos 1970, que alcançou conquistas importantes como a Lei Orgânica da saúde e o SUS. Pretende-se discutir as contradições que existem entre a proposta inscrita na Constituição de 1988 e o caminho tomado pelas políticas públicas de saúde. O Sistema Único de Saúde estatal, gratuito e universal vem sendo desmontado em prol de um modelo onde a política de saúde se resolveria no mercado, para quem pode comprar o serviço. Enquanto que os “necessitados” seriam assistidos pelo SUS, ferindo a universalidade e descaracterizando a saúde como direito inalienável do ser humano.
Continue lendo “Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde “20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da saúde Pública Estatal””
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), inicia a seleção de projetos para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a populações indígenas. A seleção ocorrerá por meio de três Chamadas Públicas de Ater publicadas no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), que visam atender 2.520 indígenas. O valor total dessas chamadas públicas é de aproximadamente R$ 4,2 milhões.
Poderão participar instituições, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). As chamadas públicas de Ater estão disponíveis no portal do Ministério (www.mda.gov.br). As entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.O prazo final para envio de projetos é dia 17 de dezembro de 2010.
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O segundo dia do III Encontro Continental do Povo Guarani, que acontece na cidade de Assunção, Paraguai, foi marcado pela discussão sobre a diferença dos conceitos de terra e território. O pesquisador e religioso jesuíta Bartomeu Meliá foi o conferencista convida para falar sobre o tema, bem como sobre os caminhos de luta na recuperação e construção para transformação da realidade do povo Guarani.
A reportagem é de Cleymenne Cerqueira e enviada pela assessoria de imprensa do CIMI, 17-11-2010.
A exposição de Meliá começou por volta das 11 horas da manhã e provocou diversos questionamentos nos integrantes das delegações Guarani do Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina, nações organizadoras do encontro. Antes da conferência, argentinos e bolivianos fizeram rezas e rituais de boas vindas, saudando aos demais parentes, reunidos desde ontem à noite no Seminário Metropolitano, localizado na capital paraguaia.
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