Realizada no Dia Nacional da Consciência Negra, a XXXI Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul deu passos significativos na direção do fortalecimento e integração da cultura afrodescendente na América do Sul. Além da celebração da data, as autoridades reunidas no Rio de Janeiro aprovaram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para conduzir as temáticas indígena e afrodescendente no âmbito do Mercosul e apoiar a realização do III Encontro Afro-latino e Caribenho.

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Servindi – Lideresas indígenas de diversos países participarán el 24 y 25 de noviembre en Lima de la Reunión Preparatoria del VI Encuentro Continental de Mujeres Indígenas de las Américas.

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Por Joceline Gomes

Pessoas sobem a pé, sob os 33 graus de União dos Palmares, a Serra da Barriga. Lá no alto, acontece desde cedo uma das maiores celebrações à memória de Zumbi dos Palmares. Dança, capoeira, manifestações de religiosos de matriz africana e muita liberdade. É 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e o Parque Memorial Quilombo dos Palmares está em festa.

O dia começou com um cortejo das Mulheres do Axé, que começou na base da Serra e foi até o platô onde se encontra o Parque. Os participantes subiram cantando em homenagem aos orixás, e, principalmente, a Zumbi. Enquanto religiosos e visitantes seguiam o íngreme trecho a pé, como fazem tradicionalmente todo ano, carros, motos e vans levantavam poeira à frente e atrás da multidão. Todos queriam pisar o solo sagrado de onde Zumbi dos Palmares coordenou a resistência e a luta contra a escravidão. O percurso é longo, sobretudo se feito a pé, mas a paisagem e a memória compensam o sacrifício.
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Nos dias 09 e 10 de novembro deste ano de 2010 nós bispos dos Regional NE II visitamos os canteiros de obras dos eixos Leste e Norte da transposição de águas do Rio São Francisco e encontramos os líderes de algumas das comunidades atingidas pelas obras.

Nos moveu a visitar esta obra em primeiro lugar a nossa condição de pastores, interessados em conhecer de perto  um empreendimento de grande magnitude, que já está mudando o rosto do nosso Nordeste e que poderá incidir profundamente na vida de milhões de nossos irmão e irmãs nordestinos. Também foi nosso desejo ouvir a voz do povo das comunidades pelas quais os canais estão passando, para sentir de viva voz como eles vivem este tempo de mudança, preocupando-nos especialmente com os mais pobres e desamparados, para que não sejam esquecidos ou atropelados por este grandioso projeto.

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José Ribamar Bessa Freire – 21/11/2010 – Diário do Amazonas

A segunda-feira da índia Rosi Waikhon na periferia de Manaus foi um dia de cão. Escapou, por pouco, de ser apedrejada. Ao sair de casa, várias pessoas lhe atiraram na cara frases do tipo: “Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer”. Minha amiga há muito tempo, ela me confidenciou: “Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas”.

Quem humilhou Rosi estava indignado, porque no dia anterior havia presenciado o ‘assassinato’ de crianças indígenas, cometido pelos próprios pais, que praticam o ‘infanticídio’, tudo isso exibido no programa Domingo Espetacular da TV Record. Felizmente, como nos filmes americanos, chega a cavalaria para salvar vidas ameaçadas por índios bárbaros. A missionária evangélica Márcia Suzuki, cavalgando a emissora do Edir Macedo – tololoc, tololoc – leva os bebês arrancados das garras dos ‘criminosos’ para a chácara da igreja neopentecostal. Enfim, salvos.

As pessoas viram trechos do vídeo ‘Hakani’ com o sepultamento de uma criança viva. A voz cavernosa de um narrador em off anuncia que se trata de prática generalizada: “A cada ano, centenas de crianças são enterradas vivas na Amazônia”. O xerife Henrique Afonso, deputado federal do Acre, quer prender os ‘bandidos’. Faz projeto de lei que criminaliza o ‘infanticídio indígena’, invoca a Declaração Universal dos Direitos Humanos e apela ao papa Bento XVI para que “intervenha contra o crime nefando”. Continue lendo “A anta que virou elefante num domingo espetacular”

O indígena Bill Karajá, de Luciara, município mato-grossense localizado a 1.038 km da capital Cuiabá, participa em janeiro de 2011 da reunião de negociações do Conselho dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Americanos que vai acontecer em Washington (EUA). Bill karajá (33) é graduado em matemática pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e é especialista em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional pela Universidade Carlos III, na Espanha. O conselho convidou uma liderança indígena de cada país para compor o grupo que discutirá os termos que estarão na constituição de Direitos Humanos para os Povos Indígenas da OEA. O representante brasileiro atualmente é cacique da aldeia Teribré que fica em Luciara (MT) na região do Araguaia.

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A Associação de Defesa Etnoambiental KANINDÉ e a Society for Threatened Peoples International (STPI) – Brasil/USA elaboraram uma Representação ao MPF do Pará para denunciar a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas em isolamento voluntário na região escolhida para implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.  Também denunciamos os pedidos de autorização de pesquisa minerária em Terras Indígenas na região da Volta Grande do Xingu e que constam do EIA de Belo Monte. Anexamos vídeos com depoimentos que estão disponíveis nos links http://www.youtube.com/watch?v=DOGMpcUXSEI  e  http://www.youtube.com/watch?v=iEq70whdLPQ  no documento anexo. Aproveitamos para acrescentar o link geral http://www.youtube.com/view_play_list?p=169E4C6A62CF95F6  com outros depoimentos contra a construção de Belo Monte e que foram feitos por Rebecca Sommer durante sua visita ao Brasil e à região do Xingu. A Representação será protocolada no MPF, dia 25 de novembro de 2010, em Santarém. Solicitamos, mais uma vez, o apoio de todas as organizações e movimentos sociais brasileiros e internacionais, pelo email [email protected]

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Com a aproximação da 16ª Convenção das Partes (COP-16) e da 6ª Conferência das Partes – reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP-6), em Cancún, os debates sobre a mercantilização das condições de vida na terra voltam a tona.

Na oportunidade, serão apresentados para os países desenvolvidos e economias em transição os resultados de dois grupos de trabalho da Convenção-Marco da ONU para o clima (AWG-KP e AWG-LCA, que respectivamente tratam dos acordos baseados em Kyoto e dos acordos de cooperação a longo prazo).

Os grupos de trabalho trazem à mesa de debate os mesmos temas das reuniões anteriores. Com isso, não superam a lógica dos créditos de carbono, iniciada em Kyoto, e não encaminham soluções profundas a serem tomadas principalmente pelos países mais poluidores.

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Uma extensão extra de terra de 156 mil quilômetros quadrados, equivalente a uma vez e meia o tamanho de Pernambuco, será liberada para atividades de agricultura e pecuária em Mato Grosso como consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 21-11-2010.

Mudança de última hora no projeto discutido durante anos transferiu para o agronegócio parcelas de florestas, além de áreas de proteção de recursos hídricos e destinadas originalmente à conservação ambiental. O mapa final definido pelo projeto também ignora territórios indígenas já reconhecidos preliminarmente pelo governo federal.
Continue lendo “MT libera para agricultura e pecuária 156 mil km² de terra em área protegida”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega amanhã o título de propriedade da terra aos moradores da comunidade Ivaporunduva, reduto quilombola do interior de São Paulo, em Eldorado Paulista. O evento terá tom festivo, passando ao largo da polêmica e das tensões cada vez mais maiores que envolvem a demarcação de terras quilombolas – uma das questões espinhosas no passivo social que deixará para Dilma Rousseff.

O título a ser entregue, de forma simbólica, uma vez que vigora desde maio, abrange uma área de 2,7 mil hectares, na qual vivem 70 famílias de uma comunidade tradicionalíssima, cujas origens remontam ao século 17. Ele é uma pequena parte de um grande problema: faz parte de um lote de 113 terras quilombolas tituladas, diante de um conjunto de 3.524 comunidades identificadas, segundo dados da Secretaria da Igualdade Racial – todas elas interessadas em títulos.

De acordo com estimativa feita pelo Estado, se todas as comunidades identificadas forem atendidas, o governo terá de titular 8,5 milhões de hectares – o equivalente a quase duas vezes o Estado do Rio. É uma estimativa conservadora, com base na média de títulos já expedidos, que totalizam 971,3 mil hectares, beneficiando 11.506 famílias. Continue lendo “Na ótica do “Estadão”: ‘Concessões de Lula a quilombolas deixarão bomba fundiária para Dilma’”