Uma em cada quatro mulheres foi agredida fisicamente pelo cônjuge ou ex-cônjuge entre setembro de 2008 e setembro de 2009. Do total de mulheres agredidas, 280 mil (25,9%) foram vítimas de seus companheiros, constatou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, o suplemento divulgado ontem (15) visa a traçar um perfil sociodemográfico das vítimas de agressão no país, a partir de informações coletadas entre setembro de 2008 e o mesmo mês de 2009.
Continue lendo “IBGE: Uma em cada quatro brasileiras já foi agredida pelo companheiro ou ex-companheiro”

Mais de 7 mil casos de trabalhadores em condições análogas à escravidão foram registrados no estado do Rio de Janeiro nos últimos dez anos. A maior parte estava no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, onde se concentra a lavoura canavieira. Os dados fazem parte de um estudo apresentado, em 14/12, durante a 1ª Conferência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, só em 2009 e 2010 foram libertados cerca de mil trabalhadores. Para combater o problema, o subsecretário estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Pedro Strozemberg, anunciou a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), reunindo várias instâncias e níveis de governo e membros da sociedade civil.
Continue lendo “Em uma década, Rio registra mais de 7 mil casos de trabalho escravo, segundo estudo”

Norbert Suchanek, Rio de Janeiro

No Blog da FUNAI do Ceará, foi publicado um bom relato, esclarecedor, com fotos, sobre a luta dos Jenipapo-Kaninde para salvar a sua Lagoa da Encantada, no Município de Aquiraz. As fotos mostram com clareza como a Lagoa da Encantada está sendo prejudicada há anos pela empresa Yapioca. O relato começa com a denúncia da Cacique Pequena (liderança Jenipapo- Kanindé) no começo de 2000 sobre a utilização indevida — pela empresa Ypióca Agroindustrial — de recurso não-renovável em terra indígena. (Veja aqui).

Eu escrevi sobre esta luta dos indígenas do Ceará nos anos de 2006 e 2007 e recebi pouco depois da primeira publicação uma alta pressão e insultos graves de um advogado da empresa, que queria sujar o meu nome e a minha reputação de jornalista – porque os meus textos fizeram efeito na Alemanha e no Brasil.
Continue lendo “Denúncia: Empresa YPIÓCA segue retirando água em área indígena”

Não se trata de nenhum paraíso tropical, cercado por relíquias naturais, cobiçadas em meio ao “boom” turístico dos novos tempos. As casas erguidas com adobe – barro cru – insistem em se manter de pé, em meio à terra seca, rodeada de mato e caatinga, remontando um cenário típico das primeiras evoluções do século passado.  A água, que chegou há apenas alguns anos, não serve para beber. O posto médico, levantado por incentivo da própria comunidade, está totalmente desativado. Não há médicos, nem nenhum sinal de atendimentos por aqui. A falta de saneamento básico se junta à ausência de iluminação nas ruas.

As atividades voltadas para a roça predominam e têm sido por décadas a tentativa de “ganha-pão” de 55 famílias, residentes na região. O cultivo de milho, feijão e mandioca, como em tantas áreas rurais do Brasil, nunca foi suficiente para garantir  o desenvolvimento sustentável. Continue lendo “Quilombolas vivem como no século passado”

A menor representatividade da população afrodescendente foi verificada em Recife, perto de 3%. De acordo com o Ipea, amarelos e indígenas possuem participação menor que 2% em todas as regiões presentes no estudo. Para todas as regiões pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte – a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total. Continue lendo “Salvador possui maior representatividade da população negra”

Relatório da ONU publicado em 2006 revela que em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros.

Lançada em novembro de 2009, a Campanha é uma iniciativa das Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para debater as diversas formas de violência praticadas contra a juventude, denunciar o extermínio de milhares de jovens no Brasil e desencadear ações que possam mudar a realidade. Continue lendo “Seminário nacional contra o extermínio de jovens começa amanhã (16), em Salvador”

Adital – Medo e apreensão. Essas duas palavras resumem bem o sentimento das famílias da ocupação Quilombo Guerreira Ninha, na Bahia. Tudo indica que a comunidade será despejada na próxima sexta-feira (17). Caso isso ocorra, 70 famílias irão para as ruas da capital baiana.

De acordo com informações do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acatou a liminar de reintegração de posse a favor da Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras (Fagip). O terreno, localizado no bairro Plataforma, em Salvador, atualmente abriga 70 famílias.

O Movimento denuncia que o Ministério Público não foi ouvido antes da concessão da liminar. Além disso, segundo o MSTB, a Fagip não provou a posse no imóvel, somente a compra e venda dele, o que, de acordo com o Movimento, não é suficiente para comprovar a posse do terreno. Segundo Maria Lucianne Ferreira (mais conhecida como Elaine), líder da comunidade, o local estava abandonado há mais de 25 anos, já estava loteado e seria colocado à venda. Continue lendo “Na Bahia, ocupação Quilombo Guerreira Ninha pode ser despejada na sexta-feira”

1. A Comissão de Anistia reconhece a sentença prolatada pela Corte IDH no caso Araguaia como um importante e decisivo marco para a promoção e a proteção dos Direitos Humanos no país. Esta decisão sinaliza de maneira inquestionável para a repulsa à prática de crimes contra a humanidade, especialmente quando cometidos pelo Estado contra os seus próprios cidadãos, afastando com veemência qualquer obstáculo que se interponha para a persecução e o julgamento dos responsáveis.

2. A Corte Interamericana determinou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia e declarou que a Lei de Anistia de 1979 não pode seguir representando um obstáculo para a investigação, identificação e punição dos responsáveis pelos crimes de tortura, desaparecimento forçado e assassinato das vítimas da Guerrilha do Araguaia e tampouco pode ser aplicável a outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana, ocorridos no Brasil. Continue lendo “Nota de Manifestação da Comissão de Anistia sobre a decisão da OEA”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os responsáveis pelos anúncios da cerveja Devassa parecem ter um “especial respeito” pelas mulheres. E, como eles são divulgados e usados pelos fabricantes da cerveja, ao que tudo indica contam com a total aprovação dos empresários que a vendem.

O anúncio ao lado, entretanto, vai ainda mais longe em termos de desrespeito à mulher e vulgaridade: atinge também o nível do racismo!

Onde está a Justiça, que permite isso? É mais que hora de cobrar o cumprimento da Lei e enquadrar esse tipo de publicidade e aqueles que a patrocinam! É mais que hora, igualmente, de fazer um boicote a essa cerveja e a todos os que se utilizarem de estratégias de marketing assemelhadas! 

Das 65 famílias que fazem parte da Associação dos Remanescentes do Quilombo de São Roque, apenas 25 residem atualmente no local de sua fundação. Desde que a área onde nasceram foi declarada PARQUE, essas famílias passaram a ser multadas, presas e proibidas de plantar e conservar suas casas – tudo em nome de um conservacionismo oficial insensível à mesma presença humana que ali se instalou há mais de um século e que deveria ser no  mínimo, considerada também co-responsável pelo meio-ambiente preservado no local. Esses atuais moradores, descendentes de escravos que um dia se instalaram ali para fugir da  escravidão, estão agora sendo perseguidos pela Polícia Florestal do IBAMA. Acusados de devastarem a área que exatamente ajudaram a conservar. A pergunta que não quer calar é: como vivendo ali por mais de século, estas famílias mantiveram o lugar que passou atualmente a chamar PARQUE?

A Comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos SC, após quase trinta anos de expropriação de suas terras por ação ilegal e esbulho, está recebendo de volta esta propriedade, antes coberta de mata nativa e agora completamente devastada, com suas águas poluídas e atravessada por erosões decorrentes da presença do pinus. Após esta ação predatória, a empresa ocupante, será inclusive indenizada e as famílias de Invernada irão recuperar as terras dos abusos cometidos com a anuência oficial.
Continue lendo “Pesos e medidas do conservacionismo na política ambiental”