No mesmo leilão previsto para março que pode aprovar a construção de Belo Monte estão outros projetos hidrelétricos polêmicos. Na região do Rio Parnaíba [1] há dois projetos que vão participar do leilão: UHE Ribeiro Gonçalves e UHE Castelhano. Em dezembro, movimentos sociais da região organizaram a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba onde enfatizaram o desejo de que o projeto seja suspenso uma vez que a população reclama a falta de informações e a participação dos atingidos pelas barragens no processo de discussão e decisão.

Sobre o tema, a IHU On-Line entrevistou Padre Francisco das Chagas Pereira, coordenador do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba. Ele também é coordenador de Pastoral da Diocese de Brejo, no Maranhão, localizada no leste do estado. Pe. Chagas, como é conhecido, nasceu no interior do Maranhão e só saiu de lá para estudar. Desde a juventude está envolvido com as Comunidades Eclesiais de Base maranhense. Foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra estadual por seis anos.

Na entrevista, ele apresenta a visão do povo que pode será atingido pelas obras das barragens. “As hidrelétricas arrasam com tudo nos locais onde são implantadas. Isso ocorreu nas barragens de Tucuruí, Estreito e em todas as outras. Não é um tipo de desenvolvimento a partir da vida. Acaba com flora, animais silvestres, aves, tudo se acaba, não fica nada. Imagine quantos hectares são cobertos de água com a construção de uma hidrelétrica. É assustador”, diz. Confira a entrevista. Continue lendo “MA – A vida do Rio Parnaíba em jogo. Entrevista especial com Francisco das Chagas Pereira”

Entre 1933 e 1948, o governo brasileiro emitiu dezenas de circulares secretas que visavam dificultar, ou até mesmo impedir, a entrada de judeus que fugiam do nazismo e do fascismo que dominavam a Europa. O mito do Brasil cordial, que não é racista, pode ser confrontado agora por meio do livro Cidadão do Mundo – o Brasil diante do Holocausto e dos judeus refugiados do nazifascismo – 1933-1948 (Editora Perspectiva, 476 p., R$75,00). A obra, lançada no início do mês de dezembro, é originada da tese de livre docência da professora Maria Luiza Tucci Carneiro, apresentada em 2001 à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas (FFLCH) da USP.

O livro analisa o contexto desse ‘cidadão do mundo’: trata-se do judeu que começa a ser perseguido na Europa, a partir de 1933 com a ascensão do nazismo na Alemanha. “À medida que os nazistas vão invadindo outros países, surgem novos fluxos migratórios de judeus alemães que vão se somando a novas nacionalidades de judeus refugiados da guerra, como austríacos e poloneses”, explica a professora.

Com a perda da identidade jurídica decorrente da perseguição nazista, esse ‘cidadão no mundo’ foge de seu país de origem e busca rotas de fuga – incluindo o Brasil. “Mas aqui vai encontrar receptividade apenas dentro da comunidade judaica. A posição oficial do governo brasileiro é a de descaso para esse ‘cidadão do mundo’, ou mesmo de omissão em algumas situações bastantes críticas. As circulares secretas mostram que a orientação dada aos diplomatas brasileiros era de dificultar ou negar a emissão de vistos para os refugiados judeus”, conta. Continue lendo “Antisemitismo ‘oficial’ de Estado, entre 1933 e 1948: Livro expõe circulares secretas visavam barrar entrada de judeus no País”

Empreendimentos deverão ser convocados ao licenciamento ambiental

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, da Promotoria de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, obteve importante decisão para a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural de Minas Gerais, determinando que a partir de terça-feira, 11, o Estado de Minas Gerais não pode mais conceder Autorizações Ambientais de Funcionamento (AFF) para atividades mineradoras.

O juiz da 2a. Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, argumentou na liminar que “As razões de ordem fática apontadas pelo Estado como justificadoras da burla à materialização do princípio da avaliação de impactos ambientais por meio do licenciamento ambiental, determinada pela Lei nº 6938/81 (art. 9o, III e IV e art. 10), são de lastimável impressão… Por tudo, resta claro que a AAF é um instrumento, por assim dizer mais frouxo, que o Estado de Minas Gerais optou por instituir, acreditando-se autorizado – à primeira vista – por uma retórica hermenêutica sintomaticamente casuística, para isentar-se de assumir suas atribuições legais…”. Continue lendo “MG – Justiça atende MPE e proíbe a concessão de autorização ambiental de funcionamento para mineradoras”

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, concluiu que houve em 2010 uma redução de 44% no número de famílias assentadas em todo o Brasil em comparação a 2009. A entidade também informou que caiu 72% a quantidade de terras destinadas à reforma agrária no país. A CPT critica ainda a falta de apoio à agricultura familiar.

A comissão divulgou documento em que pede a atenção do governo da presidenta Dilma Rousseff para os desafios na reforma agrária e agricultura familiar. O comando da CPT sugere que sejam aplicadas políticas de estímulo à agricultura familiar e à manutenção dos agricultores no campo. Para a comissão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou na “formação [consciente] de consumidores”, mas falta ainda evoluir no que se refere aos cidadãos.

“Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a reforma agrária que nunca foi feita no Brasil”, conclui a entidade.
Continue lendo “Comissão Pastoral da Terra pede a Dilma que avance na reforma agrária e lista prioridades”

Servindi – El Consejo indígena de los kalinago, recibirá el apoyo de la policía nacional de Dominica, en la isla del mar Caribe, para detener la ola de invasiones en sus territorios por parte de personas ajenas a su comunidad.

En conjunto monitorearán la entrada de acceso a las mil quinientas hectáreas que comprende la reserva de la comunidad, y vigilarán las actividades que realicen los extraños.

Garnette Joseph, jefe kalinago, denunció que estas personas invaden las tierras con fines de lucro y que difunden nuevas costumbres y hábitos que amenazan las formas de vida, usos y tradiciones de la población indígena, considerada la más grande del Caribe.
Continue lendo “Dominica: Indígenas kalinago sufren invasiones de tierras”

Servindi – El diputado José Manuel Edwards propuso una nueva institucionalidad indígena que supere el magro desempeño de la Corporación Nacional de Desarrollo Indígena (Conadi).

La nueva entidad “debe suponer la interacción de múltiples ministerios y servicios, debiendo ser suficientemente flexible para posibilitar la coordinación con el sector privado en distintas materias como lo son la inversión, generación de empleo y encadenamientos productivos”, sostuvo.

Refirió que en las conclusiones del informe final de la Comisión Investigadora de Conadi y el Programa Orígenes se menciona que “la institucionalidad debe recaer en una estructura mayor que contenga una instancia política tanto de ejercicio de funciones de coordinación y negociación, como de representación de los actores e interesados”.
Continue lendo “Chile: Proponen nueva institucionalidad indígena”

Servindi – Factores como la modernidad, la educación monolingüe, la migración y la estigmatización de las culturas nativas influyen en la pérdida de las lenguas aborígenes de México.

Así lo expresó el presidente de la Comisión de Culturas Populares del Congreso de Chiapas, Manuel Sánchez Guzmán, quien comentó que en las escuelas “bilingües” la práctica de la lengua materna se deja de lado, y junto con ella, se genera la desaparición de sus costumbres.

Una de las principales razones es el estigma que persigue a las personas nativas, lo que ocasiona que decidan utilizar la lengua oficial en lugar de su lengua materna.

Continue lendo “México: Modernidad y migración influyen en pérdida de lenguas indígenas”

Servindi – Una ley histórica que desterrará la exclusión social, y que brinda protección jurídica para las poblaciones indígenas, entrará en vigencia próximamente en la República africana del Congo.

El presidente de la Asociación para la Protección y Promoción de los Pueblos Indígenas,  Jean Ganga,  dijo que con la aplicación de esta nueva ley se espera que  muchas cosas cambien en ese país de más de tres millones de habitantes.

“Esperamos que se produzca la emancipación de los indígenas, quienes representan alrededor del 10% de la población del Congo, y están distribuidos en casi todas las regiones del país”, expresó.

De esa manera, el Congo se convertirá en el primer país africano que proporcionará una protección jurídica específica para sus poblaciones indígenas.
Continue lendo “África: Nueva Ley en el Congo reivindica a los indígenas”

No último domingo, cerca de 700 famílias ocuparam um terreno baldio no Conjunto Habitacional Nova Sepetiba, no bairro de mesmo nome. Depois que vários barracos já haviam sido levantados, segundo moradores, policiais militares chegaram ao local e, sem qualquer respaldo legal, agrediram moradores, atiraram balas de borracha a esmo em mulheres e crianças e atearam fogo nos barracos com pessoas dentro. Uma moradora teria ficado ferida pelas chamas.

Ainda segundo moradores, o subprefeito de Santa Cruz, Edimar Teixeira, teria ido ao local e chamado os trabalhadores de “vagabundos” e “maconheiros” e que todos seriam tirados na marra do local. Durante a noite, PMs teriam passado de carro em frente a um forró que acontecia na favela e disparado tiros de munição real para o alto, assustando os clientes. Por sorte, ninguém se feriu. Moradores da Cohab denunciam que, após a ocupação do terreno pelas famílias de sem-tetos, a polícia está levando a cabo um regime de terror no local.

Continue lendo “Famílias são violentamente expulsas de terreno em Nova Sepetiba”