A ocorrência de desastres em áreas urbanas provocados por enchentes evidencia a falta de planejamentos geográfico e urbano, comum em muitas cidades. Em Porto Velho, onde o processo histórico de ocupação se deu de forma desordenada, e que vive um novo ciclo migratório decorrente da construção de duas hidrelétricas no rio Madeira, os problemas estruturais tendem a se potencializar, caso haja perpetuação de condutas que não atendam aos requisitos geográficos para as construções.

Embora a Capital tenha registros de enchentes em proporções menores das registradas no Sudeste brasileiro, o risco de desastres ocasionados por chuva é iminente. Nos bairros localizados próximos ao rio Madeira, como é o caso do Baixa da União e Triângulo, a frequência das cheias se reflete na arquitetura das casas, que aumenta a distância entre o solo e o piso. Com o objetivo de prevenir contra novos desastres nessas áreas, a prefeitura remanejou as famílias para locais mais seguros. No entanto, pesquisadores do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental da Universidade Federal de Rondônia (Unir) constatam que toda a população da cidade está sujeita aos prejuízos das fortes chuvas. Eles ainda atestam que outros fatores devem ser considerados para evitar danos.
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“Uma vergonha nacional.” Assim o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/RJ), define a catástrofe que abalou a região serrana do Estado, destruindo o centro de Nova Friburgo e bairros de Petrópolis e Teresópolis. “São recorrentes esses desastres”, diz, resgatando da memória em alguns segundos pelo menos quatro grandes tragédias parecidas nos últimos 40 anos. A reportagem é de Janes Rocha e publicada pelo jornal Valor, 14-01-2011.

Para ficar só nos episódios mais recentes, Pinguelli lembrou dos temporais seguidos de deslizamentos de terra que causaram morte e destruição em Santa Catarina, em 2008. Atendendo o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Coppe fez sugestões para prevenir e mitigar os efeitos das chuvas naquele Estado. Em meados de janeiro de 2010, pouco depois de calamidade parecida em Angra dos Reis, e novamente atendendo a pedidos, dessa vez do Estado do Rio de Janeiro, a Coppe entregou um documento com propostas semelhantes.
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“Os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado”, escreve Marcos Sá Corrêa, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 14-01-2011.

Pois, segundo o jornalista, o ‘novo’ Código Florestal, “reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo”. Eis o artigo.

Das surpresas do clima, quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à Terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieróglifos.

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“Em termos políticos e ideológicos, há um indigenismo retrógrado, atrelado à perspectiva integracionista que pensa que a única maneira de os índios sobreviverem é se forem integrados à sociedade nacional. Isso significa uma negação da identidade cultural e do pluralismo étnico”. A análise é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa.

Na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line, ele acentua que o governo Lula teve “um discurso progressista, mas uma prática conservadora”.

A respeito da orientação política da Fundação Nacional do Índio (FunaiI), constata que a forma como esse órgão está estruturado “é marcada por um forte componente de corrupção e autoritarismo. E isso é difícil de ser mudado”.

Ele classifica o indigenismo praticado pelo governo federal como neoliberal, interessado em “transformar as terras indígenas em espaço de produção para o capital. Tanto o governo quanto entidades que apoiam essa posição prometem o étnicodesenvolvimento, que é uma proposta neoliberal. As terras indígenas são de propriedade da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas”.

Feitosa destaca que a evangelização do CIMI se expressa na “defesa pela vida”. E completa: “O indigenismo missionário que fazemos está na luta dos povos indígenas pela manutenção de seus territórios tradicionais, por suas identidades étnicas e pelo fortalecimento de suas crenças religiosas. Nossa relação é de diálogo inter-religioso e intercultural”.

Saulo Feitosa é graduado em Filosofia e História, com especialização em Bioética. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente do CIMI. Desde 1980, vem trabalhando junto aos povos indígenas, acompanhando suas lutas pela recuperação étnica, territorial e cultural. Confira a entrevista.
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Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão – a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso – ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).
Continue lendo “Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre: Caso Bayma, a antropofagia do governo federal”

[Ecodebate] As manchetes de hoje nos principais jornais do país, e do mundo, nos apresentam mais uma triste catástrofe. O número de mortos pelas enxurradas na Região Serrana do Rio de Janeiro não para de crescer e já passa de 360* (Friburgo com 216 vítimas, Teresópolis com 223, Petrópolis com 39 vítimas e 19 em Sumidouro).

Como ocorreu em Angra dos Reis e Niterói no ano passado, essa tragédia me fez lembrar de um artigo que escrevi em 2004 onde tratava de fatalidades e comentava uma excelente matéria de Okky de Souza, publicada na revista Veja (edição 1866 – agosto de 2004), onde ele descreve: “tragédias, causadas pelas forças da natureza ou pelo homem, acontecem em todo lugar. Na maioria das vezes, nem há como prevê-las. O incêndio paraguaio, no entanto, reforça um postulado amargo que vale para todo o planeta. As fatalidades que se abatem sobre os países menos desenvolvidos costumam produzir mais vítimas do que aquelas que ocorrem nas nações do Primeiro Mundo, pela falta de recursos para evitá-las ou pela falta de infraestrutura para minorar suas consequências ou simplesmente por aspectos culturais __ ignorância da população ou descaso das autoridades”. Para quem desconhece, o incêndio no supermercado em Assunção, capital do Paraguai, ocorrido no dia 1º de agosto de 2004, provocou 448 mortes e 200 feridos pela combinação de falta de manutenção, negligência e atitude criminosa.
Continue lendo “O ‘Terrorismo’ da Pobreza, artigo de Marcelo Szpilman”

Luanda – Os líderes africanos devem adoptar uma democracia que se enquadre na mentalidade africana, por forma a evitar as disputas pelo poder, como acontece actualmente na Côte d’Ivoire, defendeu hoje (quinta-feira), em Luanda, o embaixador  gabonês em Angola, Emile Mandoukou Ma Nziengui. Em entrevista à Angop, o decano dos embaixadores africanos no país adiantou que os Estados de África devem pautar por uma democracia própria “de africanos para africanos que se inscreve nos valores antigos do continente”.

”A democracia tal como é feita na Europa e nos países do ocidente é muito boa, mas ela não se enquadra totalmente na mentalidade africana. Os líderes africanos devem compreender que o povo os escolhe para garantir o seu bem-estar e não para disputarem o poder entre si”, disse referindo-se à crise pós-eleitoral da Côte d’Ivoire.

No que diz respeito à Côte d’Ivoire, o embaixador prosseguiu que “conhecemos a posição da União Africana e da CEDEAO relativamente ao conflito que opõe o presidente cessante Laurent Gbagbo face ao seu rival Alassane Ouattara, no qual as duas organizações enviaram os seus emissários e esperamos por uma solução pacífica para a saída da crise”.

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A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ – enviou carta à Ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, indicando Givânia Maria da Silva para o cargo de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, que já foi por ela ocupado. Givânia nasceu no do Quilombo Conceição das Crioulas, Pernambuco. Foi uma das fundadoras da CONAQ e, desde 2008, era a Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, no INCRA. A carta, com data de ontem, pode ser lida abaixo:

“Excelentíssima Ministra,
Ao cumprimentar Vossa Senhoria, Viemos por meio desta apresentar a indicação da Sra. Givânia Maria da Silva para o cargo de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR. Mulher, negra, quilombola, Givânia Maria Silva nasceu e se criou no Quilombo Conceição das Crioulas, situado no município de Salgueiro – Pernambuco. Ela é descendente das mulheres negras que chegaram no sertão Pernambuco no século XVIII e construíram esse Quilombo com o trabalho de produção e fiação do algodão. Givânia foi a primeira mulher de sua comunidade a cursar faculdade, formando-se em Letras, enfrentando todas as dificuldades de quem mora na zona rural, tem pouco dinheiro para sustentar os estudos e sofre as mazelas do racismo que são tão presentes no ambiente escolar. Ela foi também a primeira diretora da Escola Professor José Mendes, escola quilombola de Conceição das Crioulas. Atualmente, Givânia cursa o Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação, pela Universidade de Brasília, com concentração na área de relações raciais.

Ao longo de sua trajetória, Givânia teve um papel de protagonismo na construção da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, importante organização social no país, movimento que representa as comunidades quilombolas brasileiras. Sendo uma das fundadoras da CONAQ, ela ganhou visibilidade nacional e internacional na luta pela promoção da igualdade racial. No ano de 2000, Givânia tornou-se a representante do povo negro na Câmara Legislativa de Salgueiro-PE, pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Fez um trabalho tão bom que se reelegeu nas eleições seguintes, em 2004. Em 2006 disputa a vaga de senado pernambucano na primeira Suplência, com indicação unânime do Partido dos Trabalhadores e se tornando um instrumento de apoio tanta a campanha majoritária daquele estado, como no fortalecimento da reeleição do Presidente Lula.

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Servindi – El Banco Interamericano de Desarrollo (BID) aprobó un préstamo por 600 millones de dólares, el mismo que será destinado a mejorar los servicios de salud, agua potable y alcantarillado en las poblaciones indígenas de México.

El préstamo otorgado se dividirá en dos montos, de los cuales, el primero asciende a 350 millones de dólares que se destinará a la mejora de la infraestructura hidrosanitaria en 20 mil escuelas de educación básica.

Este proyecto tiene como finalidad disminuir la propagación de epidemias en los niños, producto de las condiciones y prácticas inadecuadas de salud.
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Noam Chomsky é um homem tocado por uma curiosidade inesgotável. Seria preciso acrescentar que é um intelectual comprometido. Isto parece óbvio, mas não o é. Diversamente de muitos outros intelectuais, não só é capaz de denunciar injustiças, absurdos e atrocidades perpetradas em nome do interesse nacional dos Estados Unidos ou dos princípios do mundo livre, como a democracia e o mercado, senão também de travar longos diálogos com pessoas que diferem de suas posturas políticas, sem que isso cause menoscabo ao tecido da conversação, e sim todo o contrário.

A reportagem é de Boris Muñoz, publicada na revista El Mal Pensante, nº 115, dezembro de 2010. A tradução é de Benno Dischinger.

Mais do que suas idéias radicais, que de quando em quando revolvem a bílis da opinião pública conservadora, o que chama a atenção de Chomsky é sua capacidade quase sobre-humana de perseguir o entendimento racional de quase qualquer problema, embebendo-se em galáxias e universos de informação nos quais qualquer outro se afogaria sem a menor chance de sobrevivência. Por exemplo, quando se discute sobre um tema – seja a América Latina, o Irã, a China ou os Estados Unidos – ele remete o seu interlocutor a periódicos do dia no México, em Londres, Teerã, Islamabad e às mais recentes revistas acadêmicas super-especializadas, ou a comentários e pesquisas de opiniões locais. Continue lendo “”A integração da América Latina é o requisito prévio para a independência real”. Entrevista com Noam Chomsky”