Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal

Kenarik Boujikian Felippe

A primeira presidenta brasileira nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal, foco das discussões sobre a reforma do sistema político e que conta com a preocupação dos movimentos sociais, particularmente com a democratização e transparência do Poder Judiciário.

Pesquisa do Ipea, produzida por Fabio de Sá e Acir Almeida, apurou a mísera nota 4,55 para a Justiça, considerada em duas vertentes: acesso aos meios pelos quais os direitos podem se tornar efetivos e oferta, no sentido coletivo de cidadania, no qual todos são iguais, o que indica que um novo formato de Justiça precisa ser construído para o povo brasileiro.

Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal; necessário fixar mandato razoável para os ministros, para que não ocorra o engessamento do poder; os institutos criados pelo legislativo, em 2004, urgem revisão, especialmente a súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/3 dos onze ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo.
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Cuarenta periodistas latinoamericanos de seis países perdieron sus vidas en 2010 por la aplicación de diversas formas de violencia según el informe anual elaborado por la Comisión de Investigación de Atentados a Periodistas adscrita a la Federación Latinoamérica de Periodistas (CIAP-FELAP) organismo que en 2009 registró el asesinato de 32 profesionales en ocho naciones de la región.

Los países afectados en 2010 son Brasil con dos muertes; Colombia con siete, Ecuador, dos; Guatemala, dos; Honduras, 10 y México con 17. Desde hace años la zona geográfica latinoamericana viene aportando el mayor número de informadores eliminados en calidad de profesionales si se compara con al resto del mundo. Simultáneamente se constata que la mayor cantidad de homicidios ha ocurrido en Colombia y México y han sido ejecutados por los aparatos armados de los cárteles que manejan el comercio de las drogas en esos estados al mismo tiempo que la impunidad es manifiesta allí y en todos los casos de crímenes en contra de los trabajadores de la noticia.

Sin embargo, desde otro ángulo resalta la situación en Honduras adonde los crímenes poseen una tónica política y el número de víctimas contrasta con la pequeñez del país y de su población. Ernesto Carmona, secretario ejecutivo de CIAP, comentó en noviembre pasado que se planteó a la Fiscalía Especial de Derechos Humanos de Naciones Unidas investigue de manera especial el irrespeto a los derechos humanos en esa nación centroamericana. La peticionaria fue la red Intercambio Internacional por la Libertad de Expresión en América Latina y el Caribe (IFEX-ALC). Continue lendo “Funesto récord en 2010: Eliminados 40 periodistas en seis países latinoamericanos”

A rede de dados que hoje é usada pela Polícia Federal para investigações policiais passará a ser usada para levar internet de alta velocidade à zona rural de todo o país. O projeto, que está nas mãos do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, faz parte do pacote de ações que o governo preparou a pedido da presidente Dilma Rousseff para expandir o acesso à banda larga no país. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 10-01-2011.

O orçamento para o projeto também já está garantido, segundo o ministro das Comunicações. “Já reservamos R$ 70 milhões para fazer a migração dessa faixa de frequência”, disse Bernardo. “Nos últimos anos nós levamos o computador para as grandes cidades do país, agora vamos levar o computador para a roça”, acrescentou.

Dada a alta capacidade de cobertura do sinal da frequência de 450 megahertz (MHz) a 470 MHz usada pela PF, a tecnologia tornou-se peça-chave para acelerar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O governo enxerga nessa faixa de frequência o caminho mais barato e rápido para expandir o acesso à internet. Continue lendo “Governo quer usar rede da PF para levar internet ao campo”

Bernardo Carvalho – São Paulo

Esquecido por seus contemporâneos, o controverso etnógrafo Luís Gomes Santos (1941-84), autor de uma tese sobre um suposto “mito da recepção” xavante, teria sido um agente da ditadura incumbido de conciliar cientificamente a cosmogonia ameríndia aos propósitos militares de ocupação da Amazônia.

NÃO É À TOA QUE NINGUÉM, nem professores nem alunos da turma de 65 do curso de graduação em Ciências Sociais da Universidade de Brasília, se lembra dele. Os colegas procurados pela Folha ignoram o seu nome, como se ele realmente nunca tivesse existido. É natural. Com o golpe de 64, Luís Gomes Santos (1941-84) pôs seu trabalho intelectual a serviço dos interesses militares. E, durante mais de cinco anos, escreveu o que o governo quis ler –e divulgar– sobre os índios xavante. Continue lendo “Operação Xavante: um etnógrafo a serviço da ditadura”

Izabel Maria Renosto, de Parauapebas, no Pará, ficou muito triste durante uma viagem na região leste do Maranhão ao ver a destruição das veredas para dar lugar ao plantio de eucalipto. Nossa reportagem foi ver de perto a situação e constatou que a preocupação de Izabel é também das comunidades tradicionais da região.

As veredas que Izabel Maria Renosto relatou ficam aqui na região do baixo Parnaíba, leste do Maranhão, e abrangem oito municípios. É uma área de mata nativa, típica do Cerrado brasileiro. As matas estão sendo derrubadas para dar lugar ao plantio do eucalipto. Continue lendo “Veredas destruídas”

Carta Maior – Domingo, 09/01/2011

O tucano Roger Agnelli, presidente da Vale, está com os dias contados na direção da empresa  privatizada por FHC  em 1997. Seu mandato termina em março e não será prorrogado. O governo Dilma, através dos fundos de pensão das estatais e do BNDES (sócios da Vale), tem condições de interferir na sucessão. Agnelli travou uma queda de braço com o governo Lula nos últimos anos tornando-se um personagem à altura daquele que foi o mais indecoroso capitulo do processo de  privatização realizado pelo PSDB nos anos 90. Vendida  quando era a principal estatal brasileira, a Vale rendeu ao Estado a  bagatela de  R$ 3,3 bi,  exatamente a metade do lucro líquido obtido em um único  trimestre de 2010 (R$  6,6 bi entre abril/junho do ano passado).

FHC  não tremeu a voz  ao narrar uma fábula tucana no programa ‘Palavra do Presidente’, em 26/11/1996: ‘Vendendo a Vale”, justificou, ‘ nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador “. Nos  últimos anos, Agnelli  resistiu aos apelos do Presidente Lula para traduzir ‘a felicidade’ prometida por FHC em investimentos  que agregassem valor às exportações  brasileiras, em vez de simplesmente produzir buracos no país mandando minério bruto para o exterior. Não o fez. Pior que isso, a exemplo de todo o setor de mineração, a Vale  paga à sociedade menos royalties do que a Petrobrás: 2% contra 10%. Se reverter o processo de alienação tornou-se difícil, que se obtenha da mineradora, ao menos, uma alíquota dos lucros equivalente à propiciada pela estatal que mais adiciona investimentos à economia. No momento em que o governo da Presidenta Dilma se propõe a erradicar a miséria no país, é hora de cobrar uma contribuição justa de quem há 13 anos usufrui riquezas, sem contrapartida proporcional. Não basta trocar Agnelli, é preciso trocar a lógica da espoliação. (Leia também no ‘Valor”, “Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia”, de Luiz Begazo;07/01/2011)

Servindi, 8 de enero del 2011.- Apostar a la participación de las comunidades indígenas con el objetivo de fortalecer el programa de regularización de tierras, es la meta que se ha propuesto el gobierno de Paraguay para este año. Así lo declaró Lida Acuña, titular del Instituto Nacional del Indígena (INDI), e indicó que no existen cifras exactas de la cantidad de tierras a regularizar en el presente año.

“Se está dentro del programa del gobierno que fijó en 100 mil hectáreas la meta para el período 2008-2013”, expresó. Asimismo informó que este año se cuenta con una importante cantidad de recursos en lo concerniente a la adquisición de tierras.

“Esto marca un acontecimiento histórico ya que la falta de fondos era una de las dificultades que se habían presentado”, explicó Acuña. Continue lendo “Paraguay: Gobierno afirma querer participación de indígenas en regularización de tierras”

Diversidad en conflicto. El Perú, país de todas las sangres, mantiene una tara que es el racismo. Aquí una mirada arguediana a un problema vigente.

Por: José María Arguedas*

Domingo 9 de Enero del 2011

Que el grado y vastedad de la difusión de la cultura europea en el Nuevo Mundo estuvo determinado por la geografía y el mayor o menor desarrollo alcanzado por los pueblos nativos, es un hecho suficientemente demostrado.

México, América Central y el Perú conservaron una excepcional cuantía de su población y pervivencias profundas de su antigua cultura porque los conquistadores aprovecharon el trabajo de estos pueblos y las instituciones que a través de su desarrollo histórico lograron organizar precisamente para conseguir el máximo aprovechamiento del medio al servicio del hombre.

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