Para recuperar e preservar terras indígenas degradadas ou ameaçadas em todo o território nacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criaram, com apoio do PNUD, o Projeto GEF–Indígena, que visa ensinar e fortalecer entre os nativos práticas de manejo, uso sustentável e conservação de recursos naturais.

O programa, respaldado pela agência da ONU por meio do projeto BRA/09/G32, pretende promover também a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a importância desses habitantes e de suas áreas para a manutenção da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

Em estudo desde 2004, o GEF-Indígena, nome que faz referência à abreviação em inglês do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês), entrou em vigor no final de 2010, e suas primeiras ações efetivas devem ocorrer ao longo deste ano. Continue lendo “Indígena vai ensinar a preservar terras”

Ingeniero y doctor en geografía, el profesor Oswaldo Sevá es uno de los principales aliados de los movimientos sociales en sus luchas contra los grandes proyectos de “desarrollo”.

Actualmente la lucha en la que está más involucrado Oswaldo Sevá es contra la usina de Belo Monte, en el río Xingú. El paraíso de la bio y de la socio diversidad en la Amazonia, ahora amenazado por ese proyecto de los tiempos de la dictadura militar que fue actualizado y sacado del archivo por el ex-presidente Luis Ignacio Lula da Silva. Desde los años 80, Sevá publica estudios críticos al proyecto, demostrando sus fallas e inconsistencias.

En la siguiente entrevista, Sevá apunta que el actual escenario de conflictos socio ambientales tiene en realidad una amplitud global, representando un desafío para los movimientos sociales de todo el mundo. Y advierte: “La amenaza también es muy grave cuando los intelectuales y políticos considerados de izquierda rezan el manual del capital, repiten los mantras ideológicos del capitalismo, y utilizan su capital político y cultural para disminuir las críticas de los que piensan de modo autónomo, con el fin de aislar a los que simplemente siguen resistiendo a la expropiación”. Continue lendo “Oswaldo Sevá: “La ofensiva del capital contra los pueblos indígenas y campesinos es global””

Metade das vagas serão reservadas a estudantes índios. Curso será feito em parceria com a Presidência da República

Cecília Lopes – Da Secretaria de Comunicação da UnB

O Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília dará início a um curso de mestrado que vai unir em uma mesma sala de aula alunos e professores índios para a elaboração de pesquisas sobre sustentabilidade junto a povos e terras indígenas. Com início previsto para o próximo semestre, o mestrado vai oferecer 26 vagas, das quais 13 estão reservadas para estudantes indígenas.

A ideia, de acordo com Mônica Nogueira, professora da Faculdade UnB Planaltina e do CDS, é que indígenas e não-indígenas troquem conhecimentos. “A criação desse mestrado é uma iniciativa inédita, que inova na metodologia, garante 50% das vagas para indígenas e a massiva participação deles como professores”, explica a docente.

As inscrições vão até 11 de fevereiro e as aulas começam em 27 de março. Para participar, os candidatos devem ter graduação em qualquer área do conhecimento. Os não-indígenas devem comprovar que já fizeram trabalhos junto aos povos indígenas.  Acesse o edital aqui. Continue lendo “CDS lança mestrado em Sustentabilidade para indígenas”

Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder. Mas nós Guarani Kaiowá queremos lembrar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual fazemos parte e que nos sustentou há milhares de anos. Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos… rios, peixes, arvores, animais e aves… Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso.  Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo. Devolvam  nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossos terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais.

No final do ano passado nossa organização Aty Guasu recebeu um premio. Um premio de reconhecimento de nossa luta.  Agora, estamos repassando esse premio para as comunidades do nosso povo.  Esperamos que não seja um premio de consolação,  com o sabor amargo de uma cesta básica, sem a qual hoje não conseguimos sobreviver. O Premio de Direitos Humanos para nós significa uma força para continuarmos nossa luta, especialmente na reconquista de nossas terras. Vamos carregar a estatueta para todas as comunidades, para os acampamentos, para os confinamentos, para os refúgios, para as retomadas… Vamos fazer dela o símbolo de nossa luta e de nossos direitos.
Continue lendo “Carta do Povo Kaiowá e Guarani à Presidenta Dilma Rousseff”

Produtora de bulbos foi autuada, após denúncia de moradores e morte de 16 rezes de uma fazenda vizinha

Fortaleza – Depois de três meses de investigação, motivada por denúncias de moradores de Sítio Barreira Vermelha, em Paraipaba, o Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça da Comarca daquele Município, Lucas Azevedo, ingressou, no último dia 28, com Ação Civil Pública contra a Empresa CBC Produção de Bulbos do Ceará Ltda., requerendo a imediata suspensão da pulverização de agrotóxicos na localidade, sob pena de interdição do estabelecimento empresarial, bem como o pagamento de multa diária.

De acordo com a Promotoria, as substâncias utilizadas pela CBC no cultivo de plantas ornamentais é responsável pela morte de 16 rezes de uma fazenda vizinha ao campo de pulverização, além de irritação nos olhos e reações alérgicas das pessoas que moram ao redor do lugar. “Tem os um laudo técnico provando que os animais morreram em razão da ingestão da pastagem contaminada com substâncias agrotóxicas e inseticidas”, afirma o promotor. Continue lendo “CE – MP autua empresa em Paraipaba”

A Presidenta Dilma Russef nomeou como o 11° Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, então Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi de Luiz Fux a autoria do voto que influenciou uma decisão emblemática para o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, a partir da 1° Turma de Ministros do STJ.

No dia 17 de dezembro de 2009, o Tribunal (STJ) pronunciou-se pela primeira vez sobre o reconhecimento da comunidade da Ilha da Marambaia (1) como remanescente de quilombos. Isso ocorreu por ocasião do julgamento da ação de reintegração de posse de autoria da União Federal, em que foi réu Benedito Augusto Juvenal, morador da Praia da Pescaria Velha, na Ilha da Marambaia. A ação (que teve início por volta de 1996) ameaçava Benedito e sua família de expulsão e da obrigação do pagamento de indenização à União Federal. Continue lendo “Luiz Fux, o STF e a ADIN Quilombola”

Alrededor de las 11 de la mañana de hoy fueron detenidos varios líderes indígenas en un operativo conjunto del Ejército y la Policía Nacional. Entre los detenidos se encuentra Pepe Acacho, uno de los candidatos a la presidencia de la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (CONAIE).

Pepe Acacho es ex presidente de la Federación Interprovincial de Centros Shuar (FICSH) y junto a él se detuvieron a Pedro Mashiant Chamik, presidente de la Junta Parroquial de Sevilla Don Bosco; a Fidel Kaniras y Andrés Vizuma, Presidente de la Corporación Arutam.
Continue lendo “Ecuador: Detienen a dirigentes indígenas, entre estos a Pepe Acacho, candidato a la CONAIE”

Por Juan Houghton

En el norte del departamento del Cauca, en Colombia, está la Cxab Wala Kiwe, que en la lengua de sus pobladores originarios significa “territorio del gran pueblo”. Allí, cien mil indígenas nasas y veinte mil campesinos se unificaron en la misma estructura de gobierno, la Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN), tras décadas de convivencia para resistir a la expropiación territorial perpetrada por los hacendados desde la colonia.

La región resume el conflicto territorial y político del país. Son pocos los miles de hectáreas que les pertenecen hoy legalmente de sus territorios ancestrales en la parte plana: las tierras más productivas, recuperadas los últimos cuarenta años en una historia ininterrumpida de movilización comunitaria masiva que ha sido enfrentada con la represión estatal y paraestatal. Más del 80 por ciento del valle del río Cauca está cubierta por plantaciones de caña de azúcar, con una proporción creciente destinada a producir etanol; y en sólo diez años las áreas entregadas en concesión para explotación petrolera y minera se multiplicaron por diez.

En el resto del país la población indígena vive una problemática similar: dos millones y medio de hectáreas de territorios ancestrales sin legalizar, 530.000 superpuestas por concesiones mineras y tres millones y medio por solicitudes en trámite, siete millones de hectáreas en zonas de exploración y explotación petrolera y crecientes plantaciones forestales de palma aceitera y maderables. La simple superposición de mapas muestra a los pueblos indígenas en riesgo evidente de desterritorialización, así como de grave degradación ambiental y de biodiversidad.
Continue lendo “Colombia: De la autonomía indígena a la Minga y el Congreso de los Pueblos”

Povos indígenas e movimentos sociais da Região do Rio Xingu, especialistas e autoridades irão debater , em Seminário, os impactos da construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte e o recente licenciamento pelo governo federal da instalação da infraestrutura incial para as obras

Representantes dos povos indígenas e movimentos sociais da Região do Rio Xingu, especialistas e autoridades irão debater os impactos da construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte e o recente licenciamento pelo governo federal da instalação da infraestrutura inicial para as obras. As discussões ocorrerão no dia 07 de fevereiro no evento “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”.

Planejada pelo governo para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Continue lendo “Impactos e licenciamento de Belo Monte serão discutidos em Brasília”

Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Mauro Luiz Savi

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

NOTA DE REPÚDIO À CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE CONSULTORES

É sob a égide do direito democrático que o Grupo de Trabalho de Mobilização Social [GTMS] encontra novas formas de resistência contra as forças hegemônicas do governo liberal.  Os membros do GTMS são defensores da justiça para mudar os fenômenos socioambientais, promovendo a mobilização social para que sejamos capazes de erradicar a fome ou a pobreza, os danos ecológicos, as invasões de terras indígenas, os preconceitos étnicos, as corrupções, as impunidades parlamentares, as “fichas sujas”, a ignorância e todas as formas monstruosas acirradas pelo capital e livre mercado. Continue lendo “GTMS – Nota de Repúdio à contratação irregular de consultores em Mato Grosso”