Por Ana Claudia Jaquetto Pereira

No fim de 2010, a Lei Maria da Penha voltou a figurar nos noticiários e rodas de conversa com a aprovação de projetos de lei que modificam seu texto em duas comissões da Câmara dos Deputados. Um dos projetos afirma que a Lei se aplica para namorados. O outro estabelece que não é necessário o pronunciamento da vítima para que os agressor seja processado por crimes de lesão corporal leve.

Ambos tentam sanar falhas que não estão no texto da Lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.

No âmbito do Poder Judiciário, observamos comportamentos díspares: alguns juízes são grandes aliados das mulheres, enquanto outros se recusam a aplicar a Lei e continuam a classificar a violência doméstica como “crime de menor potencial ofensivo”. Esta negligência coloca a vida das mulheres em risco e desrespeita direitos assegurados.
Continue lendo “Alterações podem enfraquecer Lei Maria da Penha”

Durante a semana nacional contra o trabalho escravo, movimentos sociais, parlamentares e entidades de defesa dos direitos humanos reforçam a necessidade de aprovação da PEC 438/2001.

O dia 28 de janeiro foi proclamado pela lei 12.064/2009 como o Dia nacional de combate ao trabalho escravo. Foi nesse data, há sete anos, que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram assassinados em uma emboscada, no município de Unaí, noroeste de minas, quando se dirigiam para fiscalizar mais uma denúncia de trabalhadores escravizados na região. O crime permanece impune e não foi esquecido, pelo menos não por alguns setores da sociedade. Em vários estados, atividades lembraram a chacina de Unaí, como ficou conhecido o atentado, e também a importância de se aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001. A PEC propõe o confisco das terras onde forem flagrados trabalhadores em condição de escravidão.

Nos estados de Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e no Distrito Federal, foram realizadas palestras e manifestações exigindo que se erradique o trabalho escravo. As atividades fizeram parte da Segunda Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, realizada de 28 de janeiro a 3 de fevereiro. “A realização desta semana marca mais uma vez o compromisso dos que lutam e trabalham pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, mas a triste verdade é que há seguimentos com muita dificuldade de compreender a necessidade de avançarmos nesta questão”, fala o senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Frente parlamentar mista pela erradicação do trabalho escravo. “Normalmente, as datas nacionais são para comemorar.,No caso do trabalho escravo não é para comemorar coisa alguma, é para marcar o fato de convivermos ainda com essa triste realidade e também para convocar as instituições, os movimentos sociais, o povo brasileiro para formarmos um verdadeiro mutirão pela erradicação do trabalho escravo”, acrescenta. Continue lendo “Atividades em todo o país exigem confisco de terras onde há escravidão”

Agentes da Polícia Federal em Ilhéus prenderam preventivamente na tarde desta quinta-feira (03), na sede do município, a cacique Tupinambá Maria Valdelice de Jesus, atendendo a um mandado expedido pela Justiça Federal. Ela não ofereceu resistência no momento da prisão e foi levada para a sede do departamento da PF no município.

A líder indígena é acusada de comandar uma série de invasões a propriedades rurais desde que foi desencadeado um conflito de terras entre os tupinambá e pequenos produtores da região de Olivença. As invasões, segundo a polícia, foram intensificadas em outubro do ano passado e a Justiça abriu um processo contra Valdelice, considerada a líder das invasões. Segundo o delegado Fábio Muniz, a cacique já prestou depoimento e foi transferida para a ala feminina do Presídio de Itabuna.

Fontes: CEDEFES/http://www.jornalbahiaonline.com.br/index.asp?noticia=10655

Pe. Dário – Missionário Comboniano

Daniel Caron

André Cypriano é um sujeito de presença marcante. A fala tranquila e o carisma do fotógrafo contagiam. Trata a todos com o mesmo respeito. É capaz de entrar e sair de áreas de conflito trazendo na bagagem retratos incríveis.

Gosta de documentar estilos de vida tradicionais e práticas de sociedades nos mais remotos cantos do mundo. Seus trabalhos têm lhe rendido diversas prêmios, assim como exposições em galerias e museus na América do Sul, Europa e nos Estados Unidos.

Em ação. Olho no olho, conversa com as pessoas que encontra, explica o propósito do trabalho, pede ajuda, cria vínculos. Para ele, entregar as fotos que tira para as pessoas retratadas é um compromisso, quase como uma religião. Fica muito triste quando não consegue localizar algum dos personagens retratados em seus livros. Continue lendo “A negritude latino-americana em imagens”

Nós, que fazemos parte da Associação dos Pequenos Agricultores Pescadores Assentados do Imóvel Sabiaguaba (APAPAIS), viemos por meio deste denunciar a invasão de um campo de dunas móveis e de margens de lagoas em uma área de APP (Área de Preservação Permanente), dentro do assentamento rural Sabiaguaba. O campo invadido foi cercado com madeira ilegal, com intuito de mais tarde usar esses terrenos para especulação.

Essa não é a primeira vez que fazemos essa denúncia, e, por essas pessoas não serem devidamente punidas, estão servindo de incentivo para que outras pessoas se sintam com o direito de fazer o mesmo. Nós, que nesse assentamento sempre trabalhamos com a questão ambiental e a preservação do meio ambiente, não achamos que seja justo as áreas de preservação serem invadidas. Essas invasões já vêm dificultando à vida das famílias que aqui vivem.

Por isso solicitamos ao INCRA e ao IBAMA que no exercício de suas atribuições tomem as devidas providências nesse caso e aos movimentos sociais comprometidos com a justiça ambiental sua solidariedade.

Caetanos de Cima, 03 de fevereiro de 2011.

Associação dos Pequenos Agricultores Pescadores Assentados do Imóvel Sabiaguaba (APAPAIS)

Convocamos todos os nossos parceiros e amigos, e todos aqueles que se sensibilizam com a luta dos povos do Xingu, a se juntar a nós, porque, mais que o nosso rio, está em jogo o destino da Amazônia.

A concentração para o ato ocorrerá às 9hs, no gramado em frente à entrada do Congresso Nacional. Após o protesto, uma delegação de lideranças entregará à Presidência da República uma agenda de reivindicações e as petições contra Belo Monte.

Participe, e ajude a convocar! Continue lendo “CONVOCATÓRIA – Grande ato em Brasília contra Belo Monte Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!”

Servindi – Indígenas ngöbe-buglé y grupos ambientalistas se encuentran en pie de lucha para evitar la explotación minera en sus territorios. En ese sentido anunciaron una serie de protestas callejeras a iniciarse el próximo lunes.

En tanto, la Asamblea Nacional pretende acelerar las discusiones en torno al proyecto de ley 277, para modificar el Código de Recursos Minerales.

Bernardo Jiménez, de la Comisión de Derecho del Congreso Ngöbe-Buglé, informó que al margen de la decisión del gobierno, realizarán una marcha pacífica el próximo lunes en el cruce de San Félix, provincia de Chiquirí. Continue lendo “Panamá: Indígenas en pie de lucha por proyectos mineros”

“He aquí los pecados de la agroecología: reduce el consumo de agroquímicos, conserva material genético y depende del campesinado. Los primeros dos pecados reflejan la burda lógica del mercado agroindustrial que se opone férreamente a cualquier cosa que reduzca sus ventas. El tercero tiene una lógica de clase.”

La agroecología -aplicación de conceptos y principios ecológicos para el diseño y manejo de sistemas agrícolas sostenibles- es la mejor forma para que el agro haga frente al cambio climático. Remedia el calentamiento global al reducir la emisión de gases invernaderos y al capturar carbono. Mitiga los efectos globales al incrementar la resiliencia agrícola. Y facilita la adaptación porque ayuda al agricultor a responder de manera rápida ante los cambios de clima. Todo eso hace la agroecología mientras produce más comida por hectárea que la agricultura convencional.

Entonces, ¿por qué la agroecología no fue un tema fundamental en las negociaciones de Cancún? Hay que acordarse de que la ciencia agroecológica nació de observaciones ecológicas a los sistemas agrícolas tradicionales. Cuarenta años de acompañamiento, investigación, innovación y práctica entre científicos y campesinos han refinado la agroecología, resultando en un método sofisticado para manejar agro-eco sistemas diversificados y productivos que conservan el medio ambiente. También, ayudan a conservar in situ la semilla criolla campesina, un patrimonio genético irremplazable.
Continue lendo “Los pecados de la agroecología según el capital”

Por Luís Michel Françoso

Foto: Elói Correia/Agecom

Em entrevista concedida ao Portal Áfricas, no dia 31, a Ministra Luiza Bairros, 57, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) comentou sobre suas principais metas agora à frente de cargo executivo no governo federal.  A atual ministra ocupava anteriormente cargo titular na Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), residindo na cidade de Salvador.

A ministra Luiza Bairros nasceu no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, é socióloga, e militou no Movimento Negro Unificado (MNU).

Sobre os investimentos do ministério nos Clubes Sociais Negros a ministra destacou a estratégia de ampliar a relação da SEPPIR com a Fundação Cultural Palmares como forma de fortalecer o programa “Clubes Sociais Negros”. A ministra destacou ainda que é necessário aprofundar a relação da SEPPIR com a Fundação Palmares e que vai trabalhar para construir uma relação política a altura das duas instituições. Confira abaixo entrevista. Continue lendo “Ministra se compromete a fortalecer sistema de cotas”