A Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma não haver surpresa na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o trancamento da ação movida contra integrantes da organização pela ocupação, em 2009, de fazenda no interior do estado. O movimento pretende agora ampliar as ações de denúncia de grilagem de terra pela empresa.

A decisão, tomada por unanimidade pelos integrantes da 3ª Câmara Criminal do tribunal, livra de acusação os participantes de ocupação ocorrida entre 28 de setembro e 7 de outubro de 2009. À ocasião, a destruição de pés de laranja em fazenda da produtora de sucos Cutrale ganhou amplo espaço na televisão, resultando em uma ofensiva contra o MST.

“Já sabíamos que haveria o trancamento porque é uma aberração a montagem que se fez em torno do episódio”, afirma Gilmar Mauro, coordenador do MST. “Uma armação que qualquer investigação minimamente séria iria comprovar”, acusa. Ele atribui a trama à Polícia Militar, a emissoras de TV e ao governo estadual de São Paulo. Continue lendo “MST quer tornar área da Cutrale exemplo de reforma agrária”

Pastoral Carcerária

Em muitos estados brasileiros, a Defensoria Pública ainda não existe efetivamente. O atendimento à população é feito por meio de convênios, em geral com a OAB ou outras instituições, em que advogados credenciados realizam o trabalho de defensores públicos. Este sistema de convênios traz alguns inconvenientes, como a dificuldade de controle na qualidade do atendimento ou ainda da quantidade de pessoas atendidas. A atuação da Defensoria Pública está dividida em núcleos especializados: Cidadania e Direitos Humanos, Infância e Juventude, Habitação e Urbanismo, Situação Carcerária, Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e Direitos do Idoso.

Em outubro de 2010 o Presidente Lula sancionou a Lei Orgânica da Defensoria Pública para padronizar o trabalho do defensor público no país e ampliar suas funções, reforçando a criação da Defensoria nos estados de Goiás, Santa Catarina e Paraná. A Lei ainda define que a Defensoria Pública deve atuar dentro dos presídios, sendo assegurado o espaço e as condições adequadas para o atendimento ao preso, que mesmo privado de liberdade, tem direito ao acesso à justiça. Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da PCr fala sobre a Defensoria Pública e suas funções. Confira: Continue lendo “‘Sociedade Civil precisa se mobilizar para o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil’”

O sistema de endividamento de parte das meninas que vêm tentar a sorte em São Paulo como modelos lembra o aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país. Exagero? Pode até ser, mas da própria realidade não deste mensageiro que vos escreve. No caso delas, os custos de transporte e hospedagem são arcados pelos contratadores das agências, que depois descontam a dívida dos primeiros cachês que elas receberem. Há casos em que as meninas trabalham, não fazem sucesso e voltam para casa de mãos vazias.

Algumas agências trabalham com um esquema de “adiantamento”. Ou seja, pagam para as modelos que vêm de outras cidades a passagem, o aluguel em um apartamento que será dividido com outras modelos e, em alguns casos, até uma espécie de mesada. Mas tudo é descontado dos primeiros cachês que elas recebem. A dívida as transforma em devedoras e os “descontos” fazem com que demorem a ter em mãos o dinheiro que é fruto do próprio trabalho. Continue lendo “Moda: ascensão social e mercantilização de crianças”

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo daRevolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Continue lendo “Entrevista com Lia Giraldo, da Fiocruz/PE: “Há muitas evidências de danos dos agrotoxicos à saúde””

A cacique Tupinambá da Aldeia Itapoãn, localizada no município de Ilhéus,  Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), foi presa na tarde de ontem (03/02) por agentes da PF de Ilhéus. Segundo informações obtidas o mandado foi expedido pelo juiz Federal Pedro Hollyday.

Valdelice esta sendo acusada de ser líder de quadrilha (o que não é mas novidade para os índios, nas prisões de lideranças indígenas, pois as  acusações é sempre esta) ela é acusada também de comandar uma série de invasões as propriedades rurais desde que foi desencadeada a luta pela recuperação de suas terras.

Segundo o delegado da PF, Fábio Muniz, a cacique prestou depoimento na tarde de ontem e foi transferida para a ala feminina do Presídio de Itabuna.

A comunidade esta bastante apreensiva, pois teme que aconteça o mesmo processo que foi feito com o cacique Babau, de transferências sucessivas para evitar manifestações da comunidade. Os parentes também estão preocupados com a questão de saúde da cacique já que a mesma é hipertensa e não teve condições de levar seus remédios. A comunidade está se mobilizando para manifestar a sua insatisfação diante da prisão da cacique. Continue lendo “Posicionamento do CIMI: Prisão de mais uma liderança Tupinambá de Olivença”

Servindi – A través de un comunicado emitido ayer, la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (Conacami), se sumó a la indignación por las acusaciones y la criminalización que vienen padeciendo los dirigentes de las organizaciones indígenas en el Ecuador.

Condenamos detención de líderes indígenas ecuatorianos

La Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería expresa su más enérgico rechazo a la criminalización de la que vienen siendo víctimas los líderes y lideresas indígenas en el vecino país de Ecuador.

Llama la atención que un gobierno que se dice progresista y que pretende aparecer ante todo el mundo como un aliado de las justas demandas de los pueblos, haya iniciado una sistemática persecución judicial contra quienes democráticamente defienden sus derechos como pueblos indígenas.

Solo por ese hecho, tres de nuestros hermanos indígenas de Ecuador hoy son acusados por los supuestos delitos de sabotaje y terrorismo.
Continue lendo “Perú: CONACAMI se pronuncia por la detención de dirigentes indígenas en Ecuador”

“El taller de empoderamiento dirigido a mujeres indígenas y campesinas de la región Zamora tiene como objetivo definir nuevas convicciones, trasmitirnos valores como la solidaridad, la cooperación entre nosotras, nos ayuda a integrarnos a la vida comunitaria, a participar políticamente y al reconocimiento y defensa de nuestros derechos”, dijo.
Continue lendo “México: Clausuran “Taller de Empoderamiento para Mujeres Indígenas y Campesinas””

Em São Paulo (SP), trabalho escravo na cadeia produtiva de confecções foi abordado em audiência pública. Já em Belo Horizonte (MG), ato exigiu o julgamento imediato dos mandantes denunciados pela “Chacina de Unaí”

O enfrentamento ao trabalho escravo em áreas urbanas e a chaga da impunidade foram foco de atividades especiais nesta semana temática por conta das variadas comemorações inspiradas pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Auditores fiscais do trabalho, integrantes de outros órgãos públicos, representantes do empresariado, de sindicatos e de organizações da sociedade civil estiveram presentes na audiência pública para tratar da exploração de mão de obra escrava no setor das confecções. Organizado no auditório da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), o encontro abordou a situação de imigrantes sul-americanos que movem milhares de oficinas de costura não só na metrópole, mas também em diversos outros pontos espalhados pelo estado mais rico do país. Na busca de alternativas à situação vulnerável em que vivem em seus países, vítimas estrangeiras são muitas vezes atraídas por esquemas criminosos que combinam tráfico de pessoas, trabalho forçado e outros delitos.
Continue lendo “Eventos destacam escravidão no meio urbano e impunidade”

“Vejo isso acontecer há mais de dez anos. Sou ligado a questões ambientais e conheço os pescadores de Búzios, que se sentem muito prejudicados. Os peixes simplesmente somem”, conta Galiotto, empresário do ramo imobiliário.
Continue lendo “Transatlânticos em Búzios ameaçam pesca na região”

“Os trabalhadores que foram contaminados pelos produtos tóxicos produzidos pela empresa Francesa Rhodia em Cubatão/SP Brasil, vêm através dessa carta, solicitar a esta Instituição, ajuda para divulgação ao grande público dos danos que a referida empresa está causando ao meio ambiente e à saúde destes trabalhadores conforme se segue.

Em 03 de novembro de 1994, foi fundada a Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados (ACPO), constituída primeiramente por funcionários e ex-funcionários da empresa Rhodia à época uma subsidiária do grupo francês Rhône-Poulenc. Esta empresa, comprovadamente, contaminou os trabalhadores da unidade de Cubatão – SP, a população da área Continental de São Vicente – SP (bairro Jardim Rio Branco e Quarentenário), bairros de Cubatão como Pilões, bem como, durante algum tempo, contaminou mananciais de água potável que serve a região da Baixada Santista que continua em risco.

Os trabalhadores foram expostos a vários contaminantes da família dos organoclados em especial o pentaclorofenol (PCP), contaminado com dioxinas e o hexaclorobenzeno (HCB), que são produtos e resíduos da produção de herbicidas e solventes clorados altamente tóxicos. Continue lendo “Todo apoio às vítimas da Rhodia que demite trabalhadores doentes e com agravos na saúde estáveis e que foram contaminados por substâncias tóxicas em Cubatão”