James Banthu

LUCIANO DIMIS DA SILVA foi à agência do BANCO DO BRASIL, situada à Rua Rego Freitas, n. 530, República, São Paulo-SP, no dia 09 de fevereiro de 2011, por volta das 14h30, para descontar seu salário pago em cheque pela Ação Educativa no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais). Na porta giratória que dá acesso aos caixas do Banco – onde descontaria o cheque e receberia o dinheiro em espécie – foi diversas vezes barrado: não havia armário para colocar sua mochila, em que levava um computador portátil (Laptop).

Após abrir várias vezes a mochila, todos os bolsos e mostrar que não levava nenhum objeto que oferecesse risco à segurança do banco, os seguranças ainda assim o impediram de entrar. Enquanto estava com a mochila apoiada no chão e aberta, a segurança feminina que estava ao seu lado chamou um Policial Militar que passava fora da agência.

O Policial Militar, por sua vez, revistou novamente sua mochila, onde não achou nada. Após LUCIANO DIMIS DA SILVA perguntar para o PM se ele podia entrar na agência, ele disse “vamos para o canto para eu te revistar”. Continue lendo “SP – MANIFESTO CONTRA O RACISMO NO BANCO DO BRASIL”

FSM Dakar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dakar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos. Continue lendo “Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais no FSM”

Em novembro de 2009, o ex-presidente reconheceu ter autorizado a tortura de presos sob custódia dos Estados Unidos

Kanya D’Almeida – IPS

O ex-presidente norte-americano George W. Bush pode ter desaparecido das manchetes dos jornais desde que deixou o cargo, em janeiro de 2009, mas os crimes atribuídos ao seu governo não são esquecidos.

O Centro de Direitos Constitucionais (CCR) divulgou no dia 7 a “Acusação preliminar por torturas contra Bush”, um documento que descreve os aspectos centrais do caso contra o ex-presidente e a forma como violou a Convenção Contra a Tortura, assinada pelos Estados Unidos.

O CCR apresentou a iniciativa junto com outras 60 organizações, entre elas o Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais, com sede em Berlim. O fato coincidiu com o nono aniversário do dia em que Bush decidiu que os chamados “combatentes inimigos” tinham direito às proteções fundamentais previstas nas convenções de Genebra sobre presos de guerra. Duas vítimas de tortura se propuseram iniciar um processo penal em Genebra contra Bush, cuja chegada à Suíça estava prevista para o dia 12. Continue lendo “Bush é procurado por acusações de tortura”

Com o objetivo de contribuir na formação dos militantes dos movimentos sociais da região, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)  e a  Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), em parceria com as Articulações e Comissões de Fundo de Pasto estarão iniciando um novo curso de Juristas Leigos.

O CURSO JURISTAS LEIGOS

O curso Juristas Leigos, desde o seu início em 1992, expressa o desejo da AATR em contribuir com a socialização do conhecimento sobre direitos e, dessa forma, colaborar com a mobilização popular e transformação social. Para tanto, a AATR busca apresentá-lo de maneira crítica, ou seja, relacionando o Direito com discussões que considerem aspectos históricos, éticos, políticos, econômicos e culturais da sociedade em que vivemos, e que influenciaram a criação, implementação e fortalecimento do Juristas Leigos. Busca também partilhar um conhecimento que, historicamente, esteve restrito aos delegados, advogados, juízes etc. e, também por isso, sempre foi utilizado como instrumento de poder contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e as comunidades. No lugar dele, a AATR apreende as expressões da linguagem e as experiências do povo para promover a discussão sobre os direitos. Com a reflexão sobre direitos, a AATR espera poder, junto com as organizações do povo, configurar novos direitos pelos quais valha a pena lutar, com a garantia dos já existentes e contribuir com a organização popular e transformação social. Continue lendo “BA – AATR e IRPAA promovem curso de Juristas Leigos para formar lideranças de Fundos de Pastos”

Os descumprimentos de acordos, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para solucionar problemas relativos às terras ocupadas pelos índios trukás levou o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) a entrar com ação civil pública na Justiça Federal.

O objetivo é conseguir decisão judicial, em caráter liminar, que obrigue a Funai a fornecer, mensalmente, cestas básicas às família indígenas até que elas possam garantir o próprio sustento. O MPF quer também que a Fundação seja obrigada a implementar projeto de irrigação que viabilize a subsistência dos índios.

Outro pedido à Justiça diz respeito ao estabelecimento de multa diária, no valor de R$ 500, caso a possível decisão liminar seja descumprida pela Funai. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Alfredo Carlos Falcão Júnior. Continue lendo “MPF quer solucionar impasse relativo a terras ocupadas pelos trukás”

De acordo com a assistente social da Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai), Nayane Barbosa, Serinã Waiãpi deu entrada na maternidade às 21h de quarta-feira (9). Na madrugada do dia seguinte, às 4h30, ela deu a luz a um menino. Mãe e filho estavam na enfermaria 4, leito E. O sequestro do bebê aconteceu por volta das 15h30, próximo ao encerramento do horário de visita.

O secretário estadual de Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, não confirma se a mulher teria ou não se passado por funcionária da maternidade. Mas, reconheceu que o governo falhou na segurança. “Realmente houve omissão no controle dessa saída. Estamos investigando para saber como isso aconteceu”, admitiu.
Continue lendo “Bebê indígena é sequestrado de dentro da Maternidade Mãe Luzia”

Hoy continúa el encuentro de bases que ha convocado la Asociación Cocama de Desarrollo y Conservación San Pablo de Tipshca (Acodecospat), donde se abordará la problemática de la contaminación petrolera en los territorios de los pueblos originarios de la zona.

El encuentro de tres días –del 10 al 12 de febrero- busca generar propuestas que permitan afrontar la contaminación de las cuencas de los ríos Pastaza, Corrientes, Tigre, Marañón, y por ende Amazonas, que han sido contaminados por la actividad petrolera desde hace más de 40 años.

Se anunció la presencia de los abogados Jorge Tacuri y Vladimir Pinto del Programa de Defensa de los Pueblos Indígenas.
Continue lendo “Perú: Indígenas unen fuerzas para enfrentar la contaminación petrolera”

El Centro de Derechos de la Mujer de Chiapas denunció que el gobernador Juan Sabines promueve la ocupación militar y policial de la zona ecoturística de Agua Azul, en el municipio de Tumbalá, Chiapas. El motivo sería desalojar a los ejidatarios de San Sebastián de Bachajón, quienes son un impedimento para la construcción de un complejo ecoturístico en la zona.

Como se recuerda, el pasado 2 de febrero, indígenas tzeltales prozapatistas y priistas se disputaron violentamente el control de las casetas de ingreso al centro turístico, con el saldo de dos priistas fallecidos. El Centro de Derechos de la Mujer acusó al gobernador de instalar la mesa de diálogo con los indígenas adherentes de la otra campaña de San Sebastián, para quitarles el control de la caseta de cobro y generar condiciones para una intrusión militar.

Además, la institución civil acusó a la gobernación de “dividir” a los bandos indígenas con el fin de aumentar las posibilidades de un despojo masivo. La institución recordó que desde el 2010 el Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de las Casas viene denunciando la amenaza de una posible intervención y ocupación policial en la zona.
Continue lendo “México: Denuncian posible despojo de tierras a indígenas en Chiapas”

Con el propósito de sintetizar propuestas que confluyan en una red de estrategias colectivas, ayer se reunieron diversas organizaciones indígenas, que conforman la Red Mundial por los Derechos Colectivos de los Pueblos, en el marco del Foro Social Mundial (FSM) 2011.

En el encuentro, la vicepresidenta de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la  Selva Peruana (Aidesep), Daysi Zapata Fasabi, denunció que la construcción de centrales hidroeléctricas en Perú afectará a cerca de 40 mil indígenas en el Perú.

Asimismo, señaló que las mujeres indígenas recién comienzan a reivindicar sus demandas específicas en las organizaciones y frente a sus comunidades. Por esas razones, manifestó que la lucha global tiene una importancia clave para sus comunidades.
Continue lendo “Mundo: Estrategias conjuntas en favor de los derechos colectivos de los pueblos en el FSM”

Um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para produção de relatórios antropológicos de comunidades remanescentes de Quilombos foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) no Diário Oficial da União desta sexta feira. Confira aqui o extrato do acordo.

O relatório é uma das peças mais importantes para o processo de regularização dos quilombolas. Trata-se da caracterização histórica, econômica e sócio-cultural dos territórios.

A UFVJM vai produzir os relatórios antropológicos das comunidades de Marobá dos Teixeiras, no município de Almenara (MG), e Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas (MG). O Incra/MG deverá aprovar o relatório após sua confecção.

O acordo não prevê repasse financeiro entre as instituições. Mas cabe ao Incra/MG prestar todas as informações necessárias, disponibilizar viatura e ressarcir os gastos de viagens dos professores designados para o serviço. Continue lendo “Incra firma cooperação com universidade para regularizar quilombolas em Minas Gerais”