La sentencia más esperada de los últimos 17 años acaba de hacerse pública. Nicolás Zambrano, juez de la Corte de Nueva Loja, reconoció que la compañía norteamericana Chevron-Texaco es culpable de la contaminación que dejó en la Amazonía ecuatoriana durante sus 26 años de operación.

“El juez ha hecho justicia y ha visto la realidad. Sabemos que esto es solo una parte de nuestra lucha y seguiremos hasta que se haga justicia y se remedie el daño. El mundo debe saber lo que pasó en la Amazonía y que nuestra lucha es por la vida, por la justicia”, señaló Humberto Piaguaje, dirigente de los Secoyas.

El dañó que dejó la compañía ChevronTexaco es el más grande de la historia relacionado a la contaminación petrolera, este no ha sido supera siquiera por la del Golfo de México, que fue causada por BP. El daño que dejó la Chevron es 10 veces más grande.

“Podemos decirles a nuestros vecinos y afectados que la justicia existe. Ellos pueden soñar con poder beber agua limpia, que no tenga residuos de petróleo como hemos tenido que beber hasta estos momentos, podemos soñar con que la tierra se empiece a limpiar y a mejorar, podemos soñar con una vida mejor”, dijo Guillermo Grefa, dirigente de la comunidad kichwa. Continue lendo “Chevron-Texaco condenada a pagar por contaminación y crímenes causados en Ecuador”

Talita Rodrigues

Um panorama sobre os movimentos sociais rurais e indígenas no Brasil é o tema da palestra de Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na aula inaugural 2011 da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Com o tema ‘Gênese e evolução das organizações indígenas e camponesas no Brasil’, o evento será realizado no dia 16 de março, às 14 horas, no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, da EPSJV.

Na palestra, Dom Tomás vai falar sobre como os trabalhadores do campo se mobilizaram para lutar por seus direitos e pela Reforma Agrária e como essas organizações atuam hoje. O bispo também vai compartilhar suas experiências na luta pelos direitos dos índios.

Filósofo e teólogo com pós-graduação em Antropologia e Linguística, o frei dominicano Dom Tomás Balduíno, de 89 anos, é conhecido por seu trabalho em defesa dos índios e dos trabalhadores sem-terra. Foi um dos fundadores, em 1975, da Comissão Pastoral da Terra e presidente da CPT por quase duas décadas (1999-2006). A Comissão foi criada em plena ditadura militar como resposta à grave situação vivida por índios, posseiros e trabalhadores rurais, especialmente na Amazônia. Hoje, a comissão é uma das principias fontes de denúncia da crescente violência em torno da luta pela posse da terra no país. Continue lendo “Hoje, às 14 horas, Dom Tomás Balduíno abre o ano letivo da Escola Politécnica da Fiocruz”

Por Wevergton Brito e Marcos Pereira

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se interessou por política. Iniciou sua militância no PCB, indo pouco depois para a Dissidência da Guanabara (DI-GB) que mais tarde seria rebatizada de MR-8.

Começa a trabalhar como jornalista em 1970, sem ter sequer, devido às circunstâncias militantes da época, concluído um curso superior, como gosta de frisar. Passou por alguns dos mais importantes jornais do Brasil, dentre estes o Jornal do Comércio, onde trabalhou com Aloysio Biondi, e O Globo.

Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, ‘este artigo fui eu que escrevi’”. Continue lendo “Marcos Dantas: “A mídia reage como fera acuada””

Karol Assunção

Adital – “O desafio das mulheres indígenas é vencer as estruturas patriarcais no interior de suas famílias, de suas comunidades, e do modelo neoliberal, que faz com que o acesso e a distribuição de recursos não cheguem a elas”. Essa é uma das conclusões apresentadas no relatório alternativo da Bolívia à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd).

O relatório, elaborado pelo Comitê de América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), avalia os compromissos assumidos pelo Estado boliviano com relação à Cerd, com foco na situação da mulher indígena na Bolívia. De acordo com a publicação, o país ainda segue uma estrutura colonialista, que organiza a sociedade em torno de questões como etnia, cultura e poder.

O documento destaca ainda alguns avanços, como o aumento da participação das mulheres no trabalho; entretanto, ressalta que tais conquistas ainda não são suficientes. De acordo com o informe, os salários não são equivalentes para homens e mulheres. Além do mais, a pobreza persiste entre indígenas e, principalmente, entre mulheres indígenas. Continue lendo “Comitê apresenta relatório alternativo sobre discriminação racial”

http://africas.com.br/site/index.php/archives/8051?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+com/ZLVz+(AFRICAS.com.br)

A Plenária dos Movimentos Sociais – PMS surge da experiência de luta conjunta de diversos movimentos sociais, partidos, entidades do campo da esquerda do Estado do Rio de Janeiro diante da crescente organização e aplicação de diretrizes do capital no projeto e concepção de cidade para o Pan-americano realizado na época.

Chamada a principio como meio de organização para enfrentar problemas pontuais, a PMS se potencializou e contribuiu decisivamente para varias ações importantes em nosso Estado, podendo citar, por exemplo: a luta contra remoções dos moradores do Canal do Anil e outras ações que possuíam como pano de fundo a “arrumação” da cidade para o Pan Americano.

O apoio à luta dos moradores e pescadores de Sepetiba e Santa Cruz contra a construção forçada e autoritária da CSA – TK, inclusive com a organização de um pulsante ato de Primeiro de Maio, talvez um dos maiores e mais fortes atos o Dia dos Trabalhadores do período recente em nosso Estado. A articulação em torno dos moradores do Morro do Bumba e demais comunidades atingidas em Niterói em decorrência das chuvas e da política de habitação local, a organização de manifestações diversas, tais como o protesto contra a Feira Internacional de Defesa (a feira das armas) que ocorreu no Rio Centro no Rio de Janeiro e em muito outros espaços e lutas. Continue lendo “RJ – Plenária dos Movimentos Sociais realiza seminário – 18 a 20 de fevereiro”

Por Keka Werneck, do Centro Burnier Fé e Justiça, publicado no site 24 Horas News

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) denuncia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a compra e venda de lotes em assentamentos de Mato Grosso há 15 anos, desde que o Movimento surgiu no Estado. “Até 2005, entregávamos ao Incra o nome de quem vendia e o nome de quem comprava. E o que o Incra fazia? Nada. E o que sobrava para quem denunciava? Risco de morte, risco de agressões e pressão. Por isso, resolvemos mudar isso. Agora, o que o MST faz é cobrar o Incra que fiscalize essa situação. E o Incra continua não fazendo nada”, reclama Antônio Carneiro, da direção do MST em Mato Grosso.

Segundo Carneiro, já é sabido que o Governo Federal não quer mais desapropriar terras. Então, o que tem feito é entrar para dentro de assentamentos e regularizar lotes que foram comprados. “É o Estado legalizando o crime. Sim, porque vender e comprar lotes em assentamentos é crime. E assim caminha a dita Reforma Agrária…” – frisou. De acordo com o MST, essa é a política do “larga pra lá”.

No domingo, a TV Globo divulgou no programa “Fantástico” a indústria do negócio de terras em Mato Grosso ao revelar que bandos estariam ocupando fazendas e vendendo áreas de assentamento.O Fantástico não ouviu o MST e nenhum outro movimento organizado de luta por Reforma Agrária.

http://www.mst.org.br/node/11266

Sete índios e uma índia representantes das diferentes aldeias da etnia Zo’é, chegaram em Brasília, nesta segunda-feira, 14 de fevereiro.  O grupo do Pará, que até o momento manteve o isolamento, solicitou à Funai o início de uma relação política com o estado brasileiro.  Segundo Elias Bigio, Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, os Zo’é manifestaram interesse em aprender a língua portuguesa e iniciar projetos autossustentáveis, que permitam a aquisição de alguns bens.

A visita tem o apoio do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília (Lali/UnB).  A professora Ana Suely Arruda, que estuda a língua desse povo do grupo linguístico Tupi há mais de 15 anos, participará de todas as reuniões, fazendo a tradução.  Na terça-feira, os Zo’é tem encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira.
Continue lendo “Índios de recente contato, da etnia Zo’é, vêm a Brasília pela primeira vez”

Sobre a reportagem que trata de invasão e venda de áreas em terras públicas no município de Novo Mundo (MT), exibida pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de domingo (13/02), a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso esclarece:

a) Com relação ao Projeto de Assentamento Divisa:

• 1) O Projeto de Assentamento Divisa (PE Divisa) foi criado pelo governo estadual em terras públicas do estado e é administrado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão que selecionou e distribuiu os lotes de terra para as famílias assentadas.  A partir de maio de 2001, o assentamento também passou a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária e as famílias tiveram acesso aos créditos iniciais do Incra, para fomento à produção agrícola e construção de moradias, um investimento total de R$ 2,1 milhões;

• 2) A legislação federal proíbe a comercialização de lotes em qualquer assentamento de reforma agrária do Brasil.  Nos casos em que for identificada destruição de casas, a dívida relativa ao crédito moradia, concedido pelo Incra, permanece vinculada ao CPF do assentado e este pode ser excluído do programa federal, além de responder na Justiça pelo crime.
Continue lendo “NOTA DE ESCLARECIMENTO – Invasão e venda ilegal de terras públicas em Mato Grosso”

Áreas de assentamentos e pertencentes à União são comercializadas clandestinamente em Mato Grosso há pelo menos 15 anos.  A denúncia é feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre os assentados e “grileiros” que após se instalar, vendem a terra ainda pertencente ao governo federal.  De acordo com a legislação, as famílias assentadas só podem vender as terras depois de receberem os títulos, que é concedido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após 10 anos.

O diretor do MST em Mato Grosso, Antônio Carneiro revela ainda que nas regiões Médio-Norte e Norte do Estado, grande parte dos produtores do agronegócio está em terras de assentamento ou que pertencem à União, como em Lucas do Rio Verde e Sinop.  As denúncias eram feitas pela entidade por meio do envio dos nomes dos envolvidos nos esquemas de comercialização, tanto dos vendedores quanto dos compradores, ao Incra.  Porém, após sofrerem ameaças e até mesmo violência, o MST passou a solicitar fiscalização ao invés de denunciar os autores do crime.  Com relação à venda de terras e destruição de casas no Assentamento Divisa, na região de Novo Mundo (a 785 km de Cuiabá) há investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) desde 2009, quando uma pessoa fez a denúncia.  O procurador Mário Lúcio Avelar informa que o caso está na dependência da Controladoria Geral da União (CGU) e que os detalhes não podem ser revelados para não atrapalhar o procedimento.

O Incra, que em tese deveria fiscalizar a área, informou por meio de nota que o assentamento foi realizado em terras públicas do Estado e é administrado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão que selecionou e distribuiu os lotes às famílias.  Ainda em nota, o Incra afirma que “foi a partir de maio de 2001 que o assentamento passou a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária e as famílias tiveram acesso aos créditos iniciais do Incra, para fomento à produção agrícola e construção de moradias”.
Continue lendo “Áreas de assentamento e da União comercializadas ilegalmente em MT”