Realizada no dia 10 de fevereiro último, no auditório do Ingá – Instituto de Gestão das Águas (Salvador), depois de divulgado o convite com dois dias de antecedência, essa reunião contou com representantes ambientalistas de pouco mais de 10 instituições e um número equivalente de funcionários do Sistema do Meio Ambiente da BA, principalmente da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado – e do Ingá – Instituto de Gestão das Águas.

Foi feita a clássica rodada de apresentação dos presentes e em seguida o Secretário Sr. Eugênio Spengler fez uma introdução ressaltando a necessidade da reforma administrativa e a importância de se estruturar uma política ambiental que tenha condições de interferir nas políticas de desenvolvimento nas demais áreas. Argumentou que as AAEs – Avaliações Ambientais Estratégicas, o ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico e a capacidade de planejamento têm que respaldar as grandes decisões e não o contrário. Passando a apresentar o novo organograma do Sistema, que tem sido elaborado dentro do próprio governo, ao que parece em âmbito restrito, apontando duas estruturas administrativas: (1) SEMA, instância de formulação, planejamento e monitoramento, não será órgão de execução e (2) INEMA, união do Ingá – Instituto de Gestão das Águas e do IMA – Instituto de Meio Ambiente, será o instituto para a execução. Deverá organizar os atendimentos para unificar os pedidos de licença e proceder as análises de forma articulada.

Continue lendo “Reunião com o Secretário de Meio Ambiente da Bahia gera indignação dos movimentos socioambientais”

A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “…toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-feira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.

Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado. Continue lendo “Justiça Global: ‘Governo do estado deveria ser responsabilizado pelo “garimpo” de policiais’”

No programa Vozes da Liberdade, Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca a necessidade de que o enfrentamento ao trabalho escravo seja articulado pelos estados, em sintonia as ações federais

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

Como parte da programação da segunda edição da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a cidade de Belém (PA), capital do Estado do Pará, recebeu o seminário “Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação”, na última semana do mês de janeiro.

Durante o evento, frei Xavier Plassat, que coordena a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentou o painel “Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva”.

“Temos como meta ficar muito mais vigilantes. Essa situação de trabalho escravo se espalhou pelo país inteiro. Hoje, não há estado ou região que esteja imune ao problema”, realçou o integrante da CPT. Outro ponto problemático na articulação contra o trabalho escravo, na opinião dele, é a desarticulação de estados e municípios. Confira trecho da entrevista concedida por Xavier Plassat ao programa Vozes da Liberdade, da Repórter Brasil.
Continue lendo “Combate à escravidão requer engajamento estadual, cobra CPT”

Em entrevista ao Vozes da Liberdade, que vai ao ar esta semana, a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosêngela Rassy, sublinha a importância de ações para interromper o ciclo da escravidão

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

O processo principal da Chacina de Unaí, crime ocorrido em 2004, está pronto para ser julgado na 9ª Vara Criminal Federal em Belo Horizonte (MG). Foi publicada, no último dia 2 de fevereiro, decisão unânime da 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou os recursos especiais impetrados pelos acusados José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta.

Os ministros do STJ rejeitaram todos os argumentos apresentados pelos acusados, entre eles a alegação de que houve condução forçada de testemunhas, além da contestação das qualificadoras do crime. O triste episódio motivou a escolha de 28 de janeiro como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Ao todo, nove pessoas são acusadas da morte dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, bem como do motorista Ailton Pereira de Oliveira, abatidos durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Um dos acusados é o próprio prefeito do município, Antério Mânica (PSDB), um dos maiores plantadores de feijão do país. Ele será julgado em foro especial por conta do cargo que ocupa. Antério foi eleito para comandar a Prefeitura de Unaí (MG) em 2004 e reeleito em 2008. José e Hugo, também apontados como mandantes, respondem em liberdade, assim como Norberto Mânica, irmão de Antério.
Continue lendo “Auditores pedem punição e prioridade às ações preventivas”

Nesta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, será lançada a edição especial da Revista do Observatório que traz o resultado de uma grande apuração sobre a cadeia produtiva do carvão e do aço no Pará. Após a apresentação da revista, Ministério do Meio Ambiente, CUT e Instituto Ethos estarão reunidos em um debate com o objetivo de contribuir para o diálogo sobre as questões trabalhistas e ambientais apontadas pela reportagem.

A publicação vai mostrar como grandes siderúrgicas brasileiras e norte-americanas financiam um esquema predatório e ilegal ao longo de sua cadeia produtiva, ligado ao trabalho escravo e a devastação ambiental, e os diferentes graus de responsabilidade de empresas como Gerdau, Vale, ThyssenKrupp, Nucor Corporation, NMT, Ford, General Motors, Toyota e Nissan. Continue lendo “IOS reúne Ministério do Meio Ambiente, CUT e Instituto Ethos em lançamento de publicação sobre a Amazônia”

O desenvolvimento no mundo tem sido produzido e reproduzido de forma muito desigual. Combinado com a presença de sinais da estagnação e até da regressão socioeconômica em alguns países, nota-se, em geral, avanços econômicos e sociais inquestionáveis ao longo do tempo. Basta considerar, por exemplo, o padrão de vida vigente nas antigas sociedades rurais com o alcançado pelas sociedades urbanas. Antes da industrialização, a expectativa média de vida da população não superava 40 anos de idade e a jornada de trabalho ocupava até 16 horas por dia.

Mas esses avanços não se propagam igualmente no tempo, tampouco na mesma dimensão e intensidade em todos os países e população. Justifica-se, assim, o uso recorrente do termo subdesenvolvimento para expressar a condição de países e regiões com elevada iniquidade no padrão de vida no interior de suas populações. Razão disso decorre, certamente, do deficiente e desigual ritmo de expansão econômica e social e do déficit de autonomia na governança interna do progresso técnico. Continue lendo “Superar o subdesenvolvimento”

Opção Brasil estará realizando no próximo sábado, dia 19, das 13 às 18 horas (horário de Brasília), o “II Encontro On Line de Indígenas Vivendo em Cidades”, via Skype e Yahoo.

De acordo com Marcos Júlio Aguiar, coordenador da ONG, a organização de Encontros On Line foi uma forma que a Opção Brasil encontrou para “debater não só a questão dos indígenas que vivem em áreas urbanas (que ainda é pouco discutida não só no Brasil mas em outros países também) mas também a realidade indígena hoje”. Segundo ele, a data foi escolhida porque no mês de fevereiro é relembrado no Brasil, no dia 07, a memória do líder indígena Sepé Tiaraju, assassinado há mais de 250 anos pelo império europeu.

“E é por isso que neste Encontro Indígena On Line iremos abordar também a questão dos líderes indígenas de ontem e de hoje e suas respectivas realidades, fazendo inclusive uma reflexão crítica do que vem acontecendo (prisões de líderes indígenas brasileiros como a cacique Tupinambá Valdelice, a prisão de líderes mapuche no Chile, observações sobre os casos de líderes indígenas de outras regiões e outros países etc). Mesmo assim, assim como foi o Primeiro Encontro Indígena On Line em 2010, este Encontro também terá liberdade de assuntos e temas, como uma roda de conversa”. Continue lendo ““II Encontro On Line de Indígenas Vivendo em Cidades” – sábado, dia 19″

Ignacio Escolar

Dos ejemplos de hacia dónde va el planeta. En Estados Unidos, los restaurantes de comida rápida sin bajarte del coche –los “drive-thru”– están empezando a sustituir a los empleados que atienden a los clientes por trabajadores en la otra punta del mundo que, a través de un altavoz y un micrófono, toman nota del pedido desde la India o Filipinas para después enviar de vuelta la comanda a la cocina. La distancia es abismal, en kilómetros pero también en salarios. Sólo la segunda variable importa: con Internet, hoy sale más rentable subcontratar fuera del primer mundo al que apunta las “dos hamburguesas con queso”. ¡Quién necesita inmigrantes cuando pueden vivir el “sueño americano” sin salir de casa! La deslocalización ya no sólo afecta a la industria o a la agricultura, ahora también le toca al sector servicios. Empezó con los centros de atención telefónica, pero pronto cualquier empleo susceptible de teletrabajo podrá ser reemplazado por otro obrero con condiciones laborales aún más precarias. En la nueva cadena del capitalismo globalizado, el precio lo marcará el eslabón más débil, el país con la mano de obra más barata.

Segundo ejemplo, también de Estados Unidos. Hay unos pilotos que cada día lanzan bombas sobre Afganistán pero que jamás han pisado ese país y cenan cada noche con su familia, en su hogar. Son los operarios que manejan los aviones teledirigidos MQ1-Predator y MQ-9 Reaper desde la base militar de Creech, al norte de Las Vegas, en Nevada. Matan sin salir de casa, y entre ellos y sus víctimas no sólo hay decenas de miles de kilómetros, también la impersonal distancia con la muerte del que podría estar jugando a un videojuego. Bienvenidos al futuro, ¿su misil lo quiere con ketchup y patatas?

www.escolar.net/MT/archives/2011/02/muerte-miseria-y-teletrabajo.html. Enviada por Ruben Siqueira.

Mayron Regis

Para certas pessoas parece que nem o começo e nem o fim importam muito. O Baixo Parnaiba maranhense apazigua uma feição de “roça velha”. O assentamento estadual da Roça Velha, municipio de Santa Quitéria, desagrava o sucedido nas demais comunidades da região porque jamais permitiu a presença de carvoarias em seu território. O Paulo, filho do senhor Verissimo, pequeno proprietário da comunidade Coceira, que trabalhou para a Marflora, ex-subsidiária da Margusa, para cortar a mata nativa do Cerrado, exprime com satisfação que na Roça Velha as madeiras se domiciliaram por décadas ou por séculos.

As comunidades agroextrativstas do Baixo Panaiba revelariam suas histórias através das inúmeras madeiras e de seus frutos que envelheceram ou que foram derrubadas sobre as Chapadas por empresas como a Suzano ou como a Margusa ou pelos póprios trabalhadores no ato de roçarem a terra.

As ações desenvolvidas pelo Fórum Carajás nas comunidades do Baixo Parnaiba maranhense amortecem as nítidas presenças dos agroextrativistas quando estes aterrissam em suas roças para capinar os matos que assomam os seus terreiros. O seu Crispin, da comunidade de Mangabeirinha, município de Urbano Santos, desenredou uma caminhada, bem cedo, pros rumos de uma roça da sua filha – retirante do rio Preguiça.

Ao mesmo tempo em que se retiram para os seus plantios de mandioca, arroz, feijão e milho, próximos e nem tão-próximos assim do rio Preguiça, os agroextrativistas de Urbano Santos escapolem para a Chapada a fim de testar a sorte e, quem sabe, arrematar para si e para suas famílias uma coleção de bacuris recém-despejados pelos bacurizeiros.

Enquanto o seu Crispin se entranhava mata adentro, a sua filha cuidava do almoço e assim que vira aquela turma do Fórum Carajás avisou que seu pai se retivera em sua roça e só voltaria por volta do meio-dia. Antes do aviso, a turma apetrechara a sua visita numa área de bacurizal à beira do rio Preguiça para asseverar que um projeto de manejo de bacurizeiros, como o de São Raimundo, adornaria aquele trecho entre a Chapada e o rio Preguiça. Continue lendo “MA – Os agroextrativistas do Baixo Parnaíba”