Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

O Pará é o segundo Estado brasileiro em número de populações indígenas, segundo as estatísticas da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Possui oficialmente 39 terras indígenas e 41 etnias. Levantamentos recentes, contudo, mostram que tal número pode ser maior: havendo registro da existência de 55 etnias no Estado, falando 27 idiomas. Desde o descobrimento do Brasil, há 511 anos, até então, os índios têm estado à margem de uma sociedade que nem sempre valoriza sua cultura, seus conhecimentos e sua individualidade. No entanto algumas conquistas foram alcançadas e, de um povo submisso aos colonizadores, os indígenas tornaram-se cidadãos, portadores de direitos.

É o que demonstra a Tese “Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no Estado do Pará entre 1988 e 2008”, defendida pela antropóloga Rosiane Ferreira Gonçalves, a qual teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos.

O estudo foi apresentado ao Programa de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e traz algumas reflexões interessantes quando se vivencia mais uma vez o Dia Nacional do Índio, dia 19 de abril. Será que o cenário atual da realidade dos povos indígenas no Pará merece comemoração? Continue lendo “Especial: Pará – a autonomia e sustentabilidade indígena nos últimos 20 anos”

O Ano Internacional dos Afrodescendentes deve servir para comemorar o tema, promovendo avanços para garantir os direitos dos povos e o combate ao racismo, defende o professor Paulo Vinícius Baptista da Silva.

Falando à Rádio ONU a partir de Indiana, sobre a sua participação no congresso “África e a sua Diáspora”, organizado pela Unesco, ele defende uma produção científica sobre os afrodescendentes ancorada num conhecimento sobre o continente.

O académico brasileiro diz ter constatado que a questão da diáspora é de reconhecida importância nos pesquisadores africanos, que devem criar uma rede baseada na matriz de pensamento da filosofia africana e produção de conhecimento.

Acompanhe a entrevista a Eleutério Guevane.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/195004.html

Durante este mês de abril, 23 comunidades quilombolas tituladas do Maranhão, duas do Rio de Janeiro e seis de São Paulo receberão visitas das equipes de pesquisadores responsáveis pela coleta de dados da pesquisa de avaliação nutricional. O trabalho de campo começou no dia 9 e busca revelar o perfil nutricional de crianças menores de cinco anos, além de avaliar a situação socioeconômica das famílias. O levantamento abrangerá 173 comunidades quilombolas que obtiveram título de posse coletiva da terra entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009. No total, serão 55 municípios pesquisados. Durante as visitas, as crianças nessa idade serão medidas e pesadas.

Conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o levantamento pretende, também, analisar o acesso das 173 comunidades quilombolas aos serviços, benefícios e programas governamentais.

Em um estudo realizado em 2005 pelo ministério, dados revelaram que, de cada dez crianças com até 5 anos que vivem em comunidades quilombolas, uma está desnutrida. A mesma avaliação constatou que 11,6% dos meninos e meninas dessas localidades apresentam déficit de altura para a idade, principal indicador para aferir a desnutrição. O levantamento igualmente traduziu o perfil socioeconômico da população. Continue lendo “MA – Começa coleta de dados de pesquisa com quilombolas”

SÃO PAULO – Cinco homens foram encontrados mortos na madrugada deste sábado, 23, no município de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná. Eles estavam amarrados e foram mortos com tiros na cabeça. Entre as vítimas, estavam três ambientalistas.

Os cinco amigos estavam em uma casa na área rural de Piraquara. O imóvel pertence a Jorge Roberto Carvalho Grando, funcionário da prefeitura de Pinhais, onde foi secretário de meio ambiente. Ele, o irmão Antonio Grando, que também era funcionário da prefeitura de Pinhais, o empresário Gilmar Reinert, o funcionário da Colônia Penal Agrícola de Piraquara, Valdir Vicente Lopes e Albino Silva, vizinho de Jorge e funcionário da Sanepar foram mortos por volta de meia noite desta sexta-feira. Continue lendo “Ambientalistas são mortos em chacina com cinco vítimas no Paraná”

Durante duas audiências públicas realizadas nas cidades de Arraias e Paranã, 18 e 19, os ocupantes não quilombolas da área reconhecida como território da comunidade Kalunga do Mimoso receberam informações sobre os procedimentos de desapropriação dos imóveis rurais localizados nos mais de 57 mil hectares a que os remanescentes de escravos têm direito. A retirada de proprietários e posseiros foi debatida com representantes do Ministério Público Federal, Incra, Prefeituras, Câmara de Vereadores das duas cidades onde está localizada a área, Itertins, Defensoria Pública, Superintendência Estadual do Patrimônio da União, Superintendência Estadual de Patrimônio Cultural e Coordenação Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas. Kalunga do Mimoso é a primeira das 27 comunidades que se auto definiram como quilombolas no Tocantins que está próxima de receber o título comunitário definitivo da terra. As notificações dos proprietários e a realização de vistorias para avaliação dos imóveis acontecem em maio e junho, com quatro equipes do Incra.

O procurador da República Álvaro Manzano falou sobre a determinação constitucional da União em titular as áreas remanescentes de quilombolas, atribuição do Incra fiscalizada pelo Ministério Público Federal para que sejam assegurados os direitos dos quilombolas e dos proprietários de imóveis. Aos ocupantes que não têm título definitivo, serão apresentadas alternativas para o recebimento das indenizações. O superintendente regional do Incra, Ruberval Gomes da Silva, destacou a importância da titulação para assegurar o acesso às políticas públicas, e que a regularização da comunidade resgata a história, tradições e cultura dos quilombolas na região. Continue lendo “TO – Ocupantes de território quilombola Kalunga do Mimoso são informados sobre desapropriações”

Apesar de a taxa geral de homicídios ficar estável no país, entre pretos e pardos esse índice cresceu

A probabilidade de um homem negro morrer assassinado no Brasil é mais do que o dobro se comparada à de um branco. A informação faz parte do Relatório Anual das Desigualdades Sociais, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a partir de dados do Ministério da Saúde e da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios). Os últimos dados estatísticos disponíveis sobre homicídios são de 2007.

O estudo mostra também que, apesar de as taxas de homicídios permanecerem estáveis nos últimos anos, o número de negros (que incluem negros e pardos) assassinados cresceu vertiginosamente. Continue lendo “Negros têm o dobro de chances de ser assassinados”

Desigualdade racial se agrava no Brasil, diz relatório da UFRJ
Por outro lado, trabalho constata que pretos e pardos foram os mais beneficiados pelo estabelecimento do SUS

Wilson Tosta / RIO – O Estado de S.Paulo

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, lançado semana passada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta a persistência e o agravamento da desigualdade entre pretos e pardos, de um lado, e brancos.

O trabalho, produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, mostra, por exemplo, que em 2008 quase metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%. Continue lendo “Desigualdade racial se agrava no Brasil, diz relatório da UFRJ”

O Laboratório de Investigações em Desigualdades Sociais – LIDES, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS, o Programa A Cor da Bahia e o Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAO, convidam a todos para a palestra ‘Raça entre classe e espaço’, a ser proferida pelo antropólogo André Cicalo, no dia 29 de abril, às 9:00, na sala de aula do LIDES, localizada no campus de São Lázaro.

A pesquisa do antropólogo André Cicalo tem por intenção debater, do ponto de vista etnográfico, como “raça” emerge entre discursos de “classe” e “espaço” na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Por determinação de lei específica, tal universidade introduziu cotas raciais com o intuito de favorecer o ingresso de estudantes auto-declarados “negros”. Nesse contexto, uma pergunta que se continuou a fazer é se o racismo pode ser enfrentado através de medidas que parecem reforçar, na coletividade, a noção de diferenças raciais. Na apresentação aqui proposta, Cicalo argumenta que a diversidade social produzida pelas cotas na UERJ acaba refletindo, mais ou menos fielmente, as tensões sociais e raciais do espaço urbano, ao mesmo tempo em que mostra caminhos interessantes para negociar os contrastes aí presentes. Continue lendo “BA – “Raça entre classe e espaço: questões sobre a experiência das cotas raciais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro””

Num Relatório que chega a comover quem luta contra o Racismo Ambiental, analistas do ICMBio dão um exemplo de ética, de consciência profissional e de comprometimento com a comunidade. Leia o documento na íntegra no final desta matéria

Tania Pacheco e Cristiane Faustino

Desde meados de dezembro de 2010, o Blog Combate ao Racismo Ambiental mantém, na coluna da esquerda, um pedido de apoio para duas Resex em processo final de implantação: a da Prainha do Canto Verde, no Ceará, e a de Canavieiras, na Bahia. Amanhã, 25 de abril de 2011, com a vinda da Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, a Fortaleza, os Prainheiros esperam ter finalmente todos os seus direitos reconhecidos. E, se nós partilhamos da felicidade deles, também temos outros motivos para estar comovidas e orgulhosas.

Na garantia dos direitos territoriais dos moradores e moradoras da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, a Justiça e os Servidores Públicos têm merecido destaque e reconhecimento, neste País onde é tão frequente vermos aqueles cuja função é garantir direitos coletivos, se aliarem aos poderosos contra as comunidades tradicionais. Continue lendo “Relatório Final do ICMBio sobre a Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde: um documento que dignifica seus autores”

A pedido do deputado Antônio Júlio (PMDB), as comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia realizam, nesta terça-feira (26/4/11), às 10h15, no Plenarinho I uma reunião conjunta. O objetivo é debater o atual processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR). A mina, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal, está localizada em Nova Lima (região Central), é de responsabilidade da empresa.

De acordo com o deputado Antônio Júlio, a Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada na ALMG em 2005, detectou irregularidades no processo, o que motivou a Justiça a anular o licenciamento da mina. “O objetivo é ouvir dos órgãos de Governo como anda e o que foi feito para que o processo seja regularizado”, disse. O parlamentar lembrou, ainda, que problemas no relatório de engenharia seriam o motivo da anulação. Continue lendo “Licenciamento da Mina Capão Xavier é tema de debate na ALMG”